Inexigibilidade de Licitação n.º 039-6/2012.

Processo n.º 9376-9

Patrocínio à FEDERAÇÃO CAPIXABA DE FUTEVOLEI, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93.

Objeto: 2º DESAFIO CAPIXABAS X CARIOCAS DE FUTEVOLEI 2012.

Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Período de Realização: 19/05/2012 a 20/05/2012.

Inexigibilidade de Licitação n.º 038-8/2012.

Processo n.º 9374-2

Patrocínio à ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA - ACIP, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93.

Objeto: VI SEMINÁRIO CAPIXABA DE PREVIDÊNCIA.

Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Período de Realização: 24/05/2012 a 25/05/2012.

Inexigibilidade de Licitação n.º 037-0/2012.

Processo n.º 9367-0

Patrocínio à PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93.

Objeto: XXXI EXPOSIÇÃO PECUÁRIA DE ATÍLIO VIVACQUA.

Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

Período de Realização: 13/06/2012 a 17/06/2012.

Inexigibilidade de Licitação n.º 036-1/2012.

Processo n.º 9359-9

Patrocínio à ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DOS SUPERMERCADOS, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93.

Objeto: SUPER ACAPS PANSHOW 2012.

Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

Período de Realização: 03/07/2012 a 05/07/2012.

Inexigibilidade de Licitação n.º 035-3/2012.

Processo n.º 9358-0

Patrocínio à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93.

Objeto: 32ª FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARILÂNDIA.

Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

Período de Realização: 11/05/2012 a 13/05/2012.

Inexigibilidade de Licitação n.º 034-5/2012.

Processo n.º 9353-0

Patrocínio à FEDERAÇÃO DE COMÉRCIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93.

Objeto: VITÓRIA EXPOVINHOS – 4º SALÃO INTERNACIONAL DO VINHO DE VITÓRIA.

Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Data de Realização: 20/06/2012 a 21/06/2012.

Inexigibilidade de Licitação n.º 033-7/2012.

Processo n.º 9352-1

Patrocínio ao MOVIMENTO MULHERES EM AÇÃO, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93.

Objeto: JUSMULHER CAPIXABA.

Valor: R$ 9.000,00 (Nove mil reais).

Data de Realização: 04/05/2012.

Inexigibilidade de Licitação n.º 030-2/2012.

Processo n.º 9339-4

Patrocínio à PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico e aprovações da PRESI e DICOM em 30/03/2012.

Objeto: SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, CULTURAL E NATURAL DE PANCAS.

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Período de Realização: 21/05/2012 a 23/05/2012.

Inexigibilidade de Licitação n.º 029-9/2012.

Processo n.º 9334-3

Contratação da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, com base no artigo 25 da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico e aprovação em RD (Reunião de Diretoria) em 10/04/2012.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS SUN (ORACLE).

Valor Anual: R$ 107.710,87 (cento e sete mi, setecentos e dez reais e oitenta e sete centavos).

Inexigibilidade de Licitação n.º 028-0/2012.

Processo n.º 9333-5

Patrocínio à ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUB – DISTRITO LC11, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico e aprovações da PRESI e DIRIF em 09/04/2012.

Objeto: XIII CONVENÇÃO DISTRITAL.

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Períodos de Realização: 04/04/2012 A 06/04/2012.

Inexigibilidade de Licitação n.º 027-2/2012.

Processo n.º 9332-7

Patrocínio à PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico e aprovação em RD (Reunião de Diretoria) em 10/04/2012.

Objeto: 48° FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E XXIV VAQUEJADA.

Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Períodos de Realização: 20/04/2012 a 23/04/2012.

Inexigibilidade de Licitação n.º 026-4/2012.

Processo n.º 9330-0

Patrocínio à PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico e aprovação em RD (Reunião de Diretoria) em 10/04/2012.

Objeto: 48º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Períodos de Realização: 04/05/2012 a 06/05/2012.

Inexigibilidade de Licitação n.º 025-6/2012.

Processo n.º 9329-7

Patrocínio à PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico e aprovação em RD (Reunião de Diretoria) em 10/04/2012.

Objeto: 24ª ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Períodos de Realização: 03/05/2012 a 06/05/2012.

Inexigibilidade de Licitação n.º 024-8/2012.

Processo n.º 9328-9

Contratação da INTER PARTNER ASSISTÊNCE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA 24 HORAS LTDA, com base no artigo 25 da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico e autorização da DIROP em 23/02/2012.

Objeto: PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA 24 HORAS NA CARTEIRA DE AUTOMÓVEL.

Inexigibilidade de Licitação n.º 023-0/2012.

Processo n.º 9324-6

Patrocínio à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ES - ACISCI, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico e aprovação em RD (Reunião de Diretoria) em 03/04/2012.

Objeto: VII SEMANA DO COMÉRCIO E DO EMPREENDEDOR & FEIRA DE NEGÓCIOS 2012 DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Período de Realização: 22/05/2012 a 25/05/2012.

Inexigibilidade de Licitação n.º 022-1/2012.

Processo n.º 9318-1

Patrocínio à ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico e aprovações da PRESI e DICOM em 16/03/2012.

Objeto: V SEMINÁRIO DO VOLUNTARIADO DA AFECC.

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Data de Realização: 11/05/2012.

Inexigibilidade de Licitação n.º 021-3/2012.

Processo n.º 9315-7

Patrocínio à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico e aprovação em RD (Reunião de Diretoria) em 19/03/2012.

Objeto: 22ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ.

Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Período de Realização: 31/05/2012 a 03/06/2012.

Inexigibilidade de Licitação n.º 020-5/2012.

Processo n.º 9304-1

Patrocínio à FEDERAÇÃO HÍPICA DO ESPÍRITO SANTO, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico e aprovação em RD (Reunião de Diretoria) em 19/03/2012.

Objeto: XVI TORNEIO HÍPICO BRASILEIRO – CIRCUITO MILITAR.

Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Período de Realização: 12/04/2012 a 15/04/2012.

Inexigibilidade de Licitação n.º 019-1/2012.

Processo n.º 9303-3

Patrocínio à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS MULHERES DE CARREIRA JURIDICA - ABMCJ, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico e aprovações da PRESI e DIRIF em 08/03/2012.

Objeto: XXI CONGRESSO NACIONAL.

Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

Período de Realização: 18/04/2012 a 21/04/2012.

Inexigibilidade de Licitação n.º 018-3/2012

Processo n.º 9290-8

Contratação da ZETRASOFT LTDA, com base no artigo 25 da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico e autorização da DIJUA em 07/02/2012.

Objeto: CONTRATAÇÃO DO DIREITO DE USO DO E-CONSIG – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

Inexigibilidade de Licitação n.º 017-5/2012

Processo n.º 9284-3

Contratação da NÚCLEO DE PERÍCIAS, com base no artigo 25 da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico e autorização da DIRAF em 07/03/2012.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO – CURSO "REGULAÇÃO/LIQUIDAÇÃO E ANÁLISE DE SINISTRO".

Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

Inexigibilidade de Licitação n.º 016-7/2012

Processo n.º 9283-5

Patrocínio à WB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico e aprovações em RD (Reunião de Diretoria) em 13/02/2012.

Objeto: CIRCUITO NACIONAL DE TEATRO, TAMBÉM DENOMINADO CIRCUITO BANESCARD DE TEATRO – 4ª EDIÇÃO.

Valor: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).

Inexigibilidade de Licitação n.º 015-9/2012

Processo n.º 9281-9

Patrocínio à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS - ABRASF, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico e aprovação em RD (Reunião de Diretoria) em 05/03/2012.

Objeto: 1ª ASSEMBLÉIA GERAL DA ABRASF DE 2012.

Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Período de Realização: 08/03/2012 e 09/03/2012.

Inexigibilidade de Licitação n.º 014-0/2012

Processo n.º 9273-8

Patrocínio ao COMERCIAL SPORT CLUB, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico e aprovações da PRESI e DIRIF em 24/02/2012.

Objeto: PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE NA COPA DO BRASIL DE FUTEBOL FEMININO.

Valor: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).

Período de Realização: 03/03/2012 a 12/05/2012.

Inexigibilidade de Licitação n.º 013-2/2012

Processo n.º 9272-0

Patrocínio à FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico e aprovações da PRESI e DIRIF em 16/02/2012.

Objeto: PARTICIPAÇÃO DO RIO BRANCO ATLÉTICO CLUBE NA II COPA BRASIL DE FUTEBOL DE AREIA EM MANAUS - AMAZONAS.

Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Período de Realização: 06/03/2012 a 11/03/2012.

Inexigibilidade de Licitação n.º 012-4/2012

Processo n.º 9262-2

Patrocínio à PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico e aprovação em RD (Reunião de Diretoria) em 13/02/2012.

Objeto: CARNAVAL 2012 DE LINHARES.

Valor: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

Período de Realização: 16/02/2012 a 29/02/2012.