Contratos e aditivos

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Contratado: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.

Objeto: Prestação de serviço de treinamento para certificação CIA (Certified Internal Auditor) de 02 (dois) colaboradores, na modalidade EAD.

Valor: R$ 12.900,00 (global).

Fundamento legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.

Contratado: UOL CURSOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de treinamento para certificação ANBIMA CPA-10, CPA-20 e CEA para até 330 (trezentos e trinta) colaboradores, por meio de plataforma online, na modalidade EaD – Ensino à distância.

Valor: R$ 98.475,00 (global estimado).

Fundamento legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.

Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espírito santo.

Contratado: mz consult serviços e negócios ltda.

Objeto: Prestação de serviços de publicação/divulgação de fatos relevantes.

Valor: R$ 350,00 (mensal).

Fundamento legal: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Contratado: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A.

Objeto: Prestação de Serviços de Suporte Técnico Especializado, Manutenções Corretiva e Evolutiva de Versões da Solução para Processamento da Compensação de Cheques e Outros Documentos.

Valor: Conforme cláusula segunda.

Fundamento legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 143359 - vigência de 14/09/2020 a 13/09/2025.

Contratante: BANESTES SEGUROS S.A.

Contratado: zetrasoft ltda.

Objeto: Cessão do Direito de Uso do Licenciamento do Sistema ECONSIG – Sistema Eletrônico via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento.

Valor: Conforme cláusula oitava.

Fundamento legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 143725 - vigência conforme cláusula nona.

Contratante: BANESTES SEGUROS S.A.

Contratado: TECH FIRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços para Sistema Endereçável de Detecção de Fumaça e Alarme de Incêndio (SDAI), na nova sede da Banseg.

Valor: R$ 23.930,00 (global).

Fundamento legal: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 143907 - vigência de 09/10/2020 a 08/01/2021.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Contratado: Sysuni Consultoria e Serviços de Informática LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Suporte e continuidade na infraestrutura de TIC – LOTE 03 (Operação e sustentação dos serviços em produção).

Valor: R$ 10.993.500,00 (global estimado).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 143716 - vigência de 01/10/2020 a 30/09/2025.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.; BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. E BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA

Contratado: Sysuni Consultoria e Serviços de Informática LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Suporte e continuidade na infraestrutura de TIC – LOTE 01.

Valor: R$ 1.269.730,00 (anual estimado).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 143715 - vigência de 01/10/2020 a 30/09/2021.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Sysuni Consultoria e Serviços de Informática Ltda.

Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Apoio Estratégico, Suporte Técnico e Execução de Projetos de Tecnologia da Informação (TI) para o Ambiente Mainframe Unisys e Demais Ferramentas.

Valor: R$ 10.202.580,00 (global).

Fundamento legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 143788 - Contrato143788: vigência de 01/10/2020 a 30/09/2025.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Objeto: Contratação de Produtos e Serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS – Serviços de Malote (coleta, transporte e entrega).

Valor: Conforme cláusula quinta (global).

Fundamento legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 143542 - vigência de 30/04/2020 a 29/04/2030.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Contratado: E-VAL TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: Aquisição de licença anual de software de segurança de assinatura digital e criptografia PIX para sistema de pagamento instantâneo (SPI) dos ambientes de homologação, UAT e produção e contratação de serviços de instalação, configuração, ativação, treinamento, suporte remoto, manutenção, garantia e atualização tecnológica.

Valor: R$ 435.000,00 (total estimado).

Fundamento legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 143508

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Contratado: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

Objeto: Fornecimento de mobiliários, conforme Lote IV do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 1001/2020.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 143332 - vigência de 07/08/2020 a 06/08/2021.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.

Contratado: CS BRASIL FROTAS LTDA.

Objeto: Locação de 02 (dois) veículos furgão.

Valor: R$277.199,40 (global).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 143578 - 60 meses a contar do recebimento definitivo do objeto.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.

Contratado: SANCRED SISTEMA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.

Valor: Conforme Cláusula Quarta.

Fundamento legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 143476 - vigência de 17/08/2020 a 16/08/2020.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.

Contratado: BONATTO & BONATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.

Valor: Conforme Cláusula Quarta.

Fundamento legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 143477 - vigência de 17/08/2020 a 16/08/2020.

Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo

Contratado: FDS Logística e terceirização EIRELI.

Objeto: Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza e Expurgo na Agência Empresarial São Paulo – 1 (um) posto de trabalho de 6 horas.

Valor: R$ 3.208,64 (mensal).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 143594 - vigência de 21/09/2020 a 20/09/2025.

Contratante: Banestes Seguros S.A

Contratado: Complemento Móveis LTDA.

Objeto: Fornecimento e Instalação de Mobiliários – Lote 01.

Valor: R$57.000,00 (total).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 143577 - vigência de 01/09/2020 a 31/08/2021.

Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo

Contratado: AX4B Sistemas de Informática LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de Suporte Técnico e Atualização dos Produtos Oracle Linux e Oracle Developer Studio.

Valor: R$197.500,00 (total).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 143453 - vigência de 13/08/2020 a 12/08/2025.

Locatário: Banestes S.A

Locador: A C M Imóveis Ltda

Objeto: Locação do imóvel da Agência Ibitirama, localizado na Avenida Anísio Ferreira da Silva, nº 70, Centro, Ibitirama - ES

Valor: R$ 5.000,00 (aluguel mensal)

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação

Anexo(s):

Contrato 143098 - vigência de 30/08/2020 a 29/08/2030

Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espírito santo; banestes distribuidora de títulos e valores mobiliários s.a.; banestes seguros s.a.; banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.

Contratado: kga desenvolvimento e tecnologia eireli.

Objeto: Prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros.

Valor: R$2,65 (unitário por KM).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 143242 - vigência de 03/08/2020 a 02/08/2021.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratado: TP OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de reparação do sistema de arquivos deslizantes da Superintendência Jurídica, bem como aquisição de peças necessárias ao conserto.

Valor: R$ 83.361,00 (total).

Fundamento Legal: Art. 29, XV, da Lei nº 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 143095 - vigência de 10/08/2020 a 05/02/2021.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo, BANESCAIXA - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO SISTEMA FINANCEIRO BANESTES.

Contratado: MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de Leitura e Fornecimento de Diários Oficiais e da Justiça.

Valor: R$ 671,76 (mensal).

Fundamento Legal: Art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 143034 - vigência de 21/07/2020 a 16/01/2021.

Contratante: Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.

Contratado: Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda.

Objeto: Aquisição de Software de Virtualização de Desktops para Suporte ao Ambiente VDI.

Valor: R$3.595.992,00 (total).

Fundamento Legal: Art. 66, §1º, da Lei 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 143327 - vigência de 31/07/2020 a 30/07/2023.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratado: Fitch Ratings Brasil LTDA.

Objeto: Prestação de serviço de classificação de risco de crédito

Valor: R$ 170.526,32 (cento e setenta mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos)

Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação

Anexo(s):

Contrato 138243 - vigência de 01/11/2019 a 31/10/2024.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratado: BORLAND LATIN AMERICA LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de Suporte Técnico, Manutenção e Atualização de Versões com Upgrade – MICROFOCUS COBOL.

Valor: R$675.338,02 (total).

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 143170 - vigência de 19/07/2020 a 18/07/2021.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratado: ZETRASOFT LTDA.

Objeto: Contrato único de adesão para a prestação de serviços na modalidade de cessão do direito de uso do licenciamento do sistema eConsig.

Valor: Conforme cláusula nona.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 142515 - vigência de 01/07/2020 a 30/06/2025.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratado: Eba Office comércio de máquinas para escritório Ltda.

Objeto: Aquisição de 100 (cem) máquinas fragmentadoras de papel.

Valor: R$167.000,00 (total).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 142952 - vigência de 01/07/2020 a 30/06/2022.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.

Contratado: S.A. A Gazeta.

Objeto: Assinatura do Jornal "A Gazeta".

Valor: R$40.537,80 (total).

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 142742

Contratante: Banestes S/A - Banco do Estado do Espírito Santo

Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualização, especializados em hardware e software dos produtos Oracle, conforme Anexo I.

Valor: R$ 1.026.343,08 (um milhão, vinte e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e oito centavos).

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16.

Anexo(s):

Contrato 142780 - vigência de 29/05/2020 a 28/05/2021.

Contratante: Banestes S/A - Banco do Estado do Espírito Santo

Contratado: SPREAD SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA. S.A.

Objeto: Cessão de direito de uso, atualização manutenção suporte técnico remoto, consultoria, treinamento e assistência técnica para o SADS e Corpweb Server abrangendo os ambientes de desenvolvimento, homologação (UAT) e produção no Banestes.

Valor: R$ 12.508.832,40 (global).

Fundamento Legal: Art. 30, I, da Lei 13.303/16.

Anexo(s):

Contrato 142564 - vigência de 01/06/2020 a 31/05/2025.

Aditivo 142564-1 - alteração do valor contratual.

Contratante: Banestes S/A - Banco do Estado do Espírito Santo

Contratado: M.I. MONTREAL INFORMáTICA S.A.

Objeto: Fornecimento de licença de uso, manutenção, atualização de softwares e prestação de serviços de processamento de dados, para o controle de financiamento imobiliários e/ou de crédito securitizados oriundos do Sistema Financeiro Habitacional e do Sistema Financeiro Imobiliário.

Valor: Conforme Cláusula Terceira.

Fundamento Legal: Art. 30, I, da Lei 13.303/16.

Anexo(s):

Contrato 142613 - vigência de 01/05/2020 a 30/04/2025.

Contratante: Banestes S/A - Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Índio da Costa Associados Ltda

Valor estimado: R$ 503.415,69

Fundamento Legal: Art. 25, da Lei nº 8.666/93.

Anexo(s):

Contrato 133497 - vigência de 04/06/2018 a 03/06/2019.

Aditivo 133497-1 - prorrogação de prazo para 03/06/2019 a 02/06/2020.

Aditivo 133497-2 - prorrogação de prazo para 04/06/2020 a 03/06/2023.

Contratantes: banestes s.a. – banco do estado do espírito santo; banestes seguros s.a.

Contratado: tim s.a.

Objeto: Prestação de Serviços de Internet Patrocinada;

Valor: R$ 0,05 (cinco centavos) (unitário)

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 142403 - vigência de 03/04/2020 a 02/04/2021.

Contratantes: banestes s.a. – banco do estado do espírito santo; banestes seguros s.a.

Contratado: oi móvel s.a.

Objeto: Prestação de Serviços de Internet Patrocinada;

Valor: R$ 0,05 (cinco centavos) (unitário)

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 142402 - vigência de 03/04/2020 a 02/04/2021.

Contratantes: banestes s.a. – banco do estado do espírito santo; banestes seguros s.a.

Contratado: claro s.a.

Objeto: Prestação de Serviços de Internet Patrocinada;

Valor: R$ 0,05 (cinco centavos) (unitário)

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 142401 - vigência de 03/04/2020 a 02/04/2021.

Contratantes: banestes s.a. – banco do estado do espírito santo; banestes seguros s.a.

Contratado: telefônica brasil s.a.

Objeto: Prestação de Serviços de Internet Patrocinada;

Valor: R$ 0,05 (cinco centavos) (unitário)

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 142400 - vigência de 03/04/2020 a 02/04/2021.

Contratantes: banestes s.a. – banco do estado do espírito santo; banestes distribuidora de títulos e valores mobiliários s.a.; banestes seguros s.a.; banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.

Contratado: MACIEL ASSESSORES S/S LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria para analisar o grau de conformidade do SFB (Sistema Financeiro Banestes) com a Resolução nº 4.658 do Banco Central do Brasil e com a Lei nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Valor: R$256.400,00 (global).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010

Anexo(s):

Contrato 142223 - vigência de 18/03/2020 a 17/03/2021.

Contratantes: banestes s.a. – banco do estado do espírito santo; banestes distribuidora de títulos e valores mobiliários s.a.; banestes seguros s.a.; banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.

Contratado: inter veritas consultoria e desenvolvimento humano s/s ltda.

Objeto: Prestação de Serviços de Psicologia para Suporte ao Desenvolvimento Humano e Organizacional.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002.

Anexo(s):

Contrato 142087 - vigência de 02/04/2020 a 01/04/2025.

Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espírito santo; banestes distribuidora de títulos e valores mobiliários s.a.; banestes seguros s.a.; banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.

Contratado: all treinamentos industriais e assessoria ltda.

Objeto: Prestação de Serviço de Treinamento "NR – 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA" e Noções Básicas para Guarda e Manuseio de Kit de Primeiros Socorros "NR 07 – PCMSO".

Valor: R$ 14.773,00 (total).

Fundamento Legal: Art. 30, II, da Lei nº 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 141919 - vigência de 11/03/2020 a 07/09/2020.

Aditivo 141919-1 - alteração de cláusula e prorrogação contratual.

Doador: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Donatário: instituto de tecnologia da informação e comunicação dos estado do espírito santo – prodest.

Objeto: Doação, em caráter definitivo, gratuito e sem encargo, das licenças de uso de softwares Oracle descritas na Cláusula Primeira do instrumento contratual.

Fundamento Legal: Art. 29, XVI da Lei nº 13.303/2016.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.

Contratada: UNICOB – SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO EIRELI.

Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial;

Valor: Conforme Cláusula Quarta.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 142376 - vigência de 30/03/2020 a 29/03/2021.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.

Contratada: COBRARR TELEATENDIMENTO E COBRANÇA LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial;

Valor: Conforme Cláusula Quarta.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 142381 - vigência de 30/03/2020 a 29/03/2021.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.

Contratada: REAL JURÍDICA ASSESSORIA EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial;

Valor: Conforme Cláusula Quarta.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 142396 - vigência de 30/03/2020 a 29/03/2021.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.

Contratada: INTERCOB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial;

Valor: Conforme Cláusula Quarta.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 142377 - vigência de 30/03/2020 a 29/03/2021.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.

Contratada: IMPACTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial;

Valor: Conforme Cláusula Quarta.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 142382 - vigência de 30/03/2020 a 29/03/2021.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo.

Contratada: ISH Tecnologia Ltda.

Objeto: Aquisição de Subscrição de Soluções de Segurança e Gerenciamento de Endpoints, Lote II.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002.

Anexo(s):

Contrato 142231 - vigência de 26/03/2020 a 25/03/2023.

OF 025/2020 - Execução dos serviços do item 1.3 do Contrato.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo.

Contratada: Comercial Triunfo LTDA ME

Objeto: Fornecimento de Material de Escritório – Fitas de Nylon para Impressora Modelo CMI 600.

Valor: R$ 85.800,00 (global).

Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002.

Anexo(s):

Contrato 142406 - 12 meses, a contar da emissão da primeira OF.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.

Contratado: INSTITUTO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO SS LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial;

Valor: Conforme Cláusula Quarta.

Fundamento legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 142178 - vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.

Contratado: CENCOB – CENTRAL ASSESSORIA EM COBRANÇA LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial;

Valor: Conforme Cláusula Quarta.

Fundamento legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 142185 - vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.

Contratado: EVOLUTTIVA SERVIÇOS DE LOGÍSTICA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial;

Valor: Conforme Cláusula Quarta.

Fundamento legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 142176 - vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.

Contratado: LS COBRANÇA LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial;

Valor: Conforme Cláusula Quarta.

Fundamento legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 142180 - vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.

Contratado: AMÉRICO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial;

Valor: Conforme Cláusula Quarta.

Fundamento legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 142187 - vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.

Contratado: EXPONENCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial;

Valor: Conforme Cláusula Quarta.

Fundamento legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 142177 - vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.

Contratado: CHEQUE NOBRE MERCANTIL COBRANÇAS.

Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial;

Valor: Conforme Cláusula Quarta.

Fundamento legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 142184 - vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.

Contratado: COBRACERTA DE RANCHARIA LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial;

Valor: Conforme Cláusula Quarta.

Fundamento legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 142183 - vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.

Contratado: NUMBER ONE RECUPERADORA DE CRÉDITO LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial;

Valor: Conforme Cláusula Quarta.

Fundamento legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 142181 - vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.

Contratado: BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial;

Valor: Conforme Cláusula Quarta.

Fundamento legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 142186 - vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.

Contratado: PERSONALCOB - SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial;

Valor: Conforme Cláusula Quarta.

Fundamento legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 142182 - vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.

Contratado: CASTRO COSTA ASSESSORIA, LOCAÇÃO E COBRANÇA LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial;

Valor: Conforme Cláusula Quarta.

Fundamento legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 142175 - vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.

Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.

Contratado: COBRATEL ASSESSORIA COBRANÇA LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial;

Valor: Conforme Cláusula Quarta.

Fundamento legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 142179 - vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo;

Contratada: Acendre Consultoria e Serviços Empresariais LTDA.

Objeto: Consultoria especializada em relacionamento com clientes internos e externos, gestão de Contact Centers, operações de atendimento e de canais eletrônicos.

Valor: R$ 688.992,00 (global).

Fundamento legal: Art. 30 da Lei 13.303/16.

Anexo(s):

Contrato 141978 - vigência de 23/03/2020 a 22/03/2021.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo;

Contratado: Viprede Telecomunicações Ltda.

Objeto: Prestação de Serviços de hospedagem de equipamentos de informática em espaço fÍsico dedicado (Datacenter na modalidade Colocation).

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002.

Anexo(s):

Contrato 142306 - vigência de 17/03/2020 a 16/03/2025.

Aditivo 142306-1 - altera a redação do parágrafo segundo da cláusula décima primeira do contrato.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo; Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.

Contratado: HIMALAIA REFRIGERAÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo Split e de janela (ACJ) nas Unidades dos Sistema Financeiro Banestes.

Valor Bimestral: R$ 47.873,71 (Lote 1); R$ 29.194,65 (Lote 2) e R$ 26.367,42 (Lote 3).

Fundamento legal: Art. 28 da Lei n 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 142224 - vigência de 16/03/2020 a 15/03/2025.

Contratante: Banestes Administradora e Corretora de Seguro, Previdência e Capitalização Ltda.

Contratado: Rafael de Oliveira Fernandes.

Objeto: Aquisição e instalação de pelÍculas protetoras (insulfilme).

Valor: R$ 10.128,80.

Fundamento legal: Art. 29, inciso II, da Lei n 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 142309 - vigência de 25/03/2020 a 24/04/2020.

Aditivo 142309-1 - Alterar o valor do contrato para contemplar as demais salas da BANESCOR

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo; Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.

Contratado: Águia Branca Turismo Ltda.

Objeto: Prestação de Serviços de Transporte e LogÍstica para o Evento "Encontro de Gigantes 2020".

Valor: R$ 150,00, por participante.

Fundamento legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 141799 - vigência de 18/02/2020 a 17/04/2020

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo; Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.

Contratado: GPBR Participações Ltda.

Objeto: Prestação de Serviços de Gestão de Programa Corporativo de Atividade FÍsica.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002.

Anexo(s):

Contrato 141955 - vigência de 02/03/2020 a 01/03/2022.

Aditivo 141955-1 - alteração contratual em decorrência da pandemia do covid-19.

Aditivo 141955-2 - Inclusão de Forma de Pagamento do Membership Fee.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo

Contratado: Max People Serviços Empresariais LTDA

Objeto: Consultoria Técnica Especializada para Elaboração de uma Nova Estrutura de Cargos e Funções para o Banestes.

Valor: R$ 185.424,87 (total).

Fundamento legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 142069 - vigência de 12/03/2020 a 07/09/2020.

Aditivo 142069-1 - Prorroga prazo de vigência

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo

Contratado: Serviço Social do Comércio SESC AR ES.

Objeto: Prestação de serviços de hospedagem para o evento "Encontro de Gigantes 2020"

Valor: R$120,00 (Por Colaborador).

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002.

Anexo(s):

Contrato 141830 - vigência de 21/02/2020 a 20/04/2020.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo

Contratado: IOB Informações Objetivas Publicações JurÍdicas LTDA.

Objeto: Prestação de consultoria on-line, por e-mail ou por telefone, sobre temas relacionados à folha de pagamento, e-Social, medicina e segurança do trabalho e demais temas de interesse das áreas contábil e jurÍdica

Valor: R$ 281,33 (mensal).

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002.

Anexo(s):

Contrato 141321 - vigência de 16/01/2020 a 15/01/2021.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo

Contratado: Geoambiente Sensoriamento Remoto LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços do Google Maps – "Geocoding API".

Valor: R$500,00 (mensal).

Fundamento legal: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 141589 - vigência de 05/02/2020 a 04/02/2025.

Contratante: Banestes Seguros S/A

Contratada: Centro de Inspeção e Vistoria de VeÍculos Automotores LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de Inspeção Veicular em VeÍculos de Passeio.

Valor: R$ 144,00 (por veÍculo de passeio vistoriado).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 141997 - vigência de 11/04/2020 a 10/04/2025.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo, Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S/A, Banestes Seguros S/A e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratado: Dado Schneider – capacitação corporativa LTDA

Objeto: Contratação do profissional Dado Schneider para ministrar palestra no evento "encontro de gigantes 2020"

Valor: R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais)

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2010.

Anexo(s):

Contrato 141571 - : vigência de 05/02/2020 a 04/04/2020.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo;

Contratado: Mindworks Informática Ltda

Objeto: Aquisição de solução de network-based intruder prevention/detection system (nips) e contratação de serviços de garantia e suporte técnico especializado, planejamento, instalação, configuração e ativação dos equipamentos, atualização de equipamentos existentes e treinamento

Valor: Conforme Cláusula Segunda

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2010.

Anexo(s):

Contrato 141815 - vigência de 13/02/2020 a 12/02/2025.

Contratantes: Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S/A, Banestes Seguros S/A e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: JN Dedetização LTDA - ME.

Objeto: Prestação de Serviços de Desinsetização e Desratização.

Valor: Conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato.

Fundamento legal: Decreto nº 2458 -R/2010

Anexo(s):

Contrato 123005 - vigência de 16/01/2017 a 15/01/2018.

Aditivo 123005-1 - vigência de 16/01/2018 a 15/01/2019

Aditivo 123005-2 - excluir a Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S/A e os serviços previstos no item 03 da Cláusula Segunda do contrato e prorrogar a vigência de 16/01/2019 a 15/01/2020 mantendo os valores praticados.

Aditivo 123005-3 - Alterar o endereço da Banestes Seguros S.A e prorrogar a vigência de 16/01/2020 a 15/01/2022

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo

Contratado: Multiplus Apoio Administrativo – EIRELI.

Objeto: Aquisição de 03 (três) licenças de uso perpétuo de software tipo CAD/CAE.

Valor: R$ 6.733,00.

Fundamento legal: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 141083 - vigência de 13/02/2020 a 10/08/2020.

Locatário: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo

Locadores: Ermeli Littig Maier, Sueli Littig Tettmann, Delci Littig

Objeto: Locação do imóvel da Agência Laranja da Terra, localizado na Avenida Carlos Palácio nº 291, Centro, Laranja da Terra - ES

Valor: R$ 4.500,00 (aluguel mensal)

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação

Anexo(s):

Contrato 137911 - vigência de 01/03/2020 a 28/02/2030.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo

Contratado: Autopel Automação Comercial e Informática LTDA.

Objeto: Aquisição de 100.000 (cem mil) bobinas pos VX520-CBB-COR

Valor: R$83.600,00 (Global).

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2010.

Anexo(s):

Contrato 141684 - vigência de 05/02/2020 a 04/02/2021.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo

Contratada: Global Tecnologia EIRELI.

Objeto: Aquisição e Instalação de Solução de Entintamento de Cédulas – Lote 02.

Valor: Conforme cláusula segunda.

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial

Anexo(s):

Contrato 137626 - 24 meses, contados da data do termo de aceite definitivo.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo; Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda

Contratada: Atos Brasil LTDA

Objeto: Prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.

Valor: R$ 9.819.997,40

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2010.

Anexo(s):

Contrato 141614 - vigência de 23/01/2020 a 22/01/2025.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo

Contratada: Tree Solution S.A.

Objeto: Prestação de serviço de suporte técnico e operacional, customização e integração aos sistemas legados da solução baseada na WEB de operações de câmbio e comércio exterior

Valor: R$18.000,00 (mensal).

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2010.

Anexo(s):

Contrato 141381 - vigência de 03/01/2020 a 02/01/2025.

Aditivo 141381-1 - Altera o objeto para acrescer serviço

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo

Contratada: José Nascimento Maia ME.

Objeto: Prestação de serviços de despachante de veÍculos automotores de via terrestre.

Valor: Conforme cláusula segunda.

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2010.

Anexo(s):

Contrato 141742 - vigência de 03/02/2020 a 02/02/2025.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo

Contratada: CETEST ES – Manutenção e Utilidades LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 04 (quatro) máquinas de ar condicionado tipo self contained.

Valor: R$1.800,00 (mensal).

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2010.

Anexo(s):

Contrato 141769 - vigência de 02/02/2020 a 01/02/2021.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo

Contratada: Riversoft Integração e Desenvolvimento de Software LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização do software para transferência de arquivo via protocolo OFTP

Valor: R$13.000,00 (global).

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2010.

Anexo(s):

Contrato 141500 - vigência de 22/01/2020 a 21/01/2021.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo

Contratada: Mindworks Informática LTDA.

Objeto: Aquisição de solução de segurança (firewall e gerenciador de log’s) e prestação de serviços de planejamento, instalação, configuração, ativação, garantia, suporte técnico e treinamento.

Valor: R$1.190.000,00 (global).

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2010.

Anexo(s):

Contrato 141492 - vigência de 08/01/2020 a 07/01/2025.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo

Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)

Objeto: Prestação de Serviços de Soluções Tecnológicas para Gestão de Margem Consignável no Âmbito do Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal – SIGEPE/SIAPE.

Valor: Conforme Anexo II do Contrato.

Fundamento legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 141768 - vigência de 02/01/2020 a 01/01/2025.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo

Contratada: Instituto Brasileiro de Ciência Bancária (IBCB)

Objeto: Contratação para realização de treinamentos da Trilha de Integração e Formação para Especialistas em Investimentos.

Valor: R$102.622,00 (cento e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais).

Fundamento legal: Art. 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo

Contratada: Ezly Tecnologia Eireli.

Objeto: Contrato de Aquisição de Licenças Perpétuas, Suporte, Manutenção e Atualização de Versões Junto ao Fabricante do Software de Transferência Gerenciada de Arquivos "Ponto a Ponto" – IBM Connect Direct.

Valor: R$ 26.616,80 (total).

Fundamento legal: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 140972 - vigência de 31/01/2020 a 30/01/2021.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Stelzer Engenharia e Serviços Eireli-ME

Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116214 - vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017

Aditivo 116214-1 - altera vigência para 04/01/2017 a 03/01/2018, regra de despesa de quilometragem e de forma de pagamento e inclui critérios de pagamento de despesas com hora técnica, pedágio e diária, a partir de 02/01/2017

Aditivo 116214-2 - prorroga vigência para 04/01/2018 a 03/01/2021

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo; Banestes DTVM

Contratado: IT4Finance Consultoria de Sistema Ltda.

Objeto: Fornecimento de solução tecnológica para controladoria de ativos, passivos, escrituração, contabilidade de fundos de investimento e gestão de ativos, serviços de manutenção e suporte técnico.

Valor: R$ 4.180.000,00

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 136066 - vigência de 13/09/2019 a 12/09/2024.

Aditivo 136066-1 - altera objeto contratual a partir de 07/01/2020.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo

Contratado: Tecnologia Bancária S/A

Objeto: Prestação de serviços Banco24horas.

Valor: Conforme estabelecido no Anexo I.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117859 - vigência de 01/04/2016 a 31/03/2021.

Aditivo 01 - Termo de Aditivo firmado em 28/05/2019.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo

Contratado: Banco Topázio S/A

Objeto: Utilização da rede de Postos de Atendimento Bancário Eletrônico para disponibilizar aos seus clientes os seus serviços e produtos

Valor: Conforme cláusula vigésima.

Fundamento legal: Caput do artigo 28 da Lei nº 13.303/2016 - Contratação Privada.

Anexo(s):

Contrato 115924 - vigência de 30/10/2015 a 29/10/2020.

Concessionário: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo

Concedente: Secretaria de Estado da Saúde.

Objeto: Concessão de uso gratuito de bem imóvel para instalação de PAE – POSTO DE AUTOATENDIMENTO ELETRÔNICO, nas dependências de Núcleo Regional de Especialidades - Vitória, estabelecida à BR 262, Km 0, EdifÍcio Engenheiro Tavares Collins – Jardim América – Cariacica - ES.

Valor: R$ 0,00.

Fundamento legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 - Concessão de Uso.

Anexo(s):

Contrato 69073 - vigência de 03/10/2013 a 02/10/2023.

Comodatário: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo

Comodante: Comercial Litoral Ltda.

Objeto: Comodato de espaço para instalação de PAE – POSTO DE AUTOATENDIMENTO ELETRÔNICO, nas dependências de Comercial Litoral Ltda., estabelecida à Av. Olgamitho Rodrigues, 175 – Santa Mônica – Vila Velha - ES.

Valor: R$ 0,00.

Fundamento legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.

Anexo(s):

Contrato 67607 - vigência de 01/06/2008 a 31/05/2013.

Aditivo 67607-1 - prorroga vigência para 01/06/2013 a 31/05/2018.

Comodatário: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo

Comodante: Câmara Municipal de Serra

Objeto: Comodato de espaço para instalação de PAE – POSTO DE AUTOATENDIMENTO ELETRÔNICO, nas dependências da Câmara Municipal de Serra, estabelecida à Rua Major Pissarra, s/n - Centro – Serra - ES.

Valor: R$ 0,00.

Fundamento legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.

Anexo(s):

Contrato 40801 - vigência de 11/06/2004 a 10/06/2009.

Aditivo 40801-1 - prorroga vigência para 11/06/2009 a 10/06/2014

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo; Banestes Seguros S.A.

Contratado: Centro Internacional de Tecnologia de Software CITS.

Objeto: Prestação de Serviço de Treinamento in company: "Indicadores de TI".

Valor: R$21.926,00 (total).

Fundamento legal: Art. 30, II, da Lei nº 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 140915 - vigência de 02/12/2019 a 30/01/2020.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo; Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda

Contratado: LG Informática S.A.

Objeto: Fornecimento de Software Customizável para Gestão de Desempenho por Competências.

Valor: Conforme Cláusula Segunda do Contrato

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 140912 - vigência de 02/01/2020 a 01/01/2025

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo.

Contratado: PD Case Informática LTDA.

Objeto: Aquisição, Manutenção e Suporte de Licença de Uso de Software para Operacionalização do Sistema de Gestão de Crédito de Desenvolvimento – Microcrédito.

Valor: Conforme Cláusula Segunda do Contrato

Fundamento legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 141245 - vigência de 16/12/2019 a 15/12/2021

Aditivo 141245-1 - alteração do valor contratual.

Locatário: Banestes S.A

Locador: Luiz Sérgio Amorim Torres

Objeto: Locação de sala 1208 do bloco A do EdifÍcio Palas Center, situado à Av. Princesa Isabel, 574 – Centro - Vitória – ES

Valor: R$ 500,00 (mensal)

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação

Anexo(s):

Contrato 140664 - vigência de 10/12/2019 a 09/12/2024

Locatário: Banestes S.A

Locador: Everton Gabriel Ferreira

Objeto: Locação de sala 1207 do bloco A do EdifÍcio Palas Center, situado à Av. Princesa Isabel, 574 – Centro - Vitória – ES

Valor: R$ 500,00 (mensal)

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação

Anexo(s):

Contrato 140421 - vigência de 02/12/2019 a 01/12/2024

Locatário: Banestes S.A

Locador: Constenav Consultoria Serviços Técnicos e Navais Ltda.

Objeto: Locação de sala 1214 do bloco A do EdifÍcio Palas Center, situado à Av. Princesa Isabel, 574 – Centro - Vitória – ES

Valor: R$ 850,00 (mensal)

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação

Anexo(s):

Contrato 140281 - vigência de 01/12/2019 a 30/11/2024

Comodatário: Banestes S.A

Comodante: Secretaria de Estado da Saúde

Objeto: Comodato de espaço para instalação de PAE – posto de autoatendimento eletrônico, nas dependências da sesa, estabelecida à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2025 – Bento Ferreira – Vitória - ES.

Valor: R$ 0,00

Fundamento legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato

Anexo(s):

Contrato 79307 - vigência de 28/12/2009 a 27/12/2029

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo.

Contratado: W3 Indústria Metalúrgica Ltda.

Objeto: Fornecimento de armários guarda volume.

Valor: R$ 96.990,00 (total).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 141218 - vigência de 23/12/2019 a 22/12/2020.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo; Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda

Contratado: Zenvia Mobile Serviços Digitais S.A.

Objeto: Prestação de serviços de mensagens (SMS).

Valor: Conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2010.

Anexo(s):

Contrato 140978 - vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de ativação do serviço.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo.

Contratado: Comschool Soluções em E-commerce Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de treinamento in company: "Google Firebase".

Valor: R$ 19.400,00 (total).

Fundamento legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 141263 - vigência de 29/11/2019 a 27/01/2020.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo.

Contratado: PH3A Comércio e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de validação de identidade do cliente e ferramenta online com consulta à base de dados.

Valor: R$ 50.000,00 (global).

Fundamento legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 140973 - vigência de 29/11/2019 a 28/11/2024.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo; Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda

Contratado: VS Nakamura ME.

Objeto: Prestação de serviços de treinamento in company: "Oficina de Design Thinking".

Valor: R$ 23.040,00 (total).

Fundamento legal: Art. 30, II, da Lei 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 140879 - vigência de 20/11/2019 a 17/02/2020.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo e Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S.A..

Contratado: Editora Globo S.A.

Objeto: Prestação de serviços de informação em tempo real.

Valor: R$ 9.787,00 (mensal).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 140760 - vigência de 20/11/2019 a 19/11/2024.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo.

Contratado: Security Segurança Ltda.

Objeto: Prestação de serviço de vigilância bancária armada para agência do Banestes em São Paulo – SP (1 posto).

Valor: R$ 5.595,00 (mensal).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 140759 - vigência de 25/11/2019 a 24/11/2024.

Aditivo 140759-1 - Atualização dos valores.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo.

Contratado: Procomp Indústria Eletrônica Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (on site) para 53 equipamentos de autoatendimento, com fornecimento de peças.

Valor: R$ 33.028,05 (mensal).

Fundamento legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 140640 - vigência de 04/11/2019 a 03/05/2020.

Aditivo 140640-1 - Prorrogação de prazo para 04/05/2020 a 03/11/2020.

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratado: CIVA – Centro de Inspeção e Vistoria de VeÍculos Automotivos.

Objeto: Prestação de serviço de inspeção veicular em veÍculos de passeio.

Valor: R$139,33 (por veÍculo de passeio vistoriado).

Fundamento legal: Art. 29, XV, da Lei 13.303/2016.

Contrato 140624 - vigência de 14/10/2019 a 10/04/2020.

Contratante: Banestes Seguros S.A.;

Contratado: Indústria de Móveis Irapuru ltda EPP.

Objeto: Prestação de serviços de marcenaria (fabricação e instalação) na nova sede da Banseg.

Valor: R$ 33.271,90 (global).

Fundamento legal: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 140494 - vigência de 11/11/2019 a 10/05/2020.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo.

Contratado: Perto S.A. – Periféricos para automação.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os 120 (cento e vinte) terminais de autoatendimento.

Valor: R$ 273,09 (unitário mensal).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Contratante: Banestes Seguros S.A.;

Contratado: Franco Comércio de Toldos Ltda – ME.

Objeto: Fornecimento e instalação de chapas de policarbonato da nova sede da Banseg.

Valor: R$ 21.294,00 (total).

Fundamento legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 140378 - vigência de 30/10/2019 a 29/01/2020.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo.

Contratado: Oki Brasil Indústria e Comércio de Produtos e Tecnologia em Automação s.a.

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva (on site) para 483 equipamentos de autoatendimento, com fornecimento de peças.

Valor: R$ 302.897,61 (mensal).

Fundamento legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 140333 - vigência de 04/11/2019 a 03/11/2024.

Instrumento Particular de Cessão 142463 (antigo 140333) - Instrumento Particular de Cessão firmado em 30/03/2020.

Aditivo 142463-1 - Alteração da Razão Social para NCR BRASIL TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO LTDA.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo.

Contratado: Perto S.A. – Periféricos para Automação.

Objeto: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica com distribuição de peças em equipamentos modelo TGF 1200 da marca Perto.

Valor: R$ 136.015,20 (global).

Fundamento legal: Art. 30, I, da Lei nº 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 138362 - vigência de 26/12/2019 a 25/12/2020.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo; Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda

Contratado: Transmar Consultoria Engenharia LTDA.

Objeto: Prestação de serviços para gerenciamento de obras e elaboração de projetos.

Valor: Conforme Cláusula Segunda e Terceira do Contrato.

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2010.

Anexo(s):

Contrato 140663 - vigência de 02/12/2019 a 01/12/2024

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratado: Tecprint Comunicação Visual Ltda.

Objeto: Prestação de serviço de confecção e instalação de sinalização externa

Valor: R$41.960,00 (global).

Fundamento legal: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 140795 - vigência de 25/11/2019 a 24/11/2020

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo e Banestes Seguros S.A.

Contratado: D'Tudo Armarinho Eireli

Objeto: Fornecimento de material de escritório – itens 10, 12 e 13 do Edital do Pregão Eletrônico nº 047/2019.

Valor: R$ 173.053,70 (total).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 140660 - vigência de 06/11/2019 a 05/11/2020

Aditivo 140660-1 - Prorrogação de prazo.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo e Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S.A.;

Contratado: Comércio de Livros e Cursos Especializados Ltda.

Objeto: Prestação de serviço de treinamento para certificação de gestores Anbima CGA – módulos I e II

Valor: R$ 105.300,00 (turma de 30 pessoas).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 140303 - vigência de 25/09/2019 a 24/09/2021

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratado: Instituto Brasileiro de Ciência Bancária

Objeto: Prestação de serviço de treinamento "Lideranças de Alta Performance"

Valor: R$ 293.994,00 (turma).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 140244 - vigência de 18/10/2019 a 17/04/2020

Aditivo 140244-1 - Prorrogação de prazo para 15/04/2020 a 14/04/2021.

Contratante: Banestes S.A

Contratado: Telmex do Brasil S/A

Objeto: Estipulação entre as partes das condições gerais, técnicas, operacionais e financeiras, aplicáveis ao fornecimento da infraestrutura de telecomunicações para a conexão do usuário à rede, inclusive de equipamentos necessários, de sua manutenção e correlatos

Valor: R$ 1.013.436,72 (total).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 139994 - vigência de 01/10/2019 a 30/09/2022

Contratante: Banestes S.A

Contratado: RTM – Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda.

Objeto: Estipulação entre as partes das condições gerais, técnicas, operacionais e financeiras, aplicáveis ao fornecimento da infraestrutura de telecomunicações para a conexão do usuário à rede, inclusive de equipamentos necessários, de sua manutenção e correlatos

Valor: R$ 1.155.689,28 (total).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 139993 - vigência de 01/10/2019 a 30/09/2022

Contratante: Banestes S.A

Contratado: Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados mediante plataforma própria de acesso ao Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Serviços de Imóveis

Valor: Conforme Previsto no Anexo II do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 139937 - vigência de 16/09/2019 a 15/09/2024

Contratante: Banestes S.A

Contratado: Engetronic Sistemas Eletrônicos de Segurança Mirai Ltda.

Objeto: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva com reposição integral de peças em até 142 PGDM, instalação, desinstalação e reinstalação de portas giratórias e portas semigiratórias detectoras de metais

Valor: R$ 148,92 (manutenção nas regiões Centro, Norte e Sul) e R$ 0,59 (instalação, desinstalação e reinstalação).

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.

Anexo(s):

Contrato 138622 - vigência de 01/07/2019 a 30/06/2024

Contrato 138622-1 - altera valor e objetos contratuais a partir de 15/07/2019

Contrato 138622-2 - Altera o objeto para reduzir o quantitativo

Contrato 138622-3 - Exclui/Inclui portas de segurança giratória

Cessionário: Banestes S.A

Cedente: Ministério Público do Estado do EspÍrito Santo - MPES

Objeto: Cessão de uso do espaço para instalação de um PAE - posto de atendimento eletrônico, nas dependências do EdifÍcio Promotor Edson Machado, Bairro Santa Helena, Vitória - ES

Valor: R$ 0,00 (concessão de uso).

Fundamento legal: Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.

Anexo(s):

Contrato 96785 - vigência de 28/02/2012 a 27/08/2022

Contrato 96785-1 - altera objeto contratual a partir de 04/04/2013

Locatário: Banestes S.A

Locador: A. F. Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Objeto: Locação do imóvel comercial das agências iconha, presidente kennedy e São José do calçado

Valor: R$ 13.100,00 (aluguel – mensal).

Fundamento legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 56579 - vigência de 24/10/2006 a 23/10/2016

Contrato 56579-1 - altera valor contratual a partir de 24/09/2012

Contrato 56579-2 - altera vigência para 24/10/2016 a 23/10/2026

Contrato 56579-3 - altera valor contratual a partir de 24/07/2017

Contrato 56579-4 - altera valor e objeto contratuais a partir de 24/11/2018, em virtude da exclusão da agência Presidente Kennedy

Contratante: Banestes S.A e Banestes DTVM

Contratado: Automotiva Autovisão PerÍcias e Vistorias Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de avaliação e perÍcia cautelar de veÍculos e bens móveis diversos

Valor: R$ 135,00 (por vistoria).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 140668 - vigência de 01/10/2019 a 30/09/2020

Aditivo 140668-1 - Prorroga vigência para 01/10/2020 a 31/09/2024

Contratante: Banestes S.A

Contratado: F de Assis S dos Santos Comércio de Eletrodomésticos Eireli

Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split inverter para a agência Itaparica

Valor: R$ 129.988,16 (total).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 140622 - vigência de 18/10/2019 a 17/10/2022

Contratante: Banestes S.A

Contratado: Teltex Tecnologia S/A

Objeto: Fornecimento de equipamentos/circuito fechado de televisão - CFTV

Valor: R$ 308.000,00 (total).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 140427 - vigência de 14/10/2019 a 13/10/2021

Contratante: Banestes S.A e Banestes Seguros

Contratado: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Eireli

Objeto: Prestação de serviços de condução de veÍculos (motoristas)

Valor: R$ 4.938,49 (motorista carro passeio/diretoria), R$ 4.842,15 (motorista caminhão/carga) e R$ 161,44 (pernoite/refeição).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 140422 - vigência de 24/10/2019 a 23/10/2024

Contratante: Banestes S.A

Contratado: Prado Comércio de Eletrônicos e Serviços de Instalações Eireli

Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado de janela para as unidades do Banco (agências e direção geral)

Valor: R$ 303.899,00 (total).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 140401 - vigência de 18/09/2019 a 17/09/2022

Contratante: Banestes S.A

Contratado: ConsultBrasil Tecnologia e Negócios Ltda.

Objeto: Fornecimento de sistemas para operacionalização, gestão, controle, escrituração e contabilidade da carteira de tÍtulos e valores mobiliários do Banestes (renda fixa e derivativos) e de seus clientes em custódia (custódia qualificada), incluindo os serviços de manutenção e suporte técnico

Valor: R$ 2.301.200,00 (itens de 1 a 4).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 140393 - vigência de 16/05/2020 a 15/05/2025

Aditivo 140393-1 - Incorporação da Empresa Consultbrasil Tecnologia e Negócios Ltda pela SINQIA S.A.

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM e Banestes Corretora

Contratado: Delta Eletromóveis Eireli

Objeto: Fornecimento de 3.019 caixas de papel A4 equivalente a 30.190 resmas

Valor: R$ 433.000,00 (3.019 caixas de papel A4).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 140324 - vigência de 25/09/2019 a 24/09/2020

Contratante: Banestes Seguros

Contratado: SC Films PelÍculas Solares e Segurança Ltda.

Objeto: Fornecimento e instalação de pelÍculas para controle solar para área envidraçada

Valor: R$ 18.261,72 (total).

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 140271 - vigência de 28/10/2019 a 27/10/2020

Aditivo 140271-1 - Incluir o fornecimento e instalação de pelÍcula de proteção solar no imóvel da Banestes Seguros, acrescendo R$ 3.654,03 ao valor do contrato.

Contratante: Banestes Seguros

Contratado: Marzo Vitorino Indústria e Comércio de Móveis Ltda.

Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliários

Valor: R$ 156.000,00 (lote 02).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 140251 - vigência de 13/09/2019 a 12/09/2020

Aditivo 140251-1 - altera objeto e valor contratuais a partir de 05/12/2019

Contratante: Banestes Seguros

Contratado: Complemento Móveis Ltda.-EPP

Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliários

Valor: R$ 11.590,00 (lote 03).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 140250 - vigência de 30/09/2019 a 29/09/2020

Contratante: Banestes Seguros

Contratado: Servcom Serviços e Comércio Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de mensageria

Valor: R$ 2.852,88 (mensal).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 140219 - vigência de 06/10/2019 a 05/10/2020

Aditivo 140219-1 - reajusta valor em virtude de CCT 2020/2020.

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratado: Opção Limpeza e Conservação Eireli

Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 140111 - vigência de 01/10/2019 a 30/09/2024

Contratante: Banestes Corretora

Contratado: Stel Transporte Comércio e Serviços de Motos de VeÍculos Eireli

Objeto: Prestação de serviços de transporte de carga de pequeno volume e peso via motoboy

Valor: R$ 3.835,00 (mensal).

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 139877 - vigência de 01/10/2019 a 30/09/2024

Contratante: Banestes S.A

Contratado: RTM Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda.

Objeto: Prestação de serviços service bureau para uso dos sistemas SWIFT, além dos serviços de helpdesk, suporte técnico e cessão do direito de uso dos produtos swiftalliance access

Valor: R$ 5.643,00 (manutenção mensal do serviço).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 138908 - vigência de 03/08/2019 a 02/08/2024

Comodatário: Banestes S.A

Comodante: Itapoã Supermercado Ltda.

Objeto: Comodato para instalação de Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) no Supermercado Perim – Aribiri - Vila Velha - ES

Valor: R$ 0,00 (comodato).

Fundamento legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.

Anexo(s):

Contrato 100033 - vigência de 14/02/2013 a 13/02/2018

Aditivo 100033-1 - prorroga vigência para 14/02/2018 a 13/02/2023

Comodatário: Banestes S.A

Comodante: Itapoã Supermercado Ltda.

Objeto: Comodato para instalação de Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) no Supermercado Perim - Itapoã - Vila Velha - ES

Valor: R$ 0,00 (comodato).

Fundamento legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.

Anexo(s):

Contrato 64172 - vigência de 24/10/2007 a 23/10/2012

Aditivo 64172-1 - prorroga vigência para 24/10/2012 a 23/10/2017

Aditivo 64172-2 - prorroga vigência para 24/10/2017 a 23/10/2022

Comodatário: Banestes S.A

Comodante: Supermercado Luciano das Neves Ltda.

Objeto: Comodato para instalação de Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) no Supermercado Perim - Centro - Vila Velha - ES

Valor: R$ 0,00 (comodato).

Fundamento legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.

Anexo(s):

Contrato 48268 - vigência de 14/10/2005 a 13/10/2010

Aditivo 48268-1 - prorroga vigência para 14/10/2010 a 13/10/2015

Aditivo 48268-2 - prorroga vigência para 14/10/2015 a 13/10/2020 e altera razão social para Itapoã Supermercado Ltda.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Adaptworks Consultoria e Treinamento Ltda. EPP

Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico para adoção de metodologias ágeis de larga escala e identificação de cadeia de valor

Valor: R$ 49.500,00 (total).

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 139363 - vigência de 26/08/2019 a 25/02/2020

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO

Objeto: Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática e Outras Avenças

Valor: R$ 12.754,80 (mensal).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei n º 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 139242 - Contrato de Prestação de Serviços de Informática e Outras Avenças firmado entre Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO em 15/01/2018

Anexo 139242-1 - Contrato de Adesão do Banestes ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática e Outras Avenças celebrado entre FEBRABAN e SERPRO com vigência a partir de 31/07/2019 por prazo indeterminado

Contratante: Banestes S.A e Banestes Corretora

Contratada: Tribuna Publicidade Ltda. ME

Objeto: Assinatura do jornal A Tribuna

Valor: R$ 1.718,31 (mensal).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 138985 - vigência de 01/08/2019 a 30/11/2019

Aditivo 138985-1 - Prorroga vigência para 01/12/2019 a 30/11/2021.

Aditivo 138985-2 - Redução de objeto contratual e alteração de código de assinatura.

Contratante: Banestes DTVM

Contratada: Paramita Consultoria Financeira Ltda

Objeto: Utilização da licença de uso do software QUANTUM AXIS ONLINE

Valor: R$ 2.644,18 (mensal).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 138185 - vigência de 15/05/2019 a 14/05/2020

Aditivo 138185-1 - prorroga o prazo de vigência de 15/05/2020 a 14/05/2024; e reduz o valor mensal no período de 15/05/2020 a 14/05/2021.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda

Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e direito de atualização de versão de licenças perpétuas de software Oracle e serviços de suporte avançado ACS (Assisted Services – Oracle Suport Activity Review SAR)

Valor: R$ 1.924.408,94 (total).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 137619 - vigência de 07/05/2019 a 06/05/2020

Aditivo 137619-1 - altera o objeto para reduzir os serviços.

Aditivo 137619-2 - prorroga vigência para 07/05/2020 a 06/05/2024

Locatário: Banestes S.A

Locador: ACM Imóveis Ltda

Objeto: Locação de imóvel comercial onde funciona a agência Cachoeiro de Itapemirim, situado à Rua 25 de março, 15 – Centro – Cachoeiro de Itapemirim - ES

Valor: R$ 33.000,00 (aluguel – mensal).

Fundamento legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 77341 - vigência de 15/04/2010 a 14/04/2030

Aditivo 77341-1 - altera valor locativo a partir de 01/09/2019

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Google Brasil Internet Ltda

Objeto: Prestação de serviços de anúncios no google ads

Valor: R$ 48.000,00 (total – estimado).

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 139675 - Termo de Referência Simplificado com prazo de vigência por 5 anos, a saber, 09/09/2019 a 08/09/2024

Aditivo 139675-1 - Termos do Programa de Publicidade Google

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Alterna Telecomunicações e Conectividade Ltda

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de circuitos de comunicação (rede wan) – lote 14

Valor: R$ 70.691,20 (total – estimado).

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.

Anexo(s):

Contrato 139665 - vigência de 05/08/2019 a 04/08/2021

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Claro S/A

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de circuitos de comunicação (rede wan) – lote 20

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 – Pregão Presencial.

Anexo(s):

Contrato 139664 - vigência de 05/08/2019 a 04/08/2021

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Viprede Telecomunicações Ltda

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de circuitos de comunicação (rede wan) - lotes 03. 05. 09, 11, 16 e 18

Valor: R$ 706.788,51 (estimado – mensal).

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 – Pregão Presencial.

Anexo(s):

Contrato 139663 - vigência de 05/08/2019 a 04/08/2021

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Dinâmica Telecomunicações Eireli - EPP

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de circuitos de comunicação (rede wan) - lotes 01 e 07

Valor: R$ 1.624.555,00 (lotes 01 e 07).

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.

Anexo(s):

Contrato 139662 - vigência de 05/08/2019 a 04/08/2021

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Oi Móvel S/A

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de circuitos de comunicação (rede wan) - lotes 02, 04, 06, 08, 10, 12, 13, 15, 17 e 19

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.

Anexo(s):

Contrato 139661 - vigência de 05/08/2019 a 04/08/2021

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Tree Solution S/A

Objeto: Prestação de serviços de gerenciador de mensagens integrantes do Sistema de Pagamento Brasileiro - SPB

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.

Anexo(s):

Contrato 139440 - vigência de 01/08/2019 a 31/07/2020

Aditivo 139440-1 - Prorrogação de prazo para 01/08/2020 a 31/07/2024.

Aditivo 139440-2 - Incluir e alterar serviços e reduzir valores.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Integro Consultores Associados Ltda

Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico de produto IBM

Valor: R$ 628.524,00 (parcela única do contrato – anual).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 139381 - vigência de 05/08/2019 a 04/08/2020

Aditivo 13938-1 - prorroga a vigência para 05/08/2020 a 04/08/2021, manutenção do valor e fornecimento de licenças.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

Objeto: Contrato de parceria comercial para acúmulo de pontos

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.

Fundamento legal: Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.

Anexo(s):

Contrato 139274 - contrato firmado em 09/01/2017 com vigência de 12 meses a contar de sua assinatura, com possibilidade de renovações, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos perÍodos, desde que não haja manifestação contrária por alguma das partes

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Red Seg Ltda. - ME

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 77 equipamentos de transporte pneumático com fornecimento de peças

Valor: R$ 404,00 (mensal).

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.

Anexo(s):

Contrato 139198 - vigência de 01/08/2019 a 31/07/2020

Aditivo 139198-1 - prorroga o prazo de vigência de 01/08/2020 a 31/07/2021 e suspensão e inclusão de equipamentos.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: CETEST ES – Manutenção e Utilidades Ltda

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupo moto gerador e subestação elétrica

Valor: R$ 1.800,00 (mensal).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 139030 - vigência de 22/07/2019 a 21/07/2020

Aditivo 139030-1 - vigência de 22/07/2020 a 21/07/2024

Contratante: Banestes S.A e Banestes Seguros

Contratada: Liderança Serviços de Legalização Imobiliária Eireli

Objeto: Prestação de serviços de despachante cartorário/imobiliário

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 138981 - vigência de 01/07/2019 a 30/06/2020

Aditivo 138981-1 - Prorrogação de prazo para 01/07/2020 a 30/06/2024 e redução do valor.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: CBSM – Companhia Brasileira de Soluções de Marketing

Objeto: Contrato de parceria comercial para acúmulo de pontos Dotz

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.

Fundamento legal: Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.

Anexo(s):

Contrato 138916 - contrato firmado em 09/01/2017 com vigência de 12 meses a contar de sua assinatura, com possibilidade de renovações, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos perÍodos, desde que não haja manifestação contrária por alguma das partes

Contratante: Banestes S.A e Banestes Seguros

Contratada: Atest Consultoria Atuarial Ltda

Objeto: Confecção de relatório atuarial anual referente aos exercÍcios 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, de acordo com CPC 33

Valor: R$ 78.416,92 (total).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 138883 - vigência de 02/09/2019 a 01/09/2024

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Multiplus S/A

Objeto: Contrato de parceria comercial para acúmulo de pontos

Valor: Conforme Previsto no Anexo A do Contrato de Parceria Comercial.

Fundamento legal: Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.

Anexo(s):

Contrato 138583 - contrato firmado em 09/01/2017 com vigência de 12 meses a contar de sua assinatura, com possibilidade de renovações, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos perÍodos, desde que não haja manifestação contrária por alguma das partes

Aditivo 138583-1 - altera cláusula de vigência para inÍcio em 09/01/2017 e término previsto para 01/01/2019, podendo ser prorrogado automaticamente por mais um ano, desde que nenhuma das partes se manifeste em contrário, com até 30 dias de antecedência da data de renovação

Aditivo 138583-2 - em virtude de incorporação a contratada passa a ser TAM LINHAS AÉREAS S/A a partir de 03/06/2019

Contratante: Banestes S.A

Contratada: CI Centro de Informações Ltda

Objeto: Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico, atualização e evolução de versão, serviços de consultoria e treinamento, por demanda, do produto iWorkPlace Application Platform (IWP)

Valor: R$ 881.993,00 (total).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 138508 - vigência de 10/07/2019 a 09/07/2024

Contratante: Banestes S.A e Banestes Seguro

Contratada: Serasa S/A

Objeto: Prestação de serviços de informações de crédito

Valor: R$ 2,32 (unitário).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 138434 - vigência de 01/06/2019 a 31/05/2020

Aditivo 138434-1 - Prorrogação de prazo para 01/06/2020 a 31/05/2024.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Elevadores Nacional do Brasil Ltda

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em plataforma de acessibilidade nas agências Moscoso, Campo Grande, Bernardo Horta, Linhares, Nova Venécia e Laranjeiras

Valor: R$ 2.547,00 (mensal).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 138413 - vigência de 01/07/2019 a 30/06/2020

Aditivo 138413-1 - Prorroga vigência para 01/07/2020 a 30/06/2024 e reajuste do valor contratado a partir de 01/07/2020

Contratante: Banestes S.A

Contratada: D. G. Projetos de Edificações Ltda

Objeto: Elaboração de projeto de iluminação para a Agência Tribunal de Justiça

Valor: R$ 10.000,00 (unitário).

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 138158 - vigência de 24/06/2019 a 23/12/2019

Contratante: Banestes S.A

Contratada: M. L. Barroso Oliveira Construções Eirelli-ME

Objeto: Prestação de serviços para obra de reforma geral da Agência Presidente Kennedy

Valor: R$ 674.989,00 (estimado).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 137991 - vigência de 15/05/2019 a 09/05/2020

Aditivo 137991-1 - altera prazo para pagamento a partir de 02/09/2019

Aditivo 137991-2 - altera objeto e valor contratuais e altera prazo para execução dos serviços por mais 60 dias, a contar de 02/10/2019.

Aditivo 137991-3 - altera prazo para execução dos serviços por mais 60 dias, a contar de 30/11/2019 a 28/01/2020

Aditivo 137991-4 - altera objeto e valor contratuais a partir de 15/01/2020

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Procomp Indústria Eletrônica Ltda

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva para 900 estações de caixa com fornecimento de peças

Valor: R$ 58,63 (mensal) e R$ 1.899.612,00 (total – máximo).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 137675 - vigência de 03/06/2019 a 02/06/2022

Aditivo 137675-1 - inclusão de estações de caixa na cláusula primeira, alterando o valor mensal para R$ 12.898,60.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Tribunal de Justiça do Estado do EspÍrito Santo

Objeto: Concessão de uso para instalação de Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) nas dependências do Fórum da Comarca de Linhares, situado na Rua Alair Garcia Duarte, s/n, Três Barras, Linhares - ES

Valor: R$ 125,00 (cessão de uso – mensal).

Fundamento legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Cessão de Uso.

Anexo(s):

Contrato 138594 - vigência de 10/07/2019 a 09/07/2024

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Lumens Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda.-ME

Objeto: Assistência técnica judicial no âmbito previdenciário, na área atuarial, junto ao processo judicial que move a Fundação Banestes de Seguridade Social contra o Banestes S.A.

Valor: R$ 13.500,00 (total).

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 137492 - vigência de 03/06/2019 a 02/06/2020

Aditivo 137492-1 - prorroga a vigência para 03/06/2020 02/06/2021.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Zetrasoft Ltda

Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – IPS Instituto de Previdência dos Servidores do MunicÍpio de Serra

Valor: R$ 2,24 (por linha processada) e R$ 561,21 (mÍnimo – mensal).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 139029 - vigência de 06/08/2019 a 02/05/2020

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Zetrasoft Ltda

Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Valor: R$ 2,07 (por linha processada) e R$ 517,85 (mÍnimo – mensal).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 137934 - vigência de 26/06/2019 a 12/03/2022

Distrato 137934: Distrato do Contrato a partir de 30/06/2020.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Zetrasoft Ltda

Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – MUNICÍPIO DE VILA VELHA

Valor: R$ 2,26 (por linha processada) e R$ 338,12 (mÍnimo – mensal).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 135225 - vigência de 01/11/2018 a 16/07/2019

Aditivo 135225-1 - prorroga vigência para 17/07/2019 a 16/07/2020

Distrato 135225: Distrato do Contrato a partir de 30/06/2020.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Certsys Tecnologia da Informação Ltda

Objeto: Fornecimento de serviços e produtos IBM

Valor: R$ 101.045,60 (parcela única do contrato – anual).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 139401 - vigência de 05/08/2019 a 04/08/2020

Aditivo 139401-1 - Prorrogação de prazo para 05/08/2020 a 04/08/2021 e alteração no valor do contrato.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Nexa Tecnologia & Outsourcing Ltda

Objeto: Fornecimento de equipamentos (switches e roteadores) de rede para sites principais do Banestes e contratação de serviços de instalação e configuração, garantia, atualização e evolução de versão e treinamento

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.

Anexo(s):

Contrato 139399 - vigência de 08/08/2019 a 07/08/2022

Aditivo 139399-1 - altera objeto e valor contratuais a partir de 12/12/2019

Aditivo 139399-2 - altera o objeto e valor contratual

Contratante: Banestes S.A

Contratada: 3L Tecnologia Ltda

Objeto: Fornecimento de horas de serviços para consultoria, sustentação, manutenções evolutivas e configurações nos produtos contratados - lote 02

Valor: R$ 638.920,00 (lote 02).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 139088 - vigência de 15/07/2019 a 14/07/2022

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Ecore Soluções em Tecnologia da Informação Ltda

Objeto: Aquisição de software de gerenciamento do ciclo de vida de aplicações (ALM – Application LifeCycle Management) – lote 01

Valor: R$ 1.754.800,00 (lote 01).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 139087 - vigência de 22/07/2019 a 21/07/2022

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Top One Thousand Comércio Eireli EPP

Objeto: Contratação de sociedade empresária por meio de Ata de Registro de Preço para eventual fornecimento de aparelhos de telefones celulares smartphones Android, One XT 1941, marca motorola

Valor: R$ 1.275,00 (unitário).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 138627 - contrato firmado em 03/06/2019 com vigência de 12 meses contados da data do Termo de Aceite Definitivo

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: BR Importação Eireli ME

Objeto: Contratação de sociedade empresária por meio de Ata de Registro de Preço para eventual fornecimento de aparelhos de telefones celulares smartphones IOS, iphone 8 64gb, marca apple

Valor: R$ 3.122,22 (unitário).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 138625 - contrato firmado em 03/06/2019 com vigência de 12 meses contados da data do Termo de Aceite Definitivo

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Unisys Brasil Ltda

Objeto: Aquisição de solução da plataforma mainframe Unisys, sendo componentes para os equipamentos do ambiente Forward (hardware), licença de uso dos programas de computador (software), prestação de serviços de manutenção de equipamentos, prestação dos serviços de suporte aos programas (software) e serviços técnicos especializados

Valor: R$ 68.260.705,34 (total).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 138564 - vigência de 29/06/2019 a 28/06/2024

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Perto S/A – Periféricos para Automação

Objeto: Fornecimento de 10 terminais de auto atendimento de abastecimento traseiro com funções saque, depósito, pagamento e impressão de recibos (ATM Full), com garantia de 12 meses, bem como a manutenção preventiva e corretiva pós-garantia por até 48 meses

Valor: R$ 39.908,25 (unitário).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 136288 - vigência por 60 meses, contados a partir do primeiro aceite de instalação emitido pelo Banestes

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Perto S/A – Periféricos para Automação

Objeto: Fornecimento de terminais de auto atendimento de abastecimento traseiro com funções saque, depósito, pagamento e impressão de recibos (ATM Full), com garantia de 12 meses, bem como a manutenção preventiva e corretiva pós-garantia por até 48 meses

Valor: R$ 39.908,25 (fornecimento dos equipamentos) e R$ 248,96 (realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 135489 - vigência por 60 meses, contados a partir do primeiro aceite de instalação emitido pelo Banestes

Aditivo 135489-1 - altera valor contratual a partir de 26/06/2019

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Suzano Papel e Celulose S/A

Objeto: Fornecimento de 2335 caixas de papel A4 com 10 resmas cada caixa

Valor: R$ 300.047,50 (total).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 135057 - vigência de 24/09/2018 a 23/09/2019 ou o fornecimento total do objeto adquirido, o que ocorrer primeiro

Aditivo 135057-1 - altera objeto e valor contratuais a partir de 20/05/2019

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Procomp Indústria Eletrônica Ltda

Objeto: Aquisição de software para suportar abertura de contas por meio digital

Valor: Conforme previsto na Cláusula Terceira do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 28 da Lei nº 13.303/2016 – Contratação Privada.

Anexo(s):

Contrato 134267 - vigência de 21/08/2018 a 20/08/2022

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM e Banestes Corretora

Contratada: S/A A Gazeta

Objeto: Assinatura anual do jornal A Gazeta

Valor: R$ 67.132,84 (anual).

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 118013 - vigência de 08/06/2016 a 07/06/2017

Aditivo 118013-1 - prorroga vigência para 06/06/2017 a 05/06/2018

Aditivo 118013-2 - prorroga vigência para 06/06/2018 a 05/06/2019

Aditivo 118013-3 - prorroga vigência para 06/06/2019 a 05/06/2020

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Campos e Campos Advogados Associados.

Objeto: Prestação de serviços advocatÍcios para acompanhamento dos autos da ação monitória em Belo Horizonte - MG

Valor: R$ 20.000,00 (unitário – estimado).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 136279 - vigência de 14/03/2019 a 13/03/2023

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Emsenhuber e Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatÍcios – Restituição IRPF sem Dividendos – 050/2005

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 - Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 135587 - Termo de Cessão em que cede o Contrato de Prestação de Serviços AdvocatÍcios a Abe, Rocha Neto, Taparelli e Garcez Advogados a partir de 15/05/2019

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Emsenhuber e Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatÍcios – contribuições previdenciárias e verbas indenizatórias – 042/2001

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 - Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 135586 - Termo de Cessão em que cede o Contrato de Prestação de Serviços AdvocatÍcios a Abe, Rocha Neto, Taparelli e Garcez Advogados a partir de 15/05/2019

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatÍcios e técnicos de natureza jurÍdica nas áreas cÍvel e trabalhista

Anexo(s):

Contrato 91363-CR - Contrato de prestação de serviços na área cÍvel – escritório Rio de Janeiro – RJ firmado em 01/08/2011 por prazo indeterminado

Aditivo 91363-CR1 - altera valor de honorários a partir de 01/08/2012

Aditivo 91363-CR2 - altera vigência para 12 meses a partir de 01/09/2013

Aditivo 91363-CR3 - altera vigência para 12 meses a partir de 01/09/2014

Aditivo 91363-CR4 - altera vigência para 12 meses a partir de 01/09/2015

Aditivo 91363-CV - Contrato de prestação de serviços na área cÍvel – escritório Vitória – ES firmado em 28/12/2004 por prazo indeterminado

Aditivo 91363-CV1 - altera registro junto à OAB a partir de 09/09/2009

Aditivo 91363-CV2 - altera valor de honorários a partir de 01/08/2012

Aditivo 91363-CV3 - altera vigência para 12 meses a partir de 01/09/2013

Aditivo 91363-CV4 - altera vigência para 12 meses a partir de 01/09/2014

Aditivo 91363-CV5 - altera vigência para 12 meses a partir de 01/09/2015

Aditivo 91363-TV - Contrato de prestação de serviços na área trabalhista – escritório Vitória - ES firmado em 28/12/2004 por prazo indeterminado

Aditivo 91363-TV1 - altera registro junto à OAB a partir de 09/09/2009

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Cláudia Barbosa de Oliveira Mello, Telma Sueli Feiteosa de Freitas e Daniella Fontes de Faria Brito

Objeto: Prestação de serviços advocatÍcios e técnicos de natureza jurÍdica nas áreas cÍvel e trabalhista

Anexo(s):

Contrato 58597-C - Contrato de prestação de serviços na área cÍvel firmado em 01/07/1997 por prazo indeterminado

Aditivo 58597-C1 - altera razão social para oliveira mello advogados associados a partir de 30/11/2009

Aditivo 58597-C2 - altera valor contratual a partir de 01/08/2012

Aditivo 58597-T - Contrato de prestação de serviços na área trabalhista firmado em 01/07/1997 por prazo indeterminado

Aditivo 58597-T1 - altera razão social para mello & freitas advogados associados a partir de 04/02/1999

Aditivo 58597-T2 - altera cláusula de reajuste dos valores contratuais a partir de 14/06/1999

Aditivo 58597-T3 - altera razão social para oliveira mello advogados associados a partir de 19/12/2000

Aditivo 58597-T4 - altera valor contratual a partir de 19/11/2004

Aditivo 58597-T5 - altera CNPJ da contratada a partir de 23/04/2007

Aditivo 58597-T6 - altera registro OAB/ES e sócios da contratada a partir de 30/11/2009

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Paiva Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatÍcios e técnicos de natureza jurÍdica

Anexo(s):

Contrato 44746 - firmado em 01/11/2004 por prazo indeterminado

Aditivo 44746-1 - altera valor contratual a partir de 01/08/2012

Aditivo 44746-2 - estabelece 12 meses de vigência a partir de 01/09/2013

Aditivo 44746-3 - prorroga prazo de vigência por 12 meses a partir de 01/09/2014

Aditivo 44746-4 - prorroga prazo de vigência por 12 meses a partir de 01/09/2015

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Assad, Uliana e Brandão Assessoria JurÍdica S/C

Objeto: Prestação de serviços advocatÍcios e técnicos de natureza jurÍdica nas áreas cÍvel e trabalhista

Anexo(s):

Contrato 43442-C - Contrato de prestação de serviços na área cÍvel firmado em 12/08/2004 por prazo indeterminado

Contrato 43442-C1 - altera objeto e valor contratuais a partir de 01/08/2012

Contrato 43442-C2 - estabelece vigência contratual por 12 meses a partir de 01/09/2013

Contrato 43442-C3 - estabelece vigência contratual por 12 meses a partir de 01/09/2014

Contrato 43442-C4 - estabelece vigência contratual por 12 meses a partir de 01/09/2015

Contrato 43442-T - Contrato de prestação de serviços na área trabalhista firmado em 12/08/2004 por prazo indeterminado

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria JurÍdica S/C.

Objeto: Prestação de serviços advocatÍcios

Anexo(s):

Contrato 2051 - firmado em 29/06/2000 cuja vigência corresponde ao perÍodo de conclusão dos processos judiciais

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria JurÍdica S/C.

Objeto: Prestação de serviços advocatÍcios e técnicos de natureza jurÍdica

Anexo(s):

Contrato 1967 - firmado em 18/11/1999 com vigência ao perÍodo de conclusão do processo judicial junto aos órgãos competentes

Aditivo 1967-1 - altera regras de ressarcimento de despesas a partir de 01/12/1999

Aditivo 1967-2 - altera objeto e valor contratuais a partir de 15/02/1999

Aditivo 1967-3 - altera objeto e valor contratuais a partir de 02/03/2001

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Porchat & Guerreiro Advogados Associados.

Objeto: Prestação de serviços advocatÍcios e técnicos de natureza jurÍdica relativos a atos de inspeção do Banco Central do Brasil

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 1903 - firmado em 17/09/1999 por prazo indeterminado

Aditivo 1903-1 - altera objeto contratual a partir de 24/01/2000

Aditivo 1903-2 - altera objeto e valor contratuais a partir de 17/04/2000

Aditivo 1903-3 - altera objeto contratual a partir de 23/05/2000

Aditivo 1903-4 - altera objeto contratual a partir de 01/09/2000

Aditivo 1903-5 - altera objeto e valor contratuais a partir de 27/11/2000

Aditivo 1903-6 - altera objeto e valor contratuais a partir de 08/12/2000

Aditivo 1903-7 - altera objeto e valor contratuais a partir de 02/02/2001

Aditivo 1903-8 - altera objeto e valor contratuais a partir de 17/04/2001

Aditivo 1903-9 - altera objeto e valor contratuais a partir de 27/07/2001

Aditivo 1903-10 - altera objeto e valor contratuais a partir de 29/11/2001

Aditivo 1903-11 - altera razão social para PORCHAT, GUERREIRO E CUTRALE – ADVOGADOS ASSOCIADOS a partir de 15/05/2002

Aditivo 1903-12 - altera razão social para PORCHAT E GUERREIRO – ADVOGADOS ASSOCIADOS e objeto e valor contratuais a partir de 01/08/2003

Aditivo 1903-13 - altera objeto e valor contratuais a partir de 04/06/2004

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM e Banestes Corretora

Contratada: Carlos Afonso Hartmann.

Objeto: Prestação de serviços advocatÍcios e técnicos de natureza jurÍdica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 1745 - firmado em 03/09/1998 por prazo indeterminado

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Integro Consultores Associados Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de veiculação de renovação de licenças, suporte e manutenção do software para gerenciamento e monitoramento de email IQ.SUITE WALL, já implantado e em funcionamento no ambiente do SFB

Valor: R$ 201.857,00 (anual).

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.

Anexo(s):

Contrato 135717 - vigência de 12/11/2018 a 11/11/2023

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Sollo Brasil Serviço de Cal Center Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de contact center

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.

Anexo(s):

Contrato 137840 - vigência de 10/04/2019 a 09/04/2024

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Telefônica Brasil S/A.

Objeto: Prestação de serviços de telefonia 0800

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.

Anexo(s):

Contrato 137714 - vigência de 05/04/2019 a 04/04/2024

Contratante: Banestes Seguros

Contratada: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de auditoria atuarial independente para seguradoras de ramos elementares e vida

Valor: R$ 9.166,67 (mensal).

Fundamento legal: Caput do artigo 28 da Lei nº 13.303/2016 - Contratação Privada.

Anexo(s):

Contrato 137695 - vigência de 02/05/2019 a 01/05/2020

Aditivo 137695-1 - Prorroga a vigência por 48 meses a contar de 02/05/2020, bem como reajustar o valor mensal a partir de 02/05/2020

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Quality Software S/A.

Objeto: Prestação de serviços de suporte e manutenção com subscrição do software ACL Analytics

Valor: R$ 6.300,00 (unitário).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 137648 - vigência de 22/05/2019 a 21/05/2020

Contrato 137648-1 - altera valor e objeto contratuais a partir de 01/10/2019

Aditivo 137648-2 - prorroga a vigência para 31/05/2020 a 30/05/2024

Contratante: Banestes Seguros

Contratada: Expermed PerÍcias Médicas Administrativas e Judiciais Ltda.

Objeto: Prestação de serviços para atuar como assistente técnico em perÍcias médicas judiciais decorrentes de processos de sinistros

Valor: R$ 3.000,00 (unitário).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 137506 - vigência de 01/04/2019 a 31/03/2020

Aditivo 137506-1 - altera cláusula de reajuste a partir de 22/04/2019

Aditivo 137506-2 - prorroga vigência para 01/04/2020 a 31/03/2024.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Indústria Gráfica Brasileira Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de criação e manutenção de formulários com dados variáveis e pré-impressos, recepção de arquivos, impressão, montagem e entrega de talões/carnês para arrecadação de tributos municipais diversos

Valor: R$ 744.000,00 (estimado – anual).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 137438 - vigência de 26/03/2019 a 25/03/2024

Contratante: Banestes Seguros

Contratada: Holder Soluções Elevadores Ltda. ME.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um elevador e uma plataforma elevatória

Valor: R$ 210,00 (unitário – mensal).

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 137419 - vigência de 09/05/2019 a 08/05/2020

Aditivo 137419-1 - Prorroga o prazo de vigência

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Paysmart Pagamentos Eletrônicos Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de autorização EMV, full grade, no modelo 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano,

Valor: R$ 7.600.428,27 (total).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 137384 - vigência de 01/04/2019 a 31/03/2024

Contratante: Banestes Seguros

Contratada: Núcleo de Serviços Administrativos Eireli EPP.

Objeto: Prestação de serviços de perÍcia técnica em sinistro do ramo automóvel

Valor: R$ 1.100,00 (serviços de perÍcia por imagem) e R$ 1.800,00 (serviços de perÍcia in loco).

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei n° 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 137348 - vigência de 02/05/2019 a 01/05/2020

Aditivo 137348-1 - Prorrogação de prazo para 02/05/2020 a 01/05/2024.

Contratante: Banestes Seguros

Contratada: Souza & Deleprani Despachante Documentalista Ltda. - ME.

Objeto: Prestação de serviços de despachante de veÍculos

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 137103 - vigência de 11/03/2019 a 10/03/2024

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: CAC Comercial Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de lanches e coquetéis para os eventos organizacionais

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 136910 - vigência de 18/02/2019 a 17/02/2020

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM

Contratada: Gold Service Serviços Ltda. ME.

Objeto: Prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização

Valor: R$ 2.869,00 (por cada aplicação semestral).

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.

Anexo(s):

Contrato 136834 - vigência de 04/02/2019 a 03/02/2024

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Telemar Norte Leste S/A.

Objeto: Prestação de serviços de telefonia

Valor: R$ 67.695,69 (lote I e II – mensal).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 136770 - vigência de 04/01/2019 a 03/01/2024

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Claro S/A.

Objeto: Prestação de serviços de telefonia

Valor: R$ 3.396,57 (lote III).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 136769 - vigência de 04/01/2019 a 03/01/2024

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: G4F Soluções Corporativas Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de projetos para atuação em projeto do SFB

Valor: R$ 17.695,00 (mensal).

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.

Anexo(s):

Contrato 136660 - vigência de 21/01/2019 a 20/01/2022

Aditivo 136660-1 - altera especificações de metodologia adotada pelo SFB a partir de 19/02/2019

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: S/A A Gazeta.

Objeto: Prestação de serviços de veiculação de publicidade legal do SFB em jornal de grande circulação no Estado do EspÍrito Santo

Valor: R$ 4,00 (por cm de coluna).

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.

Anexo(s):

Contrato 136628 - vigência de 20/01/2019 a 19/01/2020

Aditivo 136628-1 - altera objeto e valor contratuais e vigência para 20/01/2020 a 19/01/2024

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Control Systems Cont. e Sist. Eletro Eletrônicos Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em nobreak’s de pequeno porte com reposição de peças

Valor: R$ 52.230,00 (lote 01).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 136403 - vigência de 07/01/2019 a 06/01/2020

Aditivo 136403-1 - prorroga vigência para 07/01/2020 a 06/01/2024

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Engetron Engenharia Eletrônica Indústria e Comércio Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em nobreak’s de grande porte com reposição de peças

Valor: R$16.200,00 (lote 02).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 136348 - vigência de 07/01/2019 a 06/01/2020

Aditivo 136348-1 - prorroga vigência para 07/01/2020 a 06/01/2024

Contratante: Banestes S.A

Contratada: TTM Serviços Administrativos Ltda.-ME.

Objeto: Prestação de serviços de mão de obra de carga e descarga

Valor: R$ 25.897,94 (mensal).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 136307 - vigência de 02/01/2019 a 01/01/2024

Aditivo 136307-1 - altera cláusula que trata de pagamento das faturas

Aditivo 136307-2 - altera cláusulas que tratam de reajuste e vigência contratuais e altera valor e objeto contratuais em virtude de CCT 2019/2019 a partir de 01/01/2019

Aditivo 136307-3 - altera razão social para TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Eireli a partir de 29/06/2019

Aditivo 136307-4 - Aditivo para repactuação de valores em decorrência da CCT 2020/2020

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: PD Case Informática Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informática (fábrica de software)

Valor: R$ 9.507.036,00 (anual).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 136174 - vigência de 15/01/2019 a 14/01/2024

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Ezly Tecnologia Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de renovação de suporte junto ao fabricante dos softwares IBM Sterling Connect: Direct Premium, manutenção e atualização de versões

Valor: R$ 15.758,40 (anual).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 135963 - vigência de 05/12/2018 a 04/12/2019

Aditivo 135963-1 - altera valor contratual e prorroga vigência para 06/12/2019 a 05/12/2020

Contratante: Banestes Seguros

Contratada: Backsoft Brasil S/C Ltda.

Objeto: Prestação de serviços visando a futura contratação de solução de software (tipo ERP) para a gestão de seguros, bem como softwares financeiro e contábil especialistas

Valor: R$ 118.000,00 (total).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 135672 - vigência de 10/12/2018 a 09/12/2019

Aditivo 135672-1 - Termo de rescisão firmado em 31/01/2020.

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM e Banestes Corretora

Contratada: Spassu Tecnologia e Serviços S/A.

Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informática (fábrica de software)

Valor: R$ 3.539.100,00 (anual).

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.

Anexo(s):

Contrato 135633 - vigência de 23/10/2018 a 22/10/2023

Contratante: Banestes Seguros

Contratada: CTIS Tecnologia S/A.

Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informática (fábrica de software)

Valor: R$ 1.651.896,00 (anual).

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.

Anexo(s):

Contrato 135632 - vigência de 28/09/2018 a 27/09/2023

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: CTIS Tecnologia S/A.

Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informática (fábrica de software)

Valor: R$ 2.899.900,00 (anual).

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.

Anexo(s):

Contrato 135631 - vigência de 28/09/2018 a 27/09/2023

Contratante: Banestes S.A

Contratada: PH3A Comércio e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.

Objeto: Prestação de serviço de validação de identidade do cliente que verifica autenticidade da pessoa utilizando-se de questionário (Quis) e ferramenta online com consulta à base de dados

Valor: R$ 16.000,00 (anual).

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação

Anexo(s):

Contrato 135536 - vigência de 30/11/2018 a 29/11/2019

Contratante: Banestes S.A e Banestes DTVM

Contratada: Meneguette Treinamento e Capacitação Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de curso preparatório para as certificações profissionais da ANBIMA CPA-10 e CPA-20

Valor: R$ 47.250,00 (estimado).

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação

Anexo(s):

Contrato 135129 - vigência de 06/11/2018 a 05/11/2019

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Câmara Interbancária de Pagamentos - CIP

Objeto: Prestação de serviços de transferência de fundos (SITRAF) e de ordens de crédito (SILOC)

Valor: SITRAF (Conforme Previstos nas Cláusulas Sétima e Oitava do Contrato), SILOC (Conforme Previstos nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato).

Fundamento legal: Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.

Anexo(s):

Contrato 128928 - Contrato de Prestação de Serviços de transferência interbancária de fundos (SITRAF) com vigência de 01/10/2012 a 30/09/2017

Aditivo 128928-1 - Contrato de Prestação de Serviços de transferência interbancária de ordens de crédito (SILOC) com vigência de 01/10/2012 a 30/09/2017

Aditivo 128928-2 - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de transferência interbancária de ordens de crédito (SILOC) em que acrescenta o Sistema de Processamento de Bloquetos de Cobrança de Valor Igual ou Superior ao VLB – Cobrança (SIPROC) a partir de 01/10/2012

Aditivo 128928-3 - Formulário de Contratação do Contrato de Prestação de Serviços de transferência interbancária de fundos (SITRAF) em que prorroga vigência para 01/10/2017 a 30/09/2022

Aditivo 128928-4 - Formulário de Contratação do Contrato de Prestação de Serviços de transferência interbancária de ordens de crédito (SILOC) em que prorroga vigência para 01/10/2017 a 30/09/2022

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Dinâmica Telecomunicações Eireli - EPP

Objeto: Prestação de serviços para integração de Storage Area Network (SAN) através da tecnologia Fiber Channel (FC) fornecidos através de fibras ópticas e adequado às caracterÍsticas e necessidade da infraestrutura de armazenamento corporativo

Valor: R$ 1.399.000,00 (total).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 128916 - vigência de 14/12/2017 a 13/12/2022

Contratante: Banestes DTVM e Banestes Corretora

Contratada: Sérgio de Paula Pereira

Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro público oficial

Valor: R$ 0,00 (leilão).

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 124238 - vigência de 15/02/2017 a 14/02/2018

Aditivo 124238-1 - prorroga vigência para 15/02/2018 a 14/02/2019

Aditivo 124238-2 - prorroga vigência para 15/02/2019 a 14/02/2022, inclui cláusula relativa à polÍtica de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e altera termo leilão para licitação

Contratante: Banestes DTVM e Banestes Corretora

Contratada: Ayrton de Souza Porto Filho

Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro público oficial

Valor: R$ 0,00 (leilão).

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 124236 - vigência de 15/02/2017 a 14/02/2018

Aditivo 124236-1 - prorroga vigência para 15/02/2018 a 14/02/2019

Aditivo 124236-2 - prorroga vigência para 15/02/2019 a 14/02/2022, inclui cláusula relativa à polÍtica de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e altera termo leilão para licitação

Contratante: Banestes DTVM e Banestes Corretora

Contratada: Mauro Colodete

Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro público oficial

Valor: R$ 0,00 (leilão).

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 124234 - vigência de 15/02/2017 a 14/02/2018

Aditivo 124234-1 - prorroga vigência para 15/02/2018 a 14/02/2019

Aditivo 124234-2 - prorroga vigência para 15/02/2019 a 14/02/2022, inclui cláusula relativa à polÍtica de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e altera termo leilão para licitação

Contratante: Banestes DTVM e Banestes Corretora

Contratada: Alexandre Buaiz Neto

Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro público oficial

Valor: R$ 0,00 (leilão).

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 124228 - vigência de 15/02/2017 a 14/02/2018

Aditivo 124228-1 - prorroga vigência para 15/02/2018 a 14/02/2019

Aditivo 124228-2 - prorroga vigência para 15/02/2019 a 14/02/2022, inclui cláusula relativa à polÍtica de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e altera termo leilão para licitação

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Araújo Rentacar Eirelli EPP

Objeto: Prestação de serviços de locação de veÍculos automotores de via terrestre

Valor: R$ 8.121,00 (mensal).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 119612 - vigência de 01/08/2016 a 31/07/2021

Contratante: Banestes S.A

Contratada: NC Arquitetura ME

Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116227 - vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017

Contratante: Banestes S.A

Contratada: DFZ Informática Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de impressão, desenvolvimento e alteração de formulários existentes no padrão aberto, serviços de fornecimento de insumos para impressão (formulários)

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contato.

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.

Anexo(s):

Contrato 113674 - vigência de 01/08/2015 a 31/07/2020

Aditivo 113674-1 - Prorroga vigência para 01/08/2020 a 31/07/2021, permanecendo os mesmos valores

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Planet Printer Comércio de Impressão Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de pós-impressão (serrilhamento, talonagem, envelopamento, colagem, grampeamento, separação dos produtos pro unidade, embalagem e malotamento com lacre, expedição e entrega nas unidades)

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.

Anexo(s):

Contrato 113576 - vigência de 02/07/2015 a 01/07/2020

Aditivo 113576-1 - Prorroga vigência para 02/07/2020 a 01/07/2021, permanecendo os mesmos valores

Contratante: Banestes S.A

Contratada: RTM – Rede de Telecomunicações par o Mercado Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de bureau para uso dos sistemas da SWIFT, além de serviços de helpdesk, suporte técnico e cessão de direito de uso dos produtos Swiftalliance Access ou Entry

Valor: R$ 4.892,43 (mensal).

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 113317 - vigência de 03/08/2015 a 02/08/2019

Contratante: Banestes S.A

Contratada: BWMS Soluções Móveis para Informática Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de mensageria (SMS)

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 – Pregão Presencial.

Anexo(s):

Contrato 110811 - vigência de 01/07/2014 a 30/06/2019

Aditivo 110811-1 - altera contratada para ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S/A em virtude de incorporação, a partir de 03/02/2015

Aditivo 110811-2 - altera objeto e valor contratuais a partir de 04/08/2016

Aditivo 110811-3 - altera valor contratual a partir de 17/01/2018

Aditivo 110811-4 - prorroga vigência para 01/07/2019 a 31/12/2019

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Smartcon Pagamentos Eletrônicos S/A

Objeto: Prestação de serviços de autorização EMV "full grade" (europay, mastercard, visa), incluindo gerenciamento e operação de autoridade certificadora, monitoramento, preparação de dados, aplicação de pagamentos EMV para cartões com chip e suporte técnico e disponibilização de banco de até 3.000 horas de consultoria especializada EMV

Anexo(s):

Contrato 106735 - vigência de 01/04/2014 a 31/03/2019

Aditivo 106735-1 - altera contratada para PAYSMART PAGAMENTOS ELETRÔNICOS S/A

Aditivo 106735-2 - altera objeto e valor contratuais a partir de 19/04/2017

Locatário: Banestes S.A

Locador: LOC – Serv. Estacionamentos Colatina Ltda

Objeto: Locação de sala comercial nº 05 do EdifÍcio Antônio Clemente, situado à Av. Getúlio Vargas, 366 – Centro - Colatina - ES

Valor: R$ 1.350,00 (aluguel – mensal).

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 136070 - vigência de 02/01/2019 a 01/01/2024

Locatário: Banestes S.A

Locador: Nova Cidade Shopping Centers S/A

Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Shopping Vitória – Vitória - ES

Valor: R$ 26.374,72 (total – mensal) e R$ 138.540,00 (valor para ter direito de ingressar e permanecer no empreendimento).

Fundamento legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 - Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 135889 - vigência de 01/06/2018 a 31/05/2023

Locatário: Banestes Seguros

Locador: Ana Maria Casati Nogueira da Gama e Calipson Tadeu Nogueira da Gama

Objeto: Locação de terreno para instalação da Central de Atendimento a Sinistros da Banseg, situado à Av. Saturnino de Brito, 184 – Enseada do Suá - Vitória - ES – Enseada do Suá - Vitória - ES

Valor: R$ 3.500,00 (aluguel – mensal).

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 135847 - vigência de 02/01/2019 a 01/01/2024

Locatário: Banestes Seguros

Locador: Ruth Silva Chiabai Loureiro

Objeto: Locação de terreno para instalação de estacionamento privado da Banseg, situado à Av. Saturnino de Brito, 184 – Enseada do Suá - Vitória - ES

Valor: R$ 3.500,00 (aluguel – mensal).

Fundamento legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 135830 - vigência de 02/01/2019 a 01/01/2024

Locatário: Banestes S.A

Locador: Andresso Serrão Checon

Objeto: Locação de sala 1213 do bloco B do EdifÍcio Palas Center, situado à Av. Princesa Isabel, 574 – Centro - Vitória - ES

Valor: R$ 500,00 (aluguel – mensal).

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 135774 - vigência de 02/01/2019 a 01/01/2024

Locatário: Banestes S.A

Locador: Santos & Belo Representações Ltda.

Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Presidente Kennedy - ES

Valor: R$ 6.602,40 (aluguel – mensal).

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação

Anexo(s):

Contrato 134265 - vigência de 24/11/2018 a 23/11/2028

Comodatário: PolÍcia Militar do Estado do EspÍrito Santo

Comodante: Banestes S.A

Objeto: Comodato de uso do segundo e terceiro pavimentos do imóvel de propriedade do Banestes onde funciona a Agência Muniz Freire, situada na Rua Pedro Deps, 34 – Centro – Muniz Freire – ES, para uso exclusivo do Comodatário

Valor: R$ 0,00 (comodato).

Fundamento legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.

Anexo(s):

Contrato 132483 - Contrato de Comodato de Bem Imóvel com vigência de 10/06/2019 a 09/06/2024

Concessionário: Banestes S.A

Concedente: Tribunal de Justiçado Estado do EspÍrito Santo

Objeto: Cessão de uso de bem imóvel para funcionamento de PAB – POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO, nas dependências do FÓRUM DE CARIACICA, estabelecido à Rua São João Batista, s/n – Alto Laje – Cariacica - ES

Valor: R$ 2.835,27 (permissão de uso remunerada – mensal).

Fundamento legal: Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.

Anexo(s):

Contrato 81708 - Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel para funcionamento de Posto de Atendimento Bancário com vigência de 01/10/2012 a 30/09/2017

Comodatário: Banestes S.A

Comodante: Auto Serviço Nacional Ltda

Objeto: Comodato para instalação de Posto de Autoatendimento Cash Eletrônico

Valor: R$ 0,00 (comodato).

Fundamento legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.

Anexo(s):

Contrato 37921 - Contrato Particular de Constituição de Comodato para instalação de Posto de Autoatendimento Cash Eletrônico nas dependências do AUTO SERVIÇO NACIONAL LTDA., situado à Avenida José Sette, 412 – Santana – Cariacica – ES, com vigência de 01/11/2003 a 31/10/2008

Aditivo 37921-1 - prorroga vigência para 01/11/2008 a 30/10/2013

Aditivo 37921-2 - prorroga vigência para 01/11/2013 a 31/10/2023

Concessionário: MunicÍpio de Montanha

Concedente: Banestes S.A

Objeto: Concessão de uso de imóvel de propriedade do Banestes, estabelecido à Rua Avenida Getúlio Vargas, 632 – Montanha – ES, concedido ao MunicÍpio de Montanha

Valor: R$ 0,00 (concessão de uso).

Fundamento legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Concessão de Uso.

Anexo(s):

Contrato 2148 - Contrato de Concessão de Uso de Imóvel com vigência de 20/03/2019 a 19/03/2034

Comodatário: Banestes S.A

Comodante: Tribunal de Justiça do Estado do EspÍrito Santo

Objeto: Comodato de imóvel urbano

Valor: R$ 0,00 (comodato).

Fundamento legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.

Anexo(s):

Contrato 530 - Contrato Particular de Constituição de Comodato de Imóvel Urbano de propriedade do Tribunal de Justiça para instalação de Posto de Atendimento Bancário na sede do FÓRUM VITÓRIA, situado à Rua Pedro Palácio, s/n – Centro – Vitória – ES, com vigência por prazo indeterminado a contar de 01/03/1985

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Zetrasoft Ltda.

Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – municÍpio de GuaçuÍ

Valor: R$ 2,00 (por linha processada) e R$ 500,00 (mÍnimo – mensal).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 137639 - vigência de 02/05/2019 a 31/12/2020.

Distrato 137639: Distrato do Contrato a partir de 30/06/2020.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Zetrasoft Ltda.

Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – municÍpio de Aracruz

Valor: R$ 3,00 (por linha processada) e R$ 618,80 (mÍnimo – mensal).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 136931 - vigência de 25/03/2019 a 28/01/2023.

Distrato 136931: Distrato do Contrato a partir de 30/06/2020.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Zetrasoft Ltda.

Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – MUNICÍPIO DE MONTANHA

Valor: R$ 2,00 (por linha processada) e R$ 500,00 (mÍnimo – mensal).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 135668 - vigência de 03/12/2018 a 23/08/2021.

Distrato 135668: Distrato do Contrato a partir de 30/06/2020.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Zetrasoft Ltda.

Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – Defensoria Pública do EspÍrito Santo - DPES

Valor: R$ 2,00 (por linha processada) e R$ 575,57 (mÍnimo – mensal).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 135403 - vigência de 21/11/2018 a 05/11/2022.

Distrato 135403: Distrato do Contrato a partir de 30/06/2020.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Zetrasoft Ltda.

Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – municÍpio de Nova Venécia

Valor: R$ 2,00 (por linha processada) e R$ 500,00 (mÍnimo – mensal).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 135342 - vigência de 19/11/2018 a 21/02/2021.

Distrato 135342: Distrato do Contrato a partir de 30/06/2020.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Zetrasoft Ltda.

Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – municÍpio de Viana

Valor: R$ 2,00 (por linha processada) e R$ 500,00 (mÍnimo – mensal).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 135336 - vigência de 22/11/2018 a 31/05/2021.

Distrato 135336: Distrato do Contrato a partir de 30/06/2020.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Zetrasoft Ltda.

Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do MunicÍpio de Linhares - IPASLI

Valor: R$ 2,00 (por linha processada) e R$ 500,00 (mÍnimo – mensal).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 135226 - vigência de 05/11/2018 a 21/11/2020.

Distrato 135226: Distrato do Contrato a partir de 30/06/2020.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Zetrasoft Ltda.

Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – MUNICÍPIO DE MARATAÍZES

Valor: R$ 2,06 (linha processada) e R$ 514,32 (mÍnimo – mensal).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 135065 - vigência de 11/10/2018 a 09/04/2020.

Aditivo 135065-1 - prorrogação de prazo para 10/04/2020 a 09/04/2023.

Distrato 135065: Distrato do Contrato a partir de 30/06/2020.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Engdtp & MultimÍdia Comércio e Prestação de Serviços de Informática Ltda.

Objeto: Fornecimento de softwares/licenças Adobe com serviços de suporte e garantia por 24 meses

Valor: R$ 223.280,00 (total).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 136978 - vigência de 12/02/2019 a 11/02/2021

Contrato 136978-1 - altera valor e objeto contratuais a partir de 22/11/2019

Contratante: Banestes S.A

Contratada: VS Data Comércio & Distribuição Ltda.

Objeto: Fornecimento de hardwares servidores especializados para bancos de dados Oracle Exadata X7-2 Quarter Elastic, licenças de software de options para Oracle Database e treinamentos

Valor: R$ 8.397.000,00 (total).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 138315 - vigência de 28/05/2019 a 27/05/2020

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Climar Refrigeração Comércio e Serviço Eireli ME

Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo spliter inverter para a agência Alegre

Valor: R$ 95.000,00 (total).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 137903 - vigência de 25/04/2019 a 24/04/2020

Contratante: Banestes Seguros

Contratada: Climar Refrigeração Comércio e Serviço Eireli ME

Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo spliter inverter

Valor: R$ 120.999,64 (total).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 137901 - vigência de 26/04/2019 a 25/04/2020

Aditivo 137901-1 - altera objeto contratual a partir de 24/06/2019

Contratante: Banestes S.A

Contratada: First Tech Tecnologia Ltda

Objeto: Aquisição de um equipamento de segurança HSM Payshield 9000

Valor: R$ 1.115.229,23 (total – estimado).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 137655 - vigência de 18/04/2019 a 17/04/2022

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Global Tecnologia Eireli

Objeto: Fornecimento e instalação de solução de entintamento de cédulas do tipo passivo para gavetas de cédulas associadas a um conjunto de 575 terminais de autoatendimento

Valor: R$ 727.584,00 (total).

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.

Anexo(s):

Contrato 137625 - prazo de vigência de 24 meses contados da data do termo de aceite definitivo do lote instalado em funcionamento

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: LF Comércio de Equipamentos de Informática e Representações Ltda.

Objeto: Aquisição de 90 modem GSM 3G/4G

Valor: R$ 385,66 (unitário).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 137437 - vigência de 11/02/2019 a 10/02/2020

Contratante: Banestes S.A

Contratada: EDP EspÍrito Santo Distribuição de Energia S/A

Objeto: Fornecimento de energia elétrica na Avenida Jerônimo Monteiro, 240 – Centro – Vitória - ES

Valor: R$ 8.589,50 (mensal).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 137233 - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) DECB-ES 5102-2017 com vigência a partir de 02/01/2019 por prazo indeterminado, sendo que o fornecimento de energia elétrica é pelo prazo de 12 meses, sendo prorrogado por iguais e sucessivos perÍodos caso não ocorra manifestação expressa do Banestes em contrário, com antecedência mÍnima de 180 dias em relação ao término de cada vigência do prazo de fornecimento

Aditivo 137233-1 - Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada (CCER) DECB-ES 5103-2017 vinculado ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) DECB-ES 5102-2017

Contratante: Banestes S.A

Contratada: EDP EspÍrito Santo Distribuição de Energia S/A

Objeto: Fornecimento de energia elétrica na Avenida Princesa Isabel, 574 – Centro – Vitória - ES

Valor: R$ 11.116,25 (mensal).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 137232 - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) DECB-ES 01161-2017 com vigência a partir de 02/01/2019 por prazo indeterminado, sendo que o fornecimento de energia elétrica é pelo prazo de 12 meses, sendo prorrogado por iguais e sucessivos perÍodos caso não ocorra manifestação expressa do Banestes em contrário, com antecedência mÍnima de 180 dias em relação ao término de cada vigência do prazo de fornecimento

Aditivo 137232-1 - Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada (CCER) DECB-ES 01162-2017 vinculado ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) DECB-ES 01161-2017

Contratante: Banestes S.A

Contratada: EDP EspÍrito Santo Distribuição de Energia S/A

Objeto: Fornecimento de energia elétrica na Avenida Marechal Campos, 90 – Consolação – Vitória - ES

Valor: R$ 79.117,92 (mensal).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 137230 - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) DECB-ES 04439-2017 com vigência a partir de 02/01/2019 por prazo indeterminado, sendo que o fornecimento de energia elétrica é pelo prazo de 12 meses, sendo prorrogado por iguais e sucessivos perÍodos caso não ocorra manifestação expressa do Banestes em contrário, com antecedência mÍnima de 180 dias em relação ao término de cada vigência do prazo de fornecimento

Aditivo 137230-1 - Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada (CCER) DECB-ES 04440-2017 vinculado ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) DECB-ES 04439-2017

Contratante: Banestes S.A

Contratada: EDP EspÍrito Santo Distribuição de Energia S/A

Objeto: Fornecimento de energia elétrica na Rua 25 de março, 15 – Centro – Cachoeiro de Itapemirim - ES

Valor: R$ 8.706,69 (mensal).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 137229 - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) DECB-ES 05548-2017 com vigência a partir de 02/01/2019 por prazo indeterminado, sendo que o fornecimento de energia elétrica é pelo prazo de 12 meses, sendo prorrogado por iguais e sucessivos perÍodos caso não ocorra manifestação expressa do Banestes em contrário, com antecedência mÍnima de 180 dias em relação ao término de cada vigência do prazo de fornecimento

Aditivo 137229-1 - Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada (CCER) DECB-ES 05549 -2017 vinculado ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) DECB-ES 05548-2017

Contratante: Banestes S.A

Contratada: EDP EspÍrito Santo Distribuição de Energia S/A

Objeto: Fornecimento de energia elétrica na Avenida Princesa Isabel, 574 – Centro – Vitória - ES

Valor: R$ 9.126,86 (mensal).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 137226 - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) DECB-ES 04102-2017 com vigência a partir de 02/01/2019 por prazo indeterminado, sendo que o fornecimento de energia elétrica é pelo prazo de 12 meses, sendo prorrogado por iguais e sucessivos perÍodos caso não ocorra manifestação expressa do Banestes em contrário, com antecedência mÍnima de 180 dias em relação ao término de cada vigência do prazo de fornecimento

Aditivo 137226-1 - Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada (CCER) DECB-ES 04103-2017 vinculado ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) DECB-ES 04102-2017

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Ingram Micro Brasil Ltda.

Objeto: Aquisição de licenças de software para replicação sÍncrona e assÍncrona de dados DMSII ou não DMSII da plataforma Unisys MCP para as plataformas de bancos de dados Oracle e Microsoft SQL Server

Valor: R$ 1.666.091,57 (total).

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 136946 - vigência de 48 meses, contados da data de assinatura do Termo de Aceite Definitivo

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Auto Posto Beiramar Ltda.

Objeto: Fornecimento/abastecimento de combustÍveis e prestação de serviços de lavagem/ducha para a frota de veÍculos do SFB

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.

Anexo(s):

Contrato 136569 - vigência de 17/12/2018 a 16/12/2023

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Centauro Gráfica e Editora Ltda.

Objeto: Confecção e fornecimento de bobinas de senha

Valor: R$ 14.700,00 (item 03).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 136046 - vigência de 11/12/2018 a 10/12/2019

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Autopel Automação Comercial e Informática Ltda.

Objeto: Confecção e fornecimento de bobinas de caixa, CBO e cash

Valor: R$ 136.000,00 (item 01) e R$ 290.900,00 (item 02).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 136042 - vigência de 11/12/2018 a 10/12/2019

Aditivo 136042-1 - altera objeto e valor contratuais a partir de 10/12/2019

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Agila Tecnologia da Informação Ltda. EPP

Objeto: Aquisição e suporte de ferramenta gráfica para EAP – Estrutura AnalÍtica do Projeto

Valor: R$ 28.000,00 (estimado).

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação

Anexo(s):

Contrato 134902 - vigência de 25/10/2018 a 24/10/2021

Contrato 134902-1 - Termo de Rescisão de Contrato a partir de 23/10/2019

Contratante: Banestes S.A

Contratada: WPS Engenharia Ltda.-EPP

Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado (modelo inverter) para agência Praia do Canto

Valor: R$ 164.120,00 (total do orçamento).

Fundamento legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.

Anexo(s):

Contrato 124037 - vigência de 14/03/2017 a 13/03/2020

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Tree Solution S/A

Objeto: Fornecimento direito de licença de uso de software gerenciador de mensagens integrantes do sistema de pagamentos brasileiro – SPB, com opção de compra do direito de uso permanente ao final do contrato

Valor: R$ 452.084,08 (total).

Fundamento legal: Artigo 23 da Lei nº 8.666/1993 – Registro de Preços.

Anexo(s):

Contrato 113732 - vigência de 01/08/2015 a 31/07/2019.

Aditivo 113732-1 - estabelece valores individuais mensais para fornecimento de licença de uso e para suporte a partir de 29/01/2016.

Contratante: Banestes DTVM

Contratada: Paramita Tecnologia Consultoria Financeira Ltda.

Objeto: Utilização de licença de uso do software Quantum Axis Online

Anexo(s):

Contrato 112057 - Contrato de Licença de Uso de Software firmado com Banestes S.A. com vigência de 15/05/2015 a 14/05/2019.

Aditivo 112057-1 - Termo Aditivo em que o Banestes S.A. cede os direitos e deveres à Banestes DTVM, a partir de 11/07/2016.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: First Tech Tecnologia Ltda.

Objeto: Fornecimento de equipamentos de segurança criptográficos em hardware (hardware security module – HSM) e serviços de instalação, configuração, ativação, treinamento, atualização tecnológica, suporte técnico local e remoto, manutenção e garantia

Anexo(s):

Contrato 109800 - vigência de 06/04/2015 a 05/04/2018.

Aditivo 109800-1 - altera objeto e valor contratuais a partir de 26/09/2016.

Aditivo 109800-2 - prorroga vigência para 06/04/2018 a 05/04/2019 e altera objeto e valor contratuais.

Contratante: Banestes Seguros

Contratada: HR Serviços Atuariais Ltda.

Objeto: Serviços de assessoria atuarial para seguradoras de ramos elementares e pessoas, inclusive Vida Gerador de BenefÍcios Livres .

Valor: R$ 10.208,33 (mensal).

Fundamento legal: Artigo 23 da Lei nº 8.666/1993 – Concorrência.

Anexo(s):

Contrato 137288 - vigência de 01/04/2019 a 31/03/2020.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Pinheiro Neto Advogados

Objeto: Serviços de assessoria no atendimento à regulamentação do BACEN e ao mercado de meios de pagamento.

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 135539 - vigência de 03/12/2018 a 02/12/2019.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização FENASEG

Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, controle, gerenciamento e manutenção do SNG – sistema nacional de gravames.

Valor: R$ 5,00 (por transação) e R$ 15,00 (por inclusão ou exclusão de informações de gravame).

Fundamento legal: Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.

Anexo(s):

Contrato 127213 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em 17/11/1998 entre FENASEG e FEBRABAN (Federação Brasileira das Associações de Bancos) com vigência de 3 anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente por igual perÍodo, desde que não haja manifestação expressa de uma parte a outra em sentido contrário, com no mÍnimo 90 dias de antecedência

Aditivo 127213-1 - Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 17/11/2016 entre FENASEG e BANESTES.

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Ticket Serviços S.A

Objeto: Formalizar a união de esforços para a oferta dos produtos ticket para as pessoas jurÍdicas prospecti Banestes (cliente do Banestes que tem a intenção de contratar os produtos ticket para disponibilização de benefÍcios aos usuários a ele vinculados).

Anexo(s):

Contrato 126814 - Firmado em 12/05/2017 com vigência de 5 anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente por igual perÍodo, desde que não haja manifestação expressa de uma parte a outra em sentido contrário, com no mÍnimo 90 dias de antecedência.

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Lima Júnir, Domene e Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 - Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 130414 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 130414-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Aditivo 130414-2 - termo de cessão em que cede e transfere para SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS a partir de 11/07/2018

Contratante: Banestes Seguros

Contratada: Euds Furtado Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica administrativa junto à SUSEP – Superintendência de Seguros Privados

Valor: R$ 2.500,00 (total).

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 128586 - vigência a partir de 24/10/2017 cujo encerramento será a decisão definitiva do Conselho de Recursos do sistema Nacional de Seguros Privados - CRNSP

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Leite, Tosto e Barros Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Anexo(s):

Contrato 119727 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 119727-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 118133 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 118133-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Aditivo 118133-2 - exclui prestação de serviços na unidade de Cachoeiro de Itapemirim a partir de 18/09/2017

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Henriques Sociedade de Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117738 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117738-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: J. Bueno Sociedade de Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117737 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117737-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Lourenço Advocacia S/S e Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117722 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117722-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Escritório de Advocacia Ribeiro Santos e Associados - ME

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117720 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117720-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Aarão & Carneiro Advocacia

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Anexo(s):

Contrato 117719 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117719-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Scaramussa & Pandolfi Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117477 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117477-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Castro & Scárdua Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Anexo(s):

Contrato 117476 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117476-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Drago & Bergamin Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117388 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117388-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Aditivo 117388-2 - altera razão social para Drago & Bergamin consultoria e assessoria jurídica a partir de 01/09/2017

Aditivo 117388-3 - altera razão social para Drago & Bergamin advogados a partir de 29/06/2018

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Pezenti & Soares Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117386 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117386-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Malverdi & Lima Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117385 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117385-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Fragata e Antunes Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117384 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117384-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Tristão Advocacia Tributária

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117383 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117383-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Capanema Barbosa e Capanema Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117382 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117382-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Aditivo 117382-2 - altera razão social para Capanema Drumond e Capanema Advogados a partir de 25/05/2018

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Gomes & Senna Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117381 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117381-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Arena Muniz Advocacia

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117380 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117380-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Lírio & Lírio Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117379 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117379-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Florindo & Neves Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117343 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117343-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Sanchez e Sanchez Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117342 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117342-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Pádua Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117341 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117341-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Luz e Lima Advocacia e Assessoria Jurídica

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117331 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117331-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Olivieri & Carvalho Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117330 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117330-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Gomes, Maschio, Pimentel e Silva Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117329 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117329-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Veríssimo, Vieira & Simas Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117320 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117320-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Ney Campos Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117340 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117340-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Patrus Ananias & Ribeiro Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Anexo(s):

Contrato 117338 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117338-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Aditivo 117338-2 - distrato contratual a partir de 12/09/2018

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Kucera Advocacia Empresarial

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117337 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117337-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica Zumak & Guimarães S/C Ltda

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117288 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117288-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Aditivo 117288-2 - altera razão social para escritório de advocacia e consultoria jurídica Guimarães Passamani & Souza a partir de 01/09/2017

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Marchiori & Vinhas Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117285 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117285-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços e objeto contratual a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Jeesala Coelho & Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117268 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117268-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços e objeto contratual a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Cypriano, Puton & Maioli Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117010 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117010-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços e objeto contratual a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Albuquerque & Moniz Aragão Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117009 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117009-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços e objeto contratual a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Paiva Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117008 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117008-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços e objeto contratual a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Vieira Sociedade de Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117007 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117007-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços e objeto contratual a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Calixto & Marra Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Anexo(s):

Contrato 117006 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117006-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços e objeto contratual a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Assad, Assad e Uliana Assessoria Jurídica

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117004 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117004-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços e objeto contratual a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Da Luz, Rizk & Nemer Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116999 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 116999-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços e objeto contratual a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Ramos Araújo Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116995 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 116995-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços e objeto contratual a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Nilton Correia Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116824 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 116824-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Aditivo 116824-2 - altera objeto e valor contratuais a partir de 05/08/2019

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Passos Costa Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117291 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117291-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Moulin & Chaves Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117041 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117041-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Colares & Rabello Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 117000 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 117000-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Cardoso & Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116988 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/20211

Aditivo 116988-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Modesto & Ciciliotti Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116825 vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 116825-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Aditivo 116825-2 - exclui prestação de serviços na área de atuação Seguros: Cobrança Administrativa e Judicial a partir de 02/02/2018

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Vargas & Fraga Consultoria e Assessoria Jurídica

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116823 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 116823-1 - altera razão social para Vargas & Fraga advogados a partir de 12/09/2016

Aditivo 116823-2 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Aditivo 116823-3 - exclui prestação de serviços na área de atuação Seguros: Cobrança Administrativa e Judicial a partir de 28/02/2018

Aditivo 116823-4 - Excluir a Banestes Clube de Seguros do contrato ora aditado e ampliar as regiões de atuação do escritório para a prestação dos serviços.

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Holliday & Rabelo Escritório de Advocacia

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116822 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 116822-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Aditivo 116822-2 - altera razão social para Adriano Rabelo advogados a partir de 26/11/2018

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Bastos, Mendonça & Tovar Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116816 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 116816-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Gama e Zandonade Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116815 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 116815-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Aditivo 116815-2 - altera razão social para Zandonade Cani Gama advogados a partir de 21/11/2017

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Briggs, Ronchi & Sobreira Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116814 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 116814-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Aditivo 116814-2 - altera razão social para Briggs & Sobreira advogados associados a partir de 30/05/2018

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Braz, Caiaffa & Santos Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116811 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 116811-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação, bem como razão social para Caiaffa & Lobo Advogados Associados a partir de 25/11/2016

Aditivo 116811-2 - altera razão social para Caiaffa, Martins & Di Giorgio Advogados Associados a partir de 06/10/2017

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Ímero Devens Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116810 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 116810-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Graça Frinhani & Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Fundamento legal: bbbb

Anexo(s):

Contrato 116809 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 116809-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Dal’Col & Laranja Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116808 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 116808-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Carlos Pereira Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116807 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 116807-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Del Puppo Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116806 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 116806-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Schneebeli, Gimenes, Bou-Habib & Moraes Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116805 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 116805-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Bastos & Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116803 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 116803-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Marcos Ferreira Dias Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116798 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 116798-1 - altera razão social para Guimarâes & Frizzera advogados associados a partir de 01/08/2016

Aditivo 116798-2 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Zigoni Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116797 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 116797-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Francisco Domingos Vieira Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116794 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 116794-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Dal Bosco Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116789 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 116789-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116763 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 116763-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Aditivo 116763-2 - altera razão social para ABE, ROCHA NETO, TAPARELLI E GARCEZ ADVOGADOS a partir de 12/02/2019

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116762 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 116762-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Dias Guerreiro & Martins Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116759 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 116759-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços e objeto contratual a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Bichara, Barata & Costa Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 116752 - vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021

Aditivo 116752-1 - altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Dias de Souza Advogados Associados e L. C. Sturzenegger e Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios na esfera judicial referente processo no Tribunal de Contas da União

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 - Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 109536 - firmado em 27/05/2008 por prazo indeterminado

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Campos e Campos Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica nos autos de cumprimento de sentença e agravo de instrumento com Sodima Comércio e Indústria de Produtos Siderúrgicos S/A

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 - Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 101407 - firmado em 30/10/2012 por prazo indeterminado

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Leite, Tosto e Barros Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica na esfera trabalhista

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 - Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 76595 - firmado em 06/04/2009 por prazo indeterminado

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Moisés Freire Advocacia

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Anexo(s):

Contrato 74300 - firmado em 08/04/2009 por prazo indeterminado

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Mendes Costa Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica na área tributária

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 - Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 69115 - firmado em 14/07/2008 por prazo indeterminado

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Escritório Miguel de Mello Advocacia S/C

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica referente compensação da majoração de alíquota no mês 09/1989 da contribuição previdenciária incidente sobre folha de salário

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 66170 - firmado em 30/08/1999 por prazo indeterminado

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Escritório Miguel de Mello Advocacia S/C

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 - Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 66168 - firmado em 14/04/1999 por prazo indeterminado

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM e Banestes Seguros

Contratada: Escritório Miguel de Mello Advocacia S/C

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica referente incidência de ISS referente processamento de dados

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 - Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 66164 - firmado em 20/07/1999 por prazo indeterminado

Aditivo 66164-1 - inclui Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A – DTVM como contratante a partir de 25/08/1999

Aditivo 66164-2 - altera cláusulas de pagamento a partir de 01/12/1999

Aditivo 66164-3 - inclui Banestes Seguros S.A. como contratante a partir de 12/01/2000

Aditivo 66164-4 - altera objeto contratual a partir de 01/02/2001

Aditivo 66164-5 - Instrumento de Cessão do Contrato de Prestação de Serviços AdvocatÍcios em que o contratado cede os direitos e obrigações para BICHARA, BARATA, COSTA & ROCHA ADVOGADOS a partir de 24/01/2002.

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Sérgio Sahione Fadel e Aroldo Gomes de Mattos

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para patrocinar medidas judiciais e administrativas para obter a compensação dos valores referentes ao salário-educação na forma do DEC.

Anexo(s):

Contrato 66097 - firmado em 20/08/1997 por prazo indeterminado

Aditivo 66097-1 - altera objeto contratual a partir de 15/03/1999

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Sérgio Sahione Fadel e Aroldo Gomes de Mattos

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para patrocinar medidas judiciais e administrativas para obter a compensação das contribuições pagas à título de FINSOCIAL com as contribuições referente ao INSS

Anexo(s):

Contrato 66095 - firmado em 05/02/1996 por prazo indeterminado

Aditivo 66095-1 - altera objeto contratual a partir de 07/12/1998

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Sérgio Sahione Fadel, Aroldo Gomes de Mattos e Vilma Helena Serra Guimarães Macedo

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para patrocinar medidas judiciais e administrativas para desobrigar do recolhimento da contribuição par ao FINSOCIAL

Anexo(s):

Contrato 66094 - firmado em 11/06/1991 por prazo indeterminado

Aditivo 66094-1 - altera valor de honorários a partir de 01/09/2000

Aditivo 66094-2 - altera razão social para Mattos, Giordano, Lisboa & Alda S/C LTDA. a partir de 04/09/2000

Aditivo 66094-3 - altera endereço da contratada a partir de 19/03/2002

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Sérgio Sahione Fadel e Aroldo Gomes de Mattos

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para patrocinar medidas judiciais e administrativas para compensar o s valores referentes ao salário-educação que tem sua alíquota fixada em 2,5% da folha de salário, na forma do DEC.

Anexo(s):

Contrato 66093 - firmado em 20/08/1997 por prazo indeterminado

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Escritório Sérgio Bermudes Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 62418 - firmado em 10/07/2007 por prazo indeterminado para patrocinar medidas legais relativas à compensação de COFINS com créditos do FINSOCIAL

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Francisco Domingos Vieira

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Anexo(s):

Contrato 52873 - firmado em 13/05/1996 por prazo indeterminado

Aditivo 52873-1 - altera cláusulas de reajuste a partir de 01/07/1997

Aditivo 52873-2 - inclui Banestes Seguros S.A. como contratante a partir de 19/11/2004

Aditivo 52873-3 - altera razão social para Vieira & Tedesco Advogados Associados S/C a partir de 02/02/2005

Aditivo 52873-4 - altera razão social para Francisco Domingos Vieira Advogados Associados a partir de 30/08/2007

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Wald e Associados Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios de patrocínio judicial de falência da empresa Procid Participações e Negócios S/A

Anexo(s):

Contrato 50274 - firmado em 29/12/2005 por prazo indeterminado

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Lobo & Ibeas Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios para recuperação de créditos contra a massa falida do Banco Santos

Anexo(s):

Contrato 50170 - firmado em 29/12/2005 por prazo indeterminado

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Vargas & Fraga – Consultoria e Assessoria Jurídica

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Anexo(s):

Contrato 45193 - firmado em 28/12/2004 por prazo indeterminado

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: José Carlos Said

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Anexo(s):

Contrato 45173 - firmado em 24/04/1998 por prazo indeterminado

Aditivo 45173-1 - altera objeto contratual a partir de 09/04/1999

Aditivo 45173-2 - inclui Banestes Seguros S.A. como contratante e altera cláusulas referente custos/honorários, obrigações da contratada e das contratantes, a partir de 19/11/2004

Aditivo 45173-3 - altera razão social para Advogados Associados SAID a partir de 05/01/2005

Aditivo 45173-4 - estabelece valores referente honorários advocatícios a partir de 01/08/2012

Aditivo 45173-5 - estabelece prazo de vigência contratual a partir de 01/09/2013

Aditivo 45173-6 - estabelece prazo de vigência contratual a partir de 01/09/2014

Aditivo 45173-7 - estabelece prazo de vigência contratual a partir de 01/09/2015

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Escritório de Advocacia Rubens Musiello

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 45172 - firmado em 01/11/2004 por prazo indeterminado

Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora

Contratada: Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica

Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.

Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 - Inexigibilidade de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 29652 - contrato firmado em 05/06/2002 por prazo indeterminado para patrocinar medidas legais relativas ao INCRA

Aditivo 29652-1 - contrato firmado em 08/06/2005 por prazo indeterminado para patrocinar medidas legais no Processo Administrativo CSLL – prejuízo fiscal acumulado até 1994

Aditivo 29652-2 - altera cláusulas de reajuste a partir de 13/06/2005

Aditivo 29652-3 - contrato firmado em 08/06/2005 por prazo indeterminado para patrocinar medidas legais relativas ao PIS e COFINS, em decorrência da Lei 9.718/98

Aditivo 29652-4 - altera cláusulas de reajuste a partir de 13/06/2005

Contratante: Banestes S.A e Banestes DTVM

Contratada: Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios para questionar incidência de ISSQN sobre serviços não definidos na Lista da Lei Complementar nº 100/99

Anexo(s):

Contrato 29177 - firmado em 16/04/2002 por prazo indeterminado

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Emsenhuber, Lupércio e Abe Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para patrocinar as medidas legais e administrativas visando a exclusão das verbas de natureza indenizatórias e previdenciária da base de cálculo da contribuição sobre a folha de salários

Anexo(s):

Contrato 2173 - firmado em 08/06/2005 por prazo indeterminado

Aditivo 2173-1 - altera razão social para Emsenhuber e advogados Associados a partir de 04/06/2018

Aditivo 2173-2 - Termo de Cessão em que cede o Contrato de Prestação de Serviços AdvocatÍcios a Abe, Rocha Neto, Taparelli e Garcez Advogados a partir de 15/05/2019

Contratante: Banestes S.A

Contratada: Vany Rosselina Giordano e Aroldo Gomes de Mattos

Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para promover Ação Anulatória em todas as instâncias, até o trânsito em julgados das sentenças, com intuito de obter a anulação e/ou redução do montante do débito fiscal constante da NFLD nº 32.354.239-5