Banestes - Banco do Estado do Espírito Santo

Cenário macroeconômico do Estado do Espirito Santo

• Considerando que o BANESTES tem como seu maior acionista e controlador o Estado do Espírito Santo, está sujeito a interferências em sua administração, inclusive na nomeação da maioria dos membros de seu Conselho de Administração, e, consequentemente, no direcionamento das políticas e estratégias adotadas.

  Ademais, o desempenho econômico do Espírito Santo tem influência direta nas atividades da Instituição. Ha décadas, o Estado mantém posicionamento forte no controle e organização fiscal de suas contas e recursos. Dessa forma, mantém forte, a sua capacidade de investimento, favorável ao crescimento da demanda por crédito no Estado. Para o período 2021-2026 estão anunciados investimentos na ordem de R$ 50,0 bilhões onde R$ 9,1 bilhões são investimentos públicos, R$ 2,2 bilhões advém do capital estrangeiro, R$ 2,4 bilhões originados de capital misto e a grande maioria R$ 36,3 bilhões oriundos do capital privado. É importante ressaltar que diante a grande abertura comercial de sua economia, o Estado do Espírito Santo, apresenta maior volatilidade da atividade econômica em relação às mudanças das condições econômicas em nível nacional e até mesmo em nível internacional.

2022 e Expectativas 2023

• O ambiente econômico global passou por diversos momentos importantes, sendo um deles a elevação dos juros nominais dos EUA. A latente possibilidade de aumento da inflação levou o banco central americano a agir de forma mais efetiva e de natureza hawkish. No campo das commodities houve uma valorização dos preços daquelas vinculadas ao agro, à energia e aos metais. O prolongamento do confronto entre Rússia e Ucrânia, sem nunca vislumbrar reais expectativas de um fim próximo, quebrou a sinergia entre as cadeias de distribuição global afetando a oferta de bens e os custos de seguros e transportes marítimos, bem como a matriz de consumo de energia na Europa. No contexto nacional, especialmente no segundo semestre de 2022, a economia brasileira obteve resultados positivos. Cresceu mais do que a China, além de superar França, Estados Unidos e Alemanha, inflação mais baixa que a dos Estados Unidos, resultado positivo nas contas públicas, aumento no volume de investimentos privados e na geração de empregos. A relação dívida bruta/PIB divulgado pelo BCB – Banco Central do Brasil fechou o ano em R$ 7,2 trilhões, equivalente a 73,5% do PIB. A inflação vem apresentando desaceleração, o IPCA encerrou 2022 em 5,8%. Em 2023, o mercado prevê uma inflação mais arrefecida. Diante disso, o BCB deverá manter a Selic estável em 13,75%, com redução apenas no final do ano, para 12,25%. O desempenho positivo do mercado de trabalho contribuirá para o aumento do consumo das famílias. O desempenho da agropecuária também tende a ser positivo. A política monetária restritiva e o ambiente global, no entanto, contribuirão para a queda nos níveis da atividade econômica;

  Sob esse contexto, o BANESTES entende que estamos vivenciando um grande desafio no que tange a sustentabilidade empresarial e à impactos sob todas as formas nos negócios da Instituição. Diversas medidas foram e estão sendo adotadas, na busca da continuidade da operação aos clientes, a oferta de soluções financeiras, serviços e crédito em condições diferenciadas e sustentáveis, a restruturação de crédito via alongamento de prazos, repactuações e carências, medidas de adequação a política e processos de concessão de crédito, a massificação das nossas iniciativas de projetos na digitalização dos processos e na distribuição via canais digitais, meios de pagamento, entre outros. Mantendo o cliente no centro da nossa estratégia, estamos nos reinventando de forma rápida e extraordinária para proporcionar a melhor experiência ao cliente e usuário. Chegamos ao final de 2021, mais forte enquanto instituição e mais certo do nosso papel perante a sociedade capixaba. Ao longo dos anos, o BANESTES vem cumprindo sua função econômica e social e continuará sempre apoiando os clientes e a sociedade como um todo. Afinal, o BANESTES é o banco dos capixabas. Por isso, "Crescemos Juntos".

Efeitos da flutuação das taxas de juros sobre a situação financeira e os resultados das operações do BANESTES

• Considerando que uma parcela significativa dos ativos do BANESTES rende juros, e que outra parcela significativa no passivo pagam juros, a variação (positiva e negativa) da taxa de juros do país pode afetar economicamente os resultados com juros da Instituição.

  De forma geral, elevações nas taxas de juros permitem ao BANESTES aumentar suas receitas com operações de crédito em função de spreads maiores. Entretanto, elevações nas taxas de juros podem afetar o volume da carteira de crédito, consequência da redução da demanda por crédito e/ou elevar o risco de inadimplência dos clientes. Por outro lado, quedas das taxas de juros são capazes de reduzir as receitas provenientes de operações de crédito devido a spreads menores. Contudo, esta queda de receita pode eventualmente ser compensada por um crescimento do volume da carteira de crédito, em decorrência de uma maior demanda por crédito no mercado.

  Adicionalmente, o aumento ou a redução da taxa de juros do país pode afetar a carteira de títulos e valores mobiliários, ocasionando impacto direto (positivo ou negativo) no resultado da Instituição, especialmente, no resultado das operações e posições da tesouraria. Tais oscilações são consideradas como risco de mercado, comum na atividade financeira e podem ser minimizadas pela utilização de instrumentos de hedge.

Efeitos da inflação sobre a situação financeira do BANESTES e seus resultados operacionais

• A elevação da taxa de inflação brasileira pode afetar adversamente o lucro líquido do BANESTES, especialmente, pelo aumento dos custos e pela redução das margens operacionais, caso não seja acompanhada por um aumento da taxa de juros do país. Além disto, a inflação poderá contribuir para um aumento da volatilidade do mercado bancário em decorrência de incertezas econômicas, quedas nos gastos públicos e privados, menor crescimento da renda real e redução da confiança dos agentes econômicos. Tais fatores são capazes de impactar negativamente os resultados das operações bancárias, face, a diminuição da demanda por crédito e o possível aumento da inadimplência.

Efeitos das regulamentações governamentais sobre a situação financeira do BANESTES e os resultados das operações:

• 1) Exigências relativas aos depósitos compulsórios

  O Banco Central (BACEN) impõe às instituições financeiras várias exigências relativas a recolhimentos obrigatórios via depósitos compulsórios, como forma de controle da liquidez do sistema financeiro brasileiro. Ao alterar as exigências relativas aos recolhimentos obrigatórios via depósitos compulsórios e destinações obrigatórias, o Bacen pode influenciar o volume de ativos/passivos que rendem ou pagam juros, consequentemente, influenciando as receitas e despesas com juros da Instituição.

  Os percentuais requeridos dos depósitos compulsórios são aplicados sobre o volume dos depósitos do BANESTES e os recursos provenientes são depositados no Bacen. Os depósitos compulsórios, incluindo as exigências adicionais, rendem juros, com exceção do depósito compulsório sobre os depósitos à vista.

  2) Adequação de capital

  O BANESTES, buscando adotar melhores práticas de mercado e atender a Resolução nº 4.557/2017, do Conselho Monetário Nacional - CMN, implementou a sua estrutura de gerenciamento de capital, cujo processo está compatível com a natureza das suas operações, a complexidade dos produtos e serviços oferecidos e a dimensão de sua exposição a riscos. Também possui uma política de gerenciamento de capital, no qual estabelece as estratégias e diretrizes para a manutenção de capital compatível com os riscos incorridos pela Instituição, considerando seus objetivos estratégicos, bem como os níveis de apetite a risco fixados na Declaração de Apetite por Riscos - RAS, por meio de um processo contínuo de monitoramento e controle do capital. Esse capital de uma Instituição Financeira é o Patrimônio de Referência – PR que é o patrimônio base utilizado na verificação do cumprimento dos limites operacionais de natureza regulamentar.

  O conceito de Patrimônio de Referência foi instituído pelo Acordo de Basileia, implementado no Brasil pela Resolução CMN nº 2.099/1994. Em outubro de 2013, buscando fortalecer a capacidade dos bancos de absorverem perdas, reduzindo a probabilidade de crises sistêmicas, aprimorar as práticas de gestão e governança de riscos e aumentar as oportunidades de negócio e expansão internacional, foi implantada no Brasil a nova estrutura de capital, seguindo orientações de Basileia III, a qual está definida nos termos das Resoluções CMN nº 4.192/2013 e 4.278/2013, instituindo a composição do PR como o somatório do Nível I e Nível II, onde:

  I. Nível I: Instrumentos de Capital aptos a absorver perdas durante o funcionamento da Instituição. É composto pelo Capital Principal, o qual consiste na soma do capital social, reservas e lucros retidos, menos deduções e ajustes prudenciais, bem como pelo Capital Complementar, apurado pelo somatório de instrumentos híbridos de capital e dívida subordinada.
  II. Nível II: Instrumentos de Dívida aptos a absorver perdas quando da liquidação da Instituição financeira. É composto por instrumentos elegíveis não presentes no Nível I.

  Por intermédio do gerenciamento do capital, o BANESTES visa manter o Patrimônio de Referência - PR compatível com o grau de risco de seus ativos, estando sempre alinhado ao índice mínimo conforme regulamentado pelo Banco Central do Brasil.

  3) Alteração na legislação tributária

  Os resultados do BANESTES são influenciados por alterações na legislação tributária e nos regimes de tributação que afetam suas operações e seus clientes. Estas alterações incluem mudanças nas alíquotas de tributação e a imposição de novos tributos ou tributos temporários, cujos, os recursos são destacados para o atendimento de fins específicos.

Efeitos da depreciação ou apreciação do real sobre a situação financeira do BANESTES e seus resultados operacionais

• A depreciação ou apreciação do real(R$) pode afetar o resultado do BANESTES, já que uma parcela de seus ativos e passivos é denominada ou indexada em moeda estrangeira. Para o BANESTES as flutuações no valor do real(R$) podem, dentre outros fatores:

  I. aumentar ou diminuir o seu custo em moeda estrangeira ou advindo de captações externas vinculadas;
  II. aumentar ou diminuir a demanda dos seus clientes por créditos em moeda estrangeira ou empréstimos vinculados;
  III. aumentar ou diminuir a porcentagem de créditos de difícil recuperação; e
  IV. afetar significativamente o valor de seus ativos e passivos vinculados à moeda estrangeira.

Capacidade de originar operações de crédito

• As receitas do BANESTES com operações de crédito estão diretamente relacionadas e variam de acordo com a sua capacidade de originar novas concessões e negócios nos segmentos de crédito e de serviços em que atua. Tais receitas podem ainda ser afetadas pela variação (negativa ou positiva) da taxa de juros, oscilação do spread bancário, variação da taxa de câmbio e eventuais modificações no ambiente regulatório das operações de crédito. As receitas da intermediação financeira do BANESTES também são afetadas por seu resultado com operações de títulos e valores mobiliários. Diante seu quadro de liquidez e adequação de capital, o BANESTES entende ser capaz de manter para os próximos anos a expansão de seus negócios de forma sustentável e equilibrada.

Inadimplência das operações de crédito

• Determinados fatores fora do controle do BANESTES podem impactar no nível de inadimplência, ao qual, está sujeito o Sistema Financeiro Nacional, tais como recessões econômicas , crises sanitárias, impactos ambientais e sociais que afete o país, gerando queda da renda real da população, aumentos na taxa de desemprego entre outros. Um eventual aumento no nível de inadimplência da carteira de crédito do BANESTES pode resultar no aumento das perdas obtidas/esperadas com operações de crédito e afetar adversamente os resultados das operações e a situação financeira da Instituição.

  O BANESTES segue as práticas requeridas pelo Banco Central quanto à baixa de créditos vencidos, que considera adequada às suas operações e que determinam que os créditos sejam baixados para prejuízo (conta de compensação). Assim, a provisão para perdas com créditos sobre as operações inadimplentes permanece contabilizada por um período de 360 dias, até que o crédito seja baixado para prejuízo.

Regulamentação e riscos de mudança nas regras relacionadas ao crédito consignado, especialmente para aposentados, pensionistas do INSS e servidores públicos

• O Governo Federal e o Ministério de Previdência e Assistência Social regulam as atividades de crédito a aposentados e pensionistas do INSS. Por exemplo, o BANESTES não pode cobrar Taxa de Abertura de Crédito (TAC) daqueles que recebem benefícios do INSS. Além disto, outros órgãos e entidades do setor público estão autorizados a estabelecer política relacionada a deduções de empréstimos direto na folha de pagamento de seus servidores e impor limitações e/ou alterações nos termos e condições.

Aumentos ou reduções das tarifas bancárias

• Outro fator que impacta o resultado do BANESTES é a variação das tarifas que remuneram os serviços prestados. Além das tarifas, o BANESTES, assim como outras instituições financeiras, busca ampliar a abrangência dos serviços e soluções ofertados aos clientes e usuários, os quais, são também remunerados.

  A capacidade do BANESTES em ampliar ou manter suas receitas com tarifas que remuneram as soluções e serviços prestados está limitada ao acirramento da concorrência do setor bancário, limitações impostas pelo Banco Central e por sua capacidade de prestar seus atuais serviços e de criar serviços adicionais.

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