ID CidadES – TCE/ES: 2025.500E1600004.11.0032
Processo n. 2025-3GV3C
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.
Contratada: COMERCIAL TRIUNFO LTDA.
Objeto: Aquisição de fita de impressora CMI 600.
Valor global: R$48.250,00 (quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento legal: Art. 29, II, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 032/2025.
Anexo:
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0017
Processo n. 12960-7
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.
Contratada: Câmara Interbancária de Pagamentos - CIP S.A. - "Núclea".
Objeto: Termo de Adesão ao Serviço de Registro de Crédito Consignado - SRCC e Outras Avenças.
Valor global: R$120.000,00 (cento e vinte e mil reais).
Prazo de vigência: indeterminado, a partir de 05/11/2024.
Fundamento legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 019/2023.
Anexo:
ID CidadES – TCE/ES: 2025.500E1600004.01.0007
Processo n. 2024-MJDP8
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.
Contratada: Camargo Consultores Associados Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de consultoria em ESG para criação, desenvolvimento, diagramação e disponibilização do Relatório de Sustentabilidade.
Valor global: R$ 239.800,00 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos reais).
Prazo de vigência: 16/04/2025 a 15/04/2030.
Fundamento legal: Art. 54, Inciso I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico nº 007/2025.
Anexo:
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0059
Processo n. 2025-RL5RG
Locatario: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.
Locador: Tiago Teixeira da Silva.
Objeto: Locação de imóvel comercial localizado na Avenida Treze de Maio, 419 - Centro - Pancas - ES, matrÃcula RGI: 72, a ser adaptado para fins de funcionamento de Agência Bancária do Banestes S/A.
Valor Mensal: R$ 11.565,00 (onze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais).
Prazo de vigência: 15/04/2025 a 14/04/2035.
Fundamento legal: Art. 54, VI, Lei n. 13.303/2016 - Licitação n. 059/2024.
Anexo:
ID CidadES – TCE/ES: 2025.500E1600004.12.0004
Processo n. 2024-3HXVZ
Contratante: BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A
Contratada: GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA
Objeto: Prestação de serviços em gestão de programa corporativo de atividades fÃsicas e intermediação entre usuário final (colaboradores) e academias, clubes de saúde e entidades de preparação fÃsica credenciadas.
Valor global: R$66.240,00 (sessenta e seis mil duzentos e quarenta reais)
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025.
Anexo:
ID CidadES – TCE/ES: 2025.500E1600004.12.0004
Processo n. 2024-3HXVZ
Contratante: BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA CAPITALIZAÇÃO LTDA
Contratada: GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA
Objeto: Prestação de serviços em gestão de programa corporativo de atividades fÃsicas e intermediação entre usuário final (colaboradores) e academias, clubes de saúde e entidades de preparação fÃsica credenciadas.
Valor global: R$22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais)
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025.
Anexo:
ID CidadES – TCE/ES: 2025.500E1600004.12.0004
Processo n. 2024-3HXVZ
Contratante: BANESTES SEGUROS S.A
Contratada: GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA
Objeto: Prestação de serviços em gestão de programa corporativo de atividades fÃsicas e intermediação entre usuário final (colaboradores) e academias, clubes de saúde e entidades de preparação fÃsica credenciadas.
Valor global: R$66.240,00 (sessenta e seis mil duzentos e quarenta reais)
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025.
Anexo:
ID CidadES – TCE/ES: 2025.500E1600004.12.0004
Processo n. 2024-3HXVZ
Contratante: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Contratada: GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA
Objeto: Prestação de serviços em gestão de programa corporativo de atividades fÃsicas e intermediação entre usuário final (colaboradores) e academias, clubes de saúde e entidades de preparação fÃsica credenciadas.
Valor global: R$1.506,960,00 (um milhão quinhentos e seis mil novecentos e sessenta reais)
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025.
Anexo:
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0059
Processo n. 2025-28FPS
Locatário: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Locador: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Objeto: Locação de imóvel comercial, com área de 589,23 m², localizado na Av. Princesa Isabel, 574, Bloco B, 5º Andar, Ed Palas Center - Centro - Vitória - ES, matrÃcula RGI: 10137, a ser adaptado para fins de funcionamento de departamentos do Banestes S.A.
Valor global: R$ 10.953,00 (dez mil, novecentos e cinquenta e três reais).
Prazo de vigência: 10/04/2025 a 09/04/2035.
Fundamento legal: Art. 54, VI, Lei n. 13.303/2016 - Licitação n. 059/2024.
Anexo:
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0059
Processo n. 2025-W35WL
Locatário: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Locador: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Objeto: Locação de imóvel comercial, com área de 519,85 m², localizado na Av. Mário Andreazza, 480 - Centro - Ibatiba - ES, matrÃcula RGI: 1489, a ser adaptado para fins de funcionamento de Agência Bancária do Banestes S/A.
Valor global: R$ 16.155,00 (dezesseis mil, cento e cinquenta e cinco reais).
Prazo de vigência: 10/04/2025 a 09/04/2035.
Fundamento legal: Art. 54, VI, Lei n. 13.303/2016 - Licitação n. 059/2024.
Anexo:
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0059
Processo n. 2025-W35WL
Locatário: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Locador: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Objeto: Locação de imóvel comercial, com área de 436,67 m², localizado na Rua Major Bley, 04 - Centro - Bom Jesus do Norte - ES, matrÃcula RGI: 9076, a ser adaptado para fins de funcionamento de Agência Bancária do Banestes S/A.
Valor global: R$ 9.170,00 (nove mil, cento e setenta reais).
Prazo de vigência: 10/04/2025 a 09/04/2035.
Fundamento legal: Art. 54, VI, Lei n. 13.303/2016 - Licitação n. 059/2024.
Anexo:
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0059
Processo n. 2025-KWVMN
Locatário: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Locador: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Objeto: Locação de imóvel comercial, com área de 589,23 m², localizado na Av. Princesa Isabel, 574, Bloco B, 6º Andar, Ed Palas Center - Centro - Vitória - ES, matrÃcula RGI: 10138, a ser adaptado para fins de funcionamento de departamentos do Banestes S.A.
Valor global: R$ 10.953,00 (dez mil, novecentos e cinquenta e três reais).
Prazo de vigência: 10/04/2025 a 09/04/2035.
Fundamento legal: Art. 54, VI, Lei n. 13.303/2016 - Licitação n. 059/2024.
Anexo:
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0059
Processo n. 2025-6W7G4
Locatário: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Locador: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Objeto: Locação de imóvel comercial, com área de 402,65 m², localizado na Av. Presidente Getúlio Vargas, 216 - Centro - Iúna - ES, matrÃcula RGI: 16410, a ser adaptado para fins de funcionamento de Agência Bancária do Banestes S/A.
Valor global: R$ 13.810,00 (treze mil, oitocentos e dez reais).
Prazo de vigência: 10/04/2025 a 09/04/2035.
Fundamento legal: Art. 54, VI, Lei n. 13.303/2016 - Licitação n. 059/2024.
Anexo:
ID CidadES – TCE/ES: 2025.500E1600004.11.0030
Processo n. 2025-H301T
Contratante: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Contratada: NILCEIA SAPAVINI DE MELO
Objeto: Prestação de impermeabilização de poltronas e de higienização e limpeza de poltronas.
Valor global: R$7.160,50 (sete mil cento e sessenta reais e cinquenta centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
Fundamento legal: artigo 29, II, da Lei n. 13.303/2016.
Anexo:
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0002
Processo n. 2024-9WDRZ
Contratante: Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratada: Economática Software de Apoio a Investidores Ltda.
Objeto: Disponibilização de licença de direito de uso do Sistema Economática.
Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Prazo de vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026.
Fundamento legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025.
Anexo:
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0002
Processo n. 2024-9WDRZ
Contratante: Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratada: Editora Globo S/A.
Objeto: Fornecimento de assinaturas ao Valor Pro.
Valor global: R$ 101.237,04 (cento e um mil, duzentos e trinta e sete reais e quatro centavos).
Prazo de vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026.
Fundamento legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025.
Anexo:
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0002
Processo n. 2024-9WDRZ
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Editora Globo S/A.
Objeto: Fornecimento de assinaturas ao Valor Pro.
Valor global: R$ 50.618,52 (cinquenta mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos).
Prazo de vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026.
Fundamento legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025.
Anexo:
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0040
Processo nº 2024-S954V
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.
Contratada: Fitch Ratings Brasil Ltda
Objeto: Prestação de serviço de classificação de risco de crédito com atribuição de rating.
Valor Global: R$ 1.075.000,00 (um milhão e setenta e cinco mil reais).
Prazo de Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2030.
Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 040/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0069
Processo nº 2024-DGVXZ
Contratante: BANESTES SEGUROS S.A
Contratada: G.F.CONFECCOES LTDA
Objeto: Aquisição de camisas personalizadas
Valor Global: R$11.998,00 (onze mil, novecentos e noventa e oito reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 069/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0069
Processo nº 2024-DGVXZ
Contratante: BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A
Contratada: G.F.CONFECCOES LTDA
Objeto: Aquisição de camisas personalizadas
Valor Global: R$5.999,00 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 069/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0069
Processo nº 2024-DGVXZ
Contratante: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Contratada: G.F.CONFECCOES LTDA
Objeto: Aquisição de camisas personalizadas
Valor Global: R$701.883,00 (setecentos e um mil, oitocentos e oitenta e três reais)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 069/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2025.500E1600004.11.0002
Processo nº 2024-N56RT
Contratante: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Contratada: PENSE REDE INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Prestação de serviço de videoconferência com locação de equipamentos e sistema de gerenciamento de reuniões.
Valor Global: R$63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 002/2025.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2025.500E1600004.11.0019
Processo nº 2025-0D7Z1
Contratante: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Contratada: POSTO KADILLAC LTDA
Objeto: Locação de imóvel comercial, com área de 363 m², sendo no pavimento térreo, localizado na na BR-262, Km 2,27. Jardim América, Cariacica – ES. CEP 29.140-500.
Valor Global: R$ 2.748.000,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil reais)
Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) meses, a partir de 60 (sessenta) dias da assinatura da proposta comercial.
Fundamento Legal: Art. 29, V, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa nº 019/2025.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0025
Processo nº 2024-6QDCB
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratada: ITG – Informação, Tecnologia e Gerência LTDA
Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de programas de computação: Módulos Financeiros (Pagnet - Contas a Pagar, Pagnet - Aprovação Eletrônica, XB - Conciliação Bancária, FX - Fluxo de Caixa, AX - AutoPag e SIT - API), Módulos Contábeis (FIT, DBFSUSEP Contábil, MCE e MRC) e Módulos Regulatórios (OIMx, IGS e CRO), doravante denominados simplesmente SOFTWARES.
Valor Global: R$3.009.123,00 (três milhões, nove mil, cento e vinte e três reais).
Prazo de Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2030.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 025/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0025
Processo nº 2024-6QDCB
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratada: ITG – Informação, Tecnologia e Gerência LTDA
Objeto: Prestação de serviços de implantação dos sistemas: FIT, DBF SUSEP/CIRCULAR 360, MCE, MANAD Contábil, OIM, SPED PIS/COFINS, SPED Contábil, SPED EC.
Valor Global: R$1.058.490,00 (um milhão, cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais).
Prazo de Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 025/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2025.500E1600004.12.0005
Processo nº 2024-X450G
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.
Contratada: Ayko Tecnologia Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos e Especializados em Data Center - Modalidade Colocation.
Valor Global: R$ 9.878.920,65 (nove milhões, oitocentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos).
Prazo de Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2030.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 005/2025.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0048
Processo nº 2024-TT7NQ
Locatario: Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratada: KALENDAE SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA.
Objeto: Prestação de Serviço de Mapeamento dos Processos de Negócios e de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC - Lote 01.
Valor Global: R$148.196,26 (cento e quarenta e oito mil, cento e noventa e seis reais e vinte e seis centavos).
Prazo de Vigência:24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 048/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0048
Processo nº 2024-TT7NQ
Locatario: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SANTO
Contratada: KALENDAE SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA.
Objeto: Prestação de Serviço de Mapeamento dos Processos de Negócios e de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC - Lote 01.
Valor Global: R$801.803,51 (oitocentos e um mil, oitocentos e três reais e cinquenta e um centavos).
Prazo de Vigência:24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 048/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2025.500E1600004.01.0002
Processo nº 2024-8N9J8
Locatario: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SANTO
Contratada: MINDWORKS INFORMATICA LTDA
Objeto:Prestação de serviços de suporte, aquisição, manutenção e garantia de equipamentos de Firewall e NIPS.
Valor Global: R$ 531.100,00 (quinhentos e trinta e um mil e cem reais)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado nos limites estabelecidos pelo art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 002/2025
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2025.500E1600004.01.0002
Processo nº 2024-8N9J8
Locatario: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Contratada: MINDWORKS INFORMATICA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de suporte, aquisição, manutenção e garantia de equipamentos de Firewall e NIPS.
Valor Global: R$5.649.999,60 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 002/2025
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0059
Processo nº 2025-DWXDC
Locatario: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÃ?RITO SANTO
Contratada: Moraes Leite Investiments LTDA
Objeto: Locação de imóvel comercial localizado na Rua Italina Pereira Motta, 280 - Jardim Camburà - Vitória - ES, matrÃculas RGI: 1386 e 40809.
Valor Global: R$33.275,00 (trinta e três mil, duzentos e setenta e cinco reais).
Prazo de Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2035, podendo ser prorrogado por novos perÃodos.
Fundamento Legal: Art. 54, VI, Lei n. 13.303/2016 - Licitação n. 059/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0066
Processo nº 2024-VXNW2
Contratantes: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÃ?RITO SANTO
Contratada: CAMARGO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços especializados em consultoria ESG para a condução de uma Jornada de Implantação ESG no Banestes, abrangendo desde o diagnóstico e planejamento estratégico até a implementação de planos táticos e o engajamento do público interno.
Valor Global: R$137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 066/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0062
Processo nº 2024-L02SL
Contratantes: BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA.
Contratada: Prestação de serviços de recepcionista.
Objeto: Prestação de serviços de recepcionista.
Valor Global: R$66.375,85 (sessenta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 062/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0062
Processo nº 2024-L02SL
Contratantes: BANESTES SEGUROS S.A.
Contratada: IMPACTO GESTÃO DE FACILITIES LTDA
Objeto: Prestação de serviços de recepcionista.
Valor Global: R$185.620,55 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos)
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 062/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2025.500E1600004.11.0006
Processo nº 2024-KK6MH
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços técnicos e especializados de licenciamento para disponibilização de acesso à plataforma Google Maps (uso externo) para carregamentos de mapas em sites e aplicações privadas, com direito a acesso aos serviços de geoprocessamento, incluindo suporte ao desenvolvimento e atualizações.
Valor Global: R$50.114,40 (cinquenta mil, cento e quatorze reais e quarenta centavos).
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei n. 13.303/2016.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2025.500E1600004.11.0017
Processo nº 2025-L7S13
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: BPD - Serviços de Processamento de Dados Ltda.
Objeto: Prestação de serviços gráficos e fornecimento de formulários relativos aos cartões Banestes.
Valor Global: R$ 3.064.520,00 (três milhões, sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais).
Prazo de Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2029.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso VI, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação nº 017/2025.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2025.500E1600004.11.0004
Processo nº 2024-M29XB
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: CLARO S.A.
Objeto: Contratação Emergencial de Prestação de serviço de Fornecimento de Circuitos de Comunicação para Conexão das Unidades do Sistema Financeiro Banestes (SFB) e Empresas Parceiras (Rede WAN).
Valor Global: R$235.393,50 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).
Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/09/2024.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 004/2025.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0067
Processo nº 2024-KK6MH
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: RIVERSOFT INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização do software para transferência de arquivos via protocolo OFTP (Odette File Transfer Protocol).
Valor Global: R$48.360,00 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta reais)
Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 067/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0042
Processo nº 2024-VSFS7
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Consórcio Green Ocean
Objeto: Prestação de Serviços de Conversão de Sistemas Unisys/Sads/Cobol para "Plataforma Aberta".
Valor Global: R$ 53.167.209,60 (cinquenta e três milhões, cento e sessenta e sete mil, duzentos e nove reais e sessenta centavos).
Prazo de Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2030.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 042/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0042
Processo nº 2024-VSFS7
Contratantes: Banestes Seguros S.A.
Contratada: Consórcio Green Ocean
Objeto: Prestação de Serviços de Conversão de Sistemas Unisys/Sads/Cobol para "Plataforma Aberta".
Valor Global: R$ 4.432.790,40 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e noventa reais e quarenta centavos). .
Prazo de Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2030.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 042/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2025.500E1600004.12.0003
Processo nº 2024-DF41M
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal.
Valor Global: R$2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais).
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2025.500E1600004.12.0003
Processo nº 2024-DF41M
Contratantes: BANESTES SEGUROS S.A
Contratada: TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal.
Valor Global: R$520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2025.500E1600004.12.0003
Processo nº 2024-DF41M
Contratantes: BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÃ?TULOS E VALORES MOBILIÃ?RIOS S.A
Contratada: TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal.
Valor Global:R$200.000,00 (duzentos mil reais).
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2025.500E1600004.12.0003
Processo nº 2024-DF41M
Contratantes: BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA
Contratada: TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal.
Valor Global:R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2025.500E1600004.11.0004
Processo nº 2024-M29XB
Contratante: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Contratada: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Objeto:Contratação Emergencial de Prestação de serviço de Fornecimento de Circuitos de Comunicação para Conexão das Unidades do Sistema Financeiro Banestes (SFB) e Empresas Parceiras (Rede WAN).
Valor Global: R$1.241.413,74 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e treze reais e setenta e quatro centavos).
Prazo de Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2025.
Fundamento Legal:Art. 29, Inciso XV, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 004/2025.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2025.500E1600004.11.0004
Processo nº 2024-M29XB
Contratante: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Contratada: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Objeto:Contratação Emergencial de Prestação de serviço de Fornecimento de Circuitos de Comunicação para Conexão das Unidades do Sistema Financeiro Banestes (SFB) e Empresas Parceiras (Rede WAN).
Valor Global: R$1.241.413,74 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e treze reais e setenta e quatro centavos).
Prazo de Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2025.
Fundamento Legal:Art. 29, Inciso XV, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 004/2025.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0055
Processo nº 2024-5ZHVX
Contratante: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Contratada: Servilimp Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.
Objeto:Prestação de serviço de condução de veÃculos.
Valor Global: R$ 1.700.997,00 (um milhão, setecentos mil, novecentos e noventa e sete reais).
Prazo de Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2030.
Fundamento Legal:Art. 54, Inciso I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico nº 055/2024.
Anexo(s):
Aditivo 4600000992-1 - Inclui a BANESTES LOTERIA S.A como contratante; Retifica
a Cláusula Sétima do Contrato; Inclui 01 (um) motorista no quantitativo de postos de
trabalho; Altera o valor global para R$ 2.051.996,40.
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0055
Processo nº 2024-5ZHVX
Contratante: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Contratada: Servilimp Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.
Objeto:Prestação de serviço de condução de veÃculos.
Valor Global: R$ 701.998,80 (setecentos e um mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).
Prazo de Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2030.
Fundamento Legal:Art. 54, Inciso I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico nº 055/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2025.500E1600004.01.0001
Processo nº 2024-985RD
Contratante: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Contratada: VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA
Objeto:Subscrição para serviços de suporte técnico e atualização dos produtos SUSE Linux Enterprise Server e SUSE Manager.
Valor Global: R$223.700,00 (duzentos e vinte e três mil e setecentos reais).
Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Aceite Definitivo.
Fundamento Legal:Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 001/2025
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0117
Processo nº 2024-P6MH8
Contratante: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Contratada: VERIFONE DO BRASIL LTDA
Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção em Unidades de Equipamento de POS Vx520.
Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal:Art. 29, II, Lei n. 13.303/2016
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0059
Processo nº 2025-P8HQ6
Locatário: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Locador: Ana Paula Pereira Bis e Luana Paula Pereira Bis.
Objeto: Locação de imóvel comercial localizado na Av. Senador Eurico Rezende, 802 - Centro - Boa Esperança - ES.
Valor Mensal: R$13.570,00 (treze mil, quinhentos e setenta reais).
Prazo de Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2035, podendo ser prorrogado por novos perÃodos.
Fundamento Legal: Art. 54, VI, Lei n. 13.303/2016 - Licitação n. 059/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0056
Processo nº 2024-P582M
Contratante: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Contratada: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A
Objeto: Prestação dos Serviços de Suporte Técnico e Atualizações das Versões dos Softwares Oracle Linux.
Valor Global: R$ 156.999,65 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos).
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0048
Processo nº 2024-TT7NQ
Contratante: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Contratada: IUNEX SOLUÇÕES LTDA
Objeto: Gerenciamento e mapeamento de risco operacional dos processos de gestão de negócios e de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.
Valor Global: R$960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais)
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 048/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0068
Processo nº 2024-38C5B
Contratante: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÃ?RITO SANTO.
Contratada: PINHEIRO SEGURANCA E SERVICOS LTDA
Objeto: Prestação de serviço de conservação, limpeza e expurgo na Agência de Rio Preto, localizada na cidade de São José do Rio Preto – SP.
Valor Global: R$356.940,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta reais).
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 10/02/2025.
Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 068/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0004
Processo nº 12927-5
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratada: M & C Serviços em VeÃculos LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de averiguação de sinistro.
Valor: Conforme Cláusula Segunda do Contrato.
Prazo de Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento nº 004/2023.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0051
Processo nº 2023-DTG0J
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: F. L. SANTOS COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS.
Objeto: Aquisição de Fragmentadoras.
Valor Global: R$ 281.700,00 (duzentos e oitenta e um mil e setecentos reais).
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual
Fundamento Legal: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 051/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0051
Processo nº 2023-DTG0J
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratada: F. L. SANTOS COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS.
Objeto: Aquisição de Fragmentadoras.
Valor Global: R$ 11.268,00 (onze mil duzentos e sessenta e oito reais).
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual
Fundamento Legal: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 051/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0051
Processo nº 2023-DTG0J
Contratante: Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratada: F. L. SANTOS COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS.
Objeto: Aquisição de Fragmentadoras.
Valor Global: R$ 1.878,00 (um mil oitocentos e setenta e oito reais).
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual
Fundamento Legal: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 051/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2025.500E1600004.12.0001
Processo nº 2024-HXH94
Contratante: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÃ?RITO SANTO
Contratada: NCR BRASIL LTDA
Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva (on site) para equipamentos de autoatendimento, incluindo substituição de peças e serviços eventuais para atendimentos a situações não-afetos às condições gerais do Contrato.
Valor Global: R$9.997.350,00 (nove milhões, novecentos e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta reais)
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: PLANELINE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0037
Processo nº 2024-RJRHT
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: ISH TECNOLOGIA S/A
Objeto: Prestação de serviço de licença e acesso à plataforma de conscientização de segurança na modalidade Software as a Service (SaaS) e serviço de consultoria para execução de processos de conscientização de segurança.
Valor Global: R$1.472.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil reais).
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da disponibilização das licenças de uso do serviço, mediante a assinatura do termo de aceite pela CONTRATANTE.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico nº 037/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: AGRISI ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: HFG ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: GUSMÃO ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: NC ARQUITETURA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: LAP ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: AGM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: RAFAEL FERRAZ TANNURE
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: MASTER SURVEY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: CADMOS ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO E PERÍCIAS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: XAVIER PREZILIUS ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: REALIZE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: LG ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: J L DE OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: FREITAS LEMOS ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0057
Processo nº 2024-M2W9Q
Contratante: BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA.
Contratada: MDR REPRESENTAÇÕES E COMÉ;RCIO LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de serviços de mensageiro (motoboy).
Valor Global: R$299.929,93 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos)
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 057/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0059
Processo nº 2025-WP721
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: JR Matavelli Administração Imobiliária.
Objeto: Locação de imóvel não residencial com área de 589,23 m², localizado na Av. Princesa Isabel, 574, Bloco B, 7º Andar, Ed Palas Center - Centro - Vitória - ES.
Valor Mensal: R$ 10.953,00 (dez mil, novecentos e cinquenta e três reais).
Prazo de Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2035.
Fundamento Legal: Art. 54, VI, Lei n. 13.303/2016 - Licitação n. 059/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0059
Processo nº 2025-5DF6S
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: JR Matavelli Administração Imobiliária.
Objeto: Locação de imóvel não residencial imóvel comercial, com área de 1.833,97 m², localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 240 - Ed. Ruralbank - Centro - Vitória - ES.
Valor Mensal: R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais).
Prazo de Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2035.
Fundamento Legal: Art. 54, VI, Lei n. 13.303/2016 - Licitação n. 059/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0044
Processo nº 2024-5N8JL
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Gestão de Viagens Corporativas.
Valor Global: R$ 425.656,46 (quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos).
Prazo de Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026.
Fundamento Legal: Art. 54, inciso I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 044/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0044
Processo nº 2024-5N8JL
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Gestão de Viagens Corporativas.
Valor Global: 36.242,70 (trinta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta centavos).
Prazo de Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026.
Fundamento Legal: Art. 54, inciso I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 044/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0044
Processo nº 2024-5N8JL
Contratante: Banestes Administradora e Corretora De Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Gestão de Viagens Corporativas.
Valor Global: R$ 63.787,14 (sessenta e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos).
Prazo de Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025.
Fundamento Legal: Art. 54, inciso I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 044/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0044
Processo nº 2024-5N8JL
Contratante: Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Gestão de Viagens Corporativas.
Valor Global: R$ 31.893,56 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos).
Prazo de Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026.
Fundamento Legal: Art. 54, inciso I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 044/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0041
Processo nº 2024-MF41Q
Contratante: Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratada: Austin Rating Serviços Financeiros Ltda.
Objeto: Prestação de serviço de atribuição de rating de qualidade de gestão.
Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Prazo de Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 041/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0038
Processo nº 2024-CPWGZ
Contratante: Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratada: Paramita Tecnologia Consultoria Financeira Ltda.
Objeto: Fornecimento de licença de uso para acesso ao sistema Quantum Axis Online.
Valor Global: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
Prazo de Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2029.
Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 038/2024.
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0038
Processo nº 2024-CPWGZ
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Paramita Tecnologia Consultoria Financeira Ltda.
Objeto: Fornecimento de licença de uso para acesso ao sistema Quantum Axis Online.
Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Prazo de Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2029.
Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 038/2024.
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0127
Processo nº 2024-HSQB9
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: José Luiz Cau.
Objeto: Locação de imóvel comercial (galpão) com área de 3.958,91 m² para o Banestes S.A. na condição de locatário, localizado na Rua Gervásio Dal Col, nº 330, Galpão B, Rio Branco, Cariacica/ES, CEP 29.147-630.
Valor Global: R$ 7.560.000,00 (sete milhões, quinhentos e sessenta mil reais).
Prazo de Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2034.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso V, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação nº 127/2024
Anexo(s):
AD 10000144-1 - Altera a titularidade de José Luiz Cau para JLC Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0126
Processo nº 2024-TKZM0
Contratante: Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratada: E-Xyon Legal Software Ltda.
Objeto: Contratação emergencial de solução de computação em nuvem, no modelo SaaS para gerenciamento e controle de processos judiciais e administrativos e das demais atividades jurÃdicas e administrativas.
Valor Global: R$237,89 (duzentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos).
Prazo de Vigência: 180 dias, contados a partir de 06/08/2024.
Fundamento Legal: Art. 29, VI, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 126/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0126
Processo nº 2024-TKZM0
Contratante: Banestes Administradora E Corretora De Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.
Contratada: E-Xyon Legal Software Ltda.
Objeto: Contratação emergencial de solução de computação em nuvem, no modelo SaaS para gerenciamento e controle de processos judiciais e administrativos e das demais atividades jurÃdicas e administrativas.
Valor Global: R$386,57 (trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).
Prazo de Vigência: 180 dias, contados a partir de 06/08/2024.
Fundamento Legal: Art. 29, VI, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 126/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0126
Processo nº 2024-TKZM0
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratada: E-Xyon Legal Software Ltda.
Objeto: Contratação emergencial de solução de computação em nuvem, no modelo SaaS para gerenciamento e controle de processos judiciais e administrativos e das demais atividades jurÃdicas e administrativas.
Valor Global: R$ 31.104,41 (trinta e um mil, cento e quatro reais e quarenta e um centavos).
Prazo de Vigência: 180 dias, contados a partir de 06/08/2024.
Fundamento Legal: Art. 29, VI, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 126/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0126
Processo nº 2024-TKZM0
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo e Banescaixa - Caixa de Assistência dos Empregados do Sistema Financeiro Banestes.
Contratada: E-Xyon Legal Software Ltda.
Objeto: Contratação emergencial de solução de computação em nuvem, no modelo SaaS para gerenciamento e controle de processos judiciais e administrativos e das demais atividades jurÃdicas e administrativas.
Valor Global: R$265.636,41 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Prazo de Vigência: 180 dias, contados a partir de 06/08/2024.
Fundamento Legal: Art. 29, VI, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 126/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0131
Processo nº 2024-G45NG
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Legacy Empreendimentos Imobiliários Ltda; Ongaratto e Potrich Imóveis Ltda; RC Participações e Empreendimentos EIRELI; SCF Participações e Empreendimentos EIRELI.
Objeto: Locação de imóvel não residencial (área de escritório com 285m²) para o Banestes S.A. na condição de locatário, localizado na Rua Manoel Feu Subtil, nº 60, Enseada do Suá, Vitória/ES.
Valor Global: R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais).
Prazo de Vigência: 01/11/2024 a 31/07/2025.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso V, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação nº 131/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0043
Processo nº 2024-7GJR4
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Unisys Brasil LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de atualização tecnológica da infraestrutura de backup do ambiente mainframe.
Valor Global: R$16.946.421,81 (dezesseis milhões, novecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos de reais).
Prazo de Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2029.
Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 043/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0058
Processo nº 2024-6H089
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: AMM Tecnologia e Serviços de Informática S.A.
Objeto: Prestação de serviço de licenciamento no modelo de subscrição de direito de uso dos softwares VMWARE.
Valor Global: R$16.850.000,00 (dezesseis milhões, oitocentos e cinquenta mil reais).
Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Aceite Definitivo.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 058/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0042
Processo nº 2024-KZ2RR
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: PD CASE INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Contratação de licença de uso, manutenção e suporte para o Sistema de Microcrédito (Sistema de Gestão Crédito de Desenvolvimento).
Valor Global: R$1.297.403,68 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e três reais e sessenta oito centavos).
Prazo de Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2026.
Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade nº 042/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: MARES CONSULTORIA, REPRESENTAÇÃO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: MELLOZANON ARQUITETURA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: BLOOMING STUDIOS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: RAIZES CONSULTORIA AGRICOLA E AMBIENTAL LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0053
Processo nº 2024-RT79H
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Aquisição de bobina térmica para terminal de caixa.
Quantidade: 100.000 (cem) mil.
Valor Global: R$471.000,00 (Quatrocentos e setenta e um mil reais)
Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual
Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 053/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0039
Processo nº 2024-MF280
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Oracle do Brasil Sistemas LTDA
Objeto: Plataforma para Banco de Dados Oracle em substituição à plataforma vigente Oracle Exadata X8-2.
Valor Global: Conforme cláusula segunda.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 039/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: UPTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA DE ARTIGOS CONTRA INCÊNDIOS E PÂNICO
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: MEDEIROS ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: AVAPI ARQUITETURA LTDA ME
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: STELZER ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: ARCHTECH ARQUITETURA E INTERIORES LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: SAMPAIO ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: NP PIASSI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: CASA SOBRE ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: CR ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: G. MALAFAIA DA MATTA JUNIOR - ME
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada:ESCIFRA AVALIAÇÕES E ARQUITETURA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: J. ESBERARD AVALIAÇÕES, PERÍCIAS, CONSULTORIA E PROJETOS ME
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: AVALIAÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: PORTLAND CONSTRUÇÕES, AVALIAÇÕES, PERÍCIAS & PROJETOS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: MR AVALIAÇÕO IMOBILIÁRIA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: OFFICINA ARQUITETURA E AVALIAÇÕES LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: IMOBILIÁRIA ITAJUBY LTDA - ME
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: SERTHA PLANEJAMENTO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: 4600000914 – CAMPOS FERRAZ ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: SOLO BIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: LARISSA R DE LAZARI ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001
Processo nº 2024-64VFH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: LAZZO ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do EspÃrito Santo
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.
Anexo(s):
Concessionário: Banestes S.A.
Concedente:  Estado do EspÃrito Santo – Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER
Objeto: Concessão de uso de área sem ônus da agência Itapemirim - ES
Valor: R$ 0,00 (concessão de uso gratuito).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Concessão de Uso
Anexo(s):
Contrato 50000030
- Vigência de 21/10/2024 a 20/10/2034.
Comodatário: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Comodante: DW Empreendimentos S/A
Objeto: Comodato de espaço para instalação de PAE – Posto de Autoatendimento Eletrônico, nas dependências de Supermercados Carone Laranjeiras, estabelecida à Av. Civit, 1.996 – Laranjeiras – Serra - ES
Valor Global: R$ 0,00 (comodato)
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 30000011 - Contrato Particular de Comodato para Instalação de Posto
de Autoatendimento de Cash Eletrônico com vigência de 01/10/2024 a 30/09/2029.
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0045
Processo nº 2024-6B18F
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: EXPOENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA
Objeto: Aquisição de materiais de escritório - (Lote 02).
Valor Global: R$10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais)
Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 045/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E600004.01.0052
Processo nº 2024-GRH6K
Contratante: Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A
Contratada: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos S.A.
Objeto: Aquisição de forno micro-ondas.
Valor Global: R$ 515,00 (quinhentos e quinze reais), c
Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 052/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E600004.01.0052
Processo nº 2024-GRH6K
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: Primer Soluções LTDA
Objeto: Aquisição de refrigeradores.
Valor Global: R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais)
Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 052/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0034
Processo nº 2024-SN0PW
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: ALTA ELEVADORES LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em nova plataforma de acessibilidade na Agência Porto Canoa.
Valor Global: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade nº 034/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0047
Processo nº 2024-8Z9BZ
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Rede Seg LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 100 (cem) equipamentos de transporte pneumático.
Valor Global: R$2.976.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta e seis mil reais).
Prazo de Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2029.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Presencial n. 047/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0045
Processo nº 2024-6B18F
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Timo Paper Suprimentos para Escritório LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais de escritório - (Lote 03).
Valor Global: R$28.440,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta reais)
Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 045/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0037
Processo nº 2024-D180N
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados Associados.
Objeto: PatrocÃnio de Reclamações Trabalhistas especificadas em contrato.
Valor Global: R$300.000,00 (trezentos mil reais).
Prazo de Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2029.
Fundamento Legal: Art. 30, II, “e�, Lei n. 13.303/2016 - In. n° 037/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0037
Processo nº 2024-D180N
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados Associados.
Objeto: PatrocÃnio de Reclamações Trabalhistas especificadas em contrato.
Valor Global: R$300.000,00 (trezentos mil reais).
Prazo de Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2029.
Fundamento Legal: Art. 30, II, “e�, Lei n. 13.303/2016 - In. n° 037/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0016
Processo nº 13034-6
Contratante: Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratada: Moody´s Local Br Agência de Classificação de Risco Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de qualidade de gestão.
Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Prazo de Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025.
Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade nº 016/2024
Anexo(s):
Aditivo 4600000764-1 - Prorroga o prazo de vigência por 48 meses; Define data
do reajuste para 27/06/2025, e após, anualmente.
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0036
Processo nº 2024-TVRD2
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: QUANTTAR Inovação e Resultados LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de consultoria especializada em inovação.
Valor Global: R$198.300,00 (cento e noventa e oito mil e trezentos reais).
Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses.
Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade nº 036/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500600004.01.0052.
Processo nº 2024-GRH6K
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos S.A.
Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) fornos microondas.
Valor Global: R$26.265,00 (vinte e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais).
Prazo de Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2027.
Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 052/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0045
Processo nº 2024-6B18F
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: A & G Indústria e Comercio de Plásticos LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais de escritório - (Lote 05).
Valor Global:R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
Prazo de Vigência:36 (trinta e seis) meses.
Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 045/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0035
Processo nº 2024-V3DV5
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Ecossistema de Aprendizagem Wis Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de capacitação em gestão e liderança.
Valor Global:R$ 611.698,36 (seiscentos e onze mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos).
Prazo de Vigência:25/10/2024 a 24/10/2025.
Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade nº 035/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0035
Processo nº 2024-V3DV5
Contratante: Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.
Contratada: Ecossistema de Aprendizagem Wis Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de capacitação em gestão e liderança.
Valor Global:R$ 12.743,72 (doze mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos).
Prazo de Vigência:28/10/2024 a 27/10/2025.
Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade nº 035/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0035
Processo nº 2024-V3DV5
Contratante: Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratada: Ecossistema de Aprendizagem Wis Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de capacitação em gestão e liderança.
Valor Global:R$ 12.743,72 (doze mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos).
Prazo de Vigência:25/10/2024 a 24/10/2025.
Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade nº 035/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0093
Processo nº 2024-7HCJM
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Goshme Soluções para a Internet LTDA
Objeto: Disponibilização de ferramenta/sistema para pesquisa de jurisprudência do Poder Judiciário Brasileiro
Valor Global:R$ 8.495,76 (oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais, e setenta e seis centavos)
Prazo de Vigência:24/10/2024 a 23/10/2025
Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 093/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500600004.01.0052
Processo nº 2024-GRH6K
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Quali Cadeiras Plásticas LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de 100 (cem) cadeiras de copa.
Valor Global:R$13.000,00 (treze mil reais).
Prazo de Vigência:22/10/2024 a 21/10/2027.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 052/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0073
Processo nº 2024-H9CTX
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Transportes Iconha S.A.
Objeto: Locação de imóvel, na Rua Coronel Antônio Duarte, no 155. Centro, Iconha/ES, CEP 29.280-000.
Valor Mensal:R$21.000,00 (vinte e um mil reais).
Prazo de Vigência:120 (cento e vinte) meses, a partir da data de entrega do imóvel.
Fundamento Legal: Art. 29, V, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa nº 073/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0028
Processo nº 2024-7XVSV
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: UP Elevadores LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas de acessibilidade em 12 (doze) unidades do Banestes.
Valor Global:R$43.560,00 (quarenta e três mil, quinhentos e sessenta reais).
Prazo de Vigência:16/10/2024 a 15/10/2025.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 028/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0050
Processo nº 2024-N6HZK
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: MLV Produtos e Serviços em Tecnologia da Informação LTDA.
Objeto: Solução de gerenciamento do ciclo de vida de aplicações (ALM – Application Lifecycle Management).
Valor Global: R$6.049.770,00 (seis milhões, quarenta e nove mil e setecentos e setenta reais).
Prazo de Vigência:17/10/2024 a 16/10/2026.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 050/2024.
Anexo(s):
Processo nº 12000-6
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Maklen Contact Center Assessoria LTDA
Objeto: Prestação de serviços, em caráter temporário, não exclusivo e sem vÃnculo empregatÃcio, relativos à cobrança extrajudicial de créditos vencidos e ressarcimento de sinistros indenizados
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Prazo de Vigência:05/09/2024 a 04/09/2025.
Fundamento Legal: Art. 87, Inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento nº 0001/2019
Anexo(s):
Processo nº 12000-6
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Maklen Gestão de Ativos LTDA
Objeto: Prestação de serviços, em caráter temporário, não exclusivo e sem vÃnculo empregatÃcio, relativos à cobrança extrajudicial de créditos vencidos e ressarcimento de sinistros indenizados
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Prazo de Vigência:05/09/2024 a 04/09/2025.
Fundamento Legal: Art. 87, Inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento nº 0001/2019
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0041
Processo nº 2024-5SG76
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Arima Consultoria Atuarial, Financeira e Mercadológica LTDA
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de relatório atuarial anual e semestral
Valor Global: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais).
Prazo de Vigência:01/11/2024 a 31/10/2029.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 041/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0033
Processo nº 2024-0KT2N
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratada: Foco Atuarial Serviços de Consultoria e Auditoria Ltda.
Objeto: Prestação de serviços técnicos atuariais.
Valor Global: R$ 865.200,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais).
Prazo de Vigência:01/10/2024 a 30/09/2025.
Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade nº 033/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0036
Processo nº 2024-F5J8M
Contratante: Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratada: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo - Ltda
Objeto: Prestação de serviços de conservação, limpeza e expurgo nas unidades do SFB
Valor Global: R$ R$ 259.638,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais).
Prazo de Vigência:01/10/2024 a 30/09/2029.
Fundamento Legal: Art. 54, Inciso I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico nº 036/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0036
Processo nº 2024-F5J8M
Contratante: Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda
Contratada: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo - Ltda
Objeto: Prestação de serviços de conservação, limpeza e expurgo nas unidades do SFB
Valor Global: R$ R$ 259.638,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais).
Prazo de Vigência:01/10/2024 a 30/09/2029.
Fundamento Legal: Art. 54, Inciso I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico nº 036/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0036
Processo nº 2024-F5J8M
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratada: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo - Ltda
Objeto: Prestação de serviços de conservação, limpeza e expurgo nas unidades do SFB
Valor Global: R$ 519.276,00 (quinhentos e dezenove mil, duzentos e setenta e seis reais).
Prazo de Vigência:01/10/2024 a 30/09/2029.
Fundamento Legal: Art. 54, Inciso I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico nº 036/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0036
Processo nº 2024-F5J8M
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo - Ltda
Objeto: Prestação de serviços de conservação, limpeza e expurgo nas unidades do SFB
Valor Global: R$ 34.561.440,60 (trinta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos)
Prazo de Vigência:01/10/2024 a 30/09/2029.
Fundamento Legal: Art. 54, Inciso I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico nº 036/2024
Anexo(s):
AD 4600000861 - 1 - Inclusão da Banestes Loteria e acréscimo de uma colaboradora
de serviços gerais, 06 horas diárias, devido a inclusão da coligada.
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0027
Processo nº 2024-BB8RH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Flexform Indústria e Comércio LTDA.
Objeto:Aquisição de cadeiras e poltronas sob demanda - (Lote 01).
Valor Global: R$1.535.785,00 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil e setecentos e oitenta e cinco reais).
Prazo de Vigência:36 (trinta e seis) meses.
Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 049/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0027
Processo nº 2024-BB8RH
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratada: Flexform Indústria e Comércio LTDA.
Objeto:Aquisição de cadeiras e poltronas sob demanda - (Lote 01).
Valor Global: R$147.347,00 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais).
Prazo de Vigência:36 (trinta e seis) meses.
Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 049/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0027
Processo nº 2024-BB8RH
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Homeoffice Cadeiras LTDA.
Objeto:Aquisição de cadeiras e poltronas sob demanda - (Lote 02).
Valor Global: R$ 1.074.362,00 (um milhão, setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais)
Prazo de Vigência:36 (trinta e seis) meses.
Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 049/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0027
Processo nº 2024-BB8RH
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratada: Homeoffice Cadeiras LTDA.
Objeto:Aquisição de cadeiras e poltronas sob demanda - (Lote 02).
Valor Global: R$ 12.260,00 (doze mil, duzentos e sessenta reais)
Prazo de Vigência:36 (trinta e seis) meses.
Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 049/2024
Anexo(s):
Processo nº 12000-6
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: Maklen Gestão de Ativos LTDA
Objeto: Prestação de serviços de cobrança extrajudicial.
Valor Global: Conforme Cláusula Quarta.
Prazo de Vigência:05/09/2024 a 04/09/2025.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2019
Anexo(s):
Processo nº 12000-6
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: Makelen Contact Center Assessoria LTDA
Objeto: Prestação de serviços de cobrança extrajudicial.
Valor Global: Conforme Cláusula Quarta.
Prazo de Vigência:05/09/2024 a 04/09/2025.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2019
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0041
Processo nº 2024-5SG76
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratada: Arima Consultoria Atuarial, Financeira e Mercadológica LTDA
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de relatório atuarial anual e semestral
Valor Global: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).
Prazo de Vigência:60 (sessenta) meses, contados a partir de 01/11/2024.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico 041/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0020
Processo nº 13050-8
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Mobile Sistemas e Automação LTDA
Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo scanner de cheques e outros documentos bancários (scanner para retaguarda de agências).
Valor Global: R$ 1.191.680,00 (um milhão, cento e noventa e um mil, seiscentos e oitenta reais)
Prazo de Vigência:60 (sessenta) meses, a partir da data de emissão do Termo de de Aceite definitivo de fornecimento dos equipamentos.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 049/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0049
Processo nº 2024-L744D
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Systech sistemas e tecnologia em informática LTDA.
Objeto: Atualização tecnológica de infraestrutura corporativa de armazenamento e backup.
Valor Global: R$35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de mil reais).
Prazo de Vigência:60 (sessenta) meses, contados a partir de 30/09/2024.
Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 049/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.0035
Processo nº 2024-8FCGL
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: G. Peteres - Comercial e Serviços - ME.
Objeto: Aquisição de Máquinas de Café.
Valor Global: R$534.820,00 (quinhentos e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte reais).
Prazo de Vigência:25/09/2024 a 24/09/2027.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 035/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.0035
Processo nº 2024-8FCGL
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: MXM Comércio e Serviços LTDA.
Objeto: Aquisição de Purificadores de �gua.
Valor Global: R$59.240,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta reais).
Prazo de Vigência:24/09/2024 a 23/09/2027.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 035/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0038
Processo nº 2024-TJ8XW
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: Albatroz Segurança e Vigilância LTDA
Objeto: Prestação de serviços de vigilância bancária armada, nas unidades do Banestes Agência Empresarial São Paulo (Lote 1) e Agência de Negócios Rio Preto (Lote 2).
Valor Global: R$987.499,20 (novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
Prazo de Vigência:Lote 01: 25/11/2024 a 24/11/2029. Lote 02: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da rescisão do contrato atualmente em vigor para o objeto.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 038/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0030
Processo nº 2024-KQKVS
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: Fundação Dom Cabral.
Objeto: Prestação de Serviços de Capacitação em Desenvolvimento de Liderança.
Valor Global: R$1.560.931,10 (um milhão, quinhentos e sessenta mil, novecentos e trinta e um reais e dez centavos).
Prazo de Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2026.
Fundamento Legal: Art. 30, II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 030/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0030
Processo nº 2024-KQKVS
Contratante: Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratada: Fundação Dom Cabral.
Objeto: Prestação de Serviços de Capacitação em Desenvolvimento de Liderança.
Valor Global: R$33.933,35 (trinta e três mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos).
Prazo de Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2026.
Fundamento Legal: Art. 30, II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 030/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0030
Processo nº 2024-KQKVS
Contratante: Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: Fundação Dom Cabral.
Objeto: Prestação de Serviços de Capacitação em Desenvolvimento de Liderança.
Valor Global: R$33.933,35 (trinta e três mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos).
Prazo de Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2026.
Fundamento Legal: Art. 30, II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 030/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0031
Processo nº 2024-922HK
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: Expertise Instituto Brasileiro de Educação Corporativa.
Objeto: Prestação de serviços de capacitação em prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP).
Valor Global: R$ 63.240,00 (sessenta e três mil, duzentos e quarenta reais).
Prazo de Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025.
Fundamento Legal: Art. 30, Caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade nº 031/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0031
Processo nº 2024-922HK
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratada: Expertise Instituto Brasileiro de Educação Corporativa.
Objeto: Prestação de serviços de capacitação em prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP).
Valor Global: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).
Prazo de Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025.
Fundamento Legal: Art. 30, Caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade nº 031/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0031
Processo nº 2024-922HK
Contratantes: Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.
Contratada: Expertise Instituto Brasileiro de Educação Corporativa.
Objeto: Prestação de serviços de capacitação em prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP).
Valor Global: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).
Prazo de Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025.
Fundamento Legal: Art. 30, Caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade nº 031/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0031
Processo nº 2024-922HK
Contratantes: Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratada: Expertise Instituto Brasileiro de Educação Corporativa.
Objeto: Prestação de serviços de capacitação em prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP).
Valor Global: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).
Prazo de Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025.
Fundamento Legal: Art. 30, Caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade nº 031/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0039
Processo nº 2024-KXCWZ
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: VS Data Comércio & Distribuição LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de Suporte do produto IBM Websphere MQ.
Valor Global: R$ 713.223,00 (setecentos e treze mil, duzentos e vinte e três reais).
Prazo de Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2029.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 039/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0033
Processo nº 2024-RW4L3
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Sitelbra Sistema de Telecomunicações do Brasil LTDA.
Objeto: Fornecimento de circuitos de comunicação para conexão das unidades e empresas parceiras do SFB - Lote 02.
Valor Global: R$1.592.038,60 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil e trinta e oito reais e sessenta centavos).
Prazo de Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2029.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 033/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0033
Processo nº 2024-RW4L3
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: BRFibra Telecomunicações LTDA.
Objeto: Fornecimento de circuitos de comunicação para conexão das unidades e empresas parceiras do SFB - Lote 01.
Valor Global: R$1.300.996,76 (um milhão, trezentos mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos).
Prazo de Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2029.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 033/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0032
Processo nº 2024-7T7FL
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO
Objeto: Contrato de adesão para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação
Valor Global: R$ 439.184,30 (quatrocentos e trinta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta centavos).
Prazo de Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2029.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 031/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0033
Processo nº 2024-RW4L3
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Ayko Tecnologia LTDA.
Objeto: Fornecimento de circuitos de comunicação para conexão das unidades e empresas parceiras do SFB - Lotes 03, 04, 08, 09, 10 e 11.
Valor Global: R$6.009.965,56 (seis milhões, nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
Prazo de Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2029.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 033/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0033
Processo nº 2024-QH0JZJ
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Dinamica Telecomunicações LTDA.
Objeto: Fornecimento de circuitos de comunicação para conexão das unidades e empresas parceiras do SFB - Lotes 05, 06 e 07.
Valor Global: R$3.899.998,70 (três milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos).
Prazo de Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2029.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 033/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E600004.01.0043
Processo nº 2024-RNGXD
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Nexa Tecnologia LTDA.
Objeto: Fornecimento de garantia de hardware, garantia de software, subscrição, serviços de suporte, atualização e evolução de versão, serviços especializados do fabricante Cisco, serviços especializados da contratada e aquisição de equipamentos.
Valor Global: R$7.579.166,00 (sete milhões, quinhentos e setenta e nove mil e cento e sessenta e seis reais).
Prazo de Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2029.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 043/2024.
Anexo(s):
Aditivo 4600000849-1 - Inclui 30 itens na Tabela A da Cláusula Segunda; Acresce
ao contrato o valor de R$ 299.757,90.
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0018
Processo nº: 2024-5X55Z
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Peruzzo Indústria Gráfica LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de organizers
Valor Global: R$31.980,00 (trinta e um mil, novecentos e oitenta reais).
Prazo de Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 016/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0040
Processo nº: 2024-FGV9V
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Brasoftware Informática LTDA.
Objeto: Aquisição de produtos licenciados Microsoft.
Valor Global: R$16.229.999,91 (dezesseis milhões, duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos).
Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Aceite Definitivo, sem possibilidade de prorrogação.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 040/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0005
Processo nº: 13008-7
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA e Caixa de Assistência dos Empregados do Sistema Financeiro Banestes.
Contratada: Benner Sistemas S.A.
Objeto: Fornecimento de solução “On Premise� de gestão e controle de processos judiciais e administrativos.
Valor Global: R$4.980.000,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta mil reais).
Prazo de Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2029.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 006/2024.
Anexo(s):
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Leonardo Probel Loureiro e Andreia da Silva Lima Loureiro
Objeto: Locação do imóvel comercial, constituÃdo de uma loja com 395,20 m², localizado na Avenida BrasÃlia, esquina com a Rua das Emas, nº 12, Porto Canoa, Serra - ES.
Valor: R$ 17.350,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 29, inciso V da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 10000142
- 01/08/2024 a 31/07/2034.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: José Carlos Ardizzon
Objeto: Locação do imóvel comercial, constituÃdo de uma loja com 295,86 m², localizado na Rua 14 de Setembro, nº 1.926, Santo Antônio, Rio Bananal - ES.
Valor: R$ 7.900,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 29, inciso IV da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 152022
- 10 (dez) anos, contados a partir da entrega da obra de adaptação do imóvel pelo Locador.
Aditivo 152022-1
Define o prazo de vigência de 19/02/2025 a 18/02/2035
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0018
Processo nº 2024-8J1BQZ
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: Autopel Automação Comercial e Informática LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de bobinas.
Valor Global: R$95.200,00 (noventa e cinco mil e duzentos reais).
Prazo de Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 016/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0021
Processo nº 13048-6
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: LG Informática S.A.
Objeto: Prestação de serviços de solução integrada de gestão de recursos humanos (SAAS)
Valor Global: R$ 13.360.000,00 (treze milhões, trezentos e sessenta mil reais).
Prazo de Vigência: 15/08/2024 a 16/08/2029.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 021/2023.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0038
Processo nº 2024-C1V0N
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: Supermercados BH Comercio de Alimentos S.A.
Objeto: Contrato de locação de espaço fÃsico para instalação de um PAE - Posto de Atendimento Eletrônico - Unidade BH Itaparica.
Valor Mensal: R$660,00 (seiscentos e sessenta reais).
Prazo de Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2029.
Fundamento Legal: Art. 29, V, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa nº 038/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0041
Processo nº 2024-4VV9J
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: Supermercados BH Comercio de Alimentos S.A
Objeto: Contrato de locação de espaço fÃsico para instalação de um PAE - Posto de Atendimento Eletrônico - Unidade BH Cariacica.
Valor Mensal: R$660,00 (seiscentos e sessenta reais).
Prazo de Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2029.
Fundamento Legal: Art. 29, V, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa nº 041/2024
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0054
Processo nº: 2024-551RX
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Grand - SPE 051 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Objeto: Imóveis comerciais (lojas 01 e 02), incluindo 04 vagas de garagem, com área total de 440,40 m², localizado na Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 163, Praia do Suá, Vitória/ES.
Valor Global: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).
Prazo de Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2034.
Fundamento Legal: Art. 29, V, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa nº 054/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0031
Processo nº: 2024-QV2V5
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: R7 GERADORES LTDA.
Objeto: Manutenção corretiva e preventiva de grupo motogerador (GMG) e subestação localizados no EdifÃcio Palas Center.
Valor Global: R$ 1.886,66 (um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Prazo de Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 031/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0071
Processo nº: 2024-TXX0H
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: TOTVS S.A.
Objeto: Prestação de serviços de agregação no sistema de gestão integrado (ERP) da TOTVS S.A.
Valor Global: R$ 33.448,54 (trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
Prazo de Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025.
Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 071/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0010
Processo nº: 12951-8
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: PDCASE Informática LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informática (fábrica de software) - Lote III.
Valor Global: R$ 93.029.964,60 (noventa e três milhões, vinte e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).
Prazo de Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2029.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Presencial 007/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0010
Processo nº: 12951-8
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: CTIS Tecnologia LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informática (fábrica de software) - Lote II.
Valor Global: R$ 38.758.912,00 (trinta e oito milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e doze reais).
Prazo de Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2029.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Presencial 007/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0010
Processo nº: 12951-8
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: Spassu Tecnologia e Serviços S.A.
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informática (fábrica de software) - Lote I.
Valor Global: R$ 51.798.016,00 (cinquenta e um milhões, setecentos e noventa e oito mil e dezesseis reais).
Prazo de Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2029.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Presencial 007/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0016
Processo nº: 2024-4D586K
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: Indústria de Móveis Irapuru LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de e fornecimento, instalação, adaptação e manutenção de carenagens para autoatendimento.
Valor Global: R$ 1.549.357,81 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos).
Prazo de Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2029.
Fundamento Legal: Art. 54, II, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 013/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0027
Processo nº: 2024-RH0K7
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: Sinqia Tecnologia LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de software gerenciador de mensagens integrantes do SPB e SPI
Valor Global: R$ 3.126.662,40 (três milhões, cento e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).
Prazo de Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 027/2024.
Anexo(s):
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002
Contratada: Agnes Yumi Karuka Arquitetura LTDA.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.
Anexo(s):
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002
Contratada: Prisma Arquitetura e Avaliação LTDA
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.
Anexo(s):
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002
Contratada: Mesanini Engenharia LTDA
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.
Anexo(s):
Aditivo 4600000797-1 - Inclui na Cláusula Primeira a Atividade A2.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002
Contratada: Sanches Engenharia LTDA
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.
Anexo(s):
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002
Contratada: DF Godoy Engenharia e Consultoria LTDA - M.E.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.
Anexo(s):
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002
Contratada: Audatti Engenharia LTDA
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.
Anexo(s):
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002
Contratada: Everton de Oliveira Bernardino Serviços de Engenharia
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.
Anexo(s):
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002
Contratada: Jessica Nunes Marinho Teodoro LTDA
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.
Anexo(s):
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002
Contratada: Novo Tempo LTDA
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0026
Processo nº 2024-8R5V2
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: PERTO S.A. - PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO
Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva (on site) para equipamentos de autoatendimento da marca PERTO modelo TMF2100, com fornecimento de peças.
Valor Global: R$ 4.253.743,20 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos).
Prazo de Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2029.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 026/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0024
Processo nº 2024-T6MCR
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: CI CENTRO DE INFORMACOES LTDA.
Objeto: Contratação de consultoria, atualização de versões e suporte técnico com possibilidade de abertura de chamados, da solução iWorkplace Application Platform
Valor Global: R$ 835.226,79 (Oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos).
Prazo de Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2029.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 024/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0009
Processo nº 2024-DK8PM
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: STELA IV MARKETING PROMOCIONAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços sob demanda, de planejamento, organização, produção, realização e gerenciamento de eventos internos e externos do Sistema Financeiro Banestes – SFB.
Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Prazo de Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025.
Fundamento Legal: Art. 54, III, Lei n. 13.303/2016 - Licitação n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0029
Processo nº 2024-0SJ6F
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: IRENE DE OLIVEIRA M.E.
Objeto: Fornecimento de PILHAS ALCALINAS AA.
Valor Global: R$ 114.416,40 (cento e quatorze mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos).
Prazo de Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2029.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 029/2024.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0014
Processo nº 2024-67RS6
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; e Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratada: Meta Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA
Objeto: Aquisição de insumos de café e materiais de copa - Lote 1.
Valor Global: R$ 40.390,79 (quarenta mil, trezentos e noventa reais e setenta e nove centavos).
Prazo de Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 009/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0020
Processo nº 13060-5
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Lefosse Advogados.
Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurÃdica especializada.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Prazo de Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025.
Fundamento Legal: Art. 30, II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 020/2024.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo;
Contratada: Rafael Ferraz Tannure EPP
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 07/06/2024.
Anexo(s):
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo;
Contratada: Solidité Rio Preto LTDA
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 07/06/2024.
Anexo(s):
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo;
Contratada: Gessica Bighi Alvares Espano Moreira
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 07/06/2024.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0014
Processo nº 2024-67RS6
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; e Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratada: Miranda Correia Distribuidora LTDA
Objeto: Aquisição de insumos de café e materiais de copa - Lote 3.
Valor Global: R$ 5.361,00 (cinco mil, trezentos e sessenta e um reais).
Prazo de Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025.
Fundamento Legal: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 009/2024.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0030
Processo nº 2024-J65HF
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: AX4B Sistemas de Informática LTDA
Objeto: Aquisição via subscrição do direito de uso de licenciamento relativo ao software Autodesk Autocad.
Valor Global Estimado: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais).
Prazo de Vigência: 36 meses a partir de 17/07/2024.
Fundamento Legal: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 030/2024.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0055
Processo nº 2024-GZ8RL
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: AGR Serviços e Participações LTDA
Objeto: Prestação de serviço de locação de container.
Valor Global: R$ 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais).
Prazo de Vigência: 05/04/2024 a 04/07/2024.
Fundamento Legal: Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/16 - Dispensa de licitação por emergência n. 055.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0023
Processo nº 2024-L48TR
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratada: All Change Ltda
Objeto: Prestação de serviço de GMO - Gestão de Mudança Organizacional à Banestes Seguros.
Valor Global: R$ 331.400,00 (trezentos e trinta e um mil e quatrocentos reais).
Prazo de Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 023/2024.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0019
Processo nº 2024-26GCG
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Elevadores Nacional Do Brasil Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção a elevador na agência Valores de Vila Velha.
Valor Mensal: R$ 300,00 (trezentos reais).
Prazo de Vigência: 43 meses a partir de 10/07/2024.
Fundamento Legal: Art. 30, (caput), Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 019/2024.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0050
Processo nº 2024-JRDRD
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Checklist Soluções em Tecnologia da Informação LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de base de dados de valores de mercado de veÃculos.
Valor Global: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
Prazo de Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029.
Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 050/2024.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0021
Processo nº 2024-GC4QV
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Unisys Brasil LTDA.
Objeto: Aquisição de licença de uso e suporte de software, serviços de manutenção de equipamentos, sustentação e consultoria especializada na plataforma Unisys Mainframe.
Valor Global: R$ 135.229.361,36 (cento e trinta e cinco milhões, duzentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos).
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 28/06/2024.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 021/2024.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0025
Processo nº 2024-04HP9
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Telsinc Comércio de Equipamentos de informática LTDA
Objeto: prestação dos serviços de subscrição com garantia e suporte, consultoria, TAM (Technical Account Manager) e treinamentos para as soluções Red Hat
Valor Global: R$ 26.839.967,03 (vinte e seis milhões oitocentos e trinta e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e três centavos)
Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 28/06/2024.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 025/2024.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.02.0001
Processo nº 12994-1
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Daten Tecnologia Ltda.
Objeto: Aquisição de Terminais de Caixa com disponibilização de bibliotecas de integração com sistema de automação bancária
Valor Global: R$ 7.960.000,00 (sete milhões, novecentos e sessenta mil reais).
Prazo de Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2029.
Fundamento Legal: Art. 63, III, Lei n. 13.303/2016 - Ata de Registro de Preço n. 4004/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0008
Processo nº 12998-4
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: Basis Tecnologia da Informação S.A
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e suporte a projetos, tradicionais e ágeis, para atuação no Sistema Financeiro Banestes.
Valor Global: R$ 22.938.400,20 (vinte e dois milhões, novecentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais e vinte centavos).
Prazo de Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 002/2024.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0004
Processo nº 12989-5
Contratante: BANESTES SEGUROS S.A. - BANSEG.
Contratada: KPMG FINANCIAL RISK & ACTUARIAL SERVICES LTDA
Objeto: Prestação de Serviço de Auditoria Atuarial Independente para Seguradoras de Ramos Elementares e Pessoas.
Valor Global: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 03/06/2024.
Fundamento Legal: Art. 54, III, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Presencial n. 005/2023
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E600004.01.0007
Processo nº 13038-9
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada:detemac dedetização e serviços ltda
Objeto: Prestação de serviços de controles de vetores de praga, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização e descupinização
Valor Global: R$ 30.899,00 (trinta mil, oitocentos e noventa e nove reais).
Prazo de Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2029.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 010/2024.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0012
Processo nº 2023-542D1
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Algar Telecom S/A
Objeto: Prestação de serviço de telefonia 0800
Valor Global: R$ 73.943,04 (setenta e três mil, novecentos e quarenta e três reais e quatro centavos).
Prazo de Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico nº 012/2024
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0001
Processo nº 13028-1
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: Inspetora São João Bosco - Centro Salesiano do Menor
Objeto: Prestação de serviços de programa de agente de aprendizagem
Valor Mensal Unitário por Aprendiz: R$ 1.286,50 (mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos)
Prazo de Vigência: 01/06/2024 a 31/05/ 2029.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n° 003/2024.
Anexo(s):
Aditivo 4600000757-1 - Repactuação de valores em virtude de salário mÃnimo e
tarifa de ônibus.
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0046
Processo nº 2024-07D25
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: Sollo Brasil Contact Center & Tecnologia Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de contact center
Valor Global: R$ 4.298.426,28 (quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos).
Prazo de Vigência: 10/04/2024 a 06/10/2024, ou até a finalização do processo licitatório
Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 046/2024.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0029
Processo nº 2024-WFRMX
Contratante: Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.
Contratada: Dex Extintores Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos e sistemas de segurança contra incêndio.
Valor Global: R$ 10.620,00 (dez mil, seiscentos e vinte reais).
Prazo de Vigência: 29/05/2024 a 28/06/2024.
Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n° 028/2024.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0015
Processo nº 2024-4RQHQ
Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Quality Software S.A.
Objeto: Fornecimento de subscrições do software "ACL Robotics Enterprise Professional" com suporte e manutenção da solução para análise de dados, indicadores e remediação de exceções
Valor Anual: R$ 412.017,65 (quatrocentos e doze mil e dezessete reais e sessenta e cinco centavos).
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da emissão do Termo de Aceite de Objeto Contratual.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 015/2024.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0013
Processo nº 2024-4VXJZ
Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo; e Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A - Banestes DTVM.
Contratada: Serasa S.A.
Objeto: Prestação de serviços de informações restritivas de crédito.
Valor Global: R$ 21.179.268,88 (vinte e um milhões, cento e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
Prazo de Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2029.
Fundamento Legal: Art. 30, II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 013/2024.
Anexo(s):
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo;
Contratada: Wander R. Gomes - Consultoria em Atividades AgrÃcolas - ME
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 10/04/2024.
Anexo(s):
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo;
Contratada: Giutec Consultoria LTDA
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 10/04/2024.
Anexo(s):
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo;
Contratada: Caparaó Sustentabilidade Projetos e Consultoria LTDA
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 10/04/2024.
Anexo(s):
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo;
Contratada: L. G. Vargas
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 10/04/2024.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0011
Processo nº 2024-T3ZS0
Contratantes: Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratada: It4finance Consultoria de Sistemas Ltda
Objeto: Fornecimento de solução On-Premise de controladoria de ativos e contabilidade para fundos de investimento.
Valor Global Estimado: R$ 606.164,44 (seiscentos e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Prazo de Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025.
Fundamento Legal: Art. 30, (caput), Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 011/2024.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0012
Processo nº 2023-BDMXX
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: Oracle do Brasil Sistemas LTDA.
Objeto: Suporte técnico e direito de atualização de versão de licenças perpétuas de software Oracle e serviços de suporte avançado ACS (Assisted Services - Oracle Suport Activity Review SAR).
Valor Global: R$ 1.827.922,48 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos).
Prazo de Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025.
Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade n° 012/2024.
Anexo(s):
Aditivo 4600000743_1 - Prorroga o prazo de vigência por 6 (seis) meses e 15
(quinze) dias; Os valores previstos no contrato serão reajustados a partir de 10/04/2025,
considerando o IPCA – IBGE.
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0014
Processo nº 12990-9
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: Ezly Tecnologia LTDA.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização do software connect direct premium para ambiente de produção.
Valor Global: R$ 114.212,00 (cento e quatorze mil, duzentos e doze reais).
Prazo de Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2029.
Fundamento Legal: Art. 29, III, Lei n. 13.303/2016.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0035.
Processo nº 2024-95M7N.
Contratantes: Banestes Seguros S.A.
Contratada: Expermed PerÃcias Medicas Administrativas e Judiciais LTDA.
Objeto: PerÃcias médicas administrativas e assistente técnico de perÃcias médicas judiciais.
Valor Global: R$ 31.350,00 (trinta e um mil trezentos e cinquenta reais).
Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura.
Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei 13.303/16.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0009.
Processo nº 13027-3
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: Oi S.A. - recuperação Judicial.
Objeto: Contratação emergencial de serviços de chamadas telefônicas.
Valor Global: R$ 578.810,40 (quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e dez reais e quarenta centavos).
Prazo de Vigência: 180 dias a contar de 04/01/2024.
Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 007/2024.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0009.
Processo nº 13027-3
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: Claro S.A.
Objeto: Contratação emergencial de serviços de chamadas telefônicas.
Valor Global: R$ 27.180,66 (vinte e sete mil, cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos).
Prazo de Vigência: 180 dias a contar de 04/01/2024.
Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 007/2024.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0051
Processo nº 12982-8
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: HG Construtora LTDA - EPP
Objeto: Manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades dos contratantes.
Valor Global: R$ 7.673.362,18 (sete milhões, seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos).
Prazo de Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2029.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Licitação n. 004/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0009
Processo nº 13031-1
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Quantum Web Tecnologia Da Informação LTDA
Objeto: Disponibilização via internet de sistema eletrônico de consignação em folha de pagamento denominado Server Consignado - SEMAE.
Valor Global: R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais).
Prazo de Vigência: 10/04/2024 a 28/01/2024.
Fundamento Legal: Art. 30,I, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 009/2024.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0008
Processo nº 13032-0
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Quantum Web Tecnologia Da Informação LTDA
Objeto: Disponibilização via internet de sistema eletrônico de consignação em folha de pagamento denominado Server Consignado - EMPRO.
Valor Global: R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais).
Prazo de Vigência: 10/04/2024 a 04/02/2025.
Fundamento Legal: Art. 30,I, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 008/2024.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0006
Processo nº 12988-7
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratada: Tânia Mara Witte Despachante
Objeto: Prestação de serviços de despachante de veÃculos.
Valor Global: Conforme cláusula segunda.
Prazo de Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2029.
Fundamento Legal: Art. 54, II, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 005/2024.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0010
Processo nº 13041-9
Contratante:
Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo;
Contratada: Paysmart pagamentos eletrônicos LTDA.
Objeto: Prestação de serviços EMV "Full Grade".
Valor Global: R$ 12.145.287,44 (doze milhões, cento e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).
Prazo de Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2029.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 010/2024.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E600004.11.0007
Processo nº 13009-5
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA e Banescaixa - Caixa de Assistência dos Empregados do Sistema Financeiro Banestes.
Contratada: E-Xyon Legal Software Ltda
Objeto: Contratação emergencial de Solução de computação em nuvem, no modelo SaaS para gerenciamento e controle de processos judiciais e administrativos.
Valor Global: R$ 286.506,72 (duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos).
Prazo de Vigência: 180 dias, contados a partir de 07/02/2024, não podendo ser prorrogado.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei n. 13.303/2016 - Processo de Dispensa de Licitação nº 008/2024
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0021.
Contratante:
Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Souza & Deleprani Despachante Documentalista Ltda.
Objeto: Contratação emergencial para prestação de serviços de despachante de veÃculos.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Prazo de Vigência: 11/03/2024 a 24/01/2024.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei n. 13.303/2016 - Processo de Dispensa de Licitação nº 019/2024
Anexo(s):
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Agrotec Agricultura Empresarial LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor Global: Conforme Cláusula Sétima.
Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 14/02/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 003/2019.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0022
Processo nº 12904-6
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: ISH TECNOLOGIA S/A.
Objeto: Contratação de Serviço de Gerenciados de Segurança.
Valor Global: R$ 33.290.008,00 (trinta e três milhões, duzentos e noventa mil e oito reais).
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 01/06/2024.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei 13303/16.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0052
Processo nº 12922-4
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: VOYAGER SOLUÇÕES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de instalação, suporte técnico, treinamento e consultoria para Software Zabbix.
Valor Global: R$ 1.635.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil reais).
Prazo de Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2029.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei 13303/16.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0001
Processo nº 12984-4
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: AOVS Sistemas de Informática S.A.
Objeto: Aquisição de licenças de usos semestral de plataforma de treinamento online.
Valor Global: R$ 1.742.400,00 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais).
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro meses), a partir de 20/02/2024.
Fundamento Legal: Art. 30, II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 001/2024.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0003
Processo nº 12964-0
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratada: Caixa de assistência dos empregados do sistema financeiro BANESTES - BANESCAIXA
Objeto: Locação de salas comerciais
Valor Mensal: R$ 4.619,05 (quatro mil, seiscentos e dezenove mil e cinco centavos).
Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 02/01/2029.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2023 - Inexigibilidade de Licitação n. 003/2024.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0005
Processo nº 13033-8
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Banco Genial S.A.
Objeto: Prestação de serviço de assessoria financeira.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Prazo de Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025.
Fundamento Legal: Art. 30, II, "c", Lei 13303/16 - Inexigibilidade n° 005/2024.
Anexo(s):
Aditivo 4600000701-1 - Alteração de itens no ANEXO I; Alteração de redação
nas Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta; Prorrogação de Vigência por 12 meses
(a contar de 26/02/2025).
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0006
Processo nº 13037-0
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Stocche, Forbes, Filizzola, Clápis, Passaro e Meyer Sociedade de Advogados.
Objeto: Prestação de serviço de assessoria jurÃdica.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Prazo de Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025.
Fundamento Legal: Art. 30, II, "b" e "c", Lei 13303/16. Inexigibilidade de Licitação n. 007/2024.
Processo nº 2024-D4DF4
Partes: A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER, o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do EspÃrito Santo - PRODEST, o Banco do Estado do EspÃrito Santos - BANESTES, a Banestes Administradora Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA - BANESCOR, a Banestes Seguro S.A - BANSEG, e a Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A - BANESTES DTVM.
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica e-Docs SFB x PRODEST x SEGER.
Valor Global: Sem custos.
Prazo de Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2026.
Fundamento Legal: Convênio.
Anexo(s):
Aditivo 4600000692-1 Inserir a subsidiária Banestes Loteria ao sistema EDOCS.
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0023
Processo nº 13012-5
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Engetron Engenharia Eletrônica indústria e comércio LTDA.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e baterias, em 02 (dois) Nobreaks de 80 kva, marca ENGETRON.
Valor Mensal: R$ 7.253,45 (sete mil e duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos)
Prazo de Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2029.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2023 - Inexigibilidade de Licitação n. 027/2023.
Anexo(s):
Locatário: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Locador: Agência Ibiraçu
Objeto: Locação do imóvel comercial localizado na Avenida Conde D'Eu, S/Nº, Centro, Ibiraçu, Ibiraçu-ES.
Valor: R$ 9.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 29, inciso V da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0002
Processo nº 112894-5
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Jop Comércio e serviços LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Prazo de Vigência: 16/01/2024 a 01/08/2028.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0002
Processo nº 112894-5
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Mas Engenharia LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Prazo de Vigência: 16/01/2024 a 01/08/2028.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0002
Processo nº 112894-5
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Gabriela Bessa Caiprio Engenharia
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Prazo de Vigência: 16/01/2024 a 01/08/2028.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0002
Processo nº 112894-5
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: RVG Consultoria e Incorporação LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Prazo de Vigência: 16/01/2024 a 01/08/2028.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0004
Processo nº 2023-1VKM6
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratada: F. C. S. de França Teixeira - Consultoria e Auditoria.
Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa).
Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Prazo de Vigência: 15/02/2024 a 14/08/2025.
Fundamento Legal: Art. 30, Caput, Lei nº 13.303/2016 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002
Processo nº 12894-5
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Ciwill Construções e Planejamento de obras LTDA ME.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Prazo de Vigência: 05/12/2023 a 01/08/2028.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002
Processo nº 12894-5
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: WG Barboza Construções SLU LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Prazo de Vigência: 05/12/2023 a 01/08/2028.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002
Processo nº 12894-5
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: MB Gusmão Engenharia LTDA
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Prazo de Vigência: 05/12/2023 a 01/08/2028.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002
Processo nº 12894-5
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Plano Gestão de Projetos EIRELI
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Prazo de Vigência: 05/12/2023 a 01/08/2028.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002
Processo nº 12894-5
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Razoni Engenharia e Assessoria LTDA ME;
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Prazo de Vigência: 05/12/2023 a 01/08/2028.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002
Processo nº 12894-5
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Januário Cozzi Neto & Ass. Peritos LTDA;
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Prazo de Vigência: 05/12/2023 a 01/08/2028.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0056
Processo nº 12991-7
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: Control Systems Controles e Sistemas Eletroeletronicos LTDA.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em nobreak’s de pequeno porte (até 10 kva).
Valor Global: R$ 4.099.999,80 (quatro milhões, noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 05/02/2024.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 050/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0003
Processo nº 2023-HQTKN
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo;
Contratada: Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano.
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para realização de concurso público.
Valor Global: Pela execução dos serviços, o CONTRATANTE repassará à CONTRATADA o valor unitário por inscrição efetivamente paga pelos candidatos.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
Fundamento Legal: Art. 29, VII, Lei n° 13.303/16.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0049
Processo nº 12970-4
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.
Contratada: MCR Sistemas e Consultoria LTDA.
Objeto: Aquisição, via subscrição, do direito de uso de licenciamento relativo ao pacote de software Suite Adobe Creative Cloud.
Valor Global: R$ 490.999,74 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).
Prazo de Vigência: 12 meses, contados a partir de 25/01/2024.
Fundamento Legal: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 041/2023.
Anexo(s):
Aditivo 4600000610-1
- Acresce ao contrato 08 (oito) licenças Adobe Creative Cloud All Apps VIP.
ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0002
Processo nº 13022-2
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: SJC Administração de Terceiros S/S LTDA
Objeto: Prestação de serviços especializados em informações e monitoramento do mercado de cartões.
Valor Global: R$ 7.826,50 (sete mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).
Prazo de Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2023 - Inexigibilidade de Licitação n. 002/2024.
Anexo(s):
Aditivo 4600000613-1 - Prorroga o prazo de vigência por mais 12 meses, devendo
terminar em 23/01/2026.
Aditivo 4600000613-2 - Inclui e Exclui serviços de monitoramento do mercado
de cartões; Altera o valor mensal do contrato.
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0046
Processo nº 129965-8
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Indústria Gráfica Brasileira LTDA.
Objeto: Prestação de serviços gráficos e fornecimento de talões/carnês de IPTU.
Valor Global: R$ 7.735.000,00 (sete milhões, setecentos e trinta e cinco mil reais).
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 26/03/2024.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 040/2023.
Anexo(s):
Processo nº 12498-2
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: CMTECH Comércio e Serviços de Informática LTDA
Objeto: Contratação de solução de gestão de privacidade LGPD, incluindo suporte técnico, treinamento e consultoria.
Valor Global Estimado: R$ 6.543.157,61 (seis milhões, quinhentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavo)
Prazo de Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2029.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei 13.303/16
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0022
Processo nº 2024-7N1SH
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratada: Camanho & Consultores S.A.
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e suporte a projetos vinculado a software de gestão de seguros, para atuação na Banestes Seguros.
Valor Global: R$ 516.600,00 (quinhentos e dezesseis mil e seiscentos reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 022/2024.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E600004.01.0026
Processo nº 2024-6JDF8
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA
Contratada: Claro S.A.
Objeto: Prestação de serviços de serviço de chamadas telefônicas.
Valor Global: R$ 827.690,40 (oitocentos e vinte sete mil, seiscentos e noventa reais e quarenta centavos).
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 026/2024.
Anexo(s):
Processo nº 12997-6
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: Stela IV Marketing Promocional LTDA ME
Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos e correlatos.
Valor Global Estimado: R$ 2.124.000,00 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil reais).
Prazo de Vigência: 180 dias, contados a partir de 27/12/2023, ou até a conclusão do novo processo licitatório em andamento.
Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei n. 13.303/2023 - Dispensa de Licitação n. 103/2023.
Anexo(s):
Contrato 154065/4600000646
- Acresce ao Contrato o valor de R$ 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais)
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0032
Processo nº 13039-7
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo (CT 4600000820); Banestes Seguros S.A. (CT 4600000821); Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. (CT 4600000822) e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA (CT 4600000823).
Contratada: Sollo Brasil Contact Center & Tecnologia LTDA
Objeto: Prestação de serviços de Contact Center.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Prazo de Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 032/2024.
Anexo(s):
Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo (CT 4600000820):
Banestes Seguros S.A. (CT 4600000821):
Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. (CT 4600000822):
Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA
(CT 4600000823):
Processo nº 12997-6
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: Stela IV Marketing Promocional LTDA ME
Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos e correlatos.
Valor Global Estimado: R$ 2.124.000,00 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil reais).
Prazo de Vigência: 180 dias, contados a partir de 27/12/2023, ou até a conclusão do novo processo licitatório em andamento.
Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei n. 13.303/2023 - Dispensa de Licitação n. 103/2023.
Anexo(s):
Contrato 154065/4600000646
- Acresce ao Contrato o valor de R$ 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais)
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.11.0098
Processo nº 2024-93ND0
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Combateafraude Tecnologia da Informação S.A.
Objeto: Solução de captura e validação de identidade, por meio de reconhecimento biométrico, avaliação documental e validação de informações dos usuários em múltiplas fontes de dados.
Valor: R$ 40.195,00 (quarenta mil, cento e noventa e cinco reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 24/01/2024.
Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei n. 13.303/2023 - Dispensa de Licitação n. 098/2023.
Anexo(s):
Aditivo 153907-1 - Prorroga o prazo do contrato por mais 18 meses, devendo terminar
em 23/07/2026.
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0050
Processo nº 12987-9
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.
Contratada: Indústria de Móveis Irapuru LTDA
Objeto: Prestação de serviços de reforma e manutenção de carenagens e PAEs Remotos
Valor Global Estimado: R$ 231.482,47 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete).
Prazo de Vigência: 60 meses, contados a partir de 16/01/2024.
Fundamento Legal: Art. 54, (II), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 044/2023.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0020
Processo nº 12974-7
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratada: Instituto de Estudos de Protesto de TÃtulos do Brasil – Seção EspÃrito Santo
Objeto: Prestação de Serviços de Protesto de Operações em Atraso por Meio Eletrônico.
Valor Global: R$ 0,00 - Gratuito.
Prazo de Vigência: 60 meses, contados a partir de 18/12/2023.
Fundamento Legal: Art. 30, (caput), Lei n. 13.303/2023 - Inexigibilidade de Licitação n. 022/2023.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0002
Processo nº 2023-LF7ZH
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: G4F Soluções Corporativas LTDA
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e suporte a projetos.
Valor Global Estimado: R$ 2.795.305,68 (dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Prazo de Vigência: 180 dias a partir de 22/01/2024.
Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei n. 13.303/2023 - Dispensa de Licitação n. 002/2024.
Anexo(s):
Processo nº 12000-6
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.
Contratada: Olivieri, Carvalho e Lievori Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços de cobrança extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Prazo de Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2019.
Anexo(s):
Aditivo 4600000568-1 - Prorroga o prazo de vigência por 48 meses, devendo terminar
em 01/01/2025; Adequa o contrato a Lei 13.709/2018 - LGPD.
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0009
Processo nº 12949-6
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo;
Contratada: VIEIRA RABELO ADVOGADOS
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios.
Valor: R$ 138.990,60 (global estimado).
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 03/05/2023.
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 010/2023.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0044
Processo nº 12949-6
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: Auto Posto Beiramar LTDA
Objeto: Fornecimento de combustÃveis e prestação de serviços de lavagem e ducha veicula.
Valor Global: R$ 3.491.736,78 (três milhões, quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos)
Prazo de Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2028.
Fundamento Legal: Art. 54, II, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 038/2023.
Anexo(s):
Aditivo 153866-1 - Inclui no preâmbulo do Contrato ora aditado como CONTRATANTE
a BANESTES LOTERIA S.A.
ID CidadES - TCE/ES: 023.500E1600004.01.0025
Processo nº 12908-9
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: BV AMBIENTAL LTDA
Objeto: Prestação de serviços de conservação, limpeza e expurgo na agência Empresarial São José do Rio Preto/SP
Valor Global: R$ 235.999,80 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Prazo de Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2028.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 021/2023.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0014
Processo nº 12923-2
Contratantes: Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: Tex Soluções em Tecnologia LTDA
Objeto: Ferramenta multicálculo e de gestão de propostas de seguros para automóveis.
Valor Global: R$ 366.820,00 (trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte reais)
Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 12/12/2023
Fundamento Legal: Art. 30,§1º, Lei 13303/16.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.02.0002
Processo nº 12922-4
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: ISH Tecnologia S.A.
Objeto: Aquisição de solução para gerenciamento de cofre de senhas e acesso privilegiado - PAM (Privileged Access Management) e gerenciamento de segredos.
Valor Global: R$ 3.350.000,00 (três milhões, trezentos e cinquenta mil reais)
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da disponibilização das licenças e emissão do seu Termo de Aceite de Objeto Contratual.
Fundamento Legal: Art. 63, III, Lei 13.303/16. Ata de Registro de Preço n. 3003/2023.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0022
Processo nº 12992-5
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: SS Brasil Soluções Inteligentes Comercio e Serviços Ltda.
Objeto: Solução completa para comunicação GPRS M2M entre as centrais de alarme existentes nas agências e software de monitoramento instalado em central de monitoramento.
Valor Global: R$ 1.264.082,40 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil e oitenta e dois reais e quarenta centavos).
Prazo de Vigência: 36 meses a contar de 18/12/2023.
Fundamento Legal: Art. 30, (caput), Lei n. 13.303/2023 - Inexigibilidade de Licitação n. 025/2023.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0043
Processo nº 12955-0
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: Soluções em Negócios em Inteligentes S.A.
Objeto: Fornecimento de certificados digitais, referente ao Lote 01 do PE 039/2023, para serviços bancários.
Valor Global: R$ 74.498,37 (setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos).
Prazo de Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2028.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 039/2023.
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0043
Processo nº 12955-0
Contratantes: Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: Certisign Certificadora Digital S.A.
Objeto: Fornecimento de certificados digitais, referente aos Lotes 02, 03 e 04 do PE 039/2023, para serviços bancários.
Valor Global: R$ 465.494,12 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e doze centavos).
Prazo de Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2028.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 039/2023.
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0039
Processo nº 12937-2
Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo;
Contratada: S.D.S Importação e Comércio Ltda
Objeto: Aquisição de camisas personalizadas.
Valor Global: R$ 243.789,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais).
Prazo de Vigência: 12 meses, contados a partir de 03/11/2023.
Fundamento Legal: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 036/2023.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.11.0090
Processo nº 12980-1
Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo;
Contratada: Fundação Getulio Vargas
Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica especializada de suporte e orientação nas ações estratégicas para planejamento, estruturação e apoio à implementação dos jogos lotéricos no Estado do EspÃrito Santo (Estado) no Projeto Loteria Capixaba (Projeto).
Valor Global: R$ 3.380.000,00 (três milhões trezentos e oitenta mil reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 06/11/2023.
Fundamento Legal: Art. 29, VII, Lei n. 13.303/2023 - Dispensa de Licitação n. 090/2023.
Anexo(s):
Aditivo 153538-1 - Prorrogação de Vigência por 12 meses (a contar de 06/11/2024).
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0019
Processo nº 12977-1
Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo;
Contratada: BR Partners Assessoria Financeira LTDA
Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoramento técnico, econômico, financeiro, estratégico e negocial.
Valor: 2,00% (dois inteiros por cento) do valor econômico da parceria estratégica, sujeito a (i) um Fee de Sucesso mÃnimo de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); e (ii) um Fee de Sucesso máximo de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) decorrente da aplicação do percentual acima.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 06/11/2023.
Fundamento Legal: Art. 30, II, ‘c’, Lei n. 13.303/2023 - Inexigibilidade de Licitação n. 021/2023.
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0017
Processo nº 12960-7
Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo;
Contratada: Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações - ABR Telecom.
Objeto: Adesão ao serviço de gestão centralizada da solução "Não me Perturbe".
Valor Global: Conforme Item 3 do Contrato.
Prazo de Vigência: Prazo de vigência indeterminado.
Fundamento Legal: Art. 30, Caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 019/2023.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0003
Processo nº 12724-8
Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratada: SCAF- Sociedade de Capixaba de Ortopedia e Fisiatria LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica em perÃcias médicas judiciais.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Prazo de Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2028.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 003/2023.
Anexo(s):
Processo nº 12000-6
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.;
Contratada: Assertiva Recuperação de crédito LTDA
Objeto: Prestação de serviços de cobrança extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Prazo de Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2019.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0024
Processo nº 12909-7
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Kolunna Security Vigilancia e Seguranca Ltda
Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada para a agência de São José do Rio Preto/SP.
Valor Global: R$ 439.999,80 (Quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).
Prazo de Vigência: 60 meses, a contar de 26/12/2023.
Fundamento Legal: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 020/2023.
Anexo(s):
Rescisão 152438 - Rescinde o contrato a partir de 30/11/2024.
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0004
Processo nº 12927-5
Contratantes: Banestes Seguros S.A.
Contratada: F.E. de Oliveira Monteiro Averiguações de Sinistro.
Objeto: Prestação de serviços de averiguação de sinistro.
Valor Global Estimado: Conforme Cláusula Segunda do Contrato.
Prazo de Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento nº 004/2023.
Anexo(s):
Aditivo 153868-1 - Prorroga o prazo de vigência por mais 12 meses, devendo terminar
em 05/12/01025; O valores reajuste de acordo com o IPCA - IBGE; Anula o Parágrafo nono
da Cláusula Segunda do Contrato.
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0004
Processo nº 12927-5
Contratantes: Banestes Seguros S.A.
Contratada: Veronese Averiguações de Sinistros Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de averiguação de sinistro.
Valor Global Estimado: Conforme Cláusula Segunda do Contrato.
Prazo de Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento nº 004/2023.
Anexo(s):
Aditivo 153867-1 - Prorroga o prazo de vigência por 48 meses, devendo terminar
em 05/12/2028; Reajusta os valores conforme caput da Cláusula Terceira do Contrato; Anula
o Parágrafo nono da Cláusula Segunda do Contrato.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Fundação Banestes de Seguridade Social - Baneses
Objeto: Espaço fÃsico para instalação de um PAE - Posto de Atendimento Eletrônico.
Valor: R$ 1.500,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 29, inciso V da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.02.0003
Processo nº 12930-5
Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Perto S.A. Periféricos para Automação.
Objeto: Fornecimento e instalação de kits de entintamento em conformidade com as especificações técnicas - anexo I.
Valor Global Estimado: R$ 840.807,44 (oitocentos e quarenta mil, oitocentos e sete reais e quarenta e quatro centavos).
Prazo de Vigência: 2 (dois) anos a partir da assinatura do contrato.
Fundamento Legal: Art. 63, III, Lei n. 13.303/2016 - Ata de Registro de Preço n. 2002/2023.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.02.0003
Processo nº 12930-5
Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Global Tecnologia Ltda.
Objeto: Fornecimento e instalação de kits de entintamento em conformidade com as especificações técnicas - anexo I.
Valor Global Estimado: R$ 1.232.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil reais).
Prazo de Vigência: 2 (dois) anos a partir da assinatura do contrato.
Fundamento Legal: Art. 63, III, Lei n. 13.303/2016 - Ata de Registro de Preço n. 2002/2023.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0037
Processo nº 12920-8
Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Evolue Serviços LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de solução integrada de gestão de saúde ocupacional.
Valor Mensal: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir 01/12/2023.
Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 033/2023..
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0011
Processo nº 12933-0
Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Quantum Web Tecnologia da Informação Ltda.
Objeto: Disponibilização via internet de sistema eletrônico de consignação em folha de pagamento (reserva de margem) Server Consignado referente à folha de pagamento dos funcionários da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto.
Valor: Conforme Cláusula Sexta do contrato.
Prazo de Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2027.
Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 014/2023.
Anexo(s):
Aditivo 152632-1 - Altera as Tabelas 03 e 04 do Anexo III.
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0036
Processo nº 12924-0
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: TTM Serviços Administrativos LTDA ME.
Objeto: Prestação de serviços gerais de carga e descarga de móveis e outros materiais, bem como remanejamento de documentos.
Valor Global: R$ 1.908.996,00 (um milhão, novecentos e oito, novecentos e noventa e seis reais).
Prazo de Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2029.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 031/2023.
Anexo(s):
Aditivo 153177-1 - Retifica a duplicidade da Cláusula Sétima e em virtude da
celebração da CCT 2024/2024 o contrato de trabalho sofreu um impacto econômico/financeiro.
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0015
Processo nº 12906-2
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: FBM Gestão e Processos LTDA
Objeto: Prestação de serviços e consultoria de modelos de avaliação de risco de crédito.
Valor Global: R$ 7.975.000,00 (sete milhões, novecentos e setenta e cinco reais).
Prazo de Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2027
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 022/2023.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0015
Processo nº 12956-9
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: Instituto Brasileiro de Ciência Bancária
Objeto: Serviço de treinamento para capacitação em prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP)
Valor Global: Conforme cláusula segunda.
Prazo de Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024.
Fundamento Legal: Art. 30, II, Lei n. 13.303/2023 - Inexigibilidade de Licitação n. 016/2023.
Anexo(s):
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Vagno Penitente
Objeto: Locação do imóvel comercial localizado na Avenida Dr. Valério, 348, Loja 1, Térreo, Centro, Vila Valério - ES.
Valor: R$ 9.400,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 29, inciso V da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Aditivo 148640-1
- Substituição do locador.
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0018
Processo nº 12968-2
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratada: Evológica tecnologia e pesquisa LTDA
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção (programada e emergencial) e sustentação de sistemas de informática para plataforma baixa.
Valor Global Estimado: R$ 2.056.878,84 (dois milhões, cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)
Prazo de Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2023 - Inexigibilidade de Licitação n. 020/2023.
Anexo(s):
Aditivo 153331-1 - Prorrogar a vigência e aplicar o reajuste conforme IPCA.
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0013
Processo nº 12827-9
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo;
Contratada: Planet Printer Comércio e Serviço de impressão LTDA
Objeto: Prestação de serviços gráficos e fornecimento de formulários relativos aos cartões Banestes.
Valor Global: Conforme cláusula segunda.
Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2028
Fundamento Legal: Art. 54,I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico nº 005/2023.
Anexo(s):
Rescisão 153270 Rescinde o contrato a partir de 28/02/2025.
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0011
Processo nº 12933-0
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo;
Contratada: Quantum Web Tecnologia da Informação Ltda
Objeto: Disponibilização via internet de sistema eletrônico de consignação em folha de pagamento (reserva de margem) Server Consignado referente à folha de pagamento dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência RIOPRETOPREV.
Valor: Conforme Cláusula Sexta do contrato.
Prazo de Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2027.
Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 014/2023.
Anexo(s):
Aditivo 152633-1 - Altera as Tabelas 03 e 04 do Anexo III.
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0041
Processo nº 12939-9
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo;
Contratada: Latin Technology Distribuição Informática Ltda.
Objeto: Aquisição, suporte e atualização de licenças Databridge Enterprise Server.
Valor Anual Estimado: R$ 2.205.167,76 (dois milhões, duzentos e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos).
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da emissão do Termo de Aceite Definitivo do objeto contratual.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico 035/2023.
Anexo(s):
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0030
Processo nº 12901-0
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: Vtprint Outdoor E Gráfica EIRELI
Objeto: Aquisição de calendários de mesa.
Valor Anual Estimado: R$ 267.850,00 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais).
Prazo de Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 027/2023.
Anexo(s):
Aditivo 153190-1
- Prorroga o prazo de vigência por 48 meses a contar de 05/10/2024; Os valores unitários permanecerão inalterados por mais
12 meses.
Aditivo 153190-2
- Incluir na aquisição mais 13.625 calendários de mesa personalizados.
ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0017
Processo nº 12960-7
Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Federação Brasileira de Bancos.
Objeto: Adesão ao sistema de autorregulação de operações de empréstimo pessoal e cartão de crédito com pagamento mediante consignação.
Valor: Termo de Adesão sem ônus para o contratante/aderente.
Prazo de Vigência: Prazo de vigência indeterminado.
Fundamento Legal: Art. 30, Caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 019/2023.
Anexo(s):
Locatário: Banestes S.A.
Locador: silvio joão bassitt
Objeto: Locação do imóvel comercial localizado na Rua Jorge Tibiriça, 3.243, Centro, São José do Rio Preto, São Paulo - SP.
Valor: R$ 13.500,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 29, inciso V da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 152937
- Vigência de 60(sessenta) meses a partir de 31/08/2023.
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.11.0072
Processo nº 12961-5
Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: elevadores nacional do brasil ltda
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevador e plataforma de acessibilidade.
Valor Mensal: R$ 1.065,00 (um mil e sessenta e cinco reais).
Prazo de Vigência: 09 (nove) meses, contados a partir de 01/10/2023, ou até a assinatura do contrato oriundo do Procedimento Licitatório a ser celebrado com a vencedora do certame.
Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei n. 13.303/2023 - Dispensa de Licitação n. 072/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0001
Processo nº 12645-4
Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A., Banestes Administradora e Corretora De Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: RF Localização e Remoção LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de localização de bens e pessoas.
Valores Unitários: Conforme cláusula segunda.
Prazo de Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2028.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.11.0073
Processo nº 12963-1
Pastes: Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do EspÃrito Santo - Senai-DR/ES, Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo e Anjo Tecnologia e Educação Web3 LTDA.
Objeto: Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro e Termo de Confidencialidade
Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir de 31/08/2023.
Fundamento Legal: Art. 29, XIV, Lei n. 13.303/2023 - Dispensa de Licitação n. 073/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0033
Processo nº 12926-7
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: Decision Serviços de Tecnologia da Informação LTDA
Objeto: Aquisição de licenças para atualização do produto Vmware Horizon Enterprise e prestação de serviços.
Valor Global Estimado: R$ 5.283.997,95 (cinco milhões, duzentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).
Prazo de Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2026.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 029/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0029
Processo nº 12917-8
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratada: Nexxis Consultoria e Tecnologia LTDA
Objeto: Solução de videoconferência para treinamento.
Valor Global Estimado: R$ 320.518,21 (trezentos e vinte mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e um centavos).
Prazo de Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2026.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 025/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0012
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Adaptworks Consultoria & Treinamento LTDA
Objeto: Prestação de serviços de agile camp - on the job e treinamento especializado para desenvolvimento e execução do Programa de Especialização em Desenvolvimento �gil e Agilidade Organizacional.
Valor: R$ 2.121.225,00 (dois milhões, cento e vinte e um mil, duzentos e vinte e cinco reais).
Prazo de Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2026.
Fundamento Legal: Art. 30,II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 013/2023.
Anexo(s):
Aditivo 152671-1 - Inclusão de serviço de SAFe Entreprise e alteração do quantitativo
de treinamento e Agile Camp, ao custo de R$ 295.491,96
Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Santi Engenharia e Serviços LTDA
Objeto:Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/08/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.11.0054
Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Serasa S.A.
Objeto:Prestação de serviços de roteamento de mensagens entre os computadores do SERPRO – Serviços Federal de Processamento de Dados
Valor Unitário: R$ 0,50 (cinquenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei 13.303/2023 - Dispensa de Licitação n. 054/2023
Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2028.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0028
Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: rpr locações e serviços eireli
Objeto: Locação de um VeÃculo Sedan, no mÃnimo 1.8, câmbio automático, hÃbrido.
Valor Mensal: R$ 4.283,33 (quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos.
Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei 13303/16
Vigência: 04/08/2023 a 01/08/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0031
Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Rede Seg Ltda.
Objeto: Fornecimento e instalação de correio pneumático.
Valor: R$ 2.286.261,75 (valor global estimado).
Fundamento Legal:Decreto nº 2.458-R/2010.
Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2028.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0023
Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A., Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A., Banestes Administradora e Corretora De Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.
Contratada: apb sousa cades comunicação visual me
Objeto: Prestação de serviços de produção e instalação de peças relativas à padronização e identidade visual.
Valor: R$ 1.130.000,00 (Um milhão cento e trinta mil reais).
Fundamento Legal:Art. 54, II, Lei 13303/16
Vigência: 21/08/2023 a 18/08/2028.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0010
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratada: CAMANHO & CONSULTORES LTDA
Objeto: Prestação de serviço de consultoria técnica especializada em software para gestão de seguros.
Valor: R$ 229.500,00 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal:Art. 30, Inciso II, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 012/2023.
Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 01/08/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0027
Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: prolight locações de equipamentos e serviços ltda.
Objeto: Prestação de serviços de guarda, instalação, retirada e eventual confecção de peças de materiais de sinalização de eventos do Sistema Financeiro Banestes.
Valor Global Estimado: R$ 4.810.000,00 (quatro milhões, oitocentos e dez mil reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 19/07/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.
Contratada: lusa avaliações ltda
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Prazo de Vigência: 27/07/2023 a 03/01/2026.
Anexo(s):
Rescisão 152553 - Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.
Contratada: imobiliária itajuby ltda - me
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Prazo de Vigência: 27/07/2023 a 03/01/2026.
Anexo(s):
Rescisão 152552 - Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0006
Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Moody´s Local BR Agência de Classificação de Risco Ltda
Objeto: Prestação de serviço de avaliação e classificação de risco de crédito (rating) em escala nacional.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023.
Prazo de Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2028.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes Seguros S.A;
Contratada: Marzo Vitorino Indústria e Comércio De Móveis LTDA
Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliários - Lote 04.
Valor Global: 29.852,65 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 13/07/2023.
Anexo(s):
AD 152318_1
- Acrescer R$ 7.356,24 ao contrato originário
Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo;
Contratada: Marcenaria Sular LTDA
Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliários - Lote 02.
Valor Global: R$ 35.360,00 (trinta e cinco mil reais, trezentos e sessenta reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 13/07/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo;
Contratada: Sousa & Minetto Moveis e Expositores do Brasil LTDA.
Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliários - Lote 01.
Valor Global: R$ R$ 127.999,21 (cento e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos);
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 13/07/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0021
Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA
Contratada: atlas governance tecnologia ltda
Objeto: Aquisição de solução para portal de governança corporativa.
Valor: R$ 244.973,40 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Prazo de Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028.
Anexo(s):
Contratante: Banestes S.A.
Concedente: estado do espÃrito santo - poder judiciário do estado do espÃrito santo
Objeto: Concessão de uso privativo de imóvel público, para instalação de PAE, nas dependências do Fórum CÃvel de Vitória.
Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Aceite do Objeto Contratual.
Anexo(s):
Contrato 152326
- Vigência de 60(sessenta) meses contados a partir do 1º dia útil subsequente à publicação no Diário da Justiça
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.11.0052
Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora E Corretora De Seguros, Previdência e Capitalização LTDA
Contratada: master automotores ltda
Objeto: Locação de veÃculo do tipo SUV.
Valor Mensal: R$ 92.160,00 (noventa e dois mil, cento e sessenta reais).
Fundamento Legal: Artigo 29, VI, da Lei nº 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 052/2023.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Aceite do Objeto Contratual.
Anexo(s):
Aditivo 152387-1
- Inclui no caput da Cláusula Primeira a locação de 01(um) veiculo SUV.
Aditivo 152387-2
- Incluir Banestes Loteria S.A no preâmbulo do contrato e incluir na Cláusula Segunda 01 (um) veÃculo SUV, para atendimento
à Diretoria da Banestes Loteria S.A.
Aditivo 152387-3
Inclui itens no caput da Cláusula Primeira; Altera o valor mensal para R$ 111.745,62.
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.11.0044
Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: atlas governance tecnologia ltda
Objeto: Aquisição de solução para portal de governança corporativa.
Valor: R$ 24.975,00 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais).
Fundamento Legal: Artigo 29, XV, da Lei nº 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 044/2023.
Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 01/06/2023, ou até a assinatura do contrato oriundo do Processo do PE 018/2023.
Anexo(s):
Locatário: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Locadora: VM Empreendimentos LTDA; BRA Empreendimentos LTDA e AD Empreendimentos LTDA
Objeto: Locação do imóvel comercial da AGÊNCIA VALORES VILA VELHA - ES.
Valor: R$ 58.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 29, inciso IV da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 151683 - Vigência de 10(dez) anos a partir da entrega das chaves pelas
Locadoras
Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: Andreatta Agronegócios LTDA
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 04/05/2023.
Anexo(s):
Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: Cred Agro Consultoria LTDA ME
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 04/05/2023.
Anexo(s):
Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: Cordilheira Consultoria AgrÃcola e Topografia LTDA ME
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 04/05/2023.
Anexo(s):
Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: G Wagmaker Projetos Rurais
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 04/05/2023.
Anexo(s):
Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: LJ Topografia e Consultoria LTDA
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 04/05/2023.
Anexo(s):
Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: Renato Dare
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 04/05/2023.
Anexo(s):
Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: R.Z Madalon
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 04/05/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0020
Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratada: FGI Comércio & Serviços Ltda
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e fornecimento de persianas e cortinas rolo.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Prazo de Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2028.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA
Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliários - Lote 03.
Valor Total: R$ 1.191.040,00 (um milhão, cento e noventa e um mil e quarenta reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 18/04/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0011
Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: AX4B Sistemas de Informática LTDA
Objeto: Aquisição de licenças de uso de software Autodesk e prestação de serviço de treinamento e consultoria para implementação do BIM.
Valor: R$ 693.396,00 (seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais).
Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de assinatura do Termo de Aceite das licenças adquiridas.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0033
Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.
Contratada: OH Projetos - Serviços de Construção Civil Ltda.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura - Lotes 01, 03 e 04.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Prazo de Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2028.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0033
Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.
Contratada: HC Soluções Estruturais Ltda.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura - Lotes 02.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Prazo de Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2028.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.17.0002
Contratantes: Banestes Seguros S.A.
Contratado: Autovist Soluções Tecnológicas e Análise de Risco LTDA
Objeto: Prestação de serviços de vistoria prévia em veÃculos automotores.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Prazo de Vigência: 02/05/2023 a 21/12/2027.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0008
Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Fato TI Consultoria de Informática Ltda
Objeto: Prestação de serviços de manutenção legal, corretiva e evolutiva do Sistema de Rastreamento de Capitais de Origem IlÃcita - SIRCOI.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Prazo de Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 0092023.
Anexo(s):
Aditivo 151575-1
- Adequação LGPD
Aditivo 151575-2
- Prorrogar vigência por 12 meses a contar de 10/05/2024 a ser encerrado em 09/05/2025.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0022
Contratantes: Banestes Seguros S.A., Banestes Distribuidora De TÃtulos E Valores Mobiliários S.A., E Banestes Administradora E Corretora De Seguros, Previdência E Capitalização LTDA.
Contratado: Alexandre Buaiz Neto
Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro oficial.
Valor Global: R$ 00,00 (zero reais).
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 19/04/2023.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0022
Contratantes: Banestes Distribuidora De TÃtulos E Valores Mobiliários S.A.
Contratado: Banco Central do Brasil.
Objeto: Acesso ao Sistema de Informações Banco Central - SISBACEN.
Valor: Conforme Cláusula Décima Primeira.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 – Inexigibilidade nº 011/2023.
Anexo(s):
Contrato 151768
- Prazo de vigência indeterminado, contado a partir de 03/05/2023.
Locatário: BANESTES S.A.
Locadora: LENIR ARPINI GOBBI
Objeto: Locação de 06(seis) salas comerciais localizadas no Ed. Palas Center, Bloco A, 5º andar.
Valor: R$ 3.000,00 (aluguel – mensal)
Fundamento Legal: Artigo 29, inciso V da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.
Prazo de Vigência: Vigência de 05(cinco) anos contados a partir da entrega das chaves.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0009
Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratado: monsarás trade e serviços ltda
Objeto: Aquisição de papel A4.
Valor: R$ 1.584.471,00 (global estimado).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Prazo de Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2028.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0012
Contratantes: Banestes Seguros S.A.
Contratado: ttm serviços combinados de escritório e apoio administrativos ltda.
Objeto: Prestação de serviços de mensageria.
Valor: R$ 198.692,40 (global estimado)
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Prazo de Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2028.
Anexo(s):
Aditivo 151642-1 - Em virtude da celebração da CCT 2024/2024 o contrato de trabalho
sofreu um impacto econômico/financeiro.
Aditivo 151642_2 - Altera o valor posto para R$ 4.119,25; Regulariza os salários
e encargos retroativos desde 01/01/2025.
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0007
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão.
Objeto: Prestação de serviço de registro de informações de bens imóveis residenciais dados em garantia em operações de crédito vinculadas a pessoas fÃsicas e em financiamentos para a aquisição de imóveis residenciais.
Valor: Conforme item 3 do contrato.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 007/2023.
Vigência: de 14/03/2023 a 13/03/2028
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0004
Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.
Contratada: Sumaq Nextir Tecnologia LTDA
Objeto: Prestação de serviços para avaliação, reformulação, desenvolvimento, hospedagem, automatização e disponibilização de website de relações com investidores (RI), com suporte e manutenção.
Valor Global: R$ 63.799,90 (sessenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
Prazo de Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2028.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0003
Contratante: Banestes Seguros S.A
Contratada: Aditus Consultoria e Sistemas LTDA
Objeto: Prestação de serviços de consultoria financeira para elaboração de polÃtica de investimentos, acompanhamento e produção de relatórios.
Valor Global: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).
Prazo de Vigência: 16/03/2023 a 15/06/2028.
Fundamento Legal: Art. 30, II, c, Lei n. 13.303/2016.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0006
Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: TTM Serviços combinados de escritório e apoio administrativo LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de mão de obra para copeiragem.
Valor Global: R$ 531.943,20 (quinhentos e trinta e um mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos).
Prazo de Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2028.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Aditivo 151443-1
- Repactuação, com base em CCT 2023/2023.
Aditivo 151443-2
- Repactuação salarial conforme CCT.
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0005
Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Mudanças e Transportes Garante LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de transporte de equipamentos de autoatendimento do tipo Cash e outros como Rack e Carenagem.
Valor Mensal: Conforme cláusula segunda.
Prazo de Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2028.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.02.0003
Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo;
Contratada: AR2 Tecnologia da Informação LTDA.
Objeto: Aquisição de solução APM e serviços correlatos.
Valor Global Máximo: R$ 12.850.000,00 (doze milhões, oitocentos e cinquenta mil).
Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis meses), contados a partir do termo de aceite da entrega efetiva das licenças.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.11.0018
Contratante: Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: Alexandre Buaz Neto
Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro oficial.
Valor: sem custos para os Contratantes.
Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 08/03/2023, ou até a finalização do Pregão Presencial 003/2022.
Fundamento Legal: Artigo 29, inciso XV, da Lei 13.330/2016.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0007
Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: ingram micro brasil ltda
Objeto: Contratação de licença, manutenção, atualização de softwares e suporte técnico premium para os produtos MICRO FOCUS.
Valor Global: R$ 3.400.206,80 (três milhões, quatrocentos mil, duzentos e seis reais e oitenta centavos).
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 29/03/2023.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0038
Contratante: Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: I9 Solutions Soluções Comerciais E Transportes LTDA
Objeto: Prestação de serviço intermediação e agenciamento de transporte de passageiros por aplicativo.
Valores Unitários: R$ 3,62 (três reais e sessenta e dois centavos) por quilometro.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 13/03/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.02.0002
Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo;
Contratada: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais
Objeto: Eventual fornecimento dos itens do Lote 6 do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço 2002/2022: monitores de vÃdeo no tamanho de 23 (vinte e três) polegadas.
Valores Unitários: R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.02.0002
Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo;
Contratada: Print Solução em Tecnologia LTDA
Objeto: Eventual fornecimento dos itens do Lote 5 do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço 2002/2022: monitores de vÃdeo para Designer Gráfico no tamanho de 29 (vinte e nove) polegadas.
Valores Unitários: R$ 5.140,00 (cinco mil, cento e quarenta reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.02.0002
Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários.
Contratada: Microware Tecnologia da Informação LTDA
Objeto: Eventual fornecimento dos itens do Lote 3 do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço 2002/2022: computadores do tipo notebook (especificações Tipo 2), com acessórios.
Valor Unitário: R$ 8.533,33 (oito mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.02.0002
Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: Formatti Tecnologia LTDA
Objeto: Eventual fornecimento dos itens do Lote 2 do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço 2002/2022: computadores do tipo notebook (especificações Tipo 1), com acessórios.
Valores Unitários: R$ 4.562,50 (quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.02.0002
Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: LÃder Notebooks Comércio e Serviços LTDA
Objeto: Eventual fornecimento dos itens do Lote 1 e do Lote 4 do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço 2002/2022: a) computadores do tipo workstation (Lote 1); b) computadores do tipo desktop no padrão USFF (ultracompacto) (lote 4).
Valores Unitários: a) R$ 17.023,71 (dezessete mil, vinte e três reais e setenta e um centavos); b) R$ 5.559,23 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2023.
Anexo(s):
Aditivo 151093-1
- Acresce valor para inclusão de 05(cinco) unidades de computadores.
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0008
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.; Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratado: JJX Transportes LTDA
Objeto: Locação de 18 (dezoito) veÃculos SUV.
Valor Mensal: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2.458-R/2010.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Aceite do Objeto Contratual.
Anexo(s):
Termo de Rescisão 150911 - Rescinde o Contrato a partir de 07/07/2023
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0008
Contratantes: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.
Contratado: ISH Tecnologia S/A
Objeto: Renovação das subscrições e suporte técnico de soluções de segurança Broadcom (Symantec) e contratação de novas subscrições e serviços especializados.
Valor Global: R$ 5.546.500,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro meses), contados a partir da data de fornecimento das subscrições.
Anexo(s):
Aditivo 151429 - 1 - Prorroga o prazo de vigência por mais 36 meses e acrescenta
unidades de subscrição.
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: AgrÃcola Projetos LTDA.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Agrifield LTDA.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Agrocrédito Consultoria e Assessoria (Altoé Consultoria LTDA).
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Agromais (Agromais Projetos E Topografias EIRELI)
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Diniz & Tapias Agrosoluções LTDA
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Agrotec Consultoria AgrÃcola LTDA.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Aterplan Mais Agro LTDA.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Atual Consultoria E Projetos LTDA.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: BNS Projetos AgrÃcolas Ltda - Exata Projetos AgrÃcolas.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Ceagro Consultoria LTDA
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Consult Shs Engenharia LTDA
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Consultoria e Assessoria Agroinvest Pomerania LTDA
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: ECAP- Empresa De Capacitação e Apoio a Administração Pública.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: FLORAPE - Projetos e Consultoria LTDA
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: GPC Consultoria Agricola e Ambiental LTDA
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: GR Motta Filho Engenharia e Consultoria
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: M Consultoria Rural LTDA
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Martsur Assessoria AgrÃcola E Topografica LTDA
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: MC Consultoria E Projetos Rurais (M Borlini Cusini)
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Milliar Consultoria LTDA
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Naativa Ambiental Soluções e Projetos
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Novo Rumo Consultoria AgrÃcola (Renan Birchler)
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Paulo Roberto Bucker De Sousa Projetos e Consultoria
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Plantar Planejamento e Consultoria LTDA.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Pro Campo Consultoria
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: RBR Consultoria Rural E Ambiental LTDA
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: RON7 Empreendimentos LTDA
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Semear Consultoria LTDA
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: SÃntese Agroambiental (SÃntese Agroambiental LTDA).
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Uatane Projetos LTDA
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Vbs Consultoria
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: WP Consultoria Agropecuária (WP Andrade Consultoria AgrÃcola LTDA)
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora De TÃtulos E Valores Mobiliários S.A.; Administradora e Corretora De Seguros, Previdência E Capitalização LTDA.
Contratado: Magalhães & Grangeiro LTDA.
Objeto: Prestação de serviço especializado de perÃcias de cálculos extrajudiciais e judiciais, emissão de pareceres, laudos técnicos, suporte técnico e atuação como assistente técnico em processos administrativos ou judiciais, em trâmite em qualquer JuÃzo, Instância ou Tribunal do PaÃs.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 002/2022.
Vigência: 60 (sessenta meses), a partir de 02/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora De TÃtulos E Valores Mobiliários S.A.; Administradora e Corretora De Seguros, Previdência E Capitalização LTDA.
Contratado: DOT PerÃcias Judiciais Sociedade Simples.
Objeto: Prestação de serviço especializado de perÃcias de cálculos extrajudiciais e judiciais, emissão de pareceres, laudos técnicos, suporte técnico e atuação como assistente técnico em processos administrativos ou judiciais, em trâmite em qualquer JuÃzo, Instância ou Tribunal do PaÃs.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 002/2022.
Vigência: 60 (sessenta meses), a partir de 02/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora De TÃtulos E Valores Mobiliários S.A.; Administradora e Corretora De Seguros, Previdência E Capitalização LTDA.
Contratado: M C Padula - Consultoria e PerÃcias - EIRELI.
Objeto: Prestação de serviço especializado de perÃcias de cálculos extrajudiciais e judiciais, emissão de pareceres, laudos técnicos, suporte técnico e atuação como assistente técnico em processos administrativos ou judiciais, em trâmite em qualquer JuÃzo, Instância ou Tribunal do PaÃs.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 002/2022.
Vigência: 60 (sessenta meses), a partir de 02/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora De TÃtulos E Valores Mobiliários S.A.; Administradora e Corretora De Seguros, Previdência E Capitalização LTDA.
Contratado: JW PerÃcias e Consultoria LTDA.
Objeto: Prestação de serviço especializado de perÃcias de cálculos extrajudiciais e judiciais, emissão de pareceres, laudos técnicos, suporte técnico e atuação como assistente técnico em processos administrativos ou judiciais, em trâmite em qualquer JuÃzo, Instância ou Tribunal do PaÃs.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 002/2022.
Vigência: 60 (sessenta meses), a partir de 02/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora De TÃtulos E Valores Mobiliários S.A.; Administradora e Corretora De Seguros, Previdência E Capitalização LTDA.
Contratado: TBA Associados LTDA.
Objeto: Prestação de serviço especializado de perÃcias de cálculos extrajudiciais e judiciais, emissão de pareceres, laudos técnicos, suporte técnico e atuação como assistente técnico em processos administrativos ou judiciais, em trâmite em qualquer JuÃzo, Instância ou Tribunal do PaÃs.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 002/2022.
Vigência: 60 (sessenta meses), a partir de 02/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora De TÃtulos E Valores Mobiliários S.A.; Administradora e Corretora De Seguros, Previdência E Capitalização LTDA.
Contratado: RGC PerÃcias Contábeis LTDA.
Objeto: Prestação de serviço especializado de perÃcias de cálculos extrajudiciais e judiciais, emissão de pareceres, laudos técnicos, suporte técnico e atuação como assistente técnico em processos administrativos ou judiciais, em trâmite em qualquer JuÃzo, Instância ou Tribunal do PaÃs.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 002/2022.
Vigência: 60 (sessenta meses), a partir de 02/02/2023.
Anexo(s):
Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora De TÃtulos E Valores Mobiliários S.A.; Administradora e Corretora De Seguros, Previdência E Capitalização LTDA.
Contratado: Pimentel e Araújo Peritos Associados Sociedade Simples LTDA.
Objeto: Prestação de serviço especializado de perÃcias de cálculos extrajudiciais e judiciais, emissão de pareceres, laudos técnicos, suporte técnico e atuação como assistente técnico em processos administrativos ou judiciais, em trâmite em qualquer JuÃzo, Instância ou Tribunal do PaÃs.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 002/2022.
Vigência: 60 (sessenta meses), a partir de 02/02/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.5001600004.12.0005
Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA, Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários.
Contratado: Squad Viagens e Turismo LTDA.
Objeto: Prestação de serviço logÃstico e de transporte de passageiros.
Valor Unitário: R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais) por colaborador.
Fundamento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016 - Inexigibilidade n. 005/2023.
Prazo de Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 16/03/2023.
Anexo(s):
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0002
Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: JRE ENGENHARIA EIRELI EPP
Objeto: Reforma geral da agência de Domingos Martins, sito na Av. Presidente Vargas, n° 635, Centro, Domingos Martins/ES.
Valor Global: R$ 1.200.952,63 (um milhão, duzentos mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2.458-R/2010.
Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 15/03/2023.
Anexo(s):
Aditivo 151290-1
- Prorroga o prazo para execução dos serviços por 60 dias; Altera o anexo III.
Aditivo 151290-2
- Prorroga o prazo de execução de serviços; Inclui no objeto acréscimos/decréscimos para continuidade dos serviços; Altera
o valor contratual; Substitui o Anexo III do Primeiro Termo Aditivo.
Aditivo 151290-3
- Prorroga o prazo de execução dos serviços, a partir de 08/01/2024.
Aditivo 151290-4
- Prorroga o prazo de vigência.
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0003
Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Fenix Tecnologia de Obras LTDA
Objeto: Reforma geral da agência de Ecoporanga, sito na Av. João Corsino de Freitas, n° 50, Centro, Ecoporanga/ES.
Valor Global: R$ 986.028,88 (novecentos e oitenta e seis mil e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2.458-R/2010.
Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 22/03/2023.
Anexo(s):
Aditivo 151297-1
- Prorrogar o prazo para a execução dos serviço por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 26/08/2023.
Aditivo 151297-2
- Inclui na Cláusula Primeira do Contrato os serviços de acréscimos/decréscimos no valor total de R$ 98.841,01.
Locatário: banestes s.a
Locador: silas gonçalves de amorim e miklly stoffel amorim
Objeto: locação do imóvel comercial da agência brejetuba - es.
Valor: R$ 8.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 29, inciso V da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 150331
- Vigência de 10(dez) anos contados a partir de 30 (trinta) dias da entrega definitiva do imóvel pelos Locadores.
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0004
Contratante: banestes s.a – banco do estado do espÃrito santo; banestes seguros s.a.; banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda, banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários.
Contratado: mental pró gestão em saúde emocional ltda.
Objeto: Contratação do programa "Capacitação para Lideranças em Saúde Emocional"
Valor Unitário: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) por colaborador inscrito.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 0062023.
Prazo de Vigência: 16/03/2023 a 15/09/2024.
Anexo(s):
Aditivo 151195-1 - Prorrogar a vigência por 42 meses e acrescer ao contrato
o valor de R$ 37.494,60.
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.11.0012
Contratante: banestes s.a – banco do estado do espÃrito santo
Contratado: es blindagens e locações ltda.
Objeto: Locação de 01 (um) veÃculo sedan.
Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Fundamento Legal: Art. 29, inc. II, da Lei 13.303/2016 – Dispensa de Licitação nº 011/2023.
Prazo de Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Aceite do Objeto Contratual.
Anexo(s):
Locatário: banestes s.a.
Locador: s. d. b. empreendimentos e participações ltda.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Terra Vermelha, Vila Velha - ES.
Valor: R$ 7.200,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 29, inciso V da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 146619
- Vigência de 10(dez) anos a partir de 30(trinta) dias da entrega da obra pelo proprietário.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0030
Contratante: banestes s.a – banco do estado do espÃrito santo; banestes seguros s.a.; banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda, banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários.
Contratado: sl produções e eventos eireli me.
Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos e correlatos.
Valor Global Estimado: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões)
Fundamento Legal: Decreto Estadual n° 2.458-R/2010.
Prazo de Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2028.
Anexo(s):
Rescisão 150726
- Rescinde Contrato de Prestação de Serviços, a partir de 19/01/2024.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0029
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: instituto brasileiro de ciência bancária
Objeto: Contratação de 150 inscrições para cursos convencionais, livres e summits oferecidos pelo IBCB.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 30, Caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 030/2022.
Anexo(s):
Contrato 150304
- Prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/01/2023.
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0002
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: consiglog tecnologia e soluções ltda
Objeto: Licença do direito de uso do sistema software de averbação on line – Logconsig, prestação de serviços e outras avenças.
Valor: Conforme Anexo I.
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 002/2023.
Anexo(s):
Contrato 150883
- Prazo de vigência de 20/01/2023 a 19/01/2028.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0043
Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: vs data comércio & distribuição ltda.
Objeto: Aquisição de equipamentos de STORAGE.
Valor: R$ 3.270.000,00 (três milhões duzentos e setenta mil reais).
Fundamento Legal: Decreto Estadual n° 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 150989
- Prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do Contrato.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0042
Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: first tech tecnologia ltda.
Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança HSM.
Valor: R$ 7.470.00,00 (sete milhões quatrocentos e setenta mil reais)
Fundamento Legal: Decreto Estadual n° 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 150930
- Prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir do aceite definitivo mediante assinatura do Termo de Aceite
de Objeto Contratual.
Aditivo 150930-1
- Inclusão de 42 smart cards e 01 ano de suporte aos cartões.
Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: solo bio consultoria e projetos ltda
Objeto: Prestação de serviço de fiscalização de operações de crédito rural.
Valor: Conforme Anexo I do Contrato.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 150701
- Vigência de 02/01/2023 a 09/12/2027.
Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: ruralter planejamento e consultoria ltda
Objeto: Prestação de serviço de fiscalização de operações de crédito rural.
Valor: Conforme Anexo I do Contrato.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 150700
- Vigência de 02/01/2023 a 09/12/2027.
Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: raÃzes consultoria agrÃcola e ambiental ltda - me
Objeto: Prestação de serviço de fiscalização de operações de crédito rural.
Valor: Conforme Anexo I do Contrato.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 150698
- Vigência de 02/01/2023 a 09/12/2027.
ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0001
Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Denys Pacheco Roman EPP.
Objeto: Prestação de serviços de consultoria em ESG.
Valor: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil) - global.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023
Anexo(s):
Contrato 150873
- Prazo de vigência de 31/01/2023 a 30/01/2024.
Aditivo 150873-1
- Prorroga o prazo de vigência (12 meses) contados a partir de 31/01/2024; Altera valor contratual.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0029
Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: aler comércio de móveis ltda.
Objeto: Aquisição de mobiliários.
Valor: R$ 584.082,90 (quinhentos e oitenta e quatro mil, oitenta e dois reais e noventa centavos).
Fundamento Legal: Decreto Estadual n° 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 150790
- Prazo de vigência de 11/01/2023 a 10/01/2024.
Aditivo 150790-1
- Prorrogar prazo de vigência por 48 meses, a contar de 11/01/2024 e acrescer o valor de R$ 146.020,37 para aquisição do
objeto ora contratado.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0028
Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: microtécnica informática ltda.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado de janela.
Valor: R$ 418.199,80 (quatrocentos e dezoito mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Fundamento Legal: Decreto Estadual n° 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 150805
- Prazo de vigência 12 meses, a partir de 09/01/2023.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0028
Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br.
Objeto: Concessão de uso para alocação de recurso de numeração IPv4, IPv6 e de Número de Sistema Autônomo (ANS).
Valor: Conforme Cláusula Sexta.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 003/2023.
Anexo(s):
Contrato 150920
- Prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/01/2023
Contratante: banestes seguros s.a.
Contratada: abg vistorias ltda.
Objeto: Prestação de serviço de vistoria prévia em veÃculos automotores.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 150583
- Vigência de 21/12/2022 a 21/12/2027.
Contratante: banestes seguros s.a.
Contratada: maxpar serviços automotivos ltda.
Objeto: Prestação de serviço de vistoria prévia em veÃculos automotores.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 150580
- Vigência de 21/12/2022 a 21/12/2027.
Contratante: banestes seguros s.a.
Contratada: dekra vistorias e serviços ltda.
Objeto: Prestação de serviço de vistoria prévia em veÃculos automotores.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 150578
- Vigência de 21/12/2022 a 21/12/2027.
Aditivo 150578-1
- Exclui o serviço de vistoria digital previsto na Cláusula Primeira; Altera tabela prevista na Cláusula Segunda.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.02.0001
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratada: nexa tecnologia ltda.
Objeto: Eventual fornecimento dos itens da Ata de Registro de Preço 1001/2022: a) Access Point; b) serviço de Instalação, configuração e integração com a rede Wi-Fi existente na estrutura do SFB; c) serviço de garantia, atualização e evolução de versão.
Valores Unitários: a) R$ 12.640,58 (doze mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e oito scentavos); b) R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos); c) R$ 2.367,17 (dois mil trezentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 150525
- 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 07/12/2022.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0030
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: unisys brasil ltda.
Objeto: Aquisição de servidores do tipo ClearPath Enterprise, com prestação de serviços de manutenção e suporte técnico dos sistemas Libra e Servidores/Switches e serviços de implementação da nova solução.
Valor: R$ 7.804.190,00 (sete milhões, oitocentos e quatro mil, cento e noventa reais).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 032/2022.
Anexo(s):
Contrato 150753
-18 (dezoito) meses, contados a partir de 11/01/2023.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0034
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: algar multimÃdia s.a.
Objeto: Prestação de serviços de rede man (metropolitan area network) fornecidos através de fibras ópticas para as tecnologias ethernet e fibre channel.
Valor: R$ 1.971.041,64 (um milhão novecentos e setenta e um mil e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
Fundamento Legal: Decreto Estadual n° 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 150671
- Prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do "Termo de Aceite de Objeto Contratual", emitida
pelo gestor do contrato quando do recebimento definitivo da ativação do serviço.
Contrato 150671-1
- Incorporação da ALGAR MULTIMÃDIA S.A pela VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A, por meio da Ata da Assembleia
Geral Extraordinária.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0034
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: dinâmica telecomunicações ltda.
Objeto: Prestação de serviços de rede man (metropolitan area network) fornecidos através de fibras ópticas para as tecnologias ethernet e fibre channel.
Valor: R$ 2.048.000,00 (dois milhões e quarenta e oito mil reais).
Fundamento Legal: Decreto Estadual n° 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 150668
- Prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do "Termo de Aceite de Objeto Contratual", emitida
pelo gestor do contrato quando do recebimento definitivo da ativação do serviço.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: instituto de tecnologia da informação e comunicação do estado do espÃrito santo - prodest.
Objeto: Acordo de Cooperação n. 001/2022 para estabelecer cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs.
Valor: Não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993.
Anexo(s):
Contrato 150354
- Prazo de vigência de 07/01/2023 a 06/01/2024.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0027
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: Â odontoprev s.a.
Objeto: Prestação de Serviço de Operação de Plano Privado de Assistência à Saúde - Plano Odontológico para os colaboradores do SFB.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 027/2022.
Anexo(s):
Contrato 150350
- Prazo de vigência de 20/11/2022 a 19/11/2024.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0036
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo
Contratado:  mastercoin da amazônia indústria e comércio de eletro-eletrônicos ltda.
Objeto: Aquisição de máquinas validadoras de cédulas.
Valor: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 150675
- Vigência de 14/12/2022 a 13/12/2024.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0031
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo
Contratado:  m.l. barroso oliveira construções eireli.
Objeto: Obra de reforma geral e ampliação da agência Mantenópolis.
Valor: R$ 1.481.898,88 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 150455
- Vigência de 12/12/2022 a 07/12/2023.
Aditivo 150455-1
- Prorroga o prazo de execução do serviço por 45 dias.
Aditivo 150455-2
- Inclui acréscimos e decréscimos de serviços ao Contrato.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0035
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo
Contratado: Â wanderley jacinto de assis epp.
Objeto: Prestação de serviço de remoção e guincho de veÃculos e equipamentos.
Valor unitário: R$ 404,19 (quatrocentos e quatro reais e dezenove centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 150684
- Vigência de 16/12/2022 a 15/12/2027.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0003
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: Â mp publicidade ltda.
Objeto: Prestação de serviços de Publicidade para as empresas do Sistema Financeiro Banestes - SFB.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 150268
- Vigência de 26/11/2022 a 25/11/2023.
Aditivo 150268-1
- Prorroga o prazo de vigência por 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 26/11/2023; Os contratantes pagarão à contratada,
os valores em vigor na Tabela referencial SINAPRO/ES.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0003
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado:  fire marketing e comunicação ltda.
Objeto: Prestação de serviços de Publicidade para as empresas do Sistema Financeiro Banestes - SFB.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 150267
- Vigência de 26/11/2022 a 25/11/2023.
Aditivo 150267-1
- Prorroga o prazo de vigência por 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 26/11/2023; Os contratantes pagarão à contratada,
os valores em vigor na Tabela referencial SINAPRO/ES.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: Â larissa r de lazari engenharia ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens.
Valor unitário: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 150551
- Vigência de 01/12/2022 a 03/01/2026
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado:  kling gestão empresarial ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens.
Valor unitário: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 150550
- Vigência de 01/12/2022 a 03/01/2026.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.11.0059
Contratante: banestes s.a - banco do estado do espÃrito santo
Contratado: Â nint - natural intelligence ltda.
Objeto: Elaboração de relatórios de risco socioambiental e climático que permitam classificar o risco dos clientes pessoas fÃsicas e jurÃdicas.
Valor unitário: R$ 300,00 (trezentos reais).
Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016 – Dispensa de Licitação n. 083/2022.
Anexo(s):
Contrato 150240
- Vigência de 16/11/2022 a 15/11/2023.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0014
Contratante: banestes s.a - banco do estado do espÃrito santo
Contratado: Â banco central do brasil.
Objeto: Acesso ao Sistema de Informações Banco Central - SISBACEN.
Valor: Conforme Cláusula Décima Primeira.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 031/2022.
Anexo(s):
Contrato 150617
- Prazo de vigência indeterminado, contado a partir de 25/10/2022.
Concessionário: banestes s.a - banco do estado do espÃrito santo
Concedente:  estado do espÃrito santo - poder judiciário do estado do espÃrito santo
Objeto: Imóvel público, nas dependências do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, situado na Rua Barão de Itapemirim, nº 14, Centro, Cachoeiro de Itapemirim - ES.
Valor: R$ 1.434,80 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 148671
- Prazo de vigência de 11/08/2022 a 10/11/2027
Aditivo 148671-1
- Pagamento de valores retroativos.
Cessionário: banestes s.a - banco do estado do espÃrito santo
Cedente: municÃpio de vitória.
Objeto: Imóvel municipal localizado na Rodovia Serafim Derenzi, nº 4.570, Bairro São José, Vitória - ES.
Valor: R$ 4.364,45 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 147958
- Prazo de vigência de 16/07/2020 a 15/07/2030.
Locatário: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo
Locador: perim participações e empreendimentos ltda
Objeto: Locação de espaço nas dependências de Perim Center, situado à Av. Jones dos Santos Neves, 1.372/1.442 – Bairro Caiçara – Cachoeiro de Itapemirim - ES
Valor: R$ 996,17 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 140084
- Prazo de vigência de 01/10/2019 a 30/09/2024.
Rescisão 140084
- Rescinde Contrato de Locação a partir de 01/02/2024.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.11.0070
Locatário: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo
Locadores: adaptworks consultoria e treinamento ltda.
Objeto: Prestação de serviços de consultoria para avaliação de maturidade em metodologias ágeis.
Valor: R$ 27.840,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais).
Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016 – Dispensa de Licitação nº 095/2022.
Anexo(s):
Contrato 150493
- Vigência de 24/11/2022 a 22/05/2023
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0026
Locatário: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo
Locadores: Consignet Sistemas LTDA
Objeto: Licença de uso e prestação de serviços de software e outras avenças.
Valor: Conforme Cláusula Quinta.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 029/2022.
Anexo(s):
Contrato 150253
- Vigência de 24/10/2022 a 23/10/2027.
Locatário: banestes s.a.
Locadores: l a holding participações ltda.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência São José do Calçado - ES.
Valor: R$ 10.785,42 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 149779
- Prazo de vigência de 24/08/2022 a 23/10/2026
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0008
Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratada: Módulo Security Solutions S.A.
Objeto: Solução para Gerenciamento de Risco Operacional, Controle Internos e Gestão Integrada de Riscos – GIR.
Valor Global: R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 150042
- Vigência de 31/10/2022 a 30/10/2027.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0024
Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratada: A.F. Comércio de Livros e Cursos Especializados LTDA
Objeto: Participação em cursos online para obtenção de certificações ANBIMA: CFG, CGA e CGE.
Valor Unitário: R$ 3.010,00 (três mil e dez reais).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 028/2022.
Anexo(s):
Contrato 149969
- Vigência de 07/10/2022 a 06/10/2024.
Aditivo 149969-1
- Prorrogação do prazo de 07/10/2024 à 06/10/2027 , corrige Cláusula Terceira do contrato, corrige Cláusula Quarta do contrato.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0028
Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: conserma - serviços, manutenção e transporte ltda
Objeto: Obra de reforma geral da Agência Guarapari.
Valor: R$ 1.449.909,74 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e nove reais e setenta e quatro centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 150270
- Vigência de 09/11/2022 a 03/11/2022.
Aditivo 150270-1
- Prorroga o prazo de vigência por 90 dias; Prorroga o prazo de execução dos serviços por 90 dias; Altera o anexo IV da planilha
anexa.
Aditivo 150270-2
- Prorroga o prazo para execução dos serviços; Altera o ANEXO IV.
Aditivo 150270-3
- Prorroga o prazo de execução do serviço; Altera ANEXO IV
Aditivo 150270-4
- Prorroga o prazo de execução dos serviços; Inclui no objeto do contrato serviços de acréscimos/decréscimos conforme planilha
anexa; Altera ANEXO IV.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0025
Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO
Objeto: Prestação de serviços especializados de tecnologia da informação.
Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 028/2022.
Anexo(s):
Contrato 150162
- Vigência de 10/10/2022 a 09/10/2027.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0023
Contratante: banestes seguros s.a.
Contratada: f. c. s. de franca teixeira - consultoria e auditoria.
Objeto: Assessoria para assuntos relacionados a conformidade, controles internos, estrutura de gestão de riscos, plano de continuidade de negócios (PCN) e lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (PLDFT).
Valor: R$ 78.999,96 (setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 150024
- Vigência de 01/11/2022 a 31/10/2023.
Aditivo 150024-1
- Prorrogar vigencia por 48 meses a contar de 01/11/20230 com fim de vigencia em 31/10/2027 e acrescer serviço de assessoria
para contratação de ERP pelo valor de R$ 59.200,00.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.11.0046
Contratante: banestes s.a - banco do estado do espÃrito santo e banestes seguros s.a.
Contratada: ttm serviços combinados de escritório e apoio administrativos ltda.
Objeto: Prestação de serviços de copeiragem.
Valor: R$ 58.311,36 (cinquenta e oito mil, trezentos e onze reais e trinta e seis centavos).
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/2016 – Dispensa de Licitação nº 070/2022.
Anexo(s):
Contrato 149836
- Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05/09/2022.
Termo de Reconhecimento e Quitação de DÃvida
- Pagamento da diferença de valores em virtude da CCT 2023/2023 relacionados ao Contrato após o fim de sua vigência.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.11.0049
Contratante: banestes seguros s.a.
Contratada: ttm serviços combinados de escritório e apoio administrativos ltda.
Objeto: Prestação de serviços de mensageria.
Valor: R$ 19.437,12 (dezenove mil quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos).
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/2016 – Dispensa de Licitação nº 073/2022.
Anexo(s):
Contrato 149877
- Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/10/2022.
Aditivo 149877-1
- Aplica o reajuste previsto na Convenção Coletiva; Atualiza o valor mensal por mensageiro.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0016
Contratante: banestes s.a – banco do estado do espÃrito santo; banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários, banestes seguros s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda
Contratada: genypso gestão para pessoas ltda.
Objeto: Prestação de serviços de bem-estar para futuros pais e mães, por meio do programa "Affetic Baby".
Valor unitário por perÃodo de utilização: a) 6 meses: R$ 160,00 (cento e sessenta reais); b) maior que 3 meses e menor que 6 meses: R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais); c) menor ou igual a 3 meses: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais).
Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, alÃnea c, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 020/2022.
Anexo(s):
Contrato 149575
- Vigência de 26/09/2022 a 25/09/2024.
Aditivo 149575-1
- Estender o programa "Affect Baby" a um familiar escolhido pelo colaborador, sem custos adicionais.
Aditivo 149575-2
- Prorroga o prazo de vigência por 36 (trinta e seis) meses contados a partir de 26/09/2024; Altera os valores mensais unitários
a partir de 19/01/2025.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0024
Contratante: banestes seguros s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratada: quality fumigação e serviços ltda epp.
Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza predial, referente ao lote 01 do PE Nº 028/2022.
Valor Global: R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 149970
- Vigência de 60 (sessenta) meses, a partir de 20/09/2022.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0024
Contratante: banestes seguros s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratada: jjf central de serviços ltda.
Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza predial, referente aos lotes 02, 03 e 04 do PE Nº 028/2022.
Valor Global: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 150165
- Vigência de 60 (sessenta) meses, a partir de 20/09/2022.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0023
Contratante: banestes s.a – banco do estado do espÃrito santo; banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários.
Contratada: instituto brasileiro de ciência bancária.
Objeto: Prestação de serviços de consultoria em prevenção à lavagem de dinheiro a ao financiamento do terrorismo (PLDFT).
Valor Global: R$ 257.601,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e um reais).
Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, alÃnea c, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 022/2022.
Anexo(s):
Contrato 149702
- Vigência de 14/09/2022 a 12/01/2023.
Aditivos 149702-1
- Prorroga o prazo de vigência de 12/01/2023 a 11/07/2023.
Aditivo 149702-2
- Acrescer ao contrato 30 horas de Consultoria a serem consumidas pelo Banestes S.A.
Locatário: banestes s.a.
Locadores: w2w e-commerce de vinhos s.a.
Objeto: Sublocação das salas 402, 403 e 404 de imóvel localizado na Rua Manoel Feu Subtil, nº 60, Enseada do Suá, Vitória - ES.
Valor: R$ 42.083,33 (mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação
Anexo(s):
Contrato 149819
- Prazo de vigência de 15/07/2022 a 14/07/2024.
Aditivo 149819-1
- Altera a forma de pagamento.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo e Banestes Seguros S.A.
Contratada: Olivieri, Carvalho e Lievori Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços relativos a cobrança extrajudicial de créditos vencidos e ressarcimento de sinistros indenizados.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 149806
- Vigência de 01/09/2022 a 31/08/2023.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0020
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Procomp Indústria Eletrônica LTDA
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva para Terminais de Caixa.
Valor Unitário: R$ 1.763.555,31 (um milhão setecentos e sessenta e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 025/2022.
Anexo(s):
Contrato 149745
- Vigência de 14/09/2022 a 13/03/2024.
Aditivo 149745-1
- Prorrogação de prazo para 14/03/2024 a 13/09/2024; Altera o valor unitário e global.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.11.0032
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Tommasi AnalÃtica LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de elaboração de laudos técnicos de análise da qualidade do ar nas unidades do SFB.
Valor Unitário: R$ 166,50 (cento e sessenta e seis e cinquenta centavos) por amostra.
Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei 13.303/2016 – Dispensa de Licitação nº 055/2022.
Anexo(s):
Contrato 149535
- Vigência de 23/08/2022 a 22/08/2023 ou até que se esgote a quantidade de análises de amostras contratadas.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0020
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: HG Construtora LTDA.
Objeto: Obra de reforma geral da agência Praia do Canto, sito na Rua João da Cruz, 42 - Praia do Canto, Vitória - ES.
Valor Global: R$ 1.181.911,97 (um milhão e cento e oitenta e um mil, novecentos e onze reais e noventa e sete centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 149803
- Vigência de 250 (duzentos e cinquenta dias) a partir de 12/09/2022.
Aditivo 149803-1
- Acresce a quantia de R$ 56.731,67 para realização de serviços na agência Praia do Canto, conforme planilha anexa.
Aditivo 149803-2
- Prorrogação do prazo de execução da obra por 30 (trinta) dias.
Aditivo 149803-3
- Prorroga o prazo de vigência de 20/05/2023 a 19/06/2023, e o prazo de execução da obra de 15/03/2023 a 14/04/2023.
Aditivo 149803-4
-  acresce a quantia de R$ 86.055,69 para realização de serviços na agência Praia do Canto, conforme planilha anexa.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0018
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: MLV Produtos e Serviços Em Tecnologia da Informação LTDA.
Objeto: Solução de gerenciamento do ciclo de vida de aplicações (ALM – Application Lifecycle Management), incluindo prestação de serviços de suporte técnico e consultoria.
Valor: R$ 4.800.308,10 (quatro milhões oitocentos mil trezentos e oito reais e dez centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 149920
- 24 (vinte e quatro) meses, a contar do termo de aceite das licenças.
Aditivo 149920-1
- Incluir 1000 horas de serviços de consultoria e configurações remotas.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0015
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratada: serviço federal de processamento de dados – serpro
Objeto: Prestação de serviços especializados de tecnologia da informação.
Valor: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 019/2022.
Anexo(s):
Contrato 149546
- Vigência de 09/08/2022 a 08/08/2027.
Aditivo 149546-1
- Acresce valores ao contrato; Os valores serão pagos nos termos do Item 13 do contrato originário.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0004
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratada: engetronic netsat segurança via satélite mirai ltda
Objeto: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva com reposição integral de peças, instalação, desinstalação e reinstalação de portas giratórias detectoras de metais (PGDM).
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 149720
- Vigência de 01/09/2022 a 31/08/2023.
Aditivo 149720-1
- Exclui e inclui serviços de manutenção em portas giratórias detectoras de metais em determinadas localidades.
Aditivo 149720-2
- Excluir do ANEXO 1 as portas de segurança em diversas agências; Prorrogar o prazo de vigência por 48 meses, a contar de
01/09/2023; valor mensal de R$ 40.441,92.
Aditivo 149720-3
- Excluir do ANEXO 1 as portas de segurança em diversas agências passando o valor mensal para R$ 37.726,84.
Aditivo 149720-4
- Exclusão e inclusão de portas de segurança, alterando o valor mensal para R$ 38.689,38.
Aditivo 149720-5
- Exclusão e inclusão de portas de segurança, alterando o valor mensal para R$ 42.375,17.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0021
Contratante: banestes seguros s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratada: zetrasoft ltda
Objeto: Cessão do Direito de uso do licenciamento do Sistema Econsig – Sistema Eletrônico Via Internet de Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento.
Valor: R$ 0,00
Fundamento Legal: Artigo 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 017/2022.
Anexo(s):
Contrato 149367
- Vigência de 06/07/2022 a 10/12/2022
Aditivo 149367-1 - Prorroga o prazo de vigência (12 meses) contados a partir
de 10/12/2022.
Aditivo 149367-2 - Prorroga o prazo de vigência (12 meses) contados a partir
de 10/12/2023.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratada: aovs sistemas de informática ltda.
Objeto: Prestação de serviço de licenças de uso de plataforma de treinamento online.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Artigo 30, Inciso II da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148246
- Vigência de 28/07/2022 a 27/07/2023.
Aditivo 148246-1
- Retifica a Cláusula Terceira do Contrato..
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0012
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratada: tribuna publicidade ltda – me
Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal do Sistema Financeiro BANESTES (SFB).
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 018/2022.
Anexo(s):
Contrato 149482
- Vigência de 30/07/2022 a 29/07/2024.
Aditivo 149482-1
- Prorrogar a vigência por 36 meses, a partir de 30/07/2024.
Aditivo 149482-2
- Acresce ao contrato o valor de R$ 175.000,00, visando dar continuidade aos serviços de publicidade.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0013
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratada: Max People Serviços Empresariais LTDA
Objeto: Prestação de serviço serviços de administração de recursos humanos para implantação de nova estrutura de cargos e "ocupações".
Valor: R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais).
Fundamento Legal: Art. 30, II, "c", Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 023/2022.
Anexo(s):
Contrato 149721
- Vigência de 24/08/2022 a 23/08/2024.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0001
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: algar soluções em tic. s.a./vogel soluções em telecomunicações e informática s.a.
Objeto: Fornecimento de circuitos de acesso à internet com caracterÃsticas diversas (Lote 01).
Valor: R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 148927
- Vigência de 13/07/2022 a 12/07/2027.
Aditivo 148927-1/150968
- Incorporação da empresa contratada
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0001
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: claro s.a.
Objeto: Fornecimento de circuitos de acesso à internet com caracterÃsticas diversas (Lote 02).
Valor: R$ 966.922,44 (novecentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 148928
- Vigência de 13/07/2022 a 12/07/2027.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0001
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: fortel fortaleza telecomunicações s.a./DB3 SERVIçOS DE TELECOMUNICAçõES S.A
Objeto: Fornecimento de circuitos de acesso à internet com caracterÃsticas diversas (Lote 03).
Valor: R$ 586.999,92 (quinhentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 148929
- Vigência de 13/07/2022 a 12/07/2027.
Aditivo 148929-1/151981
- Incorporação da empresa contratada.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0001
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: alterna telecomunicações e conectividade ltda.
Objeto: Fornecimento de circuitos de acesso à internet com caracterÃsticas diversas (Lote 04).
Valor: R$ 553.021,80 (quinhentos e cinquenta e três mil, vinte e um reais e oitenta centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 148930
- Vigência de 13/07/2022 a 12/07/2027.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0011
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a, banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a., banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: ntt data business solutions – serviços de tecnologia ltda.
Objeto: Fornecimento de Serviço de Solução de Planejamento de Recursos Empresariais (Enterprise Resource Planning - ERP) em Nuvem "SaaS", no âmbito do Sistema Financeiro Banestes – SFB, abrangendo serviços continuados de licenciamento, implantação, sustentação e suporte técnico, treinamento e gestão de mudança organizacional (GMO), e consultoria especializada.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 149548
- Vigência de 04/08/2022 a 03/08/2027.
Aditivo 149548-1
- Altera a redação dos itens II, III e IV da Cláusula Segunda do Contrato.
Aditivo 149548-2
- Inclui 60 licenças de usuário, alterando o valor global do contrato.
Concessionária: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo.
Concedente: tribunal de justiça – pa fórum de cachoeiro de itapemirim.
Objeto: Permissão de Uso de espaço para instalação de Posto de Atendimento Bancário – PA e Posto de Autoatendimento Eletrônico – PAE nas dependências do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, situado na Rua Barão de Itapemirim, nº 14, Centro, Cachoeiro de Itapemirim – ES.
Valor: R$ 1.434,80 (Ref. Aluguel, Energia e Água).
Fundamento Legal: Processo SEI n° 7002962-14.2019.8.08.000-TJES.
Anexo(s):
Contrato 148671
- Vigência de 11/08/2022 a 10/08/2027.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0007
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a, banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a., banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: unify – soluções em tecnologia da informação ltda.
Objeto: Atualização corretiva e evolutiva (core), manutenção e suporte nÃvel 1 e 2 e NOC - 7 X 24 (CORE) e monitoramento, manutenção e suporte técnico servidores (core), setup de monitoramento, manutenção e suporte técnico por demanda e consultoria especializada por demanda.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 148966
- Vigência de 15/07/2022 a 14/07/2027.
Aditivo 148966-1
- Exclui os itens 6, 7, 8, 22, 35, 36 e 37 previstos na Cláusula Segunda; Altera o valor mensal do pagamento.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0015
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: eloneth habitação, consultoria e assessoria empresarial ltda.
Objeto: Prestação de serviço técnico especializado em identificação e recuperação de valores junto à carteira do FCVS.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 149386
- Vigência de 01/08/2022 a 31/07/2023.
Contrato 149386-1
- Prorroga o prazo de vigência por 36 (trinta e seis) meses contados a partir de 01/08/2024.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0016
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Dat Soluções em Tecnologia EIRELI.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva on site exclusiva para servidores Dell PowerEdge: a) R710 e b) R910
Valor unitário: a) R$ 53,67 (cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos); b) R$ 125,75 (cento e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 149462
- Vigência de 15/07/2022 a 14/07/2023.
Aditivo 149462-1
- Prorroga a vigência para 15/07/2023 a 14/07/2027.
Rescisão 149462
- Rescinde o contrato a partir de 31/12/2024, de forma amigável.
Contratante: Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A
Contratado: otavio yazbek sociedade de advogados.
Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria jurÃdica e estratégica.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 30, II, "c" da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 016/2022.
Anexo(s):
Contrato 149351
- Vigência de 28/06/2022 a 27/06/2023.
ID CidadES: 2022.500E1600004.12.0009
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratado: RTM – Rede de Telecomunicações para o Mercado LTDA.
Objeto: Acesso à RTM - Rede de Telecomunicações para o Mercado LTDA.
Valor Mensal: R$ 4.878,40 (quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 30, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 014/2022.
Anexo(s):
Contrato 149172
- Vigência de 22/06/2022 a 21/06/2025.
Contrato 149172-1
- Prorrogar a vigência por 24 meses, a partir de 22/06/2025.
ID CidadES: 2022.500E1600004.12.0009
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratado: RTM – Rede de Telecomunicações para o Mercado LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de monitoramento e gerenciamento de sistemas e redes pela RTM.
Valor Mensal: R$ 12.038,51 (doze mil e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos).
Fundamento Legal: Art. 30, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 014/2022.
Anexo(s):
Contrato 149148
- Vigência de 22/06/2022 a 21/06/2025.
Contrato 149148-1
- Prorrogar a vigência por 24 meses, a partir de 22/06/2025.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratado: Yourpay SMB Tecnologia em Meios de Pagamento Ltda.
Objeto: Prestação de serviço de reparo em equipamentos tipo "POS" do fabricante Verifone.
Valor Mensal: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 29, inc. II, Lei 13.303/2016 – Dispensa de Licitação nº 048/2022.
Anexo(s):
Contrato 149381
- Vigência de 12/07/2022 a 11/07/2023.
Aditivo 149381-1
- Acresce ao contrato o montante de R$ 9.700,00.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratado: Rankmyapp Software e Serviços de Internet S.A.
Objeto: Prestação de serviço corporativo de respostas, monitoramento e análise das avaliações de aplicativos do Banestes disponibilizados nas lojas Google Play e Apple Store.
Valor Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Fundamento Legal: Art. 29, inc. II, Lei 13.303/2016 – Dispensa de Licitação nº 042/2022.
Anexo(s):
Contrato 148980
- Vigência de 20/06/2022 a 19/06/2023.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.; e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.
Contratado: Portland Construções, Avaliações, PerÃcias e Projetos LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 149204
- Vigência de 14/06/2022 a 03/01/2026.
Rescisão 149204
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.; e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.
Contratado: Planeline Arquitetura e Engenharia LTDA-ME.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 149203
- Vigência de 14/06/2022 a 03/01/2026.
Rescisão 149203-1
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.; e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.
Contratado: Officina Arquitetura e Avaliações LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 149202
- Vigência de 14/06/2022 a 03/01/2026.
Aditivo 149202-1
- Inclui atividade na Cláusula Segunda; Altera endereço da contratante BANESTES DTVM.
Rescisão 149202
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.; e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.
Contratado: Ética Engenharia Planejamento e Meio Ambiente LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 149200
- Vigência de 14/06/2022 a 03/01/2026.
Rescisão 149200
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratado: BR Estadia e Remoção de VeÃculos LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de remoção e guincho de veÃculos sinistrados.
Valor unitário: R$ 296,84 (duzentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 149287
- Vigência de 24/06/2022 a 23/06/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a.
Contratado: F. Iniciativas Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA
Objeto: Prestação de serviço de consultoria técnica, contábil e tributária - incentivos fiscais da Lei 11.196/2005 (“Lei do Bem”).
Valor: Conforme Cláusula Segunda
Fundamento Legal: Art. 30, II, “c”, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 006/2022.
Anexo(s):
Contrato 148421
- Vigência de 17/06/2022 a 16/06/2025.
Locatário: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo
Locadores: samauna imóveis e participações ltda
Objeto: Imóvel comercial (loja), localizada na Avenida Evandi Comarela, nº 441, Lojas 02 e 03, Bairro Esplanada, Venda Nova do Imigrante – ES.
Valor: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) mensais.
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação
Anexo(s):
Contrato 145180
- Vigência de 10(dez) anos a partir de 01/03/2022 a 29/02/2032.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: rpr locações e serviços eireli.
Objeto: Locação de 21 (vinte e um) veÃculos.
Valor Mensal: R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 149207
- 60 (sessenta) meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, atestado pela assinatura do Termo de Aceite
de Objeto Contratual.
Aditivo 149207-1
- Inclui a locação de mais um veÃculo por parte da Banescor.
Aditivo 149207-2
- Inclui a locação de mais um veÃculo por parte do Banestes S.A.
Aditivo 149207-3
- Inclui a locação de mais um veÃculo por parte do Banestes S.A. e exclui a locação de um veÃculo por parte da Banescor.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: AML Consulting Soluções LTDA
Objeto: Prestação de serviço de acesso de dados de Risco Socioambiental e Climático.
Valor Mensal: R$ 6.202,61 (seis mil e duzentos e dois reais e sessenta e um centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 149199
- 60 (sessenta) meses, contados a partir da entrada em produção da solução.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: Serasa S.A.
Objeto: Prestação de serviço de acesso de dados de Pessoa Exposta Politicamente (PEP) titulares e relacionados.
Valor Mensal: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 149198
- 60 (sessenta) meses, contados a partir da entrada em produção da solução.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: sad consultoria ltda.
Objeto: Consultoria GPTW (Great Place to Work) para Diagnóstico de Clima e Programa de Certificação e Ranking GPTW.
Valor Global: R$ 142.809,88 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos e nove reais e oitenta e oito centavos).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 008/2022.
Anexo(s):
Contrato 148608
- Vigência de 25/05/2022 a 24/05/2023.
Aditivo 148608-1
- Prorroga o prazo de vigência para 25/05/2023 a 24/05/2027; Acresce serviços com novos valores e dispensa de reajuste; Retifica
a numeração dos Parágrafos da Cláusula Segunda.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: agroambiental jr & l ltda.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 148442
- Vigência de 02/05/2022 a 01/05/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: ardizzon consultoria ltda.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 148443
- Vigência de 02/05/2022 a 01/05/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: ideale engenharia e consultoria civil e rural eireli.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 148444
- Vigência de 02/05/2022 a 01/05/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: linhares engenharia, consultoria e serviços ltda.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 148445
- Vigência de 02/05/2022 a 01/05/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: paulo cesar mendonca me.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 148446
- Vigência de 02/05/2022 a 01/05/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: consulcampo - consultoria, planejamento, assistência técnica e extensão rural ltda.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 148447
- Vigência de 02/05/2022 a 01/05/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: machado & souza consultoria e projetos divinense ltda.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 148448
- Vigência de 02/05/2022 a 01/05/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: rural consultoria ltda.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 148449
- Vigência de 02/05/2022 a 01/05/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: semear consultoria técnica ambiental e rural ltda.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 148451
- Vigência de 02/05/2022 a 01/05/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: contagro consultoria rural e empresarial ltda
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 148452
- Vigência de 02/05/2022 a 01/05/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: cpa - consultoria, planejamento e assessoria ltda
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 148453
- Vigência de 02/05/2022 a 01/05/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: geovane g partelli me
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 148454
- Vigência de 02/05/2022 a 01/05/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: projetar - assistência técnica e extensão rural ltda
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 148456
- Vigência de 02/05/2022 a 01/05/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: agronorte consultoria técnica ambiental rural ltda
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 148457
- Vigência de 02/05/2022 a 01/05/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: moreiras consultoria e serviços.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 148458
- Vigência de 02/05/2022 a 01/05/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: nicoline consultoria em agronegócio eireli.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 148459
- Vigência de 02/05/2022 a 01/05/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: geoplan - consultoria agropecuária ltda.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 148460
- Vigência de 02/05/2022 a 01/05/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: guilherme schneider fagundes me.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 148461
- Vigência de 02/05/2022 a 01/05/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: topogeo topografia e consultoria ltda.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 148462
- Vigência de 02/05/2022 a 01/05/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: romário alves da silva me.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 148463
- Vigência de 02/05/2022 a 01/05/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: plantmais projetos e consultoria agrÃcola ltda.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 148464
- Vigência de 02/05/2022 a 01/05/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: agro campo consultoria agrÃcola ltda.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 148466
- Vigência de 02/05/2022 a 01/05/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: plantar consultoria e engenharia ltda.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 148469
- Vigência de 02/05/2022 a 01/05/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: a & p – projetos e planejamento técnico ltda.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 148528
- Vigência de 02/05/2022 a 01/05/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratada: squad viagens e turismo ltda.
Objeto: Solução de transporte e logÃstica para deslocamento de colaboradores do Sistema Financeiro Banestes (SFB) para o evento "Encontro de Gigantes 2022".
Valor: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 012/2022.
Anexo(s):
Contrato 148848
- Vigência de 20/05/2022 a 04/07/2022.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: rede seg ltda.
Objeto: Manutenção em fechaduras/trancas eletrônicas com retardo, sensores sÃsmicos, sistema de monitoramento de abertura eletrônica de cofres (hardware e software), bem como instalação, desinstalação e abertura técnica de cofres.
Valor Mensal: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 148977
- Vigência de 05/06/2022 a 05/06/2023.
Aditivo 148977-1
- Retificar a numeração das Cláusulas do contrato, excluir e incluir fechaduras.
Aditivo 148977-2
- Exclui do contrato 01 fechadura da Agência Jerônimo Monteiro; Altera o quantitativo previsto Anexo II para 139 fechaduras
de retardo.
Aditivo 148977-3
- Inclui fechadura na Agência Ceasa; Altera a quantidade de fechaduras de retardo e de unidades.
Aditivo 148977-4
- Prorroga o prazo de vigência para 05/06/2023 a 04/06/2027.
Aditivo 148977-5
- Exclui do anexo II fechaduras das agências de Vargem Alta, João Neiva e Montanha; Altera o valor contratual.
Aditivo 148977-6
- Inclui fechadura na Ag. Valores Vila Velha; Altera a quantidade de fechaduras e de unidades.
Aditivo 148977-7
- Inclusão de 01 fechadura de retardo na agência de Domingos Martins.
Aditivo 148977-8
- Exclui fechadura da agência de PA do Fórum de Vitória.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: serasa s.a.
Objeto: Prestação de serviços de anotação em banco de dados cadastrais, e consulta de endereços e telefones alternativos de clientes pessoa fÃsicas e jurÃdicas.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 148962
- Vigência de 29/05/2022 a 28/05/2027.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: E-Sales Soluções de Integração Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico, garantia, evolução tecnológica de versões e, por demanda, treinamento, suporte técnico “in loco” a clientes, manutenção evolutiva e/ou adaptativa, mapeamento e melhoria de processos e serviços especializados para o @EDI Enterprise Office Bank com Gerenciador Financeiro Integrado.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação n.º 009/2022.
Anexo(s):
Contrato 148681
- Vigência de 13/05/2022 a 12/05/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: serviço social do comércio sesc ar es.
Objeto: Prestação de serviços de hospedagem, com jantar e café da manhã inclusos, para até 600 (seiscentos) colaboradores dos CONTRATANTES, para o evento "Encontro de Gigantes 2022".
Valor: R$ 160,00 (cento e sessenta reais) por colaborador hospedado.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 011/2022.
Anexo(s):
Contrato 148821
- Vigência de 20/05/2022 a 04/07/2022.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: oracle do brasil sistemas ltda.
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico especializado em hardware e software Oracle, para armazenamento High Capacity (HC) do equipamento Oracle Exadata X8-2 Quarter Elastic.
Valor Global: R$ 484.507,56 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sete reais e cinquenta e seis centavos).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade n. 010/2022.
Anexo(s):
Contrato 148782
- Vigência de 31/05/2022 a 30/05/2023.
Aditivo 148782-1
- Prorroga vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: sopra banking software brasil ltda.
Objeto: Prestação de serviços para operação dos produtos Leasing e CDC Financiamento de VeÃculos - sistema ERP Crédito BackOffice.
Valor Mensal: R$ 20.574,35 (vinte mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade n. 012/2021.
Anexo(s):
Contrato 146226
- Vigência de 11/05/2022 a 10/05/2025.
Rescisão 146226
- Rescinde o contrato a partir de 26/04/2024.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA; Caixa De Assistência dos Empregados do Sistema Financeiro Banestes; e Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratado: Ana Paula Castro Sociedade Individual de Advocacia
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148840
- Vigência de 06/05/2022 a 05/05/2023.
Aditivo 148840-1
- Prorroga a vigência para 22/03/2023 a 21/03/2027, define o reajuste contratual e altera o endereço da contratante Banestes
DTVM.
Rescisão Contratual 148840
- Rescindir, a partir de 03/11/2024.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA; Caixa De Assistência dos Empregados do Sistema Financeiro Banestes; e Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratado: Shcaira Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148719
- Vigência de 22/04/2022 a 21/04/2023.
Aditivo 148719-1
- Prorroga a vigência para 22/03/2023 a 21/03/2027, define o reajuste contratual e altera o endereço da contratante Banestes
DTVM.
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratado: Sanchez e Sanchez Sociedade de Advogados.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148173
- Vigência de 22/04/2022 a 21/04/2023.
Aditivo 148173-1
- Prorroga o prazo de vigência por 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 22/04/2023; Os valores serão reajustados de acordo
com o IPC-A (IBGE).
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: fire marketing e comunicação ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Publicidade para as empresas do Sistema Financeiro Banestes - SFB.
Valor Global Estimado: R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais).
Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei 13.303/2016 – Dispensa de Licitação n. 031/2022.
Anexo(s):
Contrato 148660
- Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 30/05/2022.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: chubb seguros brasil s.a.
Objeto: Contratação de seguro de riscos nomeados de bens móveis e imóveis próprios e de terceiros para os imóveis e conteúdo (mobiliário e equipamentos eletrônicos) das unidades do SFB.
Valor Global: R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 148714
- Vigência de 22/04/2022 a 21/04/2023.
Aditivo 148714-1
- Prorroga a vigência de 22/04/2023 a 22/04/2024.
Aditivo 148714-2
- Prorroga a vigência de 22/04/2024 a 22/04/2025.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a., banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda e caixa de assistência dos empregados do sistema financeiro banestes.
Contratado: modesto e ciciliotti advogados.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148161
- Vigência de 22/03/2022 a 21/03/2023.
Aditivo 148161-1
- Acrescentar nova(s) área(s) de atuação e localidade(s)/microrregião(ões) na Cláusula Primeira do contrato, bem como o(s)
respectivo(s) Anexo(s) de Cláusulas EspecÃficas.
Aditivo 148161-2
- Acrescentar nova(s) área(s) de atuação e localidade(s)/microrregião(ões) na Cláusula Primeira do contrato, bem como o(s)
respectivo(s) Anexo(s) de Cláusulas EspecÃficas.
Aditivo 148161-3
- Prorroga vigência para 22/03/2023 a 21/03/2027; define o reajuste contratual; altera o endereço da contratante Banestes
DTVM.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo; banestes seguros s.a.; banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda; caixa de assistência dos empregados do sistema financeiro banestes; e banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a.
Contratado: vargas & fraga advogados.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148163
- Vigência de 22/03/2022 a 21/03/2023.
Aditivo 148163-1
- Incluir novas partes contratantes e acrescentar nova(s) área(s) de atuação e localidade(s)/microrregião(ões) na Cláusula
Primeira do contrato, bem como o(s) respectivo(s) Anexo(s) de Cláusulas EspecÃficas.
Aditivo 148163-2
- Acrescentar nova(s) área(s) de atuação e localidade(s)/microrregião(ões) na Cláusula Primeira do contrato, bem como o(s)
respectivo(s) Anexo(s) de Cláusulas EspecÃficas.
Aditivo 148163-3
- Acrescentar nova(s) área(s) de atuação e localidade(s)/microrregião(ões) na Cláusula Primeira do contrato, bem como o(s)
respectivo(s) Anexo(s) de Cláusulas EspecÃficas.
Aditivo 148163-4
- Prorroga vigência para 22/03/2023 a 21/03/2027; define o reajuste contratual; altera o endereço da contratante Banestes
DTVM.
Contratante: banestes seguros s.a.
Contratado: paiva advogados associados.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148164
- Vigência de 22/03/2022 a 21/03/2023.
Aditivo 148164-1
- Prorroga a vigência para 22/03/2023 a 21/03/2027 e define o reajuste contratual.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo; banestes seguros s.a.; banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda; caixa de assistência dos empregados do sistema financeiro banestes; e banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a.
Contratado: bastos e barcelos & advogados associados.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148168
- Vigência de 22/03/2022 a 21/03/2023.
Aditivo 148168-1
- Incluir novas partes contratantes e acrescentar nova(s) área(s) de atuação e localidade(s)/microrregião(ões) na Cláusula
Primeira do contrato, bem como o(s) respectivo(s) Anexo(s) de Cláusulas EspecÃficas.
Aditivo 148168-2
- Prorroga vigência para 22/03/2023 a 21/03/2027; define o reajuste contratual; altera o endereço da contratante Banestes
DTVM.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a., banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda e caixa de assistência dos empregados do sistema financeiro banestes.
Contratado: malverdi & lima advogados.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148169
- Vigência de 22/03/2022 a 21/03/2023.
Aditivo 148169-1
- Acrescentar nova(s) área(s) de atuação e localidade(s)/microrregião(ões) na Cláusula Primeira do contrato, bem como o(s)
respectivo(s) Anexo(s) de Cláusulas EspecÃficas.
Aditivo 148169-2
- Prorroga vigência para 22/03/2023 a 21/03/2027; define o reajuste contratual; altera o endereço da contratante Banestes
DTVM.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a., banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda e caixa de assistência dos empregados do sistema financeiro banestes.
Contratado: adriano rabelo advogados.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148170
- Vigência de 22/03/2022 a 21/03/2023.
Aditivo 148170-1
- Prorroga vigência para 22/03/2023 a 21/03/2027; define o reajuste contratual; altera a razão social da contratada; altera
o endereço da contratante Banestes DTVM.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo; banestes seguros s.a.; banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda; caixa de assistência dos empregados do sistema financeiro banestes; e banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a.
Contratado: filgueira florindo advocacia.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148172
- Vigência de 22/03/2022 a 21/03/2023.
Aditivo 148172-1
- Incluir novas partes contratantes e acrescentar nova(s) área(s) de atuação e localidade(s)/microrregião(ões) na Cláusula
Primeira do contrato, bem como o(s) respectivo(s) Anexo(s) de Cláusulas EspecÃficas.
Aditivo 148172-2
- Prorroga vigência para 22/03/2023 a 21/03/2027; define o reajuste contratual; altera o endereço da contratante Banestes
DTVM.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a., banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda e caixa de assistência dos empregados do sistema financeiro banestes.
Contratado: verÃssimo, moreira & simas advogados.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148174
- Vigência de 22/03/2022 a 21/03/2023.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a., banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda e caixa de assistência dos empregados do sistema financeiro banestes.
Contratado: olivieri, carvalho e lievori advogados associados.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148176
- Vigência de 22/03/2022 a 21/03/2023.
Aditivo 148176-1
- Prorroga a vigência para 22/03/2023 a 21/03/2027, define o reajuste contratual e altera o endereço da contratante Banestes
DTVM.
Rescisão 148176
- Rescinde o contrato a partir de 11/09/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a., banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda e caixa de assistência dos empregados do sistema financeiro banestes.
Contratado: chalfin, goldberg & vainboim advogados associados.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148178
- Vigência de 22/03/2022 a 21/03/2023.
Aditivo 148178-1
- Prorroga a vigência para 22/03/2023 a 21/03/2027, define o reajuste contratual e altera o endereço da contratante Banestes
DTVM.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a., banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda e caixa de assistência dos empregados do sistema financeiro banestes.
Contratado: zandonade cani gama advogados.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148179
- Vigência de 22/03/2022 a 21/03/2023.
Aditivo 148179-1
- Prorroga vigência para 22/03/2023 a 21/03/2027; define o reajuste contratual; altera o endereço da contratante Banestes
DTVM.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a., banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda e caixa de assistência dos empregados do sistema financeiro banestes.
Contratado: sociedade de advogados lima junior, domene e advogados asscociados.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148180
- Vigência de 22/03/2022 a 21/03/2023.
Aditivo 148180-1
- Prorroga a vigência para 22/03/2023 a 21/03/2027, define o reajuste contratual e altera o endereço da contratante Banestes
DTVM.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a., banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda e caixa de assistência dos empregados do sistema financeiro banestes.
Contratado: barreto e dolabella advogados associados.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148181
- Vigência de 22/03/2022 a 21/03/2023.
Aditivo 148181-1
- Prorroga vigência para 22/03/2023 a 21/03/2027; define o reajuste contratual; altera o endereço da contratante Banestes
DTVM.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a., banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda e caixa de assistência dos empregados do sistema financeiro banestes.
Contratado: nilton correia advogados associados.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148182
- Vigência de 22/03/2022 a 21/03/2023.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a., banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda e caixa de assistência dos empregados do sistema financeiro banestes.
Contratado: fadiga, buosi e camargo sociedade de advogados.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148183
- Vigência de 22/03/2022 a 21/03/2023.
Aditivo 148183-1
- Prorroga vigência para 22/03/2023 a 21/03/2027; define o reajuste contratual; altera o endereço da contratante Banestes
DTVM.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a., banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda e caixa de assistência dos empregados do sistema financeiro banestes.
Contratado: nolasco sociedade de advogados.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148184
- Vigência de 22/03/2022 a 21/03/2023.
Aditivo 148184-1
- Prorroga vigência para 22/03/2023 a 21/03/2027; define o reajuste contratual; altera o endereço da contratante Banestes
DTVM.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a., banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda e caixa de assistência dos empregados do sistema financeiro banestes.
Contratado: goes & nicoladeli advogados associados.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148185
- Vigência de 22/03/2022 a 21/03/2023.
Aditivo 148185-1
- Prorroga vigência para 22/03/2023 a 21/03/2027; define o reajuste contratual; altera o endereço da contratante Banestes
DTVM.
Rescisão: 148185
- Rescinde o contrato a partir de 01/08/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a., banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda e caixa de assistência dos empregados do sistema financeiro banestes.
Contratado: botelho & castro advogados.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148187
- Vigência de 22/03/2022 a 21/03/2023.
Aditivo 148187-1
- Prorroga a vigência para 22/03/2023 a 21/03/2027; define o reajuste contratual; altera o endereço da contratante Banestes
DTVM.
Contratante: banestes seguros s.a.
Contratado: pellon & associados advocacia.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148189
- Vigência de 22/03/2022 a 21/03/2023.
Aditivo 148189-1
- Prorroga a vigência para 22/03/2023 a 21/03/2027, define o reajuste contratual.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo; banestes seguros s.a.; banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda; caixa de assistência dos empregados do sistema financeiro banestes; e banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a.
Contratado: gustavo guimarães advogados associados.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148191
- Vigência de 22/03/2022 a 21/03/2023.
Aditivo 148191-1
- Incluir novas partes contratantes e acrescentar nova(s) área(s) de atuação e localidade(s)/microrregião(ões) na Cláusula
Primeira do contrato, bem como o(s) respectivo(s) Anexo(s) de Cláusulas EspecÃficas.
Aditivo 148191-2
- Acrescentar nova(s) área(s) de atuação e localidade(s)/microrregião(ões) na Cláusula Primeira do contrato, bem como o(s)
respectivo(s) Anexo(s) de Cláusulas EspecÃficas.
Aditivo 148191-3
- Prorroga o prazo de vigência para 22/03/2023 a 21/03/2027 e altera o endereço da contratante Banestes DTVM.
Locatário: banestes dtvm
Locadores: banestes s.a. e banestes seguros
Objeto: 14 Salas comerciais e 03 (três) vagas de garagem localizadas no EdifÃcio Palas Center, Bloco A, 9º Andar, situado na Avenida Princesa Isabel, nº 574, Centro, Vitória - ES
Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensais.
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação
Anexo(s):
Contrato 148230
- Vigência de 01/09/2021 a 31/08/2026
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: sicoob soluções de pagamento ltda.
Objeto: Prestação de serviços de processamento e operacionalização do cartão BNDES para encerramento das atividades do produto na instituição.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei 13.303/2016 – Dispensa de Licitação n. 017/2022.
Anexo(s):
Contrato 148285
- Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 22/10/2021.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0002
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo e Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratado: S.A A Gazeta.
Objeto: Contratação de assinaturas do jornal "A Gazeta".
Valor Global: R$ 3.336,00 (três mil trezentos e trinta e seis reais).
Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação n. 007/2022.
Anexo(s):
Contrato 148428
- Vigência de 01/04/2022 a 31/03/2023.
Aditivo 148428-1
- Prorroga o prazo de vigência de 01/04/2023 a 31/03/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: fato ti consultoria de informática ltda.
Objeto: Fornecimento de solução para tratar indÃcios de lavagem de dinheiro (PLD).
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei 13.303/2016 – Dispensa de Licitação n. 028/2022.
Anexo(s):
Contrato 148570
- Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 13/04/2022.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: tribuna publicidade ltda - me.
Objeto: Contratação de assinaturas do jornal "A Tribuna".
Valor Global: R$ 7.204,00 (sete mil, duzentos e quatro reais)
Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação n. 005/2022.
Anexo(s):
Contrato 148374
- Vigência de 01/04/2022 a 31/03/2023.
Aditivo 148374-1
- Prorroga o prazo de vigência por 48 meses; Altera os valores
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: m.l. barroso oliveira construções eireli - me.
Objeto: Execução de mudança de layout e obras diversas na Direção Geral, nas unidades de atendimento dentro e fora do estado do EspÃrito Santo, nas empresas do Sistema Financeiro Banestes e nos Imóveis Não de Uso, por demanda.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 148365
- Vigência de 22/03/2022 a 21/03/2027.
Aditivo 148365-1
- Acresce a quantia de R$ 7.599.000,00 ao valor global estimado do contrato.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: hg construtora ltda.
Objeto: Execução de manutenção predial preventiva e corretiva, nas unidades dos CONTRATANTES e demais imóveis não de uso do banco, por demanda.
Valor Global: Conforme Cláusula Segunda
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 148347
- Vigência de 15/03/2022 a 14/03/2027.
Rescisão 148347
- Rescinde Contrato de Execução de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, a partir de 01/04/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: Imprima Indústria Gráfica LTDA.
Objeto: Confecção e fornecimento de bobinas tipo CBB, CAIXA e CASH.
Valor Global: R$ 571.650,00 (quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 148514
- Vigência de 25/03/2022 a 24/03/2023.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Oracle do Brasil Sistemas LTDA
Objeto: Prestação dos serviços de consultoria especializada Oracle ACS – Advanced Customer Services.
Valor Global: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação n. 003/2022.
Anexo(s):
Contrato 148118
- Vigência de 14/03/2022 a 13/03/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: super estagios ltda epp.
Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Integração-Estágio.
Valor unitário: R$ 17,99 (dezessete reais e noventa e nove centavos), por estagiário.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 147252
- Vigência de 01/03/2022 a 28/02/2027
Aditivo 147252-1
- Incluir a execução dos serviços de "Job Page", conforme proposta comercial encaminhada.
Aditivo 147252-2
- Incluir Banestes Loteria S.A no preâmbulo do contrato e aumentar o número máximo de estagiários para 812, para atendimento
à nova coligada.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados.
Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria jurÃdica.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 30, II, "c" da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022.
Anexo(s):
Contrato 148052
- Vigência de 02/02/2022 a 01/02/2023.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: ipnet serviços em nuvem e desenvolvimento de sistemas ltda.
Objeto: Fornecimento e prestação de serviços de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa.
Valor Global: R$ 6.440.000,00 (seis milhões, quatrocentos e quarenta mil reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 148128
- Vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo de entrega das
licenças.
Aditivo 148128-1
- Incluir no objeto aquisição de 700 licenças Google Workspace Enterprise Standard; Acrescentar o valor unitário de R$ 40,00
mensalmente, até o limite de R$ 784.000,00.
Aditivo 148128-2
- Aquisição de 50 Licenças Google AppSheet Enterprise Plus e 300 Licenças Google Gemini AI Enterprise for Google Workspace;
Altera valor global do contrato.
Aditivo 148128_3
- Prorroga o prazo de vigência por 24 meses; Acresce ao valor do contrato R$ 7.890.878,40.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: kpmg auditores independentes ltda.
Objeto: Prestação de serviço de auditoria independente.
Valor Global: R$ 8.980.000,00 (oito milhões, novecentos e oitenta mil reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 148111
- Vigência de 01/04/2022 a 31/03/2027.
Aditivo 148111-1
- Inclui a Banestes Loteria S.A. como contratante; Inclui serviços adicionais; Altera o valor global do contrato;
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: easy-way do brasil consultoria e informática ltda.
Objeto: Prestação dos serviços de assistência e atualização permanente e remota de 01 (uma) cópia do SISTEMA "Easy-Tributos for Windows" ("SISTEMA").
Valor Mensal: R$ 8.954,80 (oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação n. 026/2021.
Anexo(s):
Contrato 147750
- Vigência de 08/03/2022 a 07/03/2024.
Aditivo 147750-1
- Prorrogar a vigência por 36 meses, a contar de 08/03/2024 devendo terminar em 07/03/2027 e retificar a numeração de cláusulas
contratuais
Locatário: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Locadora: e g m administradora patrimonial ltda
Objeto: Imóvel comercial localizado na Rua Everaldino Silva, s/nº, Centro, Fundão - ES.
Valor: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) mensais.
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação
Anexo(s):
Contrato 145181
- Vigência de 10(dez) anos a partir da entrega das chaves pelo Locador
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: 682 soluções em tecnologia da informação ltda
Objeto: Aquisição de 10 (dez) licenças de uso de software do Sistema de Elaboração de Orçamentos de Obra – SEOBRA.
Valor Global: R$ 3.399,00 (três mil trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
Fundamento Legal: Art. 29, inc. II, da Lei n. 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 147999
- Vigência de 12 (doze) meses, a serem contados a partir da data de disponibilização do software.
Aditivo 147999-1
- Prorroga vigência para 14/03/2023 a 13/03/2025; define o pagamento do valor total de R$ 6.799,00 em duas parcelas anuais.
Aditivo 147999-2
- Prorroga o prazo de vigência por mais 24 meses, devendo terminar em 13/03/2027; Define a forma de pagamento das licenças
contratadas.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: denteck ar condicionado ltda
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado split, referente ao Lote 03.
Valor Global: R$ 52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 148048
- Vigência de 36 (trinta e seis) meses a contar de 07/02/2022.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: VSG - Vigilância e Segurança em Geral Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Bancária Armada nas Unidades do Banestes no Estado do Espirito Santo.
Valor Unitário: Posto Tipo A: R$ 5.175,26 (cinco mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos); Posto Tipo B: R$ 5.547,13 (cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e treze centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 147970
- Vigência de 01/02/2022 a 31/01/2027.
Aditivo 147970-1
- Repactuação de valores em virtude de CCT 2022/2022.
Aditivo 147970-2
- Exclusão de 01 posto tipo A.
Aditivo 147970-3
- Exclui um posto de trabalho Tipo A a partir de 24/09/2022 referente à Ag. de Negócios Campo Grande, passando o valor mensal
do contrato para R$ 1.688.557,04
Aditivo 147970-4
- Inclui no contrato posto de vigilância na Agência Ceasa; altera o valor a partir de 28/11/2022.
Aditivo 147970-5
- Exclui do Contrato Posto de Vigilância Tipo B; Altera os valores.
Aditivo 147970-6
- Atualiza os valores; define os valores reajustados.
Aditivo 147970-7
- Repactuação de valores em virtude de CCT 2024 e exclusão de um posto de trabalho passando o valor mensal para R$ 1.867.731,54.
Aditivo 147970-8
- Inclui no contrato (02) dois postos de trabalho TIPO A.
Aditivo 147970-9
- Exclui no contrato 01 (um) posto de trabalho TIPO A e 01 (um) TIPO B, inclui 01 (um) TIPO A; Altera o valor mensal para
R$ 1.873.562,64.
Aditivo 147970-10
- Repactuação de valores em virtude de CCT 2025/2026.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Roka Assistance Comércio e Serviços LTDA.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado split, referente aos Lotes 02 e 04.
Valor Global: R$ 824.660,00 (oitocentos e vinte e quatro mil e seiscentos e sessenta reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 148047
- Vigência de 36 (trinta e seis) meses a contar de 07/02/2022.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Iuri Coelho Serafini EPP.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado split, referente ao Lote 01.
Valor Global: R$ 68.469,00 (sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 148046
- Vigência de 36 (trinta e seis) meses a contar de 07/02/2022.
Contratante: BANESTES S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.
Contratado: Atlas Governance Tecnologia Ltda.
Objeto: Fornecimento de 30 (trinta) licenças de solução de portal de Governança Corporativa para o Banestes, por meio de "serviço em nuvem" ou “SaaS – Software como serviço”.
Valor: R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei 13.303/2016 – Dispensa de Licitação n.º 004/2022.
Anexo(s):
Contrato 147920
- Vigência conforme Cláusula Terceira.
Contratante: BANESTES S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratado: Tecnoset Informática Produtos e Serviços LTDA.
Objeto: Prestação de serviços continuados de impressão corporativa.
Valor: R$ 626.448,19 (global estimado).
Fundamento Legal: Art. 29, XV da Lei 13.303/2016– Dispensa de Licitação n.º 091/2021.
Anexo(s):
Contrato 147814 - Vigência de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 04/01/2022.
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratado: Maps Services S.A.
Objeto: Contratação de entidade registradora credenciada e homologada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), nos termos da Circular Susep 599/2020 e Circular Susep 601/2020 para o registro de operações, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.
Valor: R$ 179.398,18 (cento e setenta e nove mil e trezentos e noventa e oito reais e dezoito centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 148036
- Vigência de 08/02/2022 a 07/02/2027.
Aditivo 148036-1
- Retificar o valor unitário referente ao serviço de Registro de Apólices previsto na tabela da Cláusula Segunda.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratado: PD Case Informática LTDA.
Objeto: Contratação de software de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, incluindo desenvolvimento, customização, suporte técnico, treinamento.
Valor: R$ 1.189.263,90 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 147822
- Vigência de 11/01/2022 a 10/01/2027.
Termo de Rescisão 147822
- Rescinde o Contrato a partir de 30/03/2023.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo
Contratado: Potter Indústria e Comércio de Equipamentos de Segurança LTDA.
Objeto: Aquisição e instalação de portas giratórias com detector de metais (PGDM) e gavetas passa objetos, incluindo manutenção e assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios.
Valor Global: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 147981
- Vigência de 27/01/2022 a 26/01/2025.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratado: Decom Microfilmagem e Informática LTDA
Objeto: Prestação de serviços de microfilmagem pelo sistema "COM" (Computer Output Microfilm).
Valor Unitário: a) microficha original: R$ 9,40 (nove reais e quarenta centavos); b) microficha cópia: R$ 3,07 (três reais e sete centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 147969
- Vigência de 21/08/2022 a 20/08/2027.
Aditivo 147969-1
- Altera as Cláusulas Primeira, Segunda, Quinta e Sétima; Veda alteração dos valores previstos na Cláusula Segunda.
Cedente: Instituto de tecnologia da informação e comunicação do estado do espÃrito santo - prodest
Cessionário: banco do estado do espÃrito santo s.a. - banestes
Objeto: Cessão de uso dos bens móveis, de forma gratuita, descritos no ANEXO I, todos de propriedade do CEDENTE.
Valor: Cessão Gratuita
Fundamento Legal: Art. 12, IV, do Decreto Estadual nº 1.110-R/2002
Anexo(s):
Contrato 146795
- 09/08/2021 a 08/08/2026.
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratado: Cilia Tecnologia LTDA
Objeto: Solução de software para a realização de orçamentos eletrônicos de danos ocorridos em veÃculos automotores.
Valor: R$ 440.000,00 (quatrocentas e quarenta mil reais).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação n. 001/2022.
Anexo(s):
Contrato 147944
- Vigência de 01/02/2022 a 31/01/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: fbm gestão e processos ltda
Objeto: Prestação de serviços de assessoramento técnico para conversão das demonstrações financeiras no padrão contábil international financial reporting standards (IFRS).
Valor: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 147866
- Vigência de 06/01/2022 a 05/01/2027.
Aditivo 147866-1
- Inclusão dos serviços de Asessment e Plano de Implantação e Definição de Arquitetura Tecnológica em atendimento a Resolução
CMN nº 4.966/2021, com acréscimo de valor.
Aditivo 147866-2
- Inclui alÃnea "n" no Parágrafo Único da Cláusula Primeira; Atribui o valor do serviço incluÃdo.
Contratante: banestes s.a.
Contratado: ASB Assessoria Empresarial LTDA.
Objeto: Consultoria de metodologia de gerenciamento de riscos socioambientais e climático, especializada em análise e classificação de riscos socioambientais para modelagem de dados.
Valor: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais).
Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei 13.303/2016 – Dispensa de Licitação n. 080/2021.
Anexo(s):
Contrato 147524
- Vigência de 27/01/2022 a 26/06/2022.
Contratante: banestes s.a.
Contratado: Caixa Econômica Federal.
Objeto: Prestação de Serviço para Acesso ao Portal Judicial da Caixa.
Valor: Conforme Cláusula Quinta do Instrumento Contratual.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148028
- Vigência de 21/09/2020 a 20/09/2025.
Contratante: banestes s.a.
Contratado: Caixa Econômica Federal.
Objeto: Prestação de Serviço de Centralização do Recebimento e Levantamento dos Alvarás Judiciais Trabalhistas.
Valor: Conforme Cláusula Quinta do Instrumento Contratual.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 148020
- Vigência de 26/06/2020 a 25/06/2025.
Contratante: banestes s.a.
Contratado: fbm gestão e processos ltda.
Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados de consultoria para implementação e revisão da gestão, dos procedimentos e metodologias de cálculo para apuração e gestão do risco de taxas de juros da carteira bancária (IRRBB).
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 147862
- Vigência de 06/01/2022 a 05/01/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: tecnoset informática produtos e serviços ltda.
Objeto: Solução Outsourcing para prestação de serviços continuados de impressão corporativa.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 147781
- Vigência de 60 (sessenta) meses, contados do Termo de Aceite do Objeto.
Aditivo 147781-1
- Altera a redação da Cláusula Quarta; Altera o endereço das Contratantes.
Aditivo 147781-2
- Incluir Agência de Negócios Rio Preto no anexo 1.2 e 1.3 e disponibilizar 01 impressora tipo ILM e 01 impressora MLM da
reserva técnica.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: zênite informação e consultoria s/a.
Objeto: Fornecimento das soluções "Zênite Fácil Estatais", "Orientação por Escrito em Licitações e Contratos" e 1 (uma) vaga para a Reunião com a Consultoria Zênite.
Valor: R$ 23.376,00 (vinte e três mil, trezentos e setenta e seis reais)
Fundamento Legal: Art. 30, II e §1º, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação n.º 025/2021.
Anexo(s):
Contrato 147728
- Vigência de 23/12/2021 a 22/12/2022.
Aditivo 147728-1
- Prorroga o prazo de vigência de 21/12/2022 a 22/12/2023; Altera o valor global para R$ 24.580,89; Determina a disponibilização
da cortesia de 02 encontros anuais.
Aditivo 147728-2
- Prorroga o prazo de vigência por 12 meses; O valor total do contrato será de R$ 25.713,63 de 23/12/2023 a 22/12/2024; Contratada
oferece 09 Encontros Anuais com a Consultoria Zênite.
Aditivo 147728-3
- Prorroga o prazo de vigência por 12 meses, altera o valor total para R$ 26.808,63 e acorda fornecimento de cortesia pela
Contratada.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: e-val comércio e serviços de informática em saúde ltda.
Objeto: Aquisição de licenças de software de criptografia e assinatura digital e serviço de implantação, customização, migração de dados e documentação, bem como manutenção e suporte técnico.
Valor: R$ 403.288,20 (quatrocentos e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 147819
- Vigência de 03/01/2022 a 02/01/2027.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: unisys brasil ltda
Objeto: Aquisição de novo hardware para armazenamento de curta retenção (Data Domain – DD9400) e suporte técnico/manutenção para Data Domain – DD6300, VMAX, ECS, SWITCH.
Valor: R$ 8.194.641,44 (oito milhões, cento e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação n.º 027/2021.
Anexo(s):
Contrato 147780
- Vigência de 29/12/2021 a 28/09/2024.
Aditivo 147780-1
- Adequação à LGPD.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: saulo projetos rurais ltda.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147426
- Vigência de 16/11/2021 a 15/11/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: agroplant consultoria ltda
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147429
- Vigência de 16/11/2021 a 15/11/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: agrotec consultoria e projetos agropecuarios ltda
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147430
- Vigência de 16/11/2021 a 15/11/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: barra consultoria ltda.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147431
- Vigência de 16/11/2021 a 15/11/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: bis engenharia agrÃcola ltda.
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147433
- Vigência de 16/11/2021 a 15/11/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: eco engenharia e licenciamento ltda
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147434
- Vigência de 16/11/2021 a 15/11/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: ecorural consultoria ltda
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147435
- Vigência de 16/11/2021 a 15/11/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: emavet empresa assist. agronômica e veterinária ltda
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147436
- Vigência de 16/11/2021 a 15/11/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: múltipla agroambiental assessoria e consultoria ltda
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147437
- Vigência de 16/11/2021 a 15/11/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: onix service ltda
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147438
- Vigência de 16/11/2021 a 15/11/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: plantar projetos agropecuários ltda
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147439
- Vigência de 16/11/2021 a 15/11/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: tamanhoni agronegócios ltda
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147440
- Vigência de 16/11/2021 a 15/11/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: v. frigi consultoria rural ltda
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147441
- Vigência de 16/11/2021 a 15/11/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: a l agropecuária ltda
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147442
- Vigência de 16/11/2021 a 15/11/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: hildebrando de sena rocha me
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147443
- Vigência de 16/11/2021 a 15/11/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: adeilton vieira malavace me
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147444
- Vigência de 16/11/2021 a 15/11/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: campo planejamentos rurais ltda
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147445
- Vigência de 16/11/2021 a 15/11/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: m.g.l.r consultoria agropecuária ltdA
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147446
- Vigência de 16/11/2021 a 15/11/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: adalton pinheiro da cruz me
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147447
- Vigência de 16/11/2021 a 15/11/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: a c dardengo consultoria, planejamento e ater
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147457
- Vigência de 16/11/2021 a 15/11/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: futura es consultoria, assessoria, assistência técnica e projetos eireli
Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.
Valor: Conforme Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147458
- Vigência de 16/11/2021 a 15/11/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a.
Contratado: ativa contact center serviços ltda
Objeto: Prestação de serviços relativos a cobrança extrajudicial de créditos vencidos e ressarcimento de sinistros indenizados.
Valor: Conforme Cláusula Quarta
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147471
- Vigência de 22/11/2021 a 21/11/2022.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a.
Contratado: real cred assessoria e serviços de cobrança eireli
Objeto: Prestação de serviços relativos a cobrança extrajudicial de créditos vencidos e ressarcimento de sinistros indenizados.
Valor: Conforme Cláusula Quarta
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147472
- Vigência de 22/11/2021 a 21/11/2022.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a.
Contratado: pereira e lolli sociedade de advogados
Objeto: Prestação de serviços relativos a cobrança extrajudicial de créditos vencidos e ressarcimento de sinistros indenizados.
Valor: Conforme Cláusula Quarta
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147470
- Vigência de 22/11/2021 a 21/11/2022.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: oracle do brasil sistemas ltda.
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico especializados de softwares Oracle, do tipo "Market-Driven Support" – Modalidade "Small".
Valor: R$ 297.697,42 (global).
Fundamento Legal: Art. 30, inc. I, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação n. 022/2021.
Anexo(s):
Contrato 147417
- Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2022.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: brink's segurança e transporte de valores ltda.
Objeto: Prestação de serviços de transporte, recolhimento, tratamento e guarda de numerários e abastecimento e apoio logÃstico em terminais de autoatendimento.
Valor: R$ 76.865.499,94 (setenta e seis milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 147736
- Vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de 15/12/2021.
Aditivo 147736-1
- Inclui no contrato o serviço de transporte aéreo de numerário; estabelece o valor de R$ 78.900,00 por viagem aérea e valor
global estimado em R$ 3.156.000,00.
Aditivo 147736-2
- Retificação de cláusula de reajuste e aplicação de reajustamento.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: mailbiz tecnologia da informação ltda.
Objeto: Prestação de serviços de envio de e-mail marketing por meio de plataforma online para base de clientes levantada pelo cadastro do Banestes.
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Fundamento Legal: Art. 29, inc. II, da Lei 13.303/2016 – Dispensa de Licitação n. 072/2021.
Anexo(s):
Contrato 147341
- Vigência de 15/12/2021 a 14/12/2022.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: Potter Industria e Comércio de Equipamentos de Segurança LTDA.
Objeto: Aquisição e instalação de porta eclusa com detector de metais, bem como manutenção e assistência técnica on site.
Valor: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 147535
- Vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/12/2021.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: empresa de tecnologia e informações da previdência – dataprev.
Objeto: Prestação de serviços para realização de consignações decorrentes de empréstimos, de operações com cartão de crédito aos titulares de benefÃcios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social e de troca de titularidade.
Valor: Conforme Cláusula Oitava.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação n. 023/2021.
Anexo(s):
Contrato 147494
- Vigência de 13/12/2021 a 12/12/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a.
Contratado: previnity soluções inteligentes em informação ltda.
Objeto: Fornecimento de ferramenta para validação cadastral e enriquecimento de dados.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 147266
- Vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de 01/02/2022.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: comércio de eletrônicos r & r ltda.
Objeto: Prestação de Serviço de Ajustes de Automação e Instalação de Videowall.
Valor: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais) (global).
Fundamento Legal: Art. 29, inc. II, da Lei 13.303/2016 – Dispensa de Licitação n. 075/2021.
Anexo(s):
Contrato 147469
- 12 (doze) meses, contados a partir de 19/11/2021.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: centro de integração empresa escola – ciee/es
Objeto: Prestação de serviços de agente de integração de estágio.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 29, inc. XV, da Lei 13.303/2016 – Dispensa de Licitação n.º 074/2021.
Anexo(s):
Contrato 147455
- Vigência de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 28/09/2021, ou até a assinatura do Contrato oriundo do Pregão nº 007/2021,
o que acontecer primeiro.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: iplatam serviços em propriedade intelectual e franchising ltda
Objeto: Prestação de serviços relativos a registros de marcas, logomarcas, logotipos, nomes, patentes e direitos autorais junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 147379
- Vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de 12/11/2021.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: sispro s.a. serviços e tecnologia da informação
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do sistema de gestão patrimonial.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 30, inc. I, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação n. 017/2021.
Anexo(s):
Contrato 146965
- 60 (sessenta) meses, contados a partir de 07/12/2021.
Contratante: banestes seguros s.a.
Contratado: leonardo soares lima - me
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos e sistemas de segurança contra incêndio.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n.º 071/2021.
Anexo(s):
Contrato 147244
- Vigência de 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura do contrato.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: banco genial s.a
Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoramento técnico, econômico, financeiro, estratégico e negocial.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 30, II, "c" da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 024/2021.
Anexo(s):
Contrato 147560
- Vigência de 13/10/2021 a 12/10/2022.
Aditivo 147560-1
- Aditivo de prorrogação de prazo para 13/10/2022 a 12/10/2026.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratado: Instituto Brasileiro de Ciência Bancária.
Objeto: Prestação de serviço de capacitação em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo ("PLDFT") destinada aos empregados da área de Compliance, aos membros da Alta Administração e a todos os empregados do Sistema Financeiro Banestes ("Serviços").
Valor: R$ 60.557,00 (global).
Fundamento Legal: Art. 30, inc. II, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação n. 021/2021.
Anexo(s):
Contrato 147154
- Vigência de 12 (doze) meses a contar de 15/10/2021.
Aditivo 147154-1
- Prorroga vigência por 48 meses e inclui a execução de mais uma palestra sobre PLDFT.
Rescisão 147154
- Rescinde amigavelmente o contrato, a partir de 15/04/2023.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Evertec Brasil Informática LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de suporte, sustentação, atualização de versão, desenvolvimento e consultoria do sistema de prevenção a fraudes (Risk Center).
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 30, inc. I, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação n. 018/2021.
Anexo(s):
Contrato 147012
- Vigência de 15/10/2021 a 14/10/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: bebedouros e purificadores eireli.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de filtros de água EVEREST SOFT PLUS e IBBL FR600, com fornecimento de peças e materiais utilizados na higienização interna dos equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 147345
- Vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de 03/11/2021.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: ml barroso oliveira construções eireli
Objeto: Obra para implantação da nova agência Fundão, sito na Rua: Everaldino Silva, s/n – Centro, Fundão/ES.
Valor: R$ 426.835,69 (global).
Fundamento Legal: Art. 18, inc. III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147264
- Vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 29/10/2021.
Aditivo 147264-1
- Prorroga a vigência por mais 30 dias, prorroga o prazo para realização dos serviços por mais 45 dias e inclui os serviços
de acréscimos.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: fundação getúlio vargas
Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a realização de concurso público para formação de cadastro de reserva de candidatos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 29, VII, da Lei 13.303/2016 - Dispensa de Licitação nº 060/2021.
Anexo(s):
Contrato 147003
- Vigência de 15/10/2021 a 14/10/2023.
Contratante: banestes seguros s.a., banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: servidros comércio e serviços ltda.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de 01 (uma) porta automática ES200 EASY Dorma.
Valor: R$ 46.000,00 (global).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 020/2021
Anexo(s):
Contrato 147086
- Vigência de 60 (sessenta) meses, contados de 25/10/2021
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a.
Contratado: homie do brasil informática s.a.
Objeto: Aquisição de solução de gerenciamento de firmas e poderes, prestação de serviços referentes à Instalação do Sistema, Manutenção, Suporte e Acompanhamento do Sistema Piloto, Testes de Homologação, Desenvolvimento das Personalizações, configuração, customização, integração, análise de conformidade, atualização de versão, definição de workflow, parametrização das regras de negócio, treinamento, e suporte técnico.
Valor: R$ 2.248.133,70 (global).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 147132
- Vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de 06/10/2021.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a.
Contratado: jma soares soluções integradas distribuidora e engenharia ltda.
Objeto: Prestação de serviço de mão de obra para copeiragem.
Valor unitário: R$ 2.656,66 (dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 147231
- Vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de 25/10/2021.
Aditivo 147231-1
- Repactuação de valores em virtude de CCT 2022/2022.
Termo de Rescisão 147231
- Rescinde o contrato a partir de 04/09/2022
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: phabrica de produções serviços de propaganda e publicidade ltda.
Objeto: Prestação de serviço de editoração eletrônica de publicação obrigatória.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 147210
- Vigência de 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2022.
Aditivo 147210-1
- Altera o endereço da BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A e prorroga o prazo contratual
por mais 48 meses.
Aditivo 147210-2
- Acrescer R$ 73.275,87 ao valor global do contrato.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratado: LÃder Notebooks Comércio e Serviços LTDA.
Objeto: Eventual fornecimento dos itens da Ata de Registro de Preço 1001/2021: a) notebook; b) mochila para notebook; c) mouse sem fio; e d) adaptador HDMI x VGA.
Valor Unitário: a) R$ 5.000,00 (cinco mil reais); b) R$ 106,50 (cento e seis reais e cinquenta centavos); c) R$ 51,44 (cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos); e d) R$ 29,17 (vinte e nove reais e dezessete centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 147076
- Vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/10/2021.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratado: Unisys Brasil Ltda.
Objeto: Licenciamento, manutenção, atualização e suporte aos softwares e hardware dedicados às operações de backup, serviços de implementação e serviços de suporte técnico especializado.
Valor: R$ 3.577.670,50 (global).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2021.
Anexo(s):
Contrato 147060
- Vigência de 29/09/2021 a 28/09/2024.
Aditivo 147060-1
- Prorrogação de vigência e reajuste de valores.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratado: Sumaq Nextir Tecnologia LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Utilização de Sistema Web Nextir para Gestão de Relação com Investidores.
Valor: Isento.
Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016 - Processo de Dispensa de Licitação nº 051/2021.
Anexo(s):
Contrato 146629
- Vigência de 21/09/2021 a 20/09/2023.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratado: EGC Comércio e Atacadista de Informática e Eletroeletrônicos EIRELI.
Objeto: Fornecimento de periféricos do Lote 02: Teclado com fio USB da Ata de Registro de Preço 4004/2019.
Valor: R$ 20,65.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 146882
- Vigência de 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2021.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratado: Made Informática LTDA.
Objeto: Fornecimento de periféricos do Lote 01: Mouse com fio USB da Ata de Registro de Preço 4004/2019.
Valor: R$ 7,15.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 146881
- Vigência de 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2021.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratado: Agnes Comercial LTDA.
Objeto: Aquisição de material de escritório: papel ondulado.
Valor: R$ 56.156,00 (global).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 146932
- Vigência de 12 (doze) meses, a contar de 14/10/2021.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Cescopel Atacado Distribuidor LTDA.
Objeto: Aquisição de material de escritório: fita CMI 600 de caixa.
Valor: R$ 104.800,00 (global).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 147035
- Vigência de 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2021.
Aditivo 147035-1
- Prorrogar o contrato por mais 48 (quarenta e oito) meses.
Locatário: banestes s.a
Locadora: dionysio abaurre cinemas e participações ltda
Objeto: Imóvel comercial, localizado no Centro Empresarial Enseada, Loja nº 08, situado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 495, Esquina com a Rua Vitório Nunes das Mota, Bairro Enseada do Suá, Vitória - ES.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais.
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 146931
- Vigência de 15/10/2021 a 14/10/2026.
Aditivo 146931-1
- Termo de rescisão firmado na data 23/02/2022.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: brasoftware informática ltda.
Objeto: Aquisição de licenças de acesso cliente (Client Access License - CAL) para Microsoft Windows Server, licenças de acesso a desktop virtual Windows VDA (Virtual Desktop Access) para o ambiente VDI (Virtual Desktop Infrastructure) e licenças de acesso remoto via terminal services (TS/RDS).
Valor: R$ 1.101.890,00 (global).
Fundamento Legal: Decreto n. 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 146876
- 36 (trinta e seis) meses, contados da data de assinatura do Termo de Aceite do Objeto.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a.
Contratado: open credit cobrança e assessoria ltda
Objeto: Prestação de serviços relativos a cobrança extrajudicial de créditos vencidos e ressarcimento de sinistros indenizados.
Valor: Conforme Cláusula Quarta
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 146903
- Vigência de 10/09/2021 a 09/09/2022.
Aditivo 146903-1
- Prorroga o prazo de vigência por 48 meses; Adequa à LGPD.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a.
Contratado: lÃder assessoria de cobrança ltda
Objeto: Prestação de serviços relativos a cobrança extrajudicial de créditos vencidos e ressarcimento de sinistros indenizados.
Valor: Conforme Cláusula Quarta
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 146900
- Vigência de 10/09/2021 a 09/09/2022.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo; e Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratado: MD Sistemas de Computação LTDA.
Objeto: Solução completa para controle de acesso fÃsico automatizado para os ambientes do Sistema Financeiro Banestes, pelo regime de locação, contemplando suporte e atualização ao software, equipamentos e serviços de manutenção e suporte ao sistema, bem como treinamento e instalação.
Valor: R$ 815.537,76 (global).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2021.
Anexo(s):
Contrato 146866
- Vigência de 02/10/2021 a 01/10/2025.
Aditivo 146866-1
- Inclui a locação de 01 (uma) leitora de cartão smartcard/mifare com biometria.
Aditivo 146866-2
- Transfere a locação de leitoras de cartão smartcard/mifare.
Aditivo 146866-3
- Exclui a locação de 03 (três) leitoras de cartão smartcard/mifare sem biometria.
Aditivo 146866-4
- Substituição de "leitora de cartão de smartcard/mifare com biometrica" por "leitora de cartão de smartcard/mifare
sem biometria".
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: ml barroso oliveira construções eireli.
Objeto: Obra para implantação da nova agência Terra Vermelha, sito na Rua Barra de São Francisco lote 9, Terra Vermelha, Vila Velha/ES.
Valor: R$ 387.721,85 (global).
Fundamento Legal: Art. 18, inc. III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 147011
- Vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 08/10/2021.
Aditivo 147011-1
- Prorrogação do prazo de vigência;
Aditivo 147011-2
- Prorrogar a vigência, incluir serviços com acréscimo de valor, alterar a redação na Cláusula Terceira e prorrogar o prazo
de execução.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, Banestes Seguros S.A. e Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratado: planet printer comércio e serviços de impressão ltda.
Objeto: Prestação de serviços especializados de desenvolvimento, alteração e impressão de formulários planos em folhas A4 simplex, duplex normal, além de migração dos formulários existentes.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto n. 2.458-R/2010
Anexo(s):
Contrato 146853
- Vigência de 60 (sessenta) meses, a iniciar em até 30 (trinta) dias, contados a partir de 06/09/2021.
Aditivo 146853-1
- Retifica o preâmbulo do Contrato; Inclui serviço; Acresce o valor estimado de 1.040.000 unidades; Define os valores pagos
pela inclusão; Define o prazo de entrega dos novos formulários; Define o inÃcio de vigência
das alterações.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: ML Barroso Oliveira Construções EIRELI.
Objeto: Reforma geral da Agência do Banestes em Montanha/ES, localizada na Praça Osvaldo Lopes, nº 196, Centro, Montanha/ES.
Valor: R$ 451.054,85 (global).
Fundamento Legal: Art. 18, inc. III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 146984
- Vigência de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de 01/10/2021
Aditivo 146984-1
- Altera prazo de vigência por mais 120 dias, altera prazo de execução por mais 60 dias e altera Parágrafo Único da Clásula
Terceira.
Aditivo 146984-2
- Acréscimo de valor ao contrato.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: potter industria e comércio de equipamentos de segurança ltda
Objeto: Fornecimento e instalação de portas giratórias com detector de metais – PGDM, bem como manutenção e assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios.
Valor: R$ 38.140,00 (global).
Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016 - Dispensa de Licitação nº 056/2021.
Anexo(s):
Contrato 146806
- Vigência de 10/09/2021 a 09/09/2023.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: lazzo engenharia ltda
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 146767
- Vigência de 25/08/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 146767-1
- Inclui a "Atividade A2" na cláusula segunda e altera o endereço da Banestes DTVM.
Rescisão 146767
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: gusmão engenharia eireli
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 146766
- Vigência de 25/08/2021 a 03/01/2026.
Rescisão 146766
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: cr engenharia e avaliações ltda
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 146765
- Vigência de 25/08/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 146765-1
- Rescindir o contrato, a partir de 16/03/2023.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: casa sobre rocha engenharia ltda
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 146763
- Vigência de 25/08/2021 a 03/01/2026.
Rescisão 146763
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: ayrton fortuna fischer – me
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 146762
- Vigência de 25/08/2021 a 03/01/2026.
Rescisão 146762-1
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: tpz soluções digitais ltda
Objeto: Prestação de serviços especializados em segurança para prevenção, detecção e combate à fraude de canais eletrônicos e suporte técnico.
Valor: R$ 175.919,08 (mensal).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2021.
Anexo(s):
Contrato 146510
- Vigência de 02/09/2021 a 01/09/2025.
Aditivo 146510-1
- Inclui serviços de OFD MFA; Altera os valores; Inclui o Aditivo à Proposta Técnica/Comercial 112.593 como anexo I ao Contrato.
Aditivo 146510-2
- Incorporação da TPZ SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA pela TPZ INFORMÁTICA LTDA.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo, Banestes Seguros S.A., Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda. e Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratado: Telefônica Brasil S.A..
Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com cobertura na área urbana da sede de todos os municÃpios do Estado do EspÃrito Santo, roaming automático em todo território nacional, linhas de saÃda de “PABX”, pacote de acesso à internet e com possibilidade de fornecimento de aparelhos celulares e roteadores móveis em regime de comodato.
Valor: R$ 8.670.171,00 (global).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 146553
- Vigência de 01/09/2021 a 31/08/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: Elevadores Milênio Eireli.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador e plataformas de acessibilidade das Agências: Central, Jardim da Penha, Cachoeiro de Itapemirim e Jucutuquara.
Valor: R$ 89.520,00 (global).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 146796
- Vigência de 10/10/2021 a 09/10/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: print solução em tecnologia ltda.
Objeto: Aquisição de equipamentos em infraestrutura modular e prestação de serviços de suporte técnico, consultoria e treinamento.
Valor: R$ 13.500.000,00 (global).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 147034
- Vigência de 22/09/2021 a 21/09/2026.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratado: Telefônica Brasil S.A.
Objeto: Fornecimento de licenças de software Microsoft na modalidade EA-SCE (Enterprise Agreement - Server and Cloud Enrollment) e renovação de software assurance (SA) de licenças existentes, incluindo o direito à atualização de versões e suporte técnico.
Valor: R$ 13.472.078,91 (global).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 146773
- Vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto mediante preenchimento e assinatura
do Termo de Aceite de Objeto Contratual.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo e Banestes Seguros S.A.
Contratado: Reyber Assessoria Empresarial LTDA
Objeto: Prestação de serviços relativos a cobrança extrajudicial de créditos vencidos e ressarcimento de sinistros indenizados.
Valor: Conforme Cláusula Quarta
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 146719 - Vigência de 16/08/2021 a 15/08/2022.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo e Banestes Seguros S.A.
Contratado: Ivaà Serviços Administrativos e Cobrança Extrajudicial LTDA
Objeto: Prestação de serviços relativos a cobrança extrajudicial de créditos vencidos e ressarcimento de sinistros indenizados.
Valor: Conforme Cláusula Quarta
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 146717
- Vigência de 16/08/2021 a 15/08/2022.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo e Banestes Seguros S.A.
Contratado: Credcall Assessoria de Cobrança EIRELI
Objeto: Prestação de serviços relativos a cobrança extrajudicial de créditos vencidos e ressarcimento de sinistros indenizados.
Valor: Conforme Cláusula Quarta
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 146669
- Vigência de 11/08/2021 a 10/08/2022.
Aditivo 146669-1
- Prorroga o prazo de vigência por 48 meses; adequa à LGPD.
Rescisão 146669
- Rescisão contratual unilateral.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo e Banestes Seguros S.A.
Contratado: Carlos Pereira Advogados
Objeto: Prestação de serviços relativos a cobrança extrajudicial de créditos vencidos e ressarcimento de sinistros indenizados.
Valor: Conforme Cláusula Quarta
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 146648
- Vigência de 11/08/2021 a 10/08/2022.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo e Banestes Seguros S.A.
Contratado: Cobes Assessoria de Serviços LTDA
Objeto: Prestação de serviços relativos a cobrança extrajudicial de créditos vencidos e ressarcimento de sinistros indenizados.
Valor: Conforme Cláusula Quarta
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 146646
- Vigência de 11/08/2021 a 10/08/2022.
Aditivo 146646-1
- Prorroga o prazo de vigência por 48 meses; adequa à LGPD.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo e Banestes Seguros S.A.
Contratado: Comm Cred Correspondentes de Instituições Financeiras EIRELI
Objeto: Prestação de serviços relativos a cobrança extrajudicial de créditos vencidos e ressarcimento de sinistros indenizados.
Valor: Conforme Cláusula Quarta
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 146644
- Vigência de 11/08/2021 a 10/08/2022.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo e Banestes Seguros S.A.
Contratado: Savas & Heinzen Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços relativos a cobrança extrajudicial de créditos vencidos e ressarcimento de sinistros indenizados.
Valor: Conforme Cláusula Quarta
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 146643
- Vigência de 11/08/2021 a 10/08/2022.
Aditivo 146643-1
- Prorroga o prazo de vigência por 48 meses; Adequa à LGPD.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo e Banestes Seguros S.A.
Contratado: Luze Assessoria e Recuperação de Ativos Financeiros S/S LTDA
Objeto: Prestação de serviços relativos a cobrança extrajudicial de créditos vencidos e ressarcimento de sinistros indenizados.
Valor: Conforme Cláusula Quarta
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 146642
- Vigência de 11/08/2021 a 10/08/2022.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo e Banestes Seguros S.A.
Contratado: Lara Resende, Andrade Neves Advocacia
Objeto: Prestação de serviços relativos a cobrança extrajudicial de créditos vencidos e ressarcimento de sinistros indenizados.
Valor: Conforme Cláusula Quarta
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 146641
- Vigência de 11/08/2021 a 10/08/2022.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo e Banestes Seguros S.A.
Contratado: Alpha Assessoria e Cobrança de MarÃlia LTDA
Objeto: Prestação de serviços relativos a cobrança extrajudicial de créditos vencidos e ressarcimento de sinistros indenizados.
Valor: Conforme Cláusula Quarta
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 146640
- Vigência de 11/08/2021 a 10/08/2022.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: net & co comércio e serviços em informática ltda.
Objeto: Aquisição de solução de classificação da informação e prestação de serviços de classificação da informação, incluindo banco de horas de consultoria.
Valor: R$ 2.083.177,20 (global).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 146656
- Vigência de 13/08/2021 a 12/08/2025.
Contrato 146656-1
- Altera o endereço da contratante; Altera o preço e forma de pagamento previsto na Cláusula Segunda; Altera tabela prevista
na Cláusula Segunda; Prorroga o prazo de vigência por 12 meses a contar de 13/08/2025.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: system manager tecnologia em informática ltda
Objeto: Subscrição dos softwares JBoss Enterprise Application Platform (JBoss EAP), Red Hat Enterprise Linux Server (RHEL) e Red Hat Data Grid, com suporte técnico e serviços de treinamento oficial na solução Red Hat AMQ.
Valor: R$ 914.905,25 (global).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 146785
- Vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da emissão de Termo de Aceite de Objeto Contratual.
Locatário: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Locadora: a c m imóveis ltda
Objeto: Imóvel comercial com área de 393,69m², localizado na Praça Osvaldo Lopes, Nº 196, Esquina com a Avenida Getúlio Vargas, Centro, Montanha – ES.
Valor: R$ 4.760,00 (quatro mil, setecentos e sessenta reais) mensais durante a reforma do imóvel e R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) mensais após entrega do imóvel reformado pela Locadora.
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação
Anexo(s):
Contrato 145391
- Vigência de 12/02/2021 a 11/02/2026.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Memora Processos Inovadores S.A.
Objeto: Aquisição de licenças, suporte técnico com direito de atualização de versão para softwares VMware utilizados na infraestrutura corporativa de virtualização de servidores, realização de serviços profissionais especializados e treinamentos para equipes técnicas do Banestes.
Valor: R$ 9.365.000,00 (global).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 146784
- Vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo de entrega das
licenças/suporte.
Permisionário: Banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Permitente: municÃpio anchieta
Objeto: Permissão de Uso de Bem Público, de espaço fÃsico, localizado no EdifÃcio Sede da Prefeitura Municipal de Anchieta, que será destinado ao funcionamento da Agência Bancária.
Fundamento Legal: Processo - 14744/2014 - Prefeitura Municipal de Anchieta
Anexo(s):
Contrato 146753
- Vigência de 26/04/2021 a 25/04/2026
Contratante: banestes s.a.– banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: empresa brasileira de correios e telégrafos – ebct.
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos (Serviços Postais).
Valor: Conforme Cláusula Quinta (total)
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2021.
Anexo(s):
Contrato 146175
- Vigência de 30/03/2021 a 29/03/2026.
Permisionário: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Permitente: secretaria de estado da fazenda - sefaz / es
Objeto: Permissão de Uso de espaço fÃsico situado nas dependências da Sede da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Av. João Batista Parra, n° 600, Ed Aureliano Hoffman, Enseada Suá, Vitoria - ES.
Valor: R$ 1.855,83 (Ref. Energia e Água).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Permissão de Uso.
Anexo(s):
Contrato 146158
- Vigência de 17/08/2020 a 16/08/2021
Aditivo 146158-1
- Prorroga o prazo de vigência a partir de 17/08/2021 a 16/08/2022.
Contrato 149623
- Prorroga prazo de vigência para 04/08/2022 a 03/08/2027 e altera instrumento contratual para Contrato de Concessão de Uso.
Contratante: banestes s.a.– banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: instituto de tecnologia da informação e comunicação do estado do espÃrito santo – prodest.
Objeto: Prestação de serviços de hospedagem, na modalidade Colocation, para equipamentos de TIC em Data Center.
Valor: R$ 132.355,44 (mensal).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2021.
Anexo(s):
Contrato 146427
- Vigência de 29/07/2021 a 28/07/2026.
Contratante: banestes s.a.– banco do estado do espÃrito santo, banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: grafir gráfica e editora ltda.
Objeto: Confecção e fornecimento de cartões de visita.
Valor: R$ 66.744,00 (global).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 146555
- Vigência de 29/07/2021 a 28/07/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: ingram micro tecnologia e informática ltda.
Objeto: Fornecimento de licenças de software Microsoft na modalidade EA-SCE (Enterprise Agreement - Server and Cloud Enrollment), renovação de Software Assurance (SA) de licenças existentes.
Valor: R$ 1.116.100,74 (um milhão, cento e dezesseis mil e cem reais e setenta e quatro centavos).
Fundamento Legal: Art. 24, XI, da Lei nº 8.666/1993 - Processo de Dispensa de Licitação nº 044/2021.
Anexo(s):
Contrato 146364
- Vigência de 29/07/2021 a 31/08/2021.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: vsg - vigilancia e seguranca em geral ltda.
Objeto: Prestação de serviço de vigilância bancária armada nas unidades do Banestes no estado do EspÃrito Santo.
Valor: R$ 9.760.204,08 (global).
Fundamento Legal: Art. 29, XV, da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de licitação n. 050/2021.
Anexo(s):
Contrato 146620
- Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16/08/2021.
Aditivo 146620-1
- Exclusão de 01 posto de trabalho; Alteração no valor total mensal do contrato.
Aditivo 146620-2
- Inclusão e exclusão de postos de trabalho; Alteração no valor total mensal do contrato.
Aditivo 146620-3
- Termo de reconhecimento de dÃvida.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: areia branca engenharia ltda.
Objeto: Prestação de serviço especializado de sondagem de terreno na Agência Mantenópolis.
Valor: R$ 18.640,00 (global estimado).
Fundamento Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/2016 - Processo de Dispensa de Licitação nº 045/2021.
Anexo(s):
Contrato 146378
- Vigência de 12/08/2021 a 09/11/2021.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: sensedia s.a.
Objeto: Fornecimento de serviço de open banking (sistema financeiro aberto), no modelo saas (software as a service), implementação da solução, suporte técnico, manutenção e serviços de apoio especializado.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 146252
- Vigência de 08/07/2021 a 07/07/2026.
Aditivo 146252-1
- Readequa os valores constantes do item 1 da Tabela da Cláusula Segunda do contrato.
Aditivo 146252-2
- Retifica a tabela prevista no Parágrafo Único da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: editora alterosa ltda.
Objeto: Prestação de serviços de personalização fÃsica e eletrônica, embossamento, impressão em grafix e alto relevo, magnetização e fornecimento de cartões com e sem chip, com e sem tecnologia contactless nas funções débito e/ou crédito e cartões pré-pagos, de bandeiras externas ou próprias das quais o Banestes é emissor.
Valor: R$ 15.332.955,00 (global).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 146562
- Vigência de 03/08/2021 a 02/08/2026.
Aditivo 146562-1
- Acresce valor ao contrato e inclui itens no anexo I.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: easy-way do brasil consultoria e informática ltda
Objeto: Prestação dos serviços de assistência e atualização permanente e remota de 01 (uma) cópia do SISTEMA "Easy-I.R.P.J. for Windows" ("SISTEMA")
Valor: R$ 9.117,53 (nove mil, cento e dezessete reais e cinquenta e três centavos) - (mensal)
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2021.
Anexo(s):
Contrato 146020
- Vigência de 01/07/2021 a 30/06/2023.
Aditivo 146020-1
- Prorroga o contrato até 30 de junho de 2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: wis inovação digital ltda.
Objeto: Prestação de serviço de consultoria para elaboração e execução de experiências de treinamento e aprendizagem sobre temas de inovação.
Valor: R$ 420.800,00 (global).
Fundamento Legal: Art. 30, caput,da Lei nº 13.303/2016 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2021.
Anexo(s):
Contrato 146050
- Vigência de 02/07/2021 a 01/07/2023.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: pró-memória serviços ltda.
Objeto: Prestação de serviços de microfilmagem e guarda de documentos.
Valor: R$ 14.054.198,00 (global).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 146073
- Vigência de 07/06/2021 a 06/06/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: souza & deleprani despachante documentalista ltda.
Objeto: Prestação de Serviço de Despachante de VeÃculos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 146347
- Vigência de 07/07/2021 a 06/07/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: indústria gráfica brasileira ltda.
Objeto: Fornecimento de talonário de cheques.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 146236
- Vigência de 12/07/2021 a 11/07/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a.
Contratado: mcr sistemas e consultoria ltda.
Objeto: Aquisição de 21 (vinte e uma) subscrições do direito de uso de licenciamento relativo ao software SuÃte Adobe Creative Cloud All Apps VIP for Enterprise 3Y.
Valor: R$ 319.999,89 (global).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 146238
- Vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Aceite definitivo do objeto.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: cifra avaliações e arquitetura ltda
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 146123
- Vigência de 17/06/2021 a 03/01/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: g. malafaia da matta junior – me.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 146122
- Vigência de 17/06/2021 a 03/01/2026.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: uptal engenharia e consultoria eireli.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 146121
- Vigência de 17/06/2021 a 03/01/2026.
Rescisão 146121
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: chronus tecnologia e automação ltda.
Objeto: Contratação de Serviço de manutenção, suporte técnico, treinamento e novas funcionalidades para o Banestes Office Banking.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. – Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2021.
Anexo(s):
Contrato 146181
- Vigência de 03/06/2021 a 02/06/2022.
Aditivo 146181-1
- Prorroga o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses; exclui o item I da Cláusula Segunda do contrato original;
Exclui todos os serviços constantes no item II da Cláusula Segunda do contrato original;
atualiza o valor do serviço de "Suporte Técnico ao Contratante" para R$ 10.573,50.
Aditivo 146181-2
- Prorroga vigência por 12 (doze) meses, com possibilidade de rescisão antecipada.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: ITAú UNIBANCO S.A.
Objeto: Prestação de Serviço de Escrituração de Carteira de Acionistas do Banestes S.A. (BEES3 e BEES4).
Valor: R$ 5.110.090,66 (global).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 146151
- Vigência de 18/06/2021 a 17/06/2026.
Aditivo 146151-1
- Alteração de valores previstos nas Cláusula Segunda do contrato originário.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: nexa tecnologia ltda.
Objeto: Aquisição de equipamentos (switches, transceivers e cabos do tipo Twinax) de rede para os datacenters do BANESTES, licenças de uso e contratação de serviços de instalação e configuração, garantia, atualização e evolução de versão e treinamento.
Valor: R$ 4.200.000,00 (global).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 146038
- Vigência de 02/06/2021 a 01/06/2024.
Aditivo 146038-1
- Inclusão de produto na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, com acréscimo do valor em R$ R$ 78.434,72.
Aditivo 146038-2
- Retificar o preâmbulo do Primeiro Termo Aditivo e Inclusão de item na cláusula segunda.
Contratante: banestes seguros s.a.
Contratado: wiz bpo serviços de teleatendimento ltda.
Objeto: Prestação de serviços de vistorias de sinistros de ramos patrimoniais.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 146198
- Vigência de 01/07/2021 a 30/06/2026.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo
Contratado: dell computadores do brasil ltda.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva (on site), através de extensão de garantia, exclusiva para Dell PowerEdge R710 e R910.
Valor: R$ 602.338,98 (global).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021.
Anexo(s):
Contrato 145850
- Vigência de 18/05/2021 a 31/05/2022.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo
Contratado: ingram micro brasil ltda.
Objeto: Prestação de serviços de licenciamento, manutenção, atualização de softwares e suporte técnico especializado para produtos MICRO FOCUS.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Caput do Art. 30, da Lei 13.303/16 – Processo de IN nº 005/2021.
Anexo(s):
Contrato 145395
- Vigência de 01/03/2021 a 28/02/2022.
Aditivo 145395-1
- Prorroga vigência por mais 12 meses e altera a Cláusula Primeira.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo
Contratado: ax4b sistemas de informática ltda.
Objeto: Aquisição de 10 (dez) unidades via subscrição do direito de uso de licenciamento relativo ao software Autodesk Autocad.
Valor: R$ 206.000,00 (global).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 146078
- A contar do Termo de Aceite Definitivo.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo
Contratado: memora processos inovadores s.a.
Objeto: Subscrição para serviços de suporte técnico e atualização dos produtos SUSE Linux Enterprise Server e SUSE Manager.
Valor: R$ 811.000,00 (global)
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 146210
- Vigência de 22/06/2021 a 21/06/2024.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo
Contratado: ss brasil soluções inteligentes comércio e serviços ltda
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, instalação, desinstalação, e redisposição de sistemas de segurança eletrônica composto pelos subsistemas: CFTV, Alarme de intrusão e pânico, Software VMS, Software para monitoramento de alarme de intrusão e pânico, Sonorização, Iluminação, módulo de integração e Central de Monitoramento.
Valor: R$ 8.349.000,00 (global)
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010
Anexo(s):
Contrato 146153
- Vigência de 01/07/2021 a 30/06/2026.
Aditivo 146153-1
- Atualizar a nomenclatura das unidades de sistema de alarme e CFTV, a partir de 01/07/2021, proceder inclusões e exclusões
no Anexo I.2, alterar o número de parcelas e valores unitários da Tabela 2, da Cláusula
Segunda, e, em decorrência, acrescer ao valor mensal em R$ 2.820,06.
Aditivo 146153-2
- Procede à exclusão e à inclusão de sistemas de alarme e CFTV, bem como à exclusão do serviço de locação com manutenção
corretiva e preventiva relativo a determinadas unidades.
Aditivo 146153-3
- Procede à exclusão de sistemas de alarme e CFTV relativos a determinadas unidades
Aditivo 146153-4
- Procede à exclusão de sistema de alarme e de CFTV
Aditivo 146153-5
- Exclui 1 DVR do Sistema CFTV da Ag. Praia do Canto a partir de 20/03/2023; Altera as Tabelas 1 e 3.
Aditivo 146153-6
- Retifica a data de assinatura do Quarto Termo Aditivo; Altera o quantitativo do sistema de alarme, sonorização e iluminação
da Ag. Graciano Neves do Sistema CFTV.
Aditivo 146153-7
- Inclui 02 CFTV's e 01 sistema de alarme na Ag. de Negócios Rio Preto a partir de 18/12/2023; Inclui 02 CFTV's e 01 sistema
de alarme na Ag. Valores Vila Velha a partir de 15/04/2024; Inclui 01 CFTV na Ag. Fundão
a partir de 03/05/2024; Inclui 01 sistema de alarme na Ag. Praia do Suá a partir de 19/07/2024.
Contratante: banestes – banco do estado do espÃrito santo;
Contratado: vs data comercio & distribuição ltda.
Objeto: Aquisição de hardware, software e serviços especializados de armazenamento para banco de dados Oracle Exadata X8-2 Quarter Elastic (storage cells).
Valor: R$ 3.482.069,83 (global)
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010
Anexo(s):
Contrato 146042
- Vigência de 31/05/2021 a 30/05/2022.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo e banestes seguros s.a.
Contratado: assejur cobranças empresariais ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 145892
- Contrato 145892: vigência de 13/05/2021 a 12/05/2022.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo e banestes seguros s.a.
Contratado: fiducial consultoria e serviços financeiros ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 145891
- Contrato 145891: vigência de 13/05/2021 a 12/05/2022.
Contrato 145891-1
- Contrato 145891-1: Prorrogação do prazo de vigência e adequação à LGPD.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo e banestes seguros s.a.
Contratado: souza pinto cobrança ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 145890
- Vigência de 13/05/2021 a 12/05/2022.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo e banestes seguros s.a.
Contratado: lopes serviços de call center e cobrança ltda
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial;
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 145888
- Vigência de 13/05/2021 a 12/05/2022.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo; banestes seguros s.a.
Contratado: Mapa Prestação de Serviços Ltda
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial;
Valor: Conforme previsto na Cláusula Quarta do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 142395
- Vigência de 30/03/2020 a 29/03/2021.
Aditivo 142395-1
- Prorrogação de vigência, alteração de endereço da Banseg e adequações à LGPD.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: brenno de figueiredo porto.
Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro oficial.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 145962
- Vigência de 25/05/2021 a 24/05/2026.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: pietrângelo rosalém.
Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro oficial.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 145961
- Vigência de 25/05/2021 a 24/05/2026.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: mauro colodete.
Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro oficial.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 145960
- Vigência de 25/05/2021 a 24/05/2026.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: gabriel fardin pereira.
Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro oficial.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 145959
- Vigência de 25/05/2021 a 24/05/2026.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: alexandre buaiz neto.
Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro oficial.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 145958
- Vigência de 25/05/2021 a 24/05/2026.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: sérgio de paula pereira.
Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro oficial.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 145957
- Vigência de 25/05/2021 a 24/05/2026.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: ayrton de souza porto filho.
Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro oficial.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 145956
- Vigência de 25/05/2021 a 24/05/2026.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: hidirlene duszeiko.
Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro oficial.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 145981
- Vigência de 25/05/2021 a 24/05/2026.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a e banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a.
Contratado: k.b soneghet marcenaria me.
Objeto: Fornecimento, instalação e manutenção de armários, prateleiras de arquivos e painel para filtro de água público para diversas unidades e empresas controladas pelo Sistema Financeiro Banestes.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 145931
- Vigência de 19/05/2021 a 18/05/2026.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: alexandre buaiz neto.
Objeto: Prestação de serviços leiloeiro oficial com área para guarda de bens.
Taxa de administração: 4,99% (quatro vÃrgula noventa e nove por cento) sobre o valor de cada bem arrematado.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 145985
- Vigência de 25/05/2021 a 24/05/2026.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo
Contratado: print solução em tecnologia ltda.
Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva em 06 (seis) Workstations Dell Tower 3620.
Valor: R$ 10.250,40 (global).
Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 145594
- Vigência de 20/05/2021 a 19/05/2022.
Contratante: Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.
Contratado: Sistemas Seguros Tecnologia de Sistemas Ltda.
Objeto: Fornecimento de solução de cotação de seguros abrangendo licença de uso, adequação, integração, conversão de dados, configuração, treinamento, implantação, suporte técnico, atualização de versão e manutenção.
Valor: Conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 23 da Lei nº 8.666/1993 - Concorrência.
Anexo(s):
Contrato 108789
- Vigência de 48 meses a partir da data em que for efetuado o primeiro pagamento relativo ao VLU.
Aditivo 108789-1
- Correção nos parágrafos das Cláusulas Segunda e Décima Segunda e, Inclusão nas Cláusulas Segunda e Terceira do Contrato.
Aditivo 108789-2
- Alteração de endereço da Contratante, alteração da razão social da Contratada e retificação do valor no item "3" da Cláusula
Segunda do Contrato.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÃRITO SANTO; BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA; BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÃTULOS E VALORES MOBILIáRIOS S.A.; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: LÃDER NOTEBOOKS COMéRCIO E SERVIçOS LTDA.
Objeto: Aquisição de 67 (sessenta e sete) Notebooks.
Valor: R$ 553.866,22 (global).
Fundamento Legal: Art. 66, §1º da Lei nº 13.303/2016 – Adesão à ata de registro de preços do Banco do Estado de Sergipe S.A. – Banese – Processo Licitatório nº 018/2020-R.
Anexo(s):
Contrato 145538
- Vigência conforme cláusula décima.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: mcr etiquetas e rótulos adesivos eireli.
Objeto: Aquisição de bobinas CBB e de Caixa.
Valor: R$ 226.000,00 (global).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 145870
- Vigência de 10/05/2021 à 09/05/2022
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: pars produtos de processamento de dados ltda.
Objeto: Subscrição para Gerenciamento, Otimização de Recursos e Implementação de Arquitetura de Serviços e API da Plataforma OpenShift.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 145765
- Vigência de 29/04/2021 a 28/04/2024.
Aditivo 145765-1
- Altera o prazo de vigência para 29/04/2024 a 27/06/2024; Os valores serão reajustados em 3,93% (IPCA/IBGE Abril/2023 a
Março/2024).
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: oracle do brasil sistemas ltda.
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico especializados de softwares Oracle, do tipo "Market-Driven Support" – Modalidade "Economia".
Valor: R$ 282.177,64. (valor global).
Fundamento Legal: Caput do Art. 30, da Lei 13.303/16 – Processo de IN nº 004/2021.
Anexo(s):
Contrato 145196
- Vigência de 26/03/2021 a 31/12/2021.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: Menegatti Soluções Software LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Leitura e Fornecimento de Diários Oficiais e da Justiça.
Valor: R$ 464,00 (valor mensal).
Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação nº 019/2021.
Anexo(s):
Contrato 145616
- Vigência de 25/01/2021 a 24/01/2022.
Aditivo 145616-1
- Prorrogar por 12 meses.
Aditivo 145616-1
- Prorroga o Contrato até 24/01/2026; Determina a permanência do valor em R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais).
Contratante: banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda
Contratado: ewald e volpe soluções em elevadores LTDA.
Objeto: Prestação do serviço de vistoria técnica visual no elevador e na plataforma de acessibilidade na sede das contratantes.
Valor: R$ 1.650,00 (valor total).
Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 145590
- Vigência de 22/04/2021 a 20/06/2021.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo
Contratado: WP MAIS INDúSTRIA, COMéRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: Confecção e fornecimento de 1.000.000 (um milhão) de sacolas plásticas para numerários dos correspondentes não bancários.
Valor: R$ 512.000,00 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 145454
- Vigência de 19/03/2021 a 18/03/2022.
Aditivo 145454-1
- Acréscimo de sacolas plásticas e acréscimo no valor do contrato.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo
Contratado: amm tecnologia e serviços de informática ltda.
Objeto: Prestação de serviços de suporte, manutenção e atualização de versões das licenças dos softwares IBM Sterling Connect Direct Premium para o ambiente de Homologação (UAT).
Valor: R$ 7.498,40 (total anual).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 145222
- Vigência de 02/03/2021 a 01/03/2022.
Aditivo 145222-1
- Prorroga vigência por 48 meses.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÃRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.; BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDêNCIA E CAPITALIZAçãO LTDA
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE/ES.
Objeto: Prestação de serviços de agente de integração de estágio.
Valor: R$ 29,71 (valor unitário por estagiário).
Fundamento Legal: Art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 145534
- Vigência de 01/04/2021 a 27/09/2021.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÃRITO SANTO
Contratado: INDÚSTRIA GRáFICA BRASILEIRA LTDA.
Objeto: Fornecimento de 16.000 (dezesseis mil) milheiros de envelopes de autodepósito (cheque/dinheiro).
Valor: R$ 94,37 (por milheiro).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 145486
- Vigência de 26/03/2021 a 25/03/2026.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÃRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.; BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDêNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA; BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÃTULOS E VALORES MOBILIáRIOS S.A
Contratado: HUMAITá COMÉRCIO DE PAPÉIS E ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Fornecimento de papel A4 – 3.056 (três mil e cinquenta e seis caixas).
Valor: R$ 134,45 – por caixa.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 144996
- Vigência de 03/03/2021 a 02/03/2022.
Contratante: banco do estado do espÃrito santo, banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a., banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: instituto brasileiro de ciência bancária.
Objeto: Prestação de Serviços de Treinamento "LÃder Transformador".
Valor: R$ 288.000,00 (global estimado).
Fundamento Legal: Art. 30, I, da Lei nº 13.303/2016 – Processo de IN nº 001/2021.
Anexo(s):
Contrato 144933
- Vigência de 03/02/2021 a 02/02/2022.
Aditivo 144933-1
- Prorroga vigência por 12 meses e acresce valores ao contrato.
Aditivo 144933-2
- Prorroga vigência por mais 36 meses e modifica cláusula primeira do contrato original.
Contratante: banestes seguros s.a.; banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: servidros comércio e serviços ltda epp.
Objeto: Fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva de porta automática.
Valor: R$ 3.800,00 (valor total).
Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 145189
- Vigência de 01/03/2021 a 29/05/2021.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo; banestes seguros s.a.; banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda; banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a.
Contratado: pronto comunicação visual eireli – epp.
Objeto: Fornecimento, instalação e manutenção de sinalização externa nas unidades do Banestes e nas suas empresas controladas do Sistema Financeiro Banestes.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 145155
- Vigência de 11/02/2021 a 10/02/2026.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo; banestes seguros s.a.; banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda; banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a.
Contratado: m office serviços e comércio de móveis ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de mobiliários (cadeiras).
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 145223
- Vigência de 22/02/2021 a 21/02/2026.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do estado do espÃrito santo
Contratado: RX CORP SOLUÇÕES EM TIC LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, consultoria e treinamento em software de monitoramento de operações/transações em tempo real.
Valor: R$ 1.045.000,00 (global estimado).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 145343
- Vigência de 04/03/2021 a 03/03/2026.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do estado do espÃrito santo
Contratado: dell computadores do brasil ltda.
Objeto: Extensão de garantia para a prestação de serviços de manutenção corretiva para infraestrutura de blades (lâminas, switches e chassis).
Valor: R$ 285.489,84. (valor global estimado).
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16 – Processo de IN nº 002/2021
Anexo(s):
Contrato 144953
- Vigência de 08/02/2021 a 28/02/2022.
Contratante: Banestes S.A.
Contratado: Magnitos - Magnago Granitos Ltda
Objeto: Locação do Imóvel Comercial da Agência BNH - Cachoeiro de Itapemirim - ES
Valor: R$ 10.500,00 (Aluguel mensal).
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação
Anexo(s):
Contrato 141081
- Vigência de 02/08/2020 a 01/08/2030.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo e banestes seguros s.a.
Contratado: cash do brasil recuperação de crédito ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144887
- Vigência de 13/01/2021 a 12/01/2022.
Aditivo 144887-1
- Prorroga a vigência para 13/01/2022 a 12/01/2026 e adequa o contrato à LGPD.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo e banestes seguros s.a.
Contratado: colombi serviços ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144886
- Vigência de 13/01/2021 a 12/01/2022.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo e banestes seguros s.a.
Contratado: t & a assessoria financeira e cobrança eireli.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144885
- Vigência de 13/01/2021 a 12/01/2022.
Aditivo 144885-1
- Prorrogação do prazo de vigência; Adequações à LGPD.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo e banestes seguros s.a.
Contratado: sisad – sistemas administrativos ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144884
- Vigência de 13/01/2021 a 12/01/2022.
Aditivo 144884-1
- Prorrogação de vigência e adequações à LGPD.
Rescisão 144884
- Rescinde o contrato, a partir de 31/05/2022
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo e banestes seguros s.a.
Contratado: ativa consultoria organizacional ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144883
- Vigência de 13/01/2021 a 12/01/2022.
Aditivo 144883-1
- Prorrogação do prazo de vigência; Adequações à LGPD.
Recisão 144883
- Rescinde o contrato, a partir de 31/05/2022.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo e banestes seguros s.a.
Contratado: decisão assessoria e soluções ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144882
- Vigência de 13/01/2021 a 12/01/2022.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo e banestes seguros s.a.
Contratado: mca serviços em tecnologia e cobranças s/s ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144881
- Vigência de 13/01/2021 a 12/01/2022.
Aditivo 144881-1
- Prorrogação do prazo de vigência; Adequações à LGPD.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo e banestes seguros s.a.
Contratado: atn contact center e corretagem de seguros ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144880
- Vigência de 13/01/2021 a 12/01/2022.
Aditivo 144880-1
- Prorrogação do prazo de vigência; Adequações à LGPD.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo e banestes seguros s.a.
Contratado: romaliver serviços de cobranças ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144879
- Vigência de 13/01/2021 a 12/01/2022.
Aditivo 144879-1
- Prorrogação do prazo de vigência; Adequações à LGPD.
Rescisão 144879
- Rescinde Contrato a partir de 29/04/2022.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo e banestes seguros s.a.
Contratado: imediata contact center ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144864
- Vigência de 13/01/2021 a 12/01/2022.
Aditivo 144864-1
- Prorrogação do prazo de vigência; Adequações à LGPD.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo e banestes seguros s.a.
Contratado: izzi soluções em cobrança e teleatendimento ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144863
- Vigência de 13/01/2021 a 12/01/2022.
Aditivo 144863-1
- Prorrogação do prazo de vigência; Adequações à LGPD.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo e banestes seguros s.a.
Contratado: liderança serviços e cobranças ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144862
- Vigência de 13/01/2021 a 12/01/2022.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo e banestes seguros s.a.
Contratado: mrl sistemas de serviços especializados ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144861
- Vigência de 13/01/2021 a 12/01/2022.
Aditivo 144861-1
- Prorrogação do prazo de vigência; Adequação à LGPD.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo e banestes seguros s.a.
Contratado: nelson wilians & advogados associados.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144860
- Vigência de 13/01/2021 a 12/01/2022.
Aditivo 144860-1
- Prorroga o prazo de vigência para 13/01/2022 a 12/01/2026. Adequa à LGPD.
Rescisão 144860
- Rescinde o contrato, a partir de 30/09/2022.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo
Contratado: RPR LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: Locação de 06 (seis) veÃculos, sendo 3 (três) veÃculos sedan (Lote I), 1 (um) minivan (Lote II) e 2 (dois) tipo furgão (Lote III).
Valor: R$ 366.000,00 (valor global).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2010.
Anexo(s):
Contrato 144992
- Vigência: a contar do recebimento definitivo do objeto.
Aditivo 144992-1
- Exclui a locação de 03 veÃculos na Cláusula Segunda, Altera o valor global do contrato.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: rosário engenharia ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144974
- Vigência de 26/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144974-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: j. esberard avaliações, perÃcia, consultoria e projetos me.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144972
- Vigência de 26/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144972-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: freitas lemos engenharia ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144971
- Vigência de 26/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144971-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1
Rescisão 144971
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: forma avaliação e consultoria ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144970
- Vigência de 26/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144970-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: a3 consultoria e projetos ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144969
- Vigência de 26/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144969-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: nc arquitetura.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144677
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144677-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1
Rescisão 144677
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: xavier prezilius engenharia ltda me.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144674
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144674-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Rescisão 144674
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: wander sapucaia arquitetura e avaliações ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144684
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144684-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Rescisão 144684
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: vetorial estudio arquitera e incorporações imobiliárias de paraguaçu ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144697
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144697-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Rescisão 144697
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0019.
Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Claro S.A. e RTM - Rede de Telecomunicações para o Mercado LTDA
Objeto: Prestação de serviços de conectividade com a Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN).
Valor: R$ 845.397,36 (oitocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 024/2022. SFB.
Anexo(s):
Contrato149753
- Vigência de 21/09/2022 a 20/09/2025.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0019.
Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Telmex do Brasil S/A.
Objeto: Prestação de serviços de conectividade com a Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN).
Valor: R$ 998.946,72 (novecentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 024/2022. SFB.
Anexo(s):
Contrato149754
- Vigência de 21/09/2022 a 20/09/2025.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: vector tecnologia ltda epp.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144673
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144673-1
- Rescisão de Contrato por acordo entre as partes.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: stelzer engenharia e serviços eireli me.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144672
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144672-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: solo bio consultoria e projetos ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144671
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144671-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: sertha planejamento, engenharia e serviços ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144670
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144670-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Resição 144670
Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: sampaio engenharia ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144696
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144696-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Aditivo 144696-2
- Inclui a "Atividade A2" na cláusula segunda e altera o endereço da Banestes DTVM.
Rescisão 144696
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: ruralter planejamento e consultoria ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144679
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144679-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1 e
incluir na cláusula Segunda as atividades A1 e A2.
Rescisão 144679
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: realize arquitetura e consultoria ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144695
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144695-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Rescisão 144695
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: raizes consultoria agrÃcola e ambiental ltda me.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144683
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Contrato 144683-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Rescisão 144683
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: rafael ferraz tannure me.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144694
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144694-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: np piassi engenharia e arquitetura eireli me.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144693 - Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144693-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Rescisão 144693 - Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: mr avaliação imobiliária ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144682
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144682-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: mellozanon arquitetura ltda me.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144692
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144692-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Aditivo 144692-2
- Inclusão de atividades A2 e alteração do endereço do Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Rescisão 144692-2
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: master survey engenharia e consultoria ltda epp.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144669
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144669-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Recisão 144669
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: mares consultoria e representações ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144691
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144691-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Rescisão 144691
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: lap engenharia ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144681
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144681-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Rescisão 144681
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: kma engenharia e consultoria eireli.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144668
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144668-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Rescisão 144668
- Rescinde Contrato de Prestação de Serviço, a partir de 12/09/2023.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: hfg engenharia ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144690
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144690-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Aditivo 144690-2
- Inclusão de atividades A2 e alteração do endereço do Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: garcia & souza engenharia e construções ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144689
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144689-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: edificar engenharia eireli.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144667
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144667-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Rescisão 144667
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: consulting engenharia s/s ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144666
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144666-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Rescisão 144666
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: cardoso & cardoso engenharia ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144688
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144688-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: campos ferraz engenharia ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144678
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144678-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Rescisão 144678
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: callegari serviços de engenharia eireli.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144676
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144676-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Rescisão 144676
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: cadmos engenharia de avaliações e perÃcias eireli epp.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144664
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144664-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Rescisão 144664
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: avapi arquitetura ltda me.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144687
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144687-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Rescisão 144687
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: avaltech engenharia de avaliações ltda me.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144675
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144675-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Aditivo 144675-2
- Rescisão contratual.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: archtech arquitetura e interiores eireli me.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144663
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144663-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: archigrafe arquitetura ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144662
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144662-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1
Rescisão 144662
- Rescinde o contrato a partir de 01/05/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: apse – avaliações, projetos e serviços de engenharia ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144661
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144661-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Rescisão 144661
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: agrisi engenharia ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144686
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144686-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Aditivo 144686-2
- Inclusão de atividades A5 e alteração do endereço do Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a., banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: agm engenharia e construções eireli.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis rurais e urbanos e de máquinas e equipamentos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 144680
- Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026.
Aditivo 144680-1
- Altera Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta, Item 3 e subitem 3.6 do anexo I do Contrato, e a redação da atividade A-1.
Rescisão 144680
- Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: arte informática ltda.
Objeto: Prestação de serviços de licença de uso de software, mensageria (eSocial), suporte técnico, manutenções legais, corretivas e evolutivas, atualização de versões do software e disponibilização de recurso técnico alocado do Sistema ArteRH.
Valor: Conforme cláusula segunda do contrato. (valor total).
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16 – Processo de IN nº 003/2021
Anexo(s):
Contrato 144962
- Vigência de 09/01/2021 a 08/01/2025.
Cessão 144962/4600000816
- Transferir à cessionária todos os direitos, deveres e obrigações.
Aditivo - 4600000816-1
- Prorroga vigência de 09/01/2025 a 08/01/2026.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: VSG – VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EM GERAL LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Bancária Armada nas Unidades do Banestes do Estado do ES.
Valor: Posto Tipo A: R$ 4.966,55 (quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos); Posto Tipo B: R$ 5.555,17 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos). (valor mensal por posto de trabalho).
Fundamento Legal: Art. 29, XV da Lei 13.303/16.
Anexo(s):
Contrato 144978
- Vigência de 17/02/2021 a 15/08/2021.
Aditivo 144978-1
- Reajuste do valor conforme CCT da Categoria.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: Pars Produtos de Processamento de Dados Ltda.
Objeto: Fornecimento de solução integrada de ferramentas para gerenciamento, otimização de recursos e implementação de arquitetura de serviços e API com acesso à atualizações dos softwares, informações e serviços de suporte que se estendem a todo o ciclo de vida da infraestrutura e arquitetura da solução.
Valor: Conforme Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2010 - Pregão Presencial
Anexo(s):
Contrato 135958
- Vigência de 15/01/2019 a 14/01/2022.
Aditivo 135958-1
- Aplicação de desconto no valor contratual, conforme negociação entre as partes.
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratado: PMO GLOBAL ALLIANCE TECNOLOGIA BRASIL LTDA.
Objeto: Prestação dos serviços de consultoria para gerenciamento de maturidade de escritório de projetos incluindo disponibilização de ferramenta tecnológica, serviço de certificação na metodologia/ferramenta e apoio à implantação (PMO).
Valor: R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 - Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 136150
- Vigência de 11/02/2019 a 10/02/2021.
Rescisão 136150
- Rescindir a partir de 15/10/2020.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Contratada: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de café em grão, por meio de máquinas elétricas, incluindo abastecimento, higienização e fornecimento de insumos e prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.
Valor: R$ 0,88 (oitenta e oito centavos de real) por dose de café expresso ou café carioca (valor unitário).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2010.
Anexo(s):
Contrato 144514
- Vigência de 08/12/2020 a 07/12/2025.
Aditivo 144514-1
- Alterar a partir de 03/07/2023, o valor da dose do café expresso ou carioca.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Contratada: QUALITY SOFTWARE S/A.
Objeto: Contratação de 09 (nove) subscrições do software ACL Robotics Professional (Analytics).
Valor: R$ 147.287,10 (cento e quarenta e sete mil e duzentos e oitenta e sete reais e dez centavos) (valor global).
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16.
Anexo(s):
Contrato 144295
- Vigência de 07/01/2021 a 06/01/2026.
Contrato 144295-1 - Inclusão no objeto contratual; Alteração do valor global.
Rescisão 144295 - Rescinde o contrato a partir de 15/07/2025.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Contratada: TGV TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Aquisição e prestação de serviços de solução para governança de dados.
Valor: R$ 3.951.650,00 (total estimado).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2010.
Anexo(s):
Contrato 144764
- Vigência de 12/01/2021 a 11/01/2026.
Contratante: Banestes S.A; Banestes Seguros S.A; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda
Contratada: Certisign Certificadora Digital S.A
Objeto: Fornecimento de certificados digitais para serviços bancários, empresas e empregados do SFB
Valor: Conforme Previsto na Clausula Segunda do Contrato
Fundamento Legal: Pregão Eletronico n° 033/2018
Anexo(s):
Contrato 135168
- 24/09/2018 a 23/09/2023.
Aditivo 135168-1
- Adequação LGPD.
Aditivo 135168-2
- Inclusão de Certificado e Alteração de Endereço das Contratantes.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: comercial lena ltda – me.
Objeto: Prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, movimentação, transporte, instalação, desconexão e conexão dos equipamentos de TIC (Moving), do DATA CENTER do BANESTES.
Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 144647
- Vigência de 30/12/2020 a 29/12/2021.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: gartner do brasil serviços de pesquisas ltda.
Objeto: Prestação de serviços de assessoria contÃnua, pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e telecomunicações, Segurança da Informação e Gestão de Riscos.
Valor: R$ 6.244.700,00 (global estimado).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 – Processo de IN nº 038/2020.
Anexo(s):
Contrato 144421
- Vigência de 30/11/2020 a 29/11/2023.
Aditivo 144421-1
- Prorroga o prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses a partir de 30/11/2023; Ativação da licença GTP.
Contratantes: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo e banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a.
Contratado: luz engenharia financeira ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Solução Integrada de Gerenciamento de Riscos.
Valor: R$ 1.728.604,20 (global estimado).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 – Processo de IN nº 032/2020.
Anexo(s):
Contrato 144275
- Vigência de 13/11/2020 a 12/11/2025.
Aditivo 144275-1
- Incluir na Cláusula Primeira, o Item 03, incluir cláusula de responsabilidade civil subjetiva e altera endereço da contratante
BANESTES DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIÃ?RIOS S.A.
Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: itaú corretora de valores s.a.
Objeto: Prestação de Serviços de Escrituração de Ações.
Valor: Conforme Anexo II do Contrato.
Fundamento Legal: Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 144239
- Vigência de 24/11/2020 a 22/05/2021.
Contratantes: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A. E BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA.
Contratado: mudanças e transportes garante ltda me.
Objeto: Prestação de serviços de transporte e remanejamento de cofres, mobiliários diversos e equipamentos por meio de veÃculo tipo caminhão baú com plataforma.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 144330
- Vigência de 23/11/2020 a 22/11/2025.
Contrato 144330-1
- Acresce a quantia de R$ 227.709,69 ao valor global estimado do contrato
Contratantes: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: vistec serviços e tecnologia eireli.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 143906
- Vigência de 09/10/2020 a 08/10/2021.
Aditivo 143906-1
- Prorroga vigência por 48 meses, altera endereço e adequa à LGPD.
Rescisão 143906
- Rescinde o contrato, a partir de 30/06/2022
Contratantes: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: vanguarda cobranças e serviços ltda me.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 143905
- Vigência de 09/10/2020 a 08/10/2021.
Aditivo 143905-1
- Prorrogação de vigência,alteração de endereço da Banseg e adequações à LGPD
Rescisão 143905
- Rescinde amigavelmente o contrato, a partir de 16/03/2023.
Contratantes: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: sanches recuperadora de crédito ltda me.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 143904
- Vigência de 09/10/2020 a 08/10/2021.
Aditivo 143904-1
- Prorrogação do prazo de vigência; Alteração de endereço da Contratante e da Contratada e Inclusão de Cláusula LGPD.
Contratantes: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: natt do brasil serviços de crédito ltda me.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 143903
- Vigência de 09/10/2020 a 08/10/2021.
Contratantes: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: ms menezes recuperação de créditos ltda epp.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 143902
- Vigência de 09/10/2020 a 08/10/2021.
Aditivo 143902-1
- Prorroga vigência por 48 meses, altera endereço e adequa à LGPD.
Rescisão 143902
- Rescinde o contrato, a partir de 31/05/2022.
Contratantes: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: mandaliti advogados.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 143901
- Vigência de 09/10/2020 a 08/10/2021.
Aditivo 143901-1
- Prorroga vigência por 48 meses, altera endereço e adequa à LGPD.
Rescisão 143901-2
- Rescinde o contrato, a partir de 31/05/2022.
Contratantes: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: loss & ribeiro assessoria e cobrança ltda me.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 143900
- Vigência de 09/10/2020 a 08/10/2021.
Aditivo 143900-1
- Prorrogação de vigência,alteração de endereço da Banseg e adequações à LGPD
Contratantes: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: forvm consultoria ss ltda epp.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 143899
- Vigência de 09/10/2020 a 08/10/2021.
Aditivo 143899-1
- Prorroga vigência por 48 meses, altera endereço e adequa à LGPD.
Contratantes: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: del pupo serviços de recuperação de crédito ltda me.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 143897
- Vigência de 09/10/2020 a 08/10/2021.
Aditivo 143897-1
- Prorrogação de vigência,alteração de endereço da Banseg e adequações à LGPD.
Aditivo 143897-2
- Termo de Rescisão de Contrato.
Contratantes: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: concilig telemarketing e cobrança ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 143896
- Vigência de 09/10/2020 a 08/10/2021.
Aditivo 143896-1
- Prorroga vigência por 48 meses, altera endereço e adequa à LGPD.
Rescisão 143896-2
- Rescinde o contrato, a partir de 31/05/2022.
Contratantes: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: cobanco cobrança bancária e comercial ltda me.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 143895
- Vigência de 09/10/2020 a 08/10/2021.
Aditivo 143895-1
- Prorrogação de Vigência; Alteração de endereço da BANESTES SEGUROS S.A.; Adequação à LGPD
Rescisão 143895
- Rescinde o contrato, a partir de 30/06/2022
Contratantes: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: b m p reis lima epp.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 143894
- Vigência de 09/10/2020 a 08/10/2021.
Aditivo 143894-1
- Prorrogação do prazo de vigência; Alteração de endereço da Banestes Seguros S.A. e Inclusão de Cláusula LGPD.
Rescisão Contratual 143894
- Rescindir a partir de 29/02/2024, o contrato de prestação de serviços de cobrança extrajudicial.
Contratantes: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: bl serviços de cobrança ltda epp.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 143892
- Vigência de 09/10/2020 a 08/10/2021.
Aditivo 143892-1
- Prorroga vigência por 48 meses, altera endereço e adequa à LGPD.
Contratantes: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: bandeira recuperação de crédito e assessoria de cobrança ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 143891
- Vigência de 09/10/2020 a 08/10/2021.
Aditivo 143891-1
- Prorroga vigência por 48 meses, altera endereço e adequa à LGPD.
Rescisão 143891
- Rescinde o contrato, a partir de 31/05/2022.
Contratantes: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: b & hames assessoria de cobrança ltda me.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 143890
- Vigência de 09/10/2020 a 08/10/2021.
Aditivo 143890-1
- Prorroga vigência por 48 meses, altera endereço e adequa à LGPD.
Rescisão 143890
- Rescinde o contrato, a partir de 28/01/2022
Contratantes: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: ampla contact center ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 143889
- Vigência de 09/10/2020 a 08/10/2021.
Aditivo 143889-1
- Termo de Rescisão de Contrato
Contratantes: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: ags cobranças ltda epp.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 143888
- Vigência de 09/10/2020 a 08/10/2021.
Aditivo 143888-1
- Prorrogação do prazo de vigência; Alteração de endereço da Banestes Seguros S.A. e Inclusão de Cláusula LGPD.
Contratantes: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.; BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. E BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA
Contratada: ATOS BRASIL LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Suporte e Continuidade na Infraestrutura de TIC – LOTE 02.
Valor: R$ 1.339.720,00 (anual estimado).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 143954
- Vigência de 26/10/2020 a 25/10/2021.
Aditivo 143954-1
- Prorrogação de prazo por mais 48 meses e alteração de endereço das contratantes Banestes Seguros S.A, Banestes Administradora
e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda e Banestes Distribuidora de
Titulos e Valores Mobiliários S.A.
Aditivo 143954-2
- Acrescer ao contrato a execução de serviços fora da Grande Vitória com alteração de cláusulas.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo
Contratado: office max indústria e comércio de móveis eireli.
Objeto: Fornecimento de mobiliários, conforme Lote II do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 1001/2020.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 144293
- Vigência de 13/11/2020 a 12/11/2021.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo, banestes seguros s.a, banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: d.o. brasil indústria e comércio de componentes eletrônicos ltda
Objeto: Fornecimento de periféricos dos Lotes nºs 03, 04 e 05 da Ata de Registro de Preço 4004/2019.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 144035
- Vigência de 21/10/2020 a 20/10/2021.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES SEGUROS S.A, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A e BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA.
Contratado: CHAVEIRO DA TERRA COMERCIAL LTDA EPP.
Objeto: Fornecimento de cópias de chaves, abertura de portas, armários e gaveteiros e troca de segredo.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 143926
- Vigência de 15/10/2020 a 14/10/2025.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES SEGUROS S.A, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A e BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA.
Contratado: ESTAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: Fornecimento de carimbos, borrachas e tinta para carimbo autoentintado.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 143925
- Vigência de 15/10/2020 a 14/10/2025.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo e banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a.
Contratado: A.F. COMÉRCIO DE LIVROS E CURSOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Treinamento para o Curso Online "Modelagem de Demonstrações Financeiras e Crédito", em plataforma online na modalidade EaD – Ensino à Distância, para capacitação de até 12 (doze) colaboradores.
Valor: R$ 2.250,00 (valor unitário).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 – Processo de IN nº 024/2020.
Anexo(s):
Contrato 143652
- Vigência de 08/10/2020 a 05/04/2021.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo e banestes seguros s.a
Contratado: VSG – VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EM GERAL LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial e de Monitoramento Eletrônico dos Sistemas de Alarme, CFTV e Abertura Remota de Cofres.
Valor: Posto 44h – R$ 5.117,09; Posto 12hx36h Diurno – R$ 9.944,92 e Posto 12hx36h Noturno – R$ 12.130,56 (unitário).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 144047
- Vigência de 01/11/2020 a 31/10/2025.
Aditivo 144047-1
- Repactuação de valores conforme CCT 2021/2021 e alterar endereço Banestes Seguros S.A
Aditivo 144047-2
- Exclusão de 01 posto de trabalho de diurno e 01 posto de trabalho noturno; Alteração no valor total mensal do contrato.
Aditivo 144047-3
- Repactuação de valores em virtude de CCT 2022/2022.
Aditivo 144047-4
- Exclui e inclui posto convencional de trabalho.
Aditivo 144047-5
- Atualiza os valores; define os valores reajustados.
Aditivo 144047-6
- Repactuação de valores em virtude de CCT 2024/2024.
Aditivo 144047-7
- Repactuação de valores em virtude de CCT 2025/2026.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo
Contratado: metalbah indústria e comércio de móveis ltda.
Objeto: Fornecimento de mobiliários, conforme Lote I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 1001/2020.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 143976
- Vigência de 14/10/2020 a 13/10/2021.
Aditivo 143976-1
- Acrescer ao contrato o valor de R$ 53,350,00.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: JULEAN DECORAÇÕES LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Persianas e Cortinas "Rolô".
Valor: Conforme cláusula segunda do contrato (unitário).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 143924
- Vigência de 11/11/2020 a 10/11/2025.
Rescisão 143924
- Rescinde o Contrato a partir de 02/01/2023.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Contratado: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.
Objeto: Prestação de serviço de treinamento para certificação CIA (Certified Internal Auditor) de 02 (dois) colaboradores, na modalidade EAD.
Valor: R$ 12.900,00 (global).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 143459
- Vigência de 25/09/2020 a 24/09/2021
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.
Contratado: UOL CURSOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de treinamento para certificação ANBIMA CPA-10, CPA-20 e CEA para até 330 (trezentos e trinta) colaboradores, por meio de plataforma online, na modalidade EaD – Ensino à distância.
Valor: R$ 98.475,00 (global estimado).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 143776
- Vigência de 05/10/2020 a 04/10/2022
Aditivo 143776-1
- Acresce valor ao contrato.
Aditivo 143776-2
- Prorroga vigência e retifica o acréscimo de 25% sobre o valor do contrato.
Termo de Rescisão 143776-3
- Rescinde o Contrato a partir de 15/01/2024.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo.
Contratado: mz consult serviços e negócios ltda.
Objeto: Prestação de serviços de publicação/divulgação de fatos relevantes.
Valor: R$ 350,00 (mensal).
Fundamento Legal: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 143730
- Vigência de 22/09/2020 a 21/09/2025.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Contratado: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A.
Objeto: Prestação de Serviços de Suporte Técnico Especializado, Manutenções Corretiva e Evolutiva de Versões da Solução para Processamento da Compensação de Cheques e Outros Documentos.
Valor: Conforme cláusula segunda.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 143359
- Vigência de 14/09/2020 a 13/09/2025.
Aditivo 143359-1
- Adequação à LGPD.
Contratante: BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: zetrasoft ltda.
Objeto: Cessão do Direito de Uso do Licenciamento do Sistema ECONSIG – Sistema Eletrônico via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento.
Valor: Conforme cláusula oitava.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 143725
- Vigência conforme cláusula nona.
Contratante: BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: TECH FIRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços para Sistema Endereçável de Detecção de Fumaça e Alarme de Incêndio (SDAI), na nova sede da Banseg.
Valor: R$ 23.930,00 (global).
Fundamento Legal: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 143907
- Vigência de 09/10/2020 a 08/01/2021.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Contratado: Sysuni Consultoria e Serviços de Informática LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Suporte e continuidade na infraestrutura de TIC – LOTE 03 (Operação e sustentação dos serviços em produção).
Valor: R$ 10.993.500,00 (global estimado).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 143716
- Vigência de 01/10/2020 a 30/09/2025.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.; BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. E BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA
Contratado: Sysuni Consultoria e Serviços de Informática LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Suporte e continuidade na infraestrutura de TIC – LOTE 01.
Valor: R$ 1.269.730,00 (anual estimado).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 143715
- Vigência de 01/10/2020 a 30/09/2021.
Aditivo 143715-1
- Prorrogação por mais 48 (quarenta) meses e alteração de endereço da Banestes Seguros S/A, Banestes Administradora e Corretora
de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda e Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores
Mobiliários S.A.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.
Contratado: Sysuni Consultoria e Serviços de Informática Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Apoio Estratégico, Suporte Técnico e Execução de Projetos de Tecnologia da Informação (TI) para o Ambiente Mainframe Unisys e Demais Ferramentas.
Valor: R$ 10.202.580,00 (global).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 143788
- Contrato143788: vigência de 01/10/2020 a 30/09/2025.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Objeto: Contratação de Produtos e Serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS – Serviços de Malote (coleta, transporte e entrega).
Valor: Conforme cláusula quinta (global).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 143542
- Vigência de 30/04/2020 a 29/04/2030.
Anexo(s):
Aditivo 143542-1
- Alteração/inclusão/renumeração e exclusão de subitens.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Contratado: E-VAL TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Aquisição de licença anual de software de segurança de assinatura digital e criptografia PIX para sistema de pagamento instantâneo (SPI) dos ambientes de homologação, UAT e produção e contratação de serviços de instalação, configuração, ativação, treinamento, suporte remoto, manutenção, garantia e atualização tecnológica.
Valor: R$ 435.000,00 (total estimado).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Contratado: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Objeto: Fornecimento de mobiliários, conforme Lote IV do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 1001/2020.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 143332
- Vigência de 07/08/2020 a 06/08/2021.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: CS BRASIL FROTAS LTDA.
Objeto: Locação de 02 (dois) veÃculos furgão.
Valor: R$ 277.199,40 (global).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 143578
- 60 meses a contar do recebimento definitivo do objeto.
Aditivo 143578-1
- Excluir a locação do Furgão Diesel 1.6, a partir de 03/06/2023.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: SANCRED SISTEMA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 143476
- Vigência de 17/08/2020 a 16/08/2020.
Aditivo 143476-1
- Prorroga vigência por 48 meses, altera endereço e adequa à LGPD.
Rescisão 143476
- Rescinde o contrato, a partir de 30/06/2022
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: BONATTO & BONATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 143477
- Vigência de 17/08/2020 a 16/08/2020.
Aditivo 143477-1
- Prorrogação de vigência, alteração do de endereço da Banseg e adequações à LGPD.
Rescisão 143477
- Rescinde o contrato, a partir de 31/03/2022
Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratado: FDS LogÃstica e terceirização EIRELI.
Objeto: Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza e Expurgo na Agência Empresarial São Paulo – 1 (um) posto de trabalho de 6 horas.
Valor: R$ 3.208,64 (mensal).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 143594
- Vigência de 21/09/2020 a 20/09/2025.
Aditivo 143594-1
- Repactuação para o ano de 2021.
Aditivo 143594-2
- Repactuação, com base em CCT vigente nos anos de 2022 e 2023.
Aditivo 143594-3
- Repactuação, com base em CCT vigente no ano de 2023/2023.
Aditivo 143594-4
- Repactuação, com base em CCT vigente no ano de 2024/2025.
Contratante: Banestes Seguros S.A
Contratado: Complemento Móveis LTDA.
Objeto: Fornecimento e Instalação de Mobiliários – Lote 01.
Valor: R$ 57.000,00 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 143577
- Vigência de 01/09/2020 a 31/08/2021.
Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratado: AX4B Sistemas de Informática LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Suporte Técnico e Atualização dos Produtos Oracle Linux e Oracle Developer Studio.
Valor: R$ 197.500,00 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 143453
- Vigência de 13/08/2020 a 12/08/2025.
Rescisão 143453
- Rescinde o contrato a partir de 13/08/2024, de forma amigável.
Locatário: Banestes S.A
Locador: A C M Imóveis Ltda
Objeto: Locação do imóvel da Agência Ibitirama, localizado na Avenida AnÃsio Ferreira da Silva, nº 70, Centro, Ibitirama - ES
Valor: R$ 5.000,00 (aluguel mensal).
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação
Anexo(s):
Contrato 143098
- Vigência de 30/08/2020 a 29/08/2030
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo; banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a.; banestes seguros s.a.; banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: kga desenvolvimento e tecnologia eireli.
Objeto: Prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros.
Valor: R$ 2,65 (unitário por KM).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 143242
- Vigência de 03/08/2020 a 02/08/2021.
Aditivo 143242-1
- Renovação por 48 meses e alteração de endereços.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratado: TP OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de reparação do sistema de arquivos deslizantes da Superintendência JurÃdica, bem como aquisição de peças necessárias ao conserto.
Valor: R$ 83.361,00 (total).
Fundamento Legal: Art. 29, XV, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 143095
- Vigência de 10/08/2020 a 05/02/2021.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo, BANESCAIXA - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO SISTEMA FINANCEIRO BANESTES.
Contratado: MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Leitura e Fornecimento de Diários Oficiais e da Justiça.
Valor: R$ 671,76 (mensal).
Fundamento Legal: Art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 143034
- Vigência de 21/07/2020 a 16/01/2021.
Contratante: Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.
Contratado: Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda.
Objeto: Aquisição de Software de Virtualização de Desktops para Suporte ao Ambiente VDI.
Valor: R$ 3.595.992,00 (total).
Fundamento Legal: Art. 66, §1º, da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 143327
- Vigência de 31/07/2020 a 30/07/2023.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratado: Fitch Ratings Brasil LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de classificação de risco de crédito
Valor: R$ 170.526,32 (cento e setenta mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação
Anexo(s):
Contrato 138243
- Vigência de 01/11/2019 a 31/10/2024.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratado: BORLAND LATIN AMERICA LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Suporte Técnico, Manutenção e Atualização de Versões com Upgrade – MICROFOCUS COBOL.
Valor: R$ 675.338,02 (total).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 143170
- Vigência de 19/07/2020 a 18/07/2021.
Aditivo 143170-1
- Prorroga vigência de 19/07/2021 a 18/07/2022.
Aditivo 143170-2
- Exclui serviços do contrato
Aditivo 143170-3
- Prorroga vigência por 36 (trinta e seis) meses.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratado: ZETRASOFT LTDA.
Objeto: Contrato único de adesão para a prestação de serviços na modalidade de cessão do direito de uso do licenciamento do sistema eConsig.
Valor: Conforme cláusula nona.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 142515
- Vigência de 01/07/2020 a 30/06/2025.
Aditivo 142515-1
- Inclui no Contrato a Câmara da Serra, com vigência de 03/10/2020 até 30/06/2025.
Aditivo 142515-2
- Inclui no Contrato o Governo do Estado do Espirito Santo, com vigência de 10/12/2020 até 30/06/2025 e sem ônus para o Banestes.
Aditivo 142515-3
- Prorroga o convênio com o Governo do EspÃrito Santo até 09/12/2022.
Aditivo 142515-4
- Alterar o Segunda Termo Aditivo para Terceiro Termo Aditivo e adequação à LGPD.
Aditivo 142515-5
- Inclui ao Contrato o Convênio firmado entre Zetrasoft e Assembleia Legislativa do Estado do EspÃrito Santo; define a entrada
em vigor; define a remuneração.
Aditivo 142515-6
- Inclui Salt Tecnologia LTDA e Salaryfits como partes cedentes, Acresce R$ 1.596.949,51 ao contrato.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratado: Eba Office comércio de máquinas para escritório Ltda.
Objeto: Aquisição de 100 (cem) máquinas fragmentadoras de papel.
Valor: R$ 167.000,00 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 142952
- Vigência de 01/07/2020 a 30/06/2022.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo; Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.
Contratado: S.A. A Gazeta.
Objeto: Assinatura do Jornal "A Gazeta".
Valor: R$ 40.537,80 (total).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contratante: Banestes S/A - Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualização, especializados em hardware e software dos produtos Oracle, conforme Anexo I.
Valor: R$ 1.026.343,08 (um milhão, vinte e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e oito centavos).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16.
Anexo(s):
Contrato 142780
- Vigência de 29/05/2020 a 28/05/2021.
Aditivo 142780-1
- Inclui serviços.
Aditivo 142780-2
- Prorrogação de vigência.
Aditivo 142780-3
- Prorroga vigência por mais 24 meses.
Contratante: Banestes S/A - Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratado: SPREAD SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA. S.A.
Objeto: Cessão de direito de uso, atualização manutenção suporte técnico remoto, consultoria, treinamento e assistência técnica para o SADS e Corpweb Server abrangendo os ambientes de desenvolvimento, homologação (UAT) e produção no Banestes.
Valor: R$ 12.508.832,40 (global).
Fundamento Legal: Art. 30, I, da Lei 13.303/16.
Anexo(s):
Contrato 142564
- Vigência de 01/06/2020 a 31/05/2025.
Aditivo 142564-1
- Alteração do valor contratual.
Contratante: Banestes S/A - Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratado: M.I. MONTREAL INFORMáTICA S.A.
Objeto: Fornecimento de licença de uso, manutenção, atualização de softwares e prestação de serviços de processamento de dados, para o controle de financiamento imobiliários e/ou de crédito securitizados oriundos do Sistema Financeiro Habitacional e do Sistema Financeiro Imobiliário.
Valor: Conforme Cláusula Terceira.
Fundamento Legal: Art. 30, I, da Lei 13.303/16.
Anexo(s):
Contrato 142613
- Vigência de 01/05/2020 a 30/04/2025.
Contratante: Banestes S/A - Banco do Estado do EspÃrito Santo
Contratada: Índio da Costa Associados Ltda
Valor Estimado: R$ 503.415,69
Fundamento Legal: Art. 25, da Lei nº 8.666/93.
Anexo(s):
Contrato 133497
- Vigência de 04/06/2018 a 03/06/2019.
Aditivo 133497-1
- Prorrogação de prazo para 03/06/2019 a 02/06/2020.
Aditivo 133497-2
- Prorrogação de prazo para 04/06/2020 a 03/06/2023.
Contratantes: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo; banestes seguros s.a.
Contratado: tim s.a.
Objeto: Prestação de Serviços de Internet Patrocinada.
Valor: R$ 0,05 (cinco centavos) (unitário).
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 142403
- Vigência de 03/04/2020 a 02/04/2021.
Aditivo 142403-1
- Prorrogação de vigência para 03/04/2021 a 02/04/2022; Alteração de endereço da Banseg.
Contratantes: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo; banestes seguros s.a.
Contratado: oi móvel s.a.
Objeto: Prestação de Serviços de Internet Patrocinada.
Valor: R$ 0,05 (cinco centavos) (unitário).
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 142402
- Vigência de 03/04/2020 a 02/04/2021.
Aditivo 142402-1
- Adequação à LGPD.
Aditivo 142402-2
- Prorrogação de vigência e alteração de endereço da Banseg.
Contratantes: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo; banestes seguros s.a.
Contratado: claro s.a.
Objeto: Prestação de Serviços de Internet Patrocinada.
Valor: R$ 0,05 (cinco centavos) (unitário).
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 142401
- Vigência de 03/04/2020 a 02/04/2021.
Aditivo 142401-1
- Adequação LGPD.
Aditivo 142401-2
- Prorrogação de vigência e alteração de endereço da Banseg.
Contratantes: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo; banestes seguros s.a.
Contratado: telefônica brasil s.a.
Objeto: Prestação de Serviços de Internet Patrocinada.
Valor: R$ 0,05 (cinco centavos) (unitário).
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 142400
- Vigência de 03/04/2020 a 02/04/2021.
Aditivo 142400-1
- Prorrogação de vigência; alteração de endereço da Banseg
Contratantes: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo; banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a.; banestes seguros s.a.; banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: MACIEL ASSESSORES S/S LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria para analisar o grau de conformidade do SFB (Sistema Financeiro Banestes) com a Resolução nº 4.658 do Banco Central do Brasil e com a Lei nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Valor: R$ 256.400,00 (global).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010
Anexo(s):
Contrato 142223
- Vigência de 18/03/2020 a 17/03/2021.
Aditivo 142223-1
- Prorroga vigência para 18/03/2021 a 17/03/2022.
Aditivo 142223-2
- Prorroga vigência para 18/03/2022 a 17/03/2023 e altera endereço das Contratantes Banestes Seguros, Banestes Corretora
e Banestes DTVM.
Aditivo 142223-3
- Prorroga vigência para 18/03/2023 a 17/03/2025
Aditivo 142223-4
- Acresce ao contrato RS 67.689,60 para a contratação de 754 horas técnicas de serviço.
Contratantes: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo; banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a.; banestes seguros s.a.; banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: inter veritas consultoria e desenvolvimento humano s/s ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Psicologia para Suporte ao Desenvolvimento Humano e Organizacional.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002.
Anexo(s):
Contrato 142087
- Vigência de 02/04/2020 a 01/04/2025.
Aditivo 142087-1
- Altera a redação da Cláusula Sexta, inciso X e altera o endereço das Contratantes Banseg, Banescor e Banestes DTVM.
Aditivo 142087-2
- Acresce ao Contrato ora aditado o valor de R$ 227.975,97.
Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espÃrito santo; banestes distribuidora de tÃtulos e valores mobiliários s.a.; banestes seguros s.a.; banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.
Contratado: all treinamentos industriais e assessoria ltda.
Objeto: Prestação de Serviço de Treinamento "NR – 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA" e Noções Básicas para Guarda e Manuseio de Kit de Primeiros Socorros "NR 07 – PCMSO".
Valor: R$ 14.773,00 (total).
Fundamento Legal: Art. 30, II, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 141919
- Vigência de 11/03/2020 a 07/09/2020.
Aditivo 141919-1
- Alteração de cláusula e prorrogação contratual.
Aditivo 141919-2
- Prorrogação de vigência; Alteração de endereço da Banseg.
Doador: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Donatário: instituto de tecnologia da informação e comunicação dos estado do espÃrito santo – prodest.
Objeto: Doação, em caráter definitivo, gratuito e sem encargo, das licenças de uso de softwares Oracle descritas na Cláusula Primeira do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Art. 29, XVI da Lei nº 13.303/2016.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratada: UNICOB – SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO EIRELI.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 142376
- Vigência de 30/03/2020 a 29/03/2021.
Aditivo 142376-1
- Prorroga vigência para 30/03/2021 a 29/03/2025, alteração de endereço da Banseg e adequação à LGPD.
Rescisão 142376
- Rescinde o contrato, a partir de 31/05/2022.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratada: COBRARR TELEATENDIMENTO E COBRANÇA LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 142381
- Vigência de 30/03/2020 a 29/03/2021.
Aditivo 142381-1
- Prorroga vigência para 30/03/2021 a 29/03/2025, alteração de endereço da Banseg e adequação à LGPD.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratada: REAL JURÍDICA ASSESSORIA EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 142396
- Vigência de 30/03/2020 a 29/03/2021.
Aditivo 142396-1
- Prorroga vigência para 30/03/2021 a 29/03/2025, alteração de endereço da Banseg e adequação à LGPD.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratada: INTERCOB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 142377
- Vigência de 30/03/2020 a 29/03/2021.
Aditivo 142377-1
- Prorrogação de vigência, alteração de endereço da Banseg e adequações à LGPD.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratada: IMPACTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 142382
- Vigência de 30/03/2020 a 29/03/2021.
Aditivo 142382-1
- Prorroga vigência para 30/03/2021 a 29/03/2025, alteração de endereço da Banseg e adequação à LGPD.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo.
Contratada: ISH Tecnologia Ltda.
Objeto: Aquisição de Subscrição de Soluções de Segurança e Gerenciamento de Endpoints, Lote II.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002.
Anexo(s):
Contrato 142231
- Vigência de 26/03/2020 a 25/03/2023.
OF 025/2020
- Execução dos serviços do item 1.3 do Contrato.
Aditivo 142231-1
- Altera as formas de treinamento e pagamento.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo.
Contratada: Comercial Triunfo LTDA ME
Objeto: Fornecimento de Material de Escritório – Fitas de Nylon para Impressora Modelo CMI 600.
Valor: R$ 85.800,00 (global).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002.
Anexo(s):
Contrato 142406
- 12 meses, a contar da emissão da primeira OF.
Aditivo 142406-1
- Acréscimo Quantitativo ao Objeto Contratado.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: INSTITUTO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO SS LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 142178
- Vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.
Aditivo 142178-1
- Prorrogação de vigência, alteração do de endereço da Banseg e adequações à LGPD.
Rescisão Contratual 142178
- Rescindir, a partir de 02/10/2024.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: CENCOB – CENTRAL ASSESSORIA EM COBRANÇA LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 142185
- Vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: EVOLUTTIVA SERVIÇOS DE LOGÍSTICA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 142176
- Vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.
Aditivo 142176-1
- Prorrogação de vigência, alteração do de endereço da Banseg e adequações à LGPD.
Aditivo 142176-2
- Altera razão social e endereço da Contratada.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: LS COBRANÇA LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 142180
- Vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.
Aditivo 142180-1
- Prorrogação de vigência, alteração do de endereço da Banseg e adequações à LGPD.
Rescisão 142180Â
- Rescindir o contrato, a partir de 31/03/2023.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: AMÉRICO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 142187
- Vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.
Aditivo 142187-1
- Prorrogação de vigência, alteração do de endereço da Banseg e adequações à LGPD.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: EXPONENCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 142177
- Vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.
Aditivo 142177-1
- Prorrogação de vigência, alteração do de endereço da Banseg e adequações à LGPD.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: CHEQUE NOBRE MERCANTIL COBRANÇAS.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 142184
- Vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.
Aditivo 142184-1
- Prorroga vigência para 09/03/2021 a 08/03/2025, alteração de endereço da Banseg e adequação à LGPD.
Rescisão Contratual 142184
- Rescindir a partir de 29/02/2024, o contrato de prestação de serviços de cobrança extrajudicial.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: COBRACERTA DE RANCHARIA LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 142183
- Vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.
Aditivo 142183-1
- Prorrogação de vigência, alteração de endereço da Banseg e adequações à LGPD.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: NUMBER ONE RECUPERADORA DE CRÉDITO LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 142181
- Vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.
Aditivo 142181-1
- Prorrogação de vigência, alteração do de endereço da Banseg e adequações à LGPD.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 142186
- Vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.
Aditivo 142186-1
- Prorrogação de vigência, alteração do de endereço da Banseg e adequações à LGPD.
Rescisão 142186
- Rescinde o contrato, a partir de 31/05/2022
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: PERSONALCOB - SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 142182
- Vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.
Aditivo 142182-1
- Prorrogação de vigência, alteração de endereço da Banseg e adequações à LGPD.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: CASTRO COSTA ASSESSORIA, LOCAÇÃO E COBRANÇA LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 142175
- Vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.
Aditivo 142175-01
- Prorrogação de vigência, alteração de endereço da Banseg e adequações à LGPD.
Contratante: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.
Contratado: COBRATEL ASSESSORIA COBRANÇA LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial.
Valor: Conforme Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.
Anexo(s):
Contrato 142179
- Vigência de 09/03/2020 a 08/03/2021.
Aditivo 142179-1
- Prorrogação de vigência, alteração do de endereço da Banseg e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo.
Contratada: Acendre Consultoria e Serviços Empresariais LTDA.
Objeto: Consultoria especializada em relacionamento com clientes internos e externos, gestão de Contact Centers, operações de atendimento e de canais eletrônicos.
Valor: R$ 688.992,00 (global).
Fundamento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16.
Anexo(s):
Contrato 141978
- Vigência de 23/03/2020 a 22/03/2021.
Aditivo 141978-1
- Prorroga vigência de 23/03/2021 a 22/03/2022 e reajusta valor.
Aditivo 141978-2
- Prorroga vigência por 12 (doze) meses, a contar de 23/03/2022.
Aditivo 141978-3
- Prorroga vigência de 23/03/2023 a 22/03/2024 e acresce valor ao contrato
Aditivo 141978-4
- Prorrogar a vigência por 12 meses, a partir de 23/03/2023 bem como incluir cláusulas LGPD.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo.
Contratado: Viprede Telecomunicações Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de hospedagem de equipamentos de informática em espaço fÍsico dedicado (Datacenter na modalidade Colocation).
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002.
Anexo(s):
Contrato 142306
- Vigência de 17/03/2020 a 16/03/2025.
Aditivo 142306-1
- Altera a redação do parágrafo segundo da cláusula décima primeira do contrato.
Aditivo 142306-2
- Alteração da razão social da empresa para Viprede Tecnologia LTDA.
Aditivo 142306-3
- Alterar a razão social da contratada para AYKO TECNOLOGIA LTDA.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo; Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.
Contratado: HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo Split e de janela (ACJ) nas Unidades dos Sistema Financeiro Banestes.
Valor Bimestral: R$ 47.873,71 (Lote 1); R$ 29.194,65 (Lote 2) e R$ 26.367,42 (Lote 3).
Fundamento Legal: Art. 28 da Lei n 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 142224
- Vigência de 16/03/2020 a 15/03/2025.
AD 142224-1
- Alterar a razão social da CONTRATADA e endereço das empresas Coligadas.
AD 142224-2
- Acrescer ao valor do Contrato o valor de R$ 861.947,67.
Contratante: Banestes Administradora e Corretora de Seguro, Previdência e Capitalização Ltda.
Contratado: Rafael de Oliveira Fernandes.
Objeto: Aquisição e instalação de pelÍculas protetoras (insulfilme).
Valor: R$ 10.128,80.
Fundamento Legal: Art. 29, inciso II, da Lei n 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 142309
- Vigência de 25/03/2020 a 24/04/2020.
Aditivo 142309-1
- Alterar o valor do contrato para contemplar as demais salas da BANESCOR
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo; Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.
Contratado: Águia Branca Turismo Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte e LogÍstica para o Evento "Encontro de Gigantes 2020".
Valor: R$ 150,00, por participante.
Fundamento Legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 141799
- Vigência de 18/02/2020 a 17/04/2020
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo; Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.
Contratado: GPBR Participações Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Gestão de Programa Corporativo de Atividade FÍsica.
Valor: Conforme Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002.
Anexo(s):
Contrato 141955
- Vigência de 02/03/2020 a 01/03/2022.
Aditivo 141955-1
- Alteração contratual em decorrência da pandemia do covid-19.
Aditivo 141955-2
- Inclusão de Forma de Pagamento do Membership Fee.
Aditivo 141955-3
- Prorroga o prazo de vigência de 02/03/2022 a 01/03/2025, altera o endereço das contratantes Banestes Seguros S.A. e Banestes
DTVM e reajusta o valor mensal unitário de acordo com o IPCA acumulado entre Fev/2021
e Jan/2022
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo
Contratado: Max People Serviços Empresariais LTDA
Objeto: Consultoria Técnica Especializada para Elaboração de uma Nova Estrutura de Cargos e Funções para o Banestes.
Valor: R$ 185.424,87 (total).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 142069
- Vigência de 12/03/2020 a 07/09/2020.
Aditivo 142069-1
- Prorroga prazo de vigência
Aditivo 142069-2
- Prorroga vigência por mais 24 meses.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo
Contratado: Serviço Social do Comércio SESC AR ES.
Objeto: Prestação de serviços de hospedagem para o evento "Encontro de Gigantes 2020"
Valor: R$ 120,00 (Por Colaborador).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002.
Anexo(s):
Contrato 141830
- Vigência de 21/02/2020 a 20/04/2020.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo
Contratado: IOB Informações Objetivas Publicações JurÍdicas LTDA.
Objeto: Prestação de consultoria on-line, por e-mail ou por telefone, sobre temas relacionados à folha de pagamento, e-Social, medicina e segurança do trabalho e demais temas de interesse das áreas contábil e jurÍdica.
Valor: R$ 281,33 (mensal).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002.
Anexo(s):
Contrato 141321
- Vigência de 16/01/2020 a 15/01/2021.
Aditivo 141321-1
- Prorrogar prazo e alteração do anexo II.
Aditivo 141321-2
- Retificar número de CNPJ da Contratada.
Distrato -Â 141321
- Encerra o Contrato de Prestação de Consultoria Prestada Online
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo
Contratado: Geoambiente Sensoriamento Remoto LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços do Google Maps – "Geocoding API".
Valor: R$ 500,00 (mensal).
Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 141589
- Vigência de 05/02/2020 a 04/02/2025.
Contratante: Banestes Seguros S/A
Contratada: Centro de Inspeção e Vistoria de VeÍculos Automotores LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Inspeção Veicular em VeÍculos de Passeio.
Valor: R$ 144,00 (por veÍculo de passeio vistoriado).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 141997
- Vigência de 11/04/2020 a 10/04/2025.
Aditivo 141997-1
- Adequa à LGPD.
Aditivo 141997-2
- Estabelece os prazos para execução dos serviços; inclui planilha de visita ao pátio; altera a forma de apresentação do
faturamento.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo, Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S/A, Banestes Seguros S/A e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratado: Dado Schneider – capacitação corporativa LTDA
Objeto: Contratação do profissional Dado Schneider para ministrar palestra no evento "encontro de gigantes 2020".
Valor: R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2010.
Anexo(s):
Contrato 141571
- Vigência de 05/02/2020 a 04/04/2020.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo.
Contratado: Mindworks Informática Ltda
Objeto: Aquisição de solução de network-based intruder prevention/detection system (nips) e contratação de serviços de garantia e suporte técnico especializado, planejamento, instalação, configuração e ativação dos equipamentos, atualização de equipamentos existentes e treinamento
Valor: Conforme Cláusula Segunda
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2010.
Anexo(s):
Contrato 141815
- Vigência de 13/02/2020 a 12/02/2025.
Aditivo 141815-1
- Adequação LGPD.
Contratantes: Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S/A, Banestes Seguros S/A e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Contratada: JN Dedetização LTDA - ME.
Objeto: Prestação de Serviços de Desinsetização e Desratização.
Valor: Conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Decreto nº 2458 -R/2010
Anexo(s):
Contrato 123005
- Vigência de 16/01/2017 a 15/01/2018.
Aditivo 123005-1
- Vigência de 16/01/2018 a 15/01/2019
Aditivo 123005-2
- Excluir a Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S/A e os serviços previstos no item 03 da Cláusula
Segunda do contrato e prorrogar a vigência de 16/01/2019 a 15/01/2020 mantendo os valores
praticados.
Aditivo 123005-3
- Alterar o endereço da Banestes Seguros S.A e prorrogar a vigência de 16/01/2020 a 15/01/2022
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo
Contratado: Multiplus Apoio Administrativo – EIRELI.
Objeto: Aquisição de 03 (três) licenças de uso perpétuo de software tipo CAD/CAE.
Valor: R$ 6.733,00.
Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 141083
- Vigência de 13/02/2020 a 10/08/2020.
Locatário: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo
Locadores: Ermeli Littig Maier, Sueli Littig Tettmann, Delci Littig
Objeto: Locação do imóvel da Agência Laranja da Terra, localizado na Avenida Carlos Palácio nº 291, Centro, Laranja da Terra - ES
Valor: R$ 4.500,00 (aluguel mensal).
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação
Anexo(s):
Contrato 137911
- Vigência de 01/03/2020 a 28/02/2030.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo
Contratado: Autopel Automação Comercial e Informática LTDA.
Objeto: Aquisição de 100.000 (cem mil) bobinas pos VX520-CBB-COR
Valor: R$ 83.600,00 (Global).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2010.
Anexo(s):
Contrato 141684
- Vigência de 05/02/2020 a 04/02/2021.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo
Contratada: Global Tecnologia EIRELI.
Objeto: Aquisição e Instalação de Solução de Entintamento de Cédulas – Lote 02.
Valor: Conforme cláusula segunda.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial
Anexo(s):
Contrato 137626
- 24 meses, contados da data do termo de aceite definitivo.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo; Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda
Contratada: Atos Brasil LTDA
Objeto: Prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.
Valor: R$ 9.819.997,40.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2010.
Anexo(s):
Contrato 141614
- Vigência de 23/01/2020 a 22/01/2025.
Aditivo 141614-1
- Alterar redação do § 16, da cláusula segunda. Alterar endereço das contratantes e contratada.
Aditivo 141614-2
- Revisar especificações técnicas; acrescer valor da UDS e alterar o endereço da Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores
Mobiliários S.A.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0010
Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do EspÃrito Santo.
Contratada: Fundação CPqD – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações.
Objeto: Termo de anuência ao contrato de prestação de serviços para Gerência de 2º NÃvel da Rede do Sistema Financeiro Nacional – RSFN.
Valor: Conforme item 2 do Termo de Anuência.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 015/2022.
Anexo(s):
Contrato 149173
- Vigência de 06/07/2022 a 05/07/2027.
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0017
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratada: M-Camilo Consulting LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica para realização de diagnóstico contábil, atuarial, de dados, sistemas, processos e a implementação da norma IFRS 17.
Valor: R$ 880.800,00 (oitocentos e oitenta mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 149476
- Vigência de 19/07/2022 a 18/07/2024
ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0018
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo
Contratada: Perto S.A. Periféricos para Automação
Objeto:Manutenção preventiva e corretiva (on site) para equipamentos de autoatendimento de abertura frontal PERTO, modelo TS2100FR.
Valor Mensal: R$ 51.434,10 (cinquenta mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dez centavos).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 021/2022.
Anexo(s):
Contrato 149639
- Vigência de 08/08/2022 a 07/08/2023.
Aditivo 149639-1
- Retifica o preâmbulo do contrato; prorroga o prazo de vigência por 48 meses; exclui parte do custo fixo mensal do serviço.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo
Contratada: Tree Solution S.A.
Objeto: Prestação de serviço de suporte técnico e operacional, customização e integração aos sistemas legados da solução baseada na WEB de operações de câmbio e comércio exterior
Valor: R$ 18.000,00 (mensal).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2010.
Anexo(s):
Contrato 141381
- Vigência de 03/01/2020 a 02/01/2025.
Aditivo 141381-1
- Altera o objeto para acrescer serviço
Instrumento Particular de Cessão (antigo 141381)
Cessão contratual para Senior Solution Consultoria em Informática Ltda., firmado em 30/03/2021.
Aditivo 146240-2
- Alterar a razão social da contratada para Sinqia Tecnologia Ltda.
Aditivo 146240-3
- Adequação à LGPD.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo
Contratada: José Nascimento Maia ME.
Objeto: Prestação de serviços de despachante de veÍculos automotores de via terrestre.
Valor: Conforme cláusula segunda.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2010.
Anexo(s):
Contrato 141742
- Vigência de 03/02/2020 a 02/02/2025.
Recisão 141742
- Rescindi o contrato a partir de 07/01/2021.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo
Contratada: CETEST ES – Manutenção e Utilidades LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 04 (quatro) máquinas de ar condicionado tipo self contained.
Valor: R$ 1.800,00 (mensal).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2010.
Anexo(s):
Contrato 141769
- Vigência de 02/02/2020 a 01/02/2021.
Aditivo 141769-1
- Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 02/02/2021 a 01/02/2022.
Distrato 141769
- Encerramento de Contrato
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo
Contratada: Riversoft Integração e Desenvolvimento de Software LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização do software para transferência de arquivo via protocolo OFTP
Valor: R$ 13.000,00 (global).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2010.
Anexo(s):
Contrato 141500
- Vigência de 22/01/2020 a 21/01/2021.
Aditivo 141500-1
- Prorrogação de prazo com reajuste de valor.
Aditivo 141500-2
- Renovação por 12 meses e reajuste.
Aditivo 141500-3
- Prorroga vigência para 22/01/2023 a 21/01/2024; altera o valor global para R$ 14.956,00 a partir de 22/01/2023.
Aditivo 141500-4
- Prorrogar prazo de vigência por 12 meses, a contar de 22/01/2024, no valor anual de R$ 15.580,00.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo
Contratada: Mindworks Informática LTDA.
Objeto: Aquisição de solução de segurança (firewall e gerenciador de log’s) e prestação de serviços de planejamento, instalação, configuração, ativação, garantia, suporte técnico e treinamento.
Valor: R$ 1.190.000,00 (global).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2010.
Anexo(s):
Contrato 141492
- Vigência de 08/01/2020 a 07/01/2025.
Aditivo 141492-1
- Adequação LGPD.
Aditivo 141492-2
- Altera a Cláusula Segunda para aquisição de firewalls, acrescendo ao contrato o valor de R$ 110.865,50.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo
Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).
Objeto: Prestação de Serviços de Soluções Tecnológicas para Gestão de Margem Consignável no Âmbito do Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal – SIGEPE/SIAPE.
Valor: Conforme Anexo II do Contrato.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 141768
- Vigência de 02/01/2020 a 01/01/2025.
Aditivo 141768-1
- Adequação à LGPD.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo
Contratada: Instituto Brasileiro de Ciência Bancária (IBCB).
Objeto: Contratação para realização de treinamentos da Trilha de Integração e Formação para Especialistas em Investimentos.
Valor: R$ 102.622,00 (cento e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais).
Fundamento Legal: Art. 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo
Contratada: Ezly Tecnologia Eireli.
Objeto: Contrato de Aquisição de Licenças Perpétuas, Suporte, Manutenção e Atualização de Versões Junto ao Fabricante do Software de Transferência Gerenciada de Arquivos "Ponto a Ponto" – IBM Connect Direct.
Valor: R$ 26.616,80 (total).
Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 140972
- Vigência de 31/01/2020 a 30/01/2021.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Stelzer Engenharia e Serviços Eireli-ME
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116214
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017
Aditivo 116214-1
- Altera vigência para 04/01/2017 a 03/01/2018, regra de despesa de quilometragem e de forma de pagamento e inclui critérios
de pagamento de despesas com hora técnica, pedágio e diária, a partir de 02/01/2017
Aditivo 116214-2
- Prorroga vigência para 04/01/2018 a 03/01/2021
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo; Banestes DTVM
Contratado: IT4Finance Consultoria de Sistema Ltda.
Objeto: Fornecimento de solução tecnológica para controladoria de ativos, passivos, escrituração, contabilidade de fundos de investimento e gestão de ativos, serviços de manutenção e suporte técnico.
Valor: R$ 4.180.000,00
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 136066
- Vigência de 13/09/2019 a 12/09/2024.
Aditivo 136066-1
- Inclusão de item adicional de licenciamento;
Aditivo 136066-2
- Adequação à LGPD;
Aditivo 136066-3
- Exclusão contratante e cláusulas;
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo
Contratado: Tecnologia Bancária S/A
Objeto: Prestação de serviços Banco24horas.
Valor: Conforme estabelecido no Anexo I.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117859
- Vigência de 01/04/2016 a 31/03/2021.
Aditivo 01
- Termo de Aditivo firmado em 28/05/2019.
Concessionário: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo
Concedente: Secretaria de Estado da Saúde.
Objeto: Concessão de uso gratuito de bem imóvel para instalação de PAE – POSTO DE AUTOATENDIMENTO ELETRÔNICO, nas dependências de Núcleo Regional de Especialidades - Vitória, estabelecida à BR 262, Km 0, EdifÍcio Engenheiro Tavares Collins – Jardim América – Cariacica - ES.
Valor: R$ 0,00.
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 - Concessão de Uso.
Anexo(s):
Contrato 69073
- Vigência de 03/10/2013 a 02/10/2023.
Comodatário: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo
Comodante: Comercial Litoral Ltda.
Objeto: Comodato de espaço para instalação de PAE – POSTO DE AUTOATENDIMENTO ELETRÔNICO, nas dependências de Comercial Litoral Ltda., estabelecida à Av. Olgamitho Rodrigues, 175 – Santa Mônica – Vila Velha - ES.
Valor: R$ 0,00.
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 67607
- Vigência de 01/06/2008 a 31/05/2013.
Aditivo 67607-1
- Prorroga vigência para 01/06/2013 a 31/05/2018.
Comodatário: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo
Comodante: Câmara Municipal de Serra
Objeto: Comodato de espaço para instalação de PAE – POSTO DE AUTOATENDIMENTO ELETRÔNICO, nas dependências da Câmara Municipal de Serra, estabelecida à Rua Major Pissarra, s/n - Centro – Serra - ES.
Valor: R$ 0,00.
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 40801
- Vigência de 11/06/2004 a 10/06/2009.
Aditivo 40801-1
- Prorroga vigência para 11/06/2009 a 10/06/2014
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo; Banestes Seguros S.A.
Contratado: Centro Internacional de Tecnologia de Software CITS.
Objeto: Prestação de Serviço de Treinamento in company: "Indicadores de TI".
Valor: R$ 21.926,00 (total).
Fundamento Legal: Art. 30, II, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 140915
- Vigência de 02/12/2019 a 30/01/2020.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo; Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda
Contratado: LG Informática S.A.
Objeto: Fornecimento de Software Customizável para Gestão de Desempenho por Competências.
Valor: Conforme Cláusula Segunda do Contrato
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 140912
- Vigência de 02/01/2020 a 01/01/2025
Aditivo 140912-1
- Acréscimo do serviço de suporte técnico - consultor LG e adequação à LGPD.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo.
Contratado: PD Case Informática LTDA.
Objeto: Aquisição, Manutenção e Suporte de Licença de Uso de Software para Operacionalização do Sistema de Gestão de Crédito de Desenvolvimento – Microcrédito.
Valor: Conforme Cláusula Segunda do Contrato
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 141245
- Vigência de 16/12/2019 a 15/12/2021
Aditivo 141245-1
- Alteração do valor contratual.
Aditivo 141245-2
- Renovação Contratual 36 meses e adequação à LGPD.
Locatário: Banestes S.A
Locador: Luiz Sérgio Amorim Torres
Objeto: Locação de sala 1208 do bloco A do EdifÍcio Palas Center, situado à Av. Princesa Isabel, 574 – Centro - Vitória – ES
Valor: R$ 500,00 (mensal).
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação
Anexo(s):
Contrato 140664
- Vigência de 10/12/2019 a 09/12/2024
Contrato 140664-1
- 10/12/2024 a 09/12/2029
Locatário: Banestes S.A
Locador: Everton Gabriel Ferreira
Objeto: Locação de sala 1207 do bloco A do EdifÍcio Palas Center, situado à Av. Princesa Isabel, 574 – Centro - Vitória – ES
Valor: R$ 500,00 (mensal).
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação
Anexo(s):
Contrato 140421
- Vigência de 02/12/2019 a 01/12/2024
Contrato 140421-1
- Prorroga vigência de 02/12/2024 a 01/12/2029.
Locatário: Banestes S.A
Locador: Constenav Consultoria Serviços Técnicos e Navais Ltda.
Objeto: Locação de sala 1214 do bloco A do EdifÍcio Palas Center, situado à Av. Princesa Isabel, 574 – Centro - Vitória – ES
Valor: R$ 850,00 (mensal).
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação
Anexo(s):
Contrato 140281
- Vigência de 01/12/2019 a 30/11/2024
Aditivo 140281-1
- Prorroga vigência de 01/12/2024 a 30/11/2029
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: Secretaria de Estado da Saúde
Objeto: Comodato de espaço para instalação de PAE – POSTO DE AUTOATENDIMENTO ELETRÔNICO, nas dependências da SESA, estabelecida à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2025 – Bento Ferreira – Vitória - ES.
Valor: R$ 0,00
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato
Anexo(s):
Contrato 79307
- Vigência de 28/12/2009 a 27/12/2019
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo.
Contratado: W3 Indústria Metalúrgica Ltda.
Objeto: Fornecimento de armários guarda volume.
Valor: R$ 96.990,00 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 141218
- Vigência de 23/12/2019 a 22/12/2020.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo; Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda
Contratado: Zenvia Mobile Serviços Digitais S.A.
Objeto: Prestação de serviços de mensagens (SMS).
Valor: Conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2010.
Anexo(s):
Contrato 140978
- Vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de ativação do serviço.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo.
Contratado: Comschool Soluções em E-commerce Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de treinamento in company: "Google Firebase".
Valor: R$ 19.400,00 (total).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 141263
- Vigência de 29/11/2019 a 27/01/2020.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo.
Contratado: PH3A Comércio e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de validação de identidade do cliente e ferramenta online com consulta à base de dados.
Valor: R$ 50.000,00 (global).
Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 140973
- Vigência de 29/11/2019 a 28/11/2024.
Aditivo 140973-1
- Adequação à LGPD.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo; Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda
Contratado: VS Nakamura ME.
Objeto: Prestação de serviços de treinamento in company: "Oficina de Design Thinking".
Valor: R$ 23.040,00 (total).
Fundamento Legal: Art. 30, II, da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 140879
- Vigência de 20/11/2019 a 17/02/2020.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo e Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S.A..
Contratado: Editora Globo S.A.
Objeto: Prestação de serviços de informação em tempo real.
Valor: R$ 9.787,00 (mensal).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 140760
- Vigência de 20/11/2019 a 19/11/2024.
Aditivo 140760-1
- Alterar na cláusula segunda, alteração do endereço da contratante Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários
S.A e inclusão da cláusula décima nona.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo.
Contratado: Security Segurança Ltda.
Objeto: Prestação de serviço de vigilância bancária armada para agência do Banestes em São Paulo – SP (1 posto).
Valor: R$ 5.595,00 (mensal).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 140759
- Vigência de 25/11/2019 a 24/11/2024.
Aditivo 140759-1
- Atualização dos valores.
Aditivo 140759-2
- Repactuação dos valores contratados em razão da CCT 2021/2021.
Aditivo 140759-3
- Repactuação dos valores contratados em razão de CCT 2022/2023.
Aditivo 140759-4
- Repactuação dos valores contratados em razão de CCT 2023/2023.
Aditivo 140759-5
- Repactuação salarial conforme CCT.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo.
Contratado: Procomp Indústria Eletrônica Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (on site) para 53 equipamentos de autoatendimento, com fornecimento de peças.
Valor: R$ 33.028,05 (mensal).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 140640
- Vigência de 04/11/2019 a 03/05/2020.
Aditivo 140640-1
- Prorrogação de prazo para 04/05/2020 a 03/11/2020.
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratado: CIVA – Centro de Inspeção e Vistoria de VeÍculos Automotivos.
Objeto: Prestação de serviço de inspeção veicular em veÍculos de passeio.
Valor: R$ 139,33 (por veÍculo de passeio vistoriado).
Fundamento Legal: Art. 29, XV, da Lei 13.303/2016.
Contrato 140624
- Vigência de 14/10/2019 a 10/04/2020.
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratado: Indústria de Móveis Irapuru ltda EPP.
Objeto: Prestação de serviços de marcenaria (fabricação e instalação) na nova sede da Banseg.
Valor: R$ 33.271,90 (global).
Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 140494
- Vigência de 11/11/2019 a 10/05/2020.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo.
Contratado: Perto S.A. – Periféricos para automação.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os 120 (cento e vinte) terminais de autoatendimento.
Valor: R$ 273,09 (unitário mensal).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.
Anexo(s):
Contrato 140431
- Vigência do cotrato é de 48 meses contados a partir do término da garantia de cada equipamento.
Aditivo 140431-1
- Adequação à LGPD.
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratado: Franco Comércio de Toldos Ltda – ME.
Objeto: Fornecimento e instalação de chapas de policarbonato da nova sede da Banseg.
Valor: R$ 21.294,00 (total).
Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 140378
- Vigência de 30/10/2019 a 29/01/2020.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo.
Contratado: Oki Brasil Indústria e Comércio de Produtos e Tecnologia em Automação s.a.
Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva (on site) para 483 equipamentos de autoatendimento, com fornecimento de peças.
Valor: R$ 302.897,61 (mensal).
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 140333
- Vigência de 04/11/2019 a 03/11/2024.
Instrumento Particular de Cessão 142463 (antigo 140333)
- Instrumento Particular de Cessão firmado em 30/03/2020.
Aditivo 142463-1
- Alteração da Razão Social para NCR BRASIL TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO LTDA.
Aditivo 142463-2
- Incluir peças.
Aditivo 142463-3
- Altera a razão social para NCR Brasil Ltda e acresce ao valor mensal R$ 25.912,64.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo.
Contratado: Perto S.A. – Periféricos para Automação.
Objeto: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica com distribuição de peças em equipamentos modelo TGF 1200 da marca Perto.
Valor: R$ 136.015,20 (global).
Fundamento Legal: Art. 30, I, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 138362
- Vigência de 26/12/2019 a 25/12/2020.
Aditivo 138362-1
- Prorrogação de prazo.
Aditivo 138362-2
- Prorrogar a vigência por mais 36 meses c/ reajuste de valor
Aditivo 138362-3
- Ativar equipamento e realocá-lo na Ag. Rio Preto SP.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo; Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda
Contratado: Transmar Consultoria Engenharia LTDA.
Objeto: Prestação de serviços para gerenciamento de obras e elaboração de projetos.
Valor: Conforme Cláusula Segunda e Terceira do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2010.
Anexo(s):
Contrato 140663
- Vigência de 02/12/2019 a 01/12/2024
Aditivo 140663-1
- Termo de Rescisão de contrato.
Contratante: Banestes Seguros S.A.
Contratado: Tecprint Comunicação Visual Ltda.
Objeto: Prestação de serviço de confecção e instalação de sinalização externa
Valor: R$ 41.960,00 (global).
Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016.
Anexo(s):
Contrato 140795
- Vigência de 25/11/2019 a 24/11/2020
Quitação 140795
- Reconhecimento de pagamento a titulo de indenização.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo e Banestes Seguros S.A.
Contratado: D'Tudo Armarinho Eireli
Objeto: Fornecimento de material de escritório – itens 10, 12 e 13 do Edital do Pregão Eletrônico nº 047/2019.
Valor: R$ 173.053,70 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 140660
- Vigência de 06/11/2019 a 05/11/2020.
Aditivo 140660-1
- Prorrogação de prazo.
Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do EspÍrito Santo e Banestes Distribuidora de TÍtulos e Valores Mobiliários S.A.
Contratado: Comércio de Livros e Cursos Especializados Ltda.
Objeto: Prestação de serviço de treinamento para certificação de gestores Anbima CGA – módulos I e II
Valor: R$ 105.300,00 (turma de 30 pessoas).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 140303
- Vigência de 25/09/2019 a 24/09/2021
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratado: Instituto Brasileiro de Ciência Bancária
Objeto: Prestação de serviço de treinamento "Lideranças de Alta Performance".
Valor: R$ 293.994,00 (turma).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 140244
- Vigência de 18/10/2019 a 17/04/2020
Aditivo 140244-1
- Prorrogação de prazo para 15/04/2020 a 14/04/2021.
Aditivo 140244-2
- Prorrogação de vigência, acréscimo de 25% do valor original do contrato, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora
Contratante: Banestes S.A
Contratado: Telmex do Brasil S/A
Objeto: Estipulação entre as partes das condições gerais, técnicas, operacionais e financeiras, aplicáveis ao fornecimento da infraestrutura de telecomunicações para a conexão do usuário à rede, inclusive de equipamentos necessários, de sua manutenção e correlatos
Valor: R$ 1.013.436,72 (total).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 139994
- Vigência de 01/10/2019 a 30/09/2022
Contrato 139994-1
- Alteração de local de instalação do serviço contratado.
Contratante: Banestes S.A
Contratado: RTM – Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda.
Objeto: Estipulação entre as partes das condições gerais, técnicas, operacionais e financeiras, aplicáveis ao fornecimento da infraestrutura de telecomunicações para a conexão do usuário à rede, inclusive de equipamentos necessários, de sua manutenção e correlatos
Valor: R$ 1.155.689,28 (total).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 139993
- Vigência de 01/10/2019 a 30/09/2022
Contratante: Banestes S.A
Contratado: Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados mediante plataforma própria de acesso ao Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Serviços de Imóveis
Valor: Conforme Previsto no Anexo II do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 139937
- Vigência de 16/09/2019 a 15/09/2024
Aditivo 139937/148855-1
- Instrumento Particular de Termo de Adesão (antigo 139937).
Contratante: Banestes S.A
Contratado: Engetronic Sistemas Eletrônicos de Segurança Mirai Ltda.
Objeto: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva com reposição integral de peças em até 142 PGDM, instalação, desinstalação e reinstalação de portas giratórias e portas semigiratórias detectoras de metais
Valor: R$ 148,92 (manutenção nas regiões Centro, Norte e Sul) e R$ 0,59 (instalação, desinstalação e reinstalação).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 138622
- Vigência de 01/07/2019 a 30/06/2024
Contrato 138622-1
- Altera valor e objetos contratuais a partir de 15/07/2019
Contrato 138622-2
- Altera o objeto para reduzir o quantitativo
Contrato 138622-3
- Exclui/Inclui portas de segurança giratória
Contrato 138622-4
- Excluir portas de segurança giratórias.
Contrato 138622-5
- Excluir/Incluir portas de segurança giratórias.
Contrato 138622-6
- Excluir/Incluir portas de segurança giratórias.
Contrato 138622-7
- Incluir portas de segurança giratórias.
Aditivo 138622-8
- Incluir portas de segurança giratórias.
Aditivo 138622-9
- Inclusão e exclusão de portas giratórias
Cessionário: Banestes S.A
Cedente: Ministério Público do Estado do EspÍrito Santo - MPES
Objeto: Cessão de uso do espaço para instalação de um PAE - POSTO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO, nas dependências do EdifÍcio Promotor Edson Machado, Bairro Santa Helena, Vitória - ES
Valor: R$ 0,00 (concessão de uso).
Fundamento Legal: Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.
Anexo(s):
Contrato 96785
- Vigência de 28/02/2012 a 27/08/2022
Contrato 96785-1
- Altera objeto contratual a partir de 04/04/2013
Contrato 96785-2
- Prorroga o prazo de vigência para 28/08/2022 a 27/08/2032
Locatário: Banestes S.A
Locador: A. F. Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Objeto: Locação do imóvel comercial das agências iconha, presidente kennedy e São José do calçado
Valor: R$ 13.100,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 151934
- Vigência de 24/10/2006 a 23/10/2016
Aditivo 151934-1
- Altera valor contratual a partir de 24/09/2012
Aditivo 151934-2
- Altera vigência para 24/10/2016 a 23/10/2026
Aditivo 151934-3
- Altera valor contratual a partir de 24/07/2017
Aditivo 151934-4
- Altera valor e objeto contratuais a partir de 24/11/2018, em virtude da exclusão da agência Presidente Kennedy
Aditivo 151934-5
- Reduz o valor locativo no perÃodo de 24/07/2020 a 24/09/2020
Aditivo 151934-6
- Altera o Ãndice de reajuste para o IPC-A
Aditivo 151934-7
- Exclui do objeto do contrato a Agência de São José do Calçado e reduz o valor locativo a partir de 24/08/2022.
Aditivo 151934-8
- Altera a titularidade do contrato para Ronnie Lorencini e Outros e o número do contrato para 151934.
Contratante: Banestes S.A e Banestes DTVM
Contratado: Automotiva Autovisão PerÍcias e Vistorias Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliação e perÍcia cautelar de veÍculos e bens móveis diversos
Valor: R$ 135,00 (por vistoria).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 140668
- Vigência de 01/10/2019 a 30/09/2020
Aditivo 140668-1
- Prorroga vigência para 01/10/2020 a 31/09/2024
Aditivo 140668-2
- Adequação à LGPD
Contratante: Banestes S.A
Contratado: F de Assis S dos Santos Comércio de Eletrodomésticos Eireli
Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split inverter para a agência Itaparica
Valor: R$ 129.988,16 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 140622
- Vigência de 18/10/2019 a 17/10/2022
Contratante: Banestes S.A
Contratado: Teltex Tecnologia S/A
Objeto: Fornecimento de equipamentos/circuito fechado de televisão - CFTV
Valor: R$ 308.000,00 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 140427
- Vigência de 14/10/2019 a 13/10/2021
Contratante: Banestes S.A e Banestes Seguros
Contratado: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Eireli
Objeto: Prestação de serviços de condução de veÍculos (motoristas).
Valor: R$ 4.938,49 (motorista carro passeio/diretoria), R$ 4.842,15 (motorista caminhão/carga) e R$ 161,44 (pernoite/refeição).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 140422
- Vigência de 24/10/2019 a 23/10/2024
Aditivo 140422-1
- Reajuste do valor conforme CCT da Categoria a partir de 01/02/2020, reajuste do valor conforme INPC a partir de 24/10/2020
e alteração de endereço da Banestes Seguros S.A.
Aditivo 140422-2
- Repactuação em virtude de CCT 2021/2023, reajuste pelo INPC e inclusão de 01 motorista.
Aditivo 140422-3
- Alteração dos valores contratuais.
Aditivo 140422-4
- Altera os valores contratuais; Inlcui 01 motorista de Diretoria.
Aditivo 140422-5
- Reajuste do valor conforme CCT da Categoria a partir de 01/02/2020, reajuste do valor conforme INPC a partir de 24/10/2020
e alteração de endereço da Banestes Seguros S.A.
Termo de Reconhecimento e Quitação de DÃvida
- Pagamento da diferença de valores em virtude da CCT 2024/2025 relacionados ao Contrato após o fim de sua vigência.
Contratante: Banestes S.A
Contratado: Prado Comércio de Eletrônicos e Serviços de Instalações Eireli
Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado de janela para as unidades do Banco (agências e direção geral).
Valor: R$ 303.899,00 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 140401
- Vigência de 18/09/2019 a 17/09/2022
Contratante: Banestes S.A
Contratado: ConsultBrasil Tecnologia e Negócios Ltda.
Objeto: Fornecimento de sistemas para operacionalização, gestão, controle, escrituração e contabilidade da carteira de tÍtulos e valores mobiliários do Banestes (renda fixa e derivativos) e de seus clientes em custódia (custódia qualificada), incluindo os serviços de manutenção e suporte técnico
Valor: R$ 2.301.200,00 (itens de 1 a 4).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 140393
- Vigência de 16/05/2020 a 15/05/2025
Aditivo 140393-1
- Incorporação da Empresa Consultbrasil Tecnologia e Negócios Ltda pela SINQIA S.A.
Aditivo 140393-2
- Inclusão de contratante e rateio de pagamento.
Aditivo 140393-3
- Adequa à LGPD e altera o endereço da DTVM.
Aditivo 140393-4
- Exclui a DTVM do preâmbulo do contrato e altera o faturamento do serviço 02.
Aditivo 140393-5
- Altera o sistema de operacionalização; Altera o valor contratual; Altera o Parágrafo Primeiro e Segundo da Cláusula Segunda
do Contrato; Inclui o item III do Parágrafo Quarto da Clásula Segunda.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM e Banestes Corretora
Contratado: Delta Eletromóveis Eireli
Objeto: Fornecimento de 3.019 caixas de papel A4 equivalente a 30.190 resmas
Valor: R$ 433.000,00 (3.019 caixas de papel A4).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 140324
- Vigência de 25/09/2019 a 24/09/2020
Contratante: Banestes Seguros
Contratado: SC Films PelÍculas Solares e Segurança Ltda.
Objeto: Fornecimento e instalação de pelÍculas para controle solar para área envidraçada
Valor: R$ 18.261,72 (total).
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 140271
- Vigência de 28/10/2019 a 27/10/2020
Aditivo 140271-1
- Incluir o fornecimento e instalação de pelÍcula de proteção solar no imóvel da Banestes Seguros, acrescendo R$ 3.654,03
ao valor do contrato.
Contratante: Banestes Seguros
Contratado: Marzo Vitorino Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliários
Valor: R$ 156.000,00 (lote 02).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 140251
- Vigência de 13/09/2019 a 12/09/2020
Aditivo 140251-1
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 05/12/2019
Contratante: Banestes Seguros
Contratado: Complemento Móveis Ltda.-EPP
Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliários
Valor: R$ 11.590,00 (lote 03).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 140250
- Vigência de 30/09/2019 a 29/09/2020
Contratante: Banestes Seguros
Contratado: Servcom Serviços e Comércio Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de mensageria
Valor: R$ 2.852,88 (mensal).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 140219
- Vigência de 06/10/2019 a 05/10/2020
Aditivo 140219-1
- Reajusta valor em virtude de CCT 2020/2020.
Aditivo 140219-2
- Prorroga vigência para 06/10/2020 a 05/10/2024.
Aditivo 140219-3
- Reajuste do valor conforme CCT da Categoria e alteração de endereço da Banestes Seguros S.A.
Aditivo 140219-4
- Adequação à LGPD
Aditivo 140219-5
- Reajuste do valor conforme CCT da categoria.
Rescisão 140219
- Rescinde o contrato, a partir de 06/10/2022.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratado: Opção Limpeza e Conservação Eireli
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 140111
- Vigência de 01/10/2019 a 30/09/2024
Aditivo 140111-1
- Repactuação dos valores de acordo com a CCT 2020/2020.
Aditivo 140111-2
- Reajuste do valor conforme CCT da Categoria e alteração de endereço da Banestes Seguros S.A e Banestes Administradora e
Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.
Aditivo 140111-3
- Alteração da razão social da contratada para Lider Limpe Limpeza Comercial Eireli.
Aditivo 140111-4
- Repactuação de valores em virtude de CCT 2022/2022 alteração de endereço da Banestes DTVM.
Aditivo 140111-5
- Altera a quantidade de postos de trabalho; Aplica a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023; Altera o valor contratual.
Aditivo 140111-6
- Alterar o quantitativo de posto de trabalho, a partir de 01/11/2023, no valor mensal de R$ 523.064,56.
Aditivo 140111-7
- Repactuação salarial conforme CCT.
Contratante: Banestes Corretora
Contratado: Stel Transporte Comércio e Serviços de Motos de VeÍculos Eireli
Objeto: Prestação de serviços de transporte de carga de pequeno volume e peso via motoboy
Valor: R$ 3.835,00 (mensal).
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 139877
- Vigência de 01/10/2019 a 30/09/2024
Aditivo 139877-1
- Reajuste do valor conforme CCT da Categoria e alterar o endereço da contratante Banestes Administradora e Corretora de
Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Aditivo 139877-2
- Reajuste pelo IPCA e repactuação em virtude da CCT 2022/2022.
Aditivo 139877-3
- Altera valores do contrato ora aditado em vista ao IPCA-IBGE acumulado no perÃodo e em virtude da celebração da Convenção
Coletiva de Trabalho.
Contratante: Banestes S.A
Contratado: RTM Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda.
Objeto: Prestação de serviços service bureau para uso dos sistemas SWIFT, além dos serviços de helpdesk, suporte técnico e cessão do direito de uso dos produtos swiftalliance access
Valor: R$ 5.643,00 (manutenção mensal do serviço).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 138908
- Vigência de 03/08/2019 a 02/08/2024
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: Itapoã Supermercado Ltda.
Objeto: Comodato para instalação de Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) no Supermercado Perim – Aribiri - Vila Velha - ES
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 100033
- Vigência de 14/02/2013 a 13/02/2018
Aditivo 100033-1
- Prorroga vigência para 14/02/2018 a 13/02/2023
Aditivo 100033-2
- Prorroga a vigência para 14/02/2023 a 13/02/2028
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: Itapoã Supermercado Ltda.
Objeto: Comodato para instalação de Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) no Supermercado Perim - Itapoã - Vila Velha - ES
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 64172
- Vigência de 24/10/2007 a 23/10/2012
Aditivo 64172-1
- Prorroga vigência para 24/10/2012 a 23/10/2017
Aditivo 64172-2
- Prorroga vigência para 24/10/2017 a 23/10/2022
Aditivo 64172-3
- Prorroga o prazo de vigência para 24/10/2022 a 23/10/2027
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: Supermercado Luciano das Neves Ltda.
Objeto: Comodato para instalação de Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) no Supermercado Perim - Centro - Vila Velha - ES
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 48268
- Vigência de 14/10/2005 a 13/10/2010
Aditivo 48268-1
- Prorroga vigência para 14/10/2010 a 13/10/2015
Aditivo 48268-2
- Prorroga vigência para 14/10/2015 a 13/10/2020 e altera razão social para Itapoã Supermercado Ltda.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Adaptworks Consultoria e Treinamento Ltda. EPP
Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico para adoção de metodologias ágeis de larga escala e identificação de cadeia de valor
Valor: R$ 49.500,00 (total).
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 139363
- Vigência de 26/08/2019 a 25/02/2020
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
Objeto: Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática e Outras Avenças
Valor: R$ 12.754,80 (mensal).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei n º 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Convênio 61267
- Contrato de Prestação de Serviços de Informática e Outras Avenças firmado entre Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN)
e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO em 24/02/2018
Contrato 139242
- Contrato de Adesão do Banestes ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática e Outras Avenças celebrado entre FEBRABAN
e SERPRO com vigência a partir de 31/07/2019 por prazo indeterminado
Aditivo 139242-1
- Adequação à LGPD
Contratante: Banestes S.A e Banestes Corretora
Contratada: Tribuna Publicidade Ltda. ME
Objeto: Assinatura do jornal A Tribuna
Valor: R$ 1.718,31 (mensal).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 138985
- Vigência de 01/08/2019 a 30/11/2019
Aditivo 138985-1
- Prorroga vigência para 01/12/2019 a 30/11/2021.
Aditivo 138985-2
- Redução de objeto contratual e alteração de código de assinatura.
Contratante: Banestes DTVM
Contratada: Paramita Consultoria Financeira Ltda
Objeto: Utilização da licença de uso do software QUANTUM AXIS ONLINE
Valor: R$ 2.644,18 (mensal).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 138185
- Vigência de 15/05/2019 a 14/05/2020
Aditivo 138185-1
- Prorroga o prazo de vigência de 15/05/2020 a 14/05/2024; e reduz o valor mensal no perÃodo de 15/05/2020 a 14/05/2021.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e direito de atualização de versão de licenças perpétuas de software Oracle e serviços de suporte avançado ACS (Assisted Services – Oracle Suport Activity Review SAR).
Valor: R$ 1.924.408,94 (total).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 137619
- Vigência de 07/05/2019 a 06/05/2020
Aditivo 137619-1
- Altera o objeto para reduzir os serviços.
Aditivo 137619-2
- Prorroga vigência para 07/05/2020 a 06/05/2024
Aditivo 137619-3
- Inclusão de serviços.
Aditivo 137619-4
- Adequação à LGPD.
Locatário: Banestes S.A
Locador: ACM Imóveis Ltda
Objeto: Locação de imóvel comercial onde funciona a agência Cachoeiro de Itapemirim, situado à Rua 25 de março, 15 – Centro – Cachoeiro de Itapemirim - ES
Valor: R$ 33.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 77341
- Vigência de 15/04/2010 a 14/04/2030
Aditivo 77341-1
- Altera valor locativo a partir de 01/09/2019
Aditivo 77341-2
- Reduz o valor locativo a partir de 06/2020 a 12/2020
Aditivo 77341-3
- Ratificação do prazo previsto no 2º Termo Aditivo
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Google Brasil Internet Ltda
Objeto: Prestação de serviços de anúncios no google ads
Valor: R$ 48.000,00 (total – estimado).
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 139675
- Termo de Referência Simplificado com prazo de vigência por 5 anos, a saber, 09/09/2019 a 08/09/2024
Aditivo 139675-1
- Termos do Programa de Publicidade Google
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Alterna Telecomunicações e Conectividade Ltda
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de circuitos de comunicação (rede wan) – lote 14
Valor: R$ 70.691,20 (total – estimado).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 139665
- Vigência de 05/08/2019 a 04/08/2021
Aditivo 139665-1
- Prorrogação da vigência para 05/08/2021 a 04/08/2024; Reajuste de valores; Alteração de endereço da Banseg e Banescor e
Adequação à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Claro S/A
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de circuitos de comunicação (rede wan) – lote 20
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 – Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 139664
- Vigência de 05/08/2019 a 04/08/2021
Aditivo 139664-1
- Cláusulas de adequações à LGPD.
Aditivo 139664-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste e alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Viprede Telecomunicações Ltda
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de circuitos de comunicação (rede wan) - lotes 03. 05. 09, 11, 16 e 18
Valor: R$ 706.788,51 (estimado – mensal).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 – Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 139663
- Vigência de 05/08/2019 a 04/08/2021
Aditivo 139663-1
- Prorroga vigência para 05/08/2021 04/08/2024, altera endereço das Contratantes e adequações à LGPD.
Aditivo 139663-2
- Inclusão de Links, acréscimo no valor do contrato e alteração de endereço da Banestes DTVM.
Aditivo 139663-3
- Alteração da razão social da empresa para Viprede Tecnologia LTDA
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Dinâmica Telecomunicações Eireli - EPP
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de circuitos de comunicação (rede wan) - lotes 01 e 07
Valor: R$ 1.624.555,00 (lotes 01 e 07).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 139662
- Vigência de 05/08/2019 a 04/08/2021
Aditivo 139662-1
- Prorrogação da vigência para 05/08/2021 a 04/08/2024; Reajuste de valores; Alteração de endereço da Banseg e Banescor e
Adequação à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Oi Móvel S/A
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de circuitos de comunicação (rede wan) - lotes 02, 04, 06, 08, 10, 12, 13, 15, 17 e 19
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 139661
- Vigência de 05/08/2019 a 04/08/2021
Aditivo 139661-1
- Prorrogação de vigência; Aplicação de reajuste; Alteração de endereço da Banseg e Banescor e adequações à LGPD.
Aditivo 139661-2
- Inclui tabela prevista na cláusula segunda do contrato e altera o endereço da contratante Banestes DTVM.
Aditivo 139661-3/149486
- Alteração da CONTRATANTE em razão da incorporação da empresa OI MÓVEL S.A pela OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e alteração
do endereço da Banestes DTVM.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Tree Solution S/A
Objeto: Prestação de serviços de gerenciador de mensagens integrantes do Sistema de Pagamento Brasileiro - SPB
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 139440
- Vigência de 01/08/2019 a 31/07/2020
Aditivo 139440-1
- Prorrogação de prazo para 01/08/2020 a 31/07/2024.
Aditivo 139440-2
- Incluir e alterar serviços e reduzir valores.
Instrumento Particular de Cessão (antigo 139440)
- Cessão contratual para Senior Solution Consultoria em Informática Ltda., firmado em 30/03/2021.
Aditivo 139440-4
- Altera razão social.
Aditivo 139440-5
- Corrigir a Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo.
Aditivo 146241-6
- Outorga Licença SQ SPB e Alterações ANS/SLA.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Integro Consultores Associados Ltda
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico de produto IBM
Valor: R$ 628.524,00 (parcela única do contrato – anual).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 139381
- Vigência de 05/08/2019 a 04/08/2020
Aditivo 13938-1
- Prorroga a vigência para 05/08/2020 a 04/08/2021, manutenção do valor e fornecimento de licenças.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Red Seg Ltda. - ME
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 77 equipamentos de transporte pneumático com fornecimento de peças
Valor: R$ 404,00 (mensal).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 139198
- Vigência de 01/08/2019 a 31/07/2020
Aditivo 139198-1
- Prorroga o prazo de vigência de 01/08/2020 a 31/07/2021 e suspensão e inclusão de equipamentos.
Aditivo 139198-2
- Prorroga vigência para 01/08/2021 31/07/2022.
Aditivo 139198-3
- Prorrogação do contrato por mais 24 meses.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: CETEST ES – Manutenção e Utilidades Ltda
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupo moto gerador e subestação elétrica
Valor: R$ 1.800,00 (mensal).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 139030
- Vigência de 22/07/2019 a 21/07/2020.
Aditivo 139030-1
- Vigência de 22/07/2020 a 21/07/2024.
Aditivo 139030-2
- Excluir do contrato o serviço de manutenção realizado no Ed. Bressan, devido a entrega do Imóvel.
Contratante: Banestes S.A e Banestes Seguros
Contratada: Liderança Serviços de Legalização Imobiliária Eireli
Objeto: Prestação de serviços de despachante cartorário/imobiliário
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 138981
- Vigência de 01/07/2019 a 30/06/2020
Aditivo 138981-1
- Prorrogação de prazo para 01/07/2020 a 30/06/2024 e redução do valor.
Aditivo 138981-2
- Adequação à LGPD.
Contratante: Banestes S.A e Banestes Seguros
Contratada: Atest Consultoria Atuarial Ltda
Objeto: Confecção de relatório atuarial anual referente aos exercÍcios 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, de acordo com CPC 33
Valor: R$ 78.416,92 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 138883
- Vigência de 02/09/2019 a 01/09/2024
Aditivo 138883-1
- Acréscimo ao Contrato de permissão de serviços e valor, bem como alteração do endereço da Banseg.
Aditivo 138883-2
- Adequação à LGPD.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: CI Centro de Informações Ltda
Objeto: Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico, atualização e evolução de versão, serviços de consultoria e treinamento, por demanda, do produto iWorkPlace Application Platform (IWP).
Valor: R$ 881.993,00 (total).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 138508
- Vigência de 10/07/2019 a 09/07/2024
Contratante: Banestes S.A e Banestes Seguro
Contratada: Serasa S/A
Objeto: Prestação de serviços de informações de crédito
Valor: R$ 2,32 (unitário).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 138434
- Vigência de 01/06/2019 a 31/05/2020
Aditivo 138434-1
- Prorrogação de prazo para 01/06/2020 a 31/05/2024.
Aditivo 138434-2
- Adequa à LGPD.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Elevadores Nacional do Brasil Ltda
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em plataforma de acessibilidade nas agências Moscoso, Campo Grande, Bernardo Horta, Linhares, Nova Venécia e Laranjeiras
Valor: R$ 2.547,00 (mensal).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 138413
- Vigência de 01/07/2019 a 30/06/2020
Aditivo 138413-1
- Prorroga vigência para 01/07/2020 a 30/06/2024 e reajuste do valor contratado a partir de 01/07/2020
Contratante: Banestes S.A
Contratada: D. G. Projetos de Edificações Ltda
Objeto: Elaboração de projeto de iluminação para a Agência Tribunal de Justiça
Valor: R$ 10.000,00 (unitário).
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 138158
- Vigência de 24/06/2019 a 23/12/2019
Contratante: Banestes S.A
Contratada: M. L. Barroso Oliveira Construções Eirelli-ME
Objeto: Prestação de serviços para obra de reforma geral da Agência Presidente Kennedy
Valor: R$ 674.989,00 (estimado).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 137991
- Vigência de 15/05/2019 a 09/05/2020
Aditivo 137991-1
- Altera prazo para pagamento a partir de 02/09/2019
Aditivo 137991-2
- Altera objeto e valor contratuais e altera prazo para execução dos serviços por mais 60 dias, a contar de 02/10/2019.
Aditivo 137991-3
- Altera prazo para execução dos serviços por mais 60 dias, a contar de 30/11/2019 a 28/01/2020
Aditivo 137991-4
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 15/01/2020
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Procomp Indústria Eletrônica Ltda
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva para 900 estações de caixa com fornecimento de peças
Valor: R$ 58,63 (mensal) e R$ 1.899.612,00 (total – máximo).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 137675
- Vigência de 03/06/2019 a 02/06/2022
Aditivo 137675-1
- Inclusão de estações de caixa na cláusula primeira, alterando o valor mensal para R$ 12.898,60.
Aditivo 137675-2
- Inclusão de estações de caixa na Cláusula Primeira do Contrato.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Tribunal de Justiça do Estado do EspÍrito Santo
Objeto: Concessão de uso para instalação de Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) nas dependências do Fórum da Comarca de Linhares, situado na Rua Alair Garcia Duarte, s/n, Três Barras, Linhares - ES
Valor: R$ 125,00 (cessão de uso – mensal).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Cessão de Uso.
Anexo(s):
Contrato 138594
- Vigência de 10/07/2019 a 09/07/2024
Aditivo 138594-1
- Prorroga vigência de 18/07/2024 a 17/07/2029.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Lumens Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda.-ME
Objeto: Assistência técnica judicial no âmbito previdenciário, na área atuarial, junto ao processo judicial que move a Fundação Banestes de Seguridade Social contra o Banestes S.A.
Valor: R$ 13.500,00 (total).
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 137492
- Vigência de 03/06/2019 a 02/06/2020
Aditivo 137492-1
- Prorroga a vigência para 03/06/2020 02/06/2021.
Aditivo 137492-2
- Prorroga prazo de 03/6/2021 a 02/06/2024 e adequação LGPD..
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Zetrasoft Ltda
Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – IPS Instituto de Previdência dos Servidores do MunicÍpio de Serra
Valor: R$ 2,24 (por linha processada) e R$ 561,21 (mÍnimo – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 139029
- Vigência de 06/08/2019 a 02/05/2020
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Zetrasoft Ltda
Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Valor: R$ 2,07 (por linha processada) e R$ 517,85 (mÍnimo – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 137934
- Vigência de 26/06/2019 a 12/03/2022
Distrato 137934
- Distrato do Contrato a partir de 30/06/2020.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Zetrasoft Ltda
Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – MUNICÍPIO DE VILA VELHA
Valor: R$ 2,26 (por linha processada) e R$ 338,12 (mÍnimo – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 135225
- Vigência de 01/11/2018 a 16/07/2019
Aditivo 135225-1
- Prorroga vigência para 17/07/2019 a 16/07/2020
Distrato 135225
- Distrato do Contrato a partir de 30/06/2020.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Certsys Tecnologia da Informação Ltda
Objeto: Fornecimento de serviços e produtos IBM
Valor: R$ 101.045,60 (parcela única do contrato – anual).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 139401
- Vigência de 05/08/2019 a 04/08/2020
Aditivo 139401-1
- Prorrogação de prazo para 05/08/2020 a 04/08/2021 e alteração no valor do contrato.
Aditivo 139401-2
- Prorrogação do prazo contratual por 12 Meses.
Aditivo 139401-3
- Prorogação por mais 24 meses e alteração do valor total anual.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Nexa Tecnologia & Outsourcing Ltda
Objeto: Fornecimento de equipamentos (switches e roteadores) de rede para sites principais do Banestes e contratação de serviços de instalação e configuração, garantia, atualização e evolução de versão e treinamento
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 139399
- Vigência de 08/08/2019 a 07/08/2022
Aditivo 139399-1
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 12/12/2019
Aditivo 139399-2
- Altera o objeto e valor contratual
Aditivo 139399-3
- Alteração e exclusão de Parágrafos, alteração de Cláusulas, reajuste de valores, inclusão de serviços e equipamentos e
alteração no valor contratual em razão da aplicação de desconto, conforme negociação
entre as partes.
Aditivo 139399-4
- Inclusão de serviços na Cláusula Primeira, com acréscimo do valor em R$ R$ 45.000,00, extensão do prazo de licença até
07/08/2022, com acréscimo do valor em R$ 325.345,00, redução da vigência dos serviços
de treinamento para 07/08/2022.
Aditivo 139399-5
- Inclusão de item na cláusula segunda.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: 3l tecnologia ltda / silveira & mrack ltda.
Objeto: Fornecimento de horas de serviços para consultoria, sustentação, manutenções evolutivas e configurações nos produtos contratados - lote 02
Valor: R$ 638.920,00 (lote 02).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 139088
- Vigência de 15/07/2019 a 14/07/2022
Aditivo 139088-1
- Incorporação da Contratada pela SILVEIRA & MRACK LTDA.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Ecore Soluções em Tecnologia da Informação Ltda
Objeto: Aquisição de software de gerenciamento do ciclo de vida de aplicações (ALM – Application LifeCycle Management) – lote 01
Valor: R$ 1.754.800,00 (lote 01).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 139087
- Vigência de 22/07/2019 a 21/07/2022
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Top One Thousand Comércio Eireli EPP
Objeto: Contratação de sociedade empresária por meio de Ata de Registro de Preço para eventual fornecimento de aparelhos de telefones celulares smartphones Android, One XT 1941, marca motorola
Valor: R$ 1.275,00 (unitário).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 138627
- Contrato firmado em 03/06/2019 com vigência de 12 meses contados da data do Termo de Aceite Definitivo
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: BR Importação Eireli ME
Objeto: Contratação de sociedade empresária por meio de Ata de Registro de Preço para eventual fornecimento de aparelhos de telefones celulares smartphones IOS, iphone 8 64gb, marca apple
Valor: R$ 3.122,22 (unitário).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 138625
- Contrato firmado em 03/06/2019 com vigência de 12 meses contados da data do Termo de Aceite Definitivo
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Unisys Brasil Ltda
Objeto: Aquisição de solução da plataforma mainframe Unisys, sendo componentes para os equipamentos do ambiente Forward (hardware), licença de uso dos programas de computador (software), prestação de serviços de manutenção de equipamentos, prestação dos serviços de suporte aos programas (software) e serviços técnicos especializados
Valor: R$ 68.260.705,34 (total).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 138564
- Vigência de 29/06/2019 a 28/06/2024
Aditivo 138564-1
- Adequação à LGPD.
Aditivo 138564-2
- Acrescer ao contrato 9.000 MIPS pelo valor de de R$ 9.158.130,00
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Perto S/A – Periféricos para Automação
Objeto: Fornecimento de 10 terminais de auto atendimento de abastecimento traseiro com funções saque, depósito, pagamento e impressão de recibos (ATM Full), com garantia de 12 meses, bem como a manutenção preventiva e corretiva pós-garantia por até 48 meses
Valor: R$ 39.908,25 (unitário).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 136288
- Vigência por 60 meses, contados a partir do primeiro aceite de instalação emitido pelo Banestes
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Perto S/A – Periféricos para Automação
Objeto: Fornecimento de terminais de auto atendimento de abastecimento traseiro com funções saque, depósito, pagamento e impressão de recibos (ATM Full), com garantia de 12 meses, bem como a manutenção preventiva e corretiva pós-garantia por até 48 meses
Valor: R$ 39.908,25 (fornecimento dos equipamentos) e R$ 248,96 (realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 135489
- Vigência por 60 meses, contados a partir do primeiro aceite de instalação emitido pelo Banestes
Aditivo 135489-1
- Altera valor contratual a partir de 26/06/2019
Aditivo 135489-2
- Adequação à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Suzano Papel e Celulose S/A
Objeto: Fornecimento de 2335 caixas de papel A4 com 10 resmas cada caixa
Valor: R$ 300.047,50 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 135057
- Vigência de 24/09/2018 a 23/09/2019 ou o fornecimento total do objeto adquirido, o que ocorrer primeiro
Aditivo 135057-1
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 20/05/2019
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM e Banestes Corretora
Contratada: S/A A Gazeta
Objeto: Assinatura anual do jornal A Gazeta
Valor: R$ 67.132,84 (anual).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 118013
- Vigência de 08/06/2016 a 07/06/2017
Aditivo 118013-1
- Prorroga vigência para 06/06/2017 a 05/06/2018
Aditivo 118013-2
- Prorroga vigência para 06/06/2018 a 05/06/2019
Aditivo 118013-3
- Prorroga vigência para 06/06/2019 a 05/06/2020
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Campos e Campos Advogados Associados.
Objeto: Prestação de serviços advocatÍcios para acompanhamento dos autos da ação monitória em Belo Horizonte - MG
Valor: R$ 20.000,00 (unitário – estimado).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 136279
- Vigência de 14/03/2019 a 13/03/2023
Aditivo 136279
- Adequação contratual a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Emsenhuber e Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatÍcios – Restituição IRPF sem Dividendos – 050/2005
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 135587
- Termo de Cessão em que cede o Contrato de Prestação de Serviços AdvocatÍcios a Abe, Rocha Neto, Taparelli e Garcez
Advogados a partir de 15/05/2019
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Emsenhuber e Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatÍcios – contribuições previdenciárias e verbas indenizatórias – 042/2001
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 135586
- Termo de Cessão em que cede o Contrato de Prestação de Serviços AdvocatÍcios a Abe, Rocha Neto, Taparelli e Garcez
Advogados a partir de 15/05/2019
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatÍcios e técnicos de natureza jurÍdica nas áreas cÍvel e trabalhista
Anexo(s):
Contrato 91363-CR
- Contrato de prestação de serviços na área cÍvel – escritório Rio de Janeiro – RJ firmado em 01/08/2011 por prazo
indeterminado
Aditivo 91363-CR1
- Altera valor de honorários a partir de 01/08/2012
Aditivo 91363-CR2
- Altera vigência para 12 meses a partir de 01/09/2013
Aditivo 91363-CR3
- Altera vigência para 12 meses a partir de 01/09/2014
Aditivo 91363-CR4
- Altera vigência para 12 meses a partir de 01/09/2015
Aditivo 91363-CV
- Contrato de prestação de serviços na área cÍvel – escritório Vitória – ES firmado em 28/12/2004 por prazo indeterminado
Aditivo 91363-CV1
- Altera registro junto à OAB a partir de 09/09/2009
Aditivo 91363-CV2
- Altera valor de honorários a partir de 01/08/2012
Aditivo 91363-CV3
- Altera vigência para 12 meses a partir de 01/09/2013
Aditivo 91363-CV4
- Altera vigência para 12 meses a partir de 01/09/2014
Aditivo 91363-CV5
- Altera vigência para 12 meses a partir de 01/09/2015
Aditivo 91363-TV
- Contrato de prestação de serviços na área trabalhista – escritório Vitória - ES firmado em 28/12/2004 por prazo indeterminado
Aditivo 91363-TV1
- Altera registro junto à OAB a partir de 09/09/2009
Aditivo 91363-2
- Adequação LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Cláudia Barbosa de Oliveira Mello, Telma Sueli Feiteosa de Freitas e Daniella Fontes de Faria Brito
Objeto: Prestação de serviços advocatÍcios e técnicos de natureza jurÍdica nas áreas cÍvel e trabalhista
Anexo(s):
Contrato 58597-C
- Contrato de prestação de serviços na área cÍvel firmado em 01/07/1997 por prazo indeterminado
Aditivo 58597-C1
- Altera razão social para OLIVEIRA MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS a partir de 30/11/2009
Aditivo 58597-C2
- Altera valor contratual a partir de 01/08/2012
Aditivo 58597-T
- Contrato de prestação de serviços na área trabalhista firmado em 01/07/1997 por prazo indeterminado
Aditivo 58597-T1
- Altera razão social para MELLO & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS a partir de 04/02/1999
Aditivo 58597-T2
- Altera cláusula de reajuste dos valores contratuais a partir de 14/06/1999
Aditivo 58597-T3
- Altera razão social para OLIVEIRA MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS a partir de 19/12/2000
Aditivo 58597-T4
- Altera valor contratual a partir de 19/11/2004
Aditivo 58597-T5
- Altera CNPJ da contratada a partir de 23/04/2007
Aditivo 58597-T6
- Altera registro OAB/ES e sócios da contratada a partir de 30/11/2009
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Paiva Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatÍcios e técnicos de natureza jurÍdica
Anexo(s):
Contrato 44746
- Firmado em 01/11/2004 por prazo indeterminado
Aditivo 44746-1
- Altera valor contratual a partir de 01/08/2012
Aditivo 44746-2
- Estabelece 12 meses de vigência a partir de 01/09/2013
Aditivo 44746-3
- Prorroga prazo de vigência por 12 meses a partir de 01/09/2014
Aditivo 44746-4
- Prorroga prazo de vigência por 12 meses a partir de 01/09/2015
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Assad, Uliana e Brandão Assessoria JurÍdica S/C
Objeto: Prestação de serviços advocatÍcios e técnicos de natureza jurÍdica nas áreas cÍvel e trabalhista
Anexo(s):
Contrato 43442-C
- Contrato de prestação de serviços na área cÍvel firmado em 12/08/2004 por prazo indeterminado
Contrato 43442-C1
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 01/08/2012
Contrato 43442-C2
- Estabelece vigência contratual por 12 meses a partir de 01/09/2013
Contrato 43442-C3
- Estabelece vigência contratual por 12 meses a partir de 01/09/2014
Contrato 43442-C4
- Estabelece vigência contratual por 12 meses a partir de 01/09/2015
Contrato 43442-T
- Contrato de prestação de serviços na área trabalhista firmado em 12/08/2004 por prazo indeterminado
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria JurÍdica S/C.
Objeto: Prestação de serviços advocatÍcios
Anexo(s):
Contrato 2051
- Firmado em 29/06/2000 cuja vigência corresponde ao perÍodo de conclusão dos processos judiciais
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria JurÍdica S/C.
Objeto: Prestação de serviços advocatÍcios e técnicos de natureza jurÍdica
Anexo(s):
Contrato 1967
- Firmado em 18/11/1999 com vigência ao perÍodo de conclusão do processo judicial junto aos órgãos competentes
Aditivo 1967-1
- Altera regras de ressarcimento de despesas a partir de 01/12/1999
Aditivo 1967-2
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 15/02/1999
Aditivo 1967-3
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 02/03/2001
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Porchat & Guerreiro Advogados Associados.
Objeto: Prestação de serviços advocatÍcios e técnicos de natureza jurÍdica relativos a atos de inspeção do Banco Central do Brasil
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 1903
- Firmado em 17/09/1999 por prazo indeterminado
Aditivo 1903-1
- Altera objeto contratual a partir de 24/01/2000.
Aditivo 1903-2
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 17/04/2000.
Aditivo 1903-3
- Altera objeto contratual a partir de 23/05/2000.
Aditivo 1903-4
- Altera objeto contratual a partir de 01/09/2000.
Aditivo 1903-5
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 27/11/2000.
Aditivo 1903-6
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 08/12/2000.
Aditivo 1903-7
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 02/02/2001.
Aditivo 1903-8
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 17/04/2001.
Aditivo 1903-9
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 27/07/2001.
Aditivo 1903-10
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 29/11/2001.
Aditivo 1903-11
- Altera razão social para PORCHAT, GUERREIRO E CUTRALE – ADVOGADOS ASSOCIADOS a partir de 15/05/2002.
Aditivo 1903-12
- Altera razão social para PORCHAT E GUERREIRO – ADVOGADOS ASSOCIADOS e objeto e valor contratuais a partir de 01/08/2003
Aditivo 1903-13
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 04/06/2004
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM e Banestes Corretora
Contratada: Carlos Afonso Hartmann.
Objeto: Prestação de serviços advocatÍcios e técnicos de natureza jurÍdica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 1745
- Firmado em 03/09/1998 por prazo indeterminado
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Integro Consultores Associados Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de veiculação de renovação de licenças, suporte e manutenção do software para gerenciamento e monitoramento de email IQ.SUITE WALL, já implantado e em funcionamento no ambiente do SFB
Valor: R$ 201.857,00 (anual).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 135717
- Vigência de 12/11/2018 a 11/11/2023
Aditivo 135717-1
- Adequação à LGPD.
Aditivo 135717-2
- Excluir do objeto previsto na Cláusula Primeira do contrato originário, o serviço de renovação de licenças IQ SUITE WALL.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Sollo Brasil Serviço de Cal Center Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de contact center
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 137840
- Vigência de 10/04/2019 a 09/04/2024
Aditivo 137840-1
- Adequação LGPD.
Aditivo 137840-2
- Alteração no endereço da BANSEG e BANESCOR, bem como inclusão de modalidades de PA's.
Aditivo 137840-3
- Inclui serviços de atendimento automatizado sem I.A.
Aditivo 137840-4
- Reajuste de 5,76%, a partir de 01/02/2023; Alteração dos valores das PA´s.
Aditivo 137840-5
- Acrescer o serviço de atendimento de clientes via API WhatsApp Business pelo valor de R$ 125.999,95.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Telefônica Brasil S/A.
Objeto: Prestação de serviços de telefonia 0800
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 137714
- Vigência de 05/04/2019 a 04/04/2024
Contratante: Banestes Seguros
Contratada: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de auditoria atuarial independente para seguradoras de ramos elementares e vida
Valor: R$ 9.166,67 (mensal).
Fundamento Legal: Caput do artigo 28 da Lei nº 13.303/2016 - Contratação Privada.
Anexo(s):
Contrato 137695
- Vigência de 02/05/2019 a 01/05/2020
Aditivo 137695-1
- Prorroga a vigência por 48 meses a contar de 02/05/2020, bem como reajustar o valor mensal a partir de 02/05/2020.
Aditivo 137695-2
- Adequação à LGPD.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Quality Software S/A.
Objeto: Prestação de serviços de suporte e manutenção com subscrição do software ACL Analytics
Valor: R$ 6.300,00 (unitário).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 137648
- Vigência de 22/05/2019 a 21/05/2020
Contrato 137648-1
- Altera valor e objeto contratuais a partir de 01/10/2019
Aditivo 137648-2
- Prorroga a vigência para 31/05/2020 a 30/05/2024
Aditivo 137648-3
- Inclusão no objeto contratual; Alteração do valor global.
Contratante: Banestes Seguros
Contratada: Expermed PerÍcias Médicas Administrativas e Judiciais Ltda.
Objeto: Prestação de serviços para atuar como assistente técnico em perÍcias médicas judiciais decorrentes de processos de sinistros
Valor: R$ 3.000,00 (unitário).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 137506
- Vigência de 01/04/2019 a 31/03/2020.
Aditivo 137506-1
- Altera cláusula de reajuste a partir de 22/04/2019.
Aditivo 137506-2
- Prorroga vigência para 01/04/2020 a 31/03/2024.
Aditivo 137506-3
- Adequação LGPD.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Indústria Gráfica Brasileira Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de criação e manutenção de formulários com dados variáveis e pré-impressos, recepção de arquivos, impressão, montagem e entrega de talões/carnês para arrecadação de tributos municipais diversos
Valor: R$ 744.000,00 (estimado – anual).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 137438
- Vigência de 26/03/2019 a 25/03/2024
Aditivo 137438-1
- Adequação LGPD.
Contratante: Banestes Seguros
Contratada: Holder Soluções Elevadores Ltda. ME.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um elevador e uma plataforma elevatória.
Valor: R$ 210,00 (unitário – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 137419
- Vigência de 09/05/2019 a 08/05/2020
Aditivo 137419-1
- Prorroga o prazo de vigência
Rescisão 137419
- Altera o endereço da contratante; Rescinde o Contrato de Prestação de Serviços, desde 21/08/2023.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Paysmart Pagamentos Eletrônicos Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de autorização EMV, full grade, no modelo 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano.
Valor: R$ 7.600.428,27 (total).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 137384
- Vigência de 01/04/2019 a 31/03/2024
Aditivo 137384-1
- Adequação à LGPD
Contratante: Banestes Seguros.
Contratada: Núcleo de Serviços Administrativos Eireli EPP.
Objeto: Prestação de serviços de perÍcia técnica em sinistro do ramo automóvel
Valor: R$ 1.100,00 (serviços de perÍcia por imagem) e R$ 1.800,00 (serviços de perÍcia in loco).
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei n° 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 137348
- Vigência de 02/05/2019 a 01/05/2020
Aditivo 137348-1
- Prorrogação de prazo para 02/05/2020 a 01/05/2024.
Aditivo 137348-2
- Adequação à LGPD.
Contratante: Banestes Seguros.
Contratada: Souza & Deleprani Despachante Documentalista Ltda. - ME.
Objeto: Prestação de serviços de despachante de veÍculos
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 137103
- Vigência de 11/03/2019 a 10/03/2024
Aditivo 137103-1
- Adequação à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: CAC Comercial Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de lanches e coquetéis para os eventos organizacionais
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 136910
- Vigência de 18/02/2019 a 17/02/2020
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM
Contratada: Gold Service Serviços Ltda. ME.
Objeto: Prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização
Valor: R$ 2.869,00 (por cada aplicação semestral).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 136834
- Vigência de 04/02/2019 a 03/02/2024
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Telemar Norte Leste S/A.
Objeto: Prestação de serviços de telefonia
Valor: R$ 67.695,69 (lote I e II – mensal).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 136770
- Vigência de 04/01/2019 a 03/01/2024
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Claro S/A.
Objeto: Prestação de serviços de telefonia
Valor: R$ 3.396,57 (lote III).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 136769
- Vigência de 04/01/2019 a 03/01/2024
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: G4F Soluções Corporativas Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de projetos para atuação em projeto do SFB
Valor: R$ 17.695,00 (mensal).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 136660
- Vigência de 21/01/2019 a 20/01/2022
Aditivo 136660-1
- Altera especificações de metodologia adotada pelo SFB a partir de 19/02/2019
Aditivo 136660-2
- Prorrogação do prazo de vigência e Alteração de endereço das Contratantes
Aditivo 136660-3
- Altera o valor do contrato e inclui 10 gerentes de projeto pelo perÃodo de 05 meses.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: S/A A Gazeta.
Objeto: Prestação de serviços de veiculação de publicidade legal do SFB em jornal de grande circulação no Estado do EspÍrito Santo
Valor: R$ 4,00 (por cm de coluna).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 136628
- Vigência de 20/01/2019 a 19/01/2020
Aditivo 136628-1
- Altera objeto e valor contratuais e vigência para 20/01/2020 a 19/01/2024
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Control Systems Cont. e Sist. Eletro Eletrônicos Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em nobreak’s de pequeno porte com reposição de peças
Valor: R$ 52.230,00 (lote 01).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 136403
- Vigência de 07/01/2019 a 06/01/2020
Aditivo 136403-1
- Prorroga vigência para 07/01/2020 a 06/01/2024
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Engetron Engenharia Eletrônica Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em nobreak’s de grande porte com reposição de peças
Valor: R$ 16.200,00 (lote 02).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 136348
- Vigência de 07/01/2019 a 06/01/2020.
Aditivo 136348-1
- Prorroga vigência para 07/01/2020 a 06/01/2024.
Aditivo 136348-2
- Excluir do contrato os nobreaks modelo DWTT60A_PR instalados no Ed. Bressan, devido a entrega do Imóvel.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: TTM Serviços Administrativos Ltda.-ME.
Objeto: Prestação de serviços de mão de obra de carga e descarga
Valor: R$ 25.897,94 (mensal).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 136307
- Vigência de 02/01/2019 a 01/01/2024
Aditivo 136307-1
- Altera cláusula que trata de pagamento das faturas.
Aditivo 136307-2
- Altera cláusulas que tratam de reajuste e vigência contratuais e altera valor e objeto contratuais em virtude de CCT 2019/2019
a partir de 01/01/2019.
Aditivo 136307-3
- Altera razão social para TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Eireli a partir de 29/06/2019.
Aditivo 136307-4
- Aditivo para repactuação de valores em decorrência da CCT 2020/2020.
Aditivo 136307-5
- Reajusta valor pelo CCT 2021/2021 e pelo INPC/IBGE
Aditivo 136307-6
- Reajusta valor pelo CCT 2022/2022 e pelo INPC/IBGE.
Aditivo 136307-7
- Aplicação do reajuste em razão da Convenção Coletiva 2023/2023; atualização do valor mensal.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: PD Case Informática Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informática (fábrica de software).
Valor: R$ 9.507.036,00 (anual).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 136174
- Vigência de 15/01/2019 a 14/01/2024
Aditivo 136174-1
- Adequa à LGPD.
Aditivo 136174-2
- Acrescenta valores ao contrato
Aditivo 136174-3
- Prorroga prazo de vigência por 12 meses (a partir de 15/01/2024); Fragmenta a garantia dos Serviços; Valor anual estimado
em 20.723.376,48.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Ezly Tecnologia Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de renovação de suporte junto ao fabricante dos softwares IBM Sterling Connect: Direct Premium, manutenção e atualização de versões
Valor: R$ 15.758,40 (anual).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 135963
- Vigência de 05/12/2018 a 04/12/2019
Aditivo 135963-1
- Altera valor contratual e prorroga vigência para 06/12/2019 a 05/12/2020
Aditivo 135963-2
- Prorrogar a vigência contratual de 06/12/2020 a 05/12/2023 e fixar os valores não cabendo nenhum reajuste até o término
da vigência do contrato.
Contratante: Banestes Seguros
Contratada: Backsoft Brasil S/C Ltda.
Objeto: Prestação de serviços visando a futura contratação de solução de software (tipo ERP) para a gestão de seguros, bem como softwares financeiro e contábil especialistas
Valor: R$ 118.000,00 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 135672
- Vigência de 10/12/2018 a 09/12/2019.
Aditivo 135672-1
- Termo de rescisão firmado em 31/01/2020.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM e Banestes Corretora
Contratada: Spassu Tecnologia e Serviços S/A.
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informática (fábrica de software).
Valor: R$ 3.539.100,00 (anual).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 135633
- Vigência de 23/10/2018 a 22/10/2023
Aditivo 135633-1
- Realinhamento do valor do ponto de função, alteração dos endereços das Contratantes: Banescor e Banestes DTVM e adequações
à LGPD.
Aditivo 135633-2
- Acresce ao contrato o montante de 25% de seu valor inicial atualizado, e institui a execução de serviços na modalidade
de “métodos ágeis�.
Aditivo 135633-3
- Prorroga o prazo de vigência por 12 meses; altera o valor contratual
Contratante: Banestes Seguros
Contratada: CTIS Tecnologia S/A.
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informática (fábrica de software).
Valor: R$ 1.651.896,00 (anual).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 135632
- Vigência de 28/09/2018 a 27/09/2023
Contrato 135632-1
- Adequação à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: CTIS Tecnologia S/A.
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informática (fábrica de software).
Valor: R$ 2.899.900,00 (anual).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 135631
- Vigência de 28/09/2018 a 27/09/2023
Aditivo 135631-1
- Acresce ao contrato o montante de 25% de seu valor inicial atualizado, e institui a execução de serviços na modalidade
de "métodos ágeis".
Aditivo 135631-2
- Adequação à LGPD.
Aditivo 135631-3
- Retifica a tabela constante do item 3 do Anexo do Primeiro Termo Aditivo.
Aditivo 135631-4
- Excluir do Contrato ora aditado a BANESTES SEGUROS S.A; Prorrogação do prazo de vigência; Valor anual estimado deste aditivo,
é de R$ 8.901.180,90.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: PH3A Comércio e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.
Objeto: Prestação de serviço de validação de identidade do cliente que verifica autenticidade da pessoa utilizando-se de questionário (Quis) e ferramenta online com consulta à base de dados
Valor: R$ 16.000,00 (anual).
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação
Anexo(s):
Contrato 135536
- Vigência de 30/11/2018 a 29/11/2019.
Contratante: Banestes S.A e Banestes DTVM
Contratada: Meneguette Treinamento e Capacitação Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de curso preparatório para as certificações profissionais da ANBIMA CPA-10 e CPA-20
Valor: R$ 47.250,00 (estimado).
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação
Anexo(s):
Contrato 135129
- Vigência de 06/11/2018 a 05/11/2019
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Dinâmica Telecomunicações Eireli - EPP
Objeto: Prestação de serviços para integração de Storage Area Network (SAN) através da tecnologia Fiber Channel (FC) fornecidos através de fibras ópticas e adequado à s caracterÍsticas e necessidade da infraestrutura de armazenamento corporativo
Valor: R$ 1.399.000,00 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 128916
- Vigência de 14/12/2017 a 13/12/2022
Contratante: Banestes DTVM e Banestes Corretora
Contratada: Sérgio de Paula Pereira
Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro público oficial
Valor: R$ 0,00 (leilão).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 124238
- Vigência de 15/02/2017 a 14/02/2018
Aditivo 124238-1
- Prorroga vigência para 15/02/2018 a 14/02/2019
Aditivo 124238-2
- Prorroga vigência para 15/02/2019 a 14/02/2022, inclui cláusula relativa à polÍtica de prevenção e combate à lavagem
de dinheiro e altera termo leilão para licitação
Contratante: Banestes DTVM e Banestes Corretora
Contratada: Ayrton de Souza Porto Filho
Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro público oficial
Valor: R$ 0,00 (leilão).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 124236
- Vigência de 15/02/2017 a 14/02/2018
Aditivo 124236-1
- Prorroga vigência para 15/02/2018 a 14/02/2019
Aditivo 124236-2
- Prorroga vigência para 15/02/2019 a 14/02/2022, inclui cláusula relativa à polÍtica de prevenção e combate à lavagem
de dinheiro e altera termo leilão para licitação
Contratante: Banestes DTVM e Banestes Corretora
Contratada: Mauro Colodete
Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro público oficial
Valor: R$ 0,00 (leilão).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 124234
- Vigência de 15/02/2017 a 14/02/2018
Aditivo 124234-1
- Prorroga vigência para 15/02/2018 a 14/02/2019
Aditivo 124234-2
- Prorroga vigência para 15/02/2019 a 14/02/2022, inclui cláusula relativa à polÍtica de prevenção e combate à lavagem
de dinheiro e altera termo leilão para licitação
Aditivo 124234-3
- Adequação LGPD.
Contratante: Banestes DTVM e Banestes Corretora
Contratada: Alexandre Buaiz Neto
Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro público oficial
Valor: R$ 0,00 (leilão).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 124228
- Vigência de 15/02/2017 a 14/02/2018
Aditivo 124228-1
- Prorroga vigência para 15/02/2018 a 14/02/2019
Aditivo 124228-2
- Prorroga vigência para 15/02/2019 a 14/02/2022, inclui cláusula relativa à polÍtica de prevenção e combate à lavagem
de dinheiro e altera termo leilão para licitação
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Araújo Rentacar Eirelli EPP
Objeto: Prestação de serviços de locação de veÍculos automotores de via terrestre
Valor: R$ 8.121,00 (mensal).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 119612
- Vigência de 01/08/2016 a 31/07/2021
Contratante: Banestes S.A
Contratada: NC Arquitetura ME
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116227
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017
Contratante: Banestes S.A
Contratada: DFZ Informática Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de impressão, desenvolvimento e alteração de formulários existentes no padrão aberto, serviços de fornecimento de insumos para impressão (formulários)
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 113674
- Vigência de 01/08/2015 a 31/07/2020
Aditivo 113674-1
- Prorroga vigência para 01/08/2020 a 31/07/2021, permanecendo os mesmos valores
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Planet Printer Comércio de Impressão Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de pós-impressão (serrilhamento, talonagem, envelopamento, colagem, grampeamento, separação dos produtos pro unidade, embalagem e malotamento com lacre, expedição e entrega nas unidades).
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 113576
- Vigência de 02/07/2015 a 01/07/2020
Aditivo 113576-1
- Prorroga vigência para 02/07/2020 a 01/07/2021, permanecendo os mesmos valores
Contratante: Banestes S.A
Contratada: RTM – Rede de Telecomunicações par o Mercado Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de bureau para uso dos sistemas da SWIFT, além de serviços de helpdesk, suporte técnico e cessão de direito de uso dos produtos Swiftalliance Access ou Entry
Valor: R$ 4.892,43 (mensal).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 113317
- Vigência de 03/08/2015 a 02/08/2019
Contratante: Banestes S.A
Contratada: BWMS Soluções Móveis para Informática Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de mensageria (SMS).
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 – Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 110811
- Vigência de 01/07/2014 a 30/06/2019
Aditivo 110811-1
- Altera contratada para ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S/A em virtude de incorporação, a partir de 03/02/2015
Aditivo 110811-2
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 04/08/2016
Aditivo 110811-3
- Altera valor contratual a partir de 17/01/2018
Aditivo 110811-4
- Prorroga vigência para 01/07/2019 a 31/12/2019
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Smartcon Pagamentos Eletrônicos S/A
Objeto: Prestação de serviços de autorização EMV "full grade" (europay, mastercard, visa), incluindo gerenciamento e operação de autoridade certificadora, monitoramento, preparação de dados, aplicação de pagamentos EMV para cartões com chip e suporte técnico e disponibilização de banco de até 3.000 horas de consultoria especializada EMV
Anexo(s):
Contrato 106735
- Vigência de 01/04/2014 a 31/03/2019
Aditivo 106735-1
- Altera contratada para PAYSMART PAGAMENTOS ELETRÔNICOS S/A
Aditivo 106735-2
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 19/04/2017
Locatário: Banestes S.A
Locador: LOC – Serv. Estacionamentos Colatina Ltda
Objeto: Locação de sala comercial nº 05 do EdifÍcio Antônio Clemente, situado à Av. Getúlio Vargas, 366 – Centro - Colatina - ES
Valor: R$ 1.350,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 136070
- Vigência de 02/01/2019 a 01/01/2024
Aditivo 136070-1
- Termo de rescisão
Locatário: Banestes S.A
Locador: Nova Cidade Shopping Centers S/A
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Shopping Vitória – Vitória - ES
Valor: R$ 26.374,72 (total – mensal) e R$ 138.540,00 (valor para ter direito de ingressar e permanecer no empreendimento).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 - Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 135889
- Vigência de 01/06/2018 a 31/05/2023
Aditivo 135889-1
- Redefinir encargos locatÃcios a partir de 01/06/2021.
Rescisão 135889-1
- Rescisão do contrato em 15/10/2021
Locatário: Banestes Seguros
Locador: Ana Maria Casati Nogueira da Gama e Calipson Tadeu Nogueira da Gama
Objeto: Locação de terreno para instalação da Central de Atendimento a Sinistros da Banseg, situado à Av. Saturnino de Brito, 184 – Enseada do Suá - Vitória - ES – Enseada do Suá - Vitória - ES
Valor: R$ 3.500,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 135847
- Vigência de 02/01/2019 a 01/01/2024
Locatário: Banestes Seguros
Locador: Ruth Silva Chiabai Loureiro
Objeto: Locação de terreno para instalação de estacionamento privado da Banseg, situado à Av. Saturnino de Brito, 184 – Enseada do Suá - Vitória - ES
Valor: R$ 3.500,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 135830
- Vigência de 02/01/2019 a 01/01/2024
Locatário: Banestes S.A
Locador: Andresso Serrão Checon
Objeto: Locação de sala 1213 do bloco B do EdifÍcio Palas Center, situado à Av. Princesa Isabel, 574 – Centro - Vitória - ES
Valor: R$ 500,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 135774
- Vigência de 02/01/2019 a 01/01/2024
Aditivo 135774-1
- Prorroga a vigência para 02/01/2024 a 01/01/2029.
Locatário: Banestes S.A
Locador: Santos & Belo Representações Ltda.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Presidente Kennedy - ES
Valor: R$ 6.602,40 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação
Anexo(s):
Contrato 134265
- Vigência de 24/11/2018 a 23/11/2028
Comodatário: PolÍcia Militar do Estado do EspÍrito Santo
Comodante: Banestes S.A
Objeto: Comodato de uso do segundo e terceiro pavimentos do imóvel de propriedade do Banestes onde funciona a Agência Muniz Freire, situada na Rua Pedro Deps, 34 – Centro – Muniz Freire – ES, para uso exclusivo do Comodatário
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 132483
- Contrato de Comodato de Bem Imóvel com vigência de 10/06/2019 a 09/06/2024
Concessionário: Banestes S.A
Concedente: Tribunal de Justiçado Estado do EspÍrito Santo
Objeto: Cessão de uso de bem imóvel para funcionamento de PAB – POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO, nas dependências do FÓRUM DE CARIACICA, estabelecido à Rua São João Batista, s/n – Alto Laje – Cariacica - ES.
Valor: R$ 2.835,27 (concessão remunerada de uso - mensal).
Fundamento Legal: Inexigibilidade de licitação com fulcro no Art. 25 caput, da Lei 8.666/93.
Anexo(s):
Contrato 81708
- Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel para funcionamento de Posto de Atendimento Bancário com vigência de 01/10/2012 a 30/09/2017
Aditivo 81708-1
- Contrato de Concessão de Uso Privativo de Imóvel Público com vigência de 13/09/2021 a 12/09/2026.
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: Auto Serviço Nacional Ltda
Objeto: Comodato para instalação de Posto de Autoatendimento Cash Eletrônico
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 37921
- Contrato Particular de Constituição de Comodato para instalação de Posto de Autoatendimento Cash Eletrônico nas dependências
do AUTO SERVIÇO NACIONAL LTDA., situado à Avenida José Sette, 412 – Santana – Cariacica
– ES, com vigência de 01/11/2003 a 31/10/2008
Aditivo 37921-1
- Prorroga vigência para 01/11/2008 a 30/10/2013
Aditivo 37921-2
- Prorroga vigência para 01/11/2013 a 31/10/2023
Concessionário: MunicÍpio de Montanha
Concedente: Banestes S.A
Objeto: Concessão de uso de imóvel de propriedade do Banestes, estabelecido à Rua Avenida Getúlio Vargas, 632 – Montanha – ES, concedido ao MunicÍpio de Montanha
Valor: R$ 0,00 (concessão de uso).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Concessão de Uso.
Anexo(s):
Contrato 2148
- Contrato de Concessão de Uso de Imóvel com vigência de 20/03/2019 a 19/03/2034
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: Tribunal de Justiça do Estado do EspÍrito Santo
Objeto: Comodato de imóvel urbano
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 530
- Contrato Particular de Constituição de Comodato de Imóvel Urbano de propriedade do Tribunal de Justiça para instalação
de Posto de Atendimento Bancário na sede do FÓRUM VITÓRIA, situado à Rua Pedro Palácio,
s/n – Centro – Vitória – ES, com vigência por prazo indeterminado a contar de 01/03/1985
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Zetrasoft Ltda.
Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – municÍpio de GuaçuÍ.
Valor: R$ 2,00 (por linha processada) e R$ 500,00 (mÍnimo – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 137639
- Vigência de 02/05/2019 a 31/12/2020.
Distrato 137639
- Distrato do Contrato a partir de 30/06/2020.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Zetrasoft Ltda.
Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – municÍpio de Aracruz
Valor: R$ 3,00 (por linha processada) e R$ 618,80 (mÍnimo – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 136931
- Vigência de 25/03/2019 a 28/01/2023.
Distrato 136931
- Distrato do Contrato a partir de 30/06/2020.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Zetrasoft Ltda.
Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – MUNICÍPIO DE MONTANHA
Valor: R$ 2,00 (por linha processada) e R$ 500,00 (mÍnimo – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 135668
- Vigência de 03/12/2018 a 23/08/2021.
Distrato 135668
- Distrato do Contrato a partir de 30/06/2020.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Zetrasoft Ltda.
Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – Defensoria Pública do EspÍrito Santo - DPES
Valor: R$ 2,00 (por linha processada) e R$ 575,57 (mÍnimo – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 135403
- Vigência de 21/11/2018 a 05/11/2022.
Distrato 135403
- Distrato do Contrato a partir de 30/06/2020.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Zetrasoft Ltda.
Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – municÍpio de Nova Venécia
Valor: R$ 2,00 (por linha processada) e R$ 500,00 (mÍnimo – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 135342
- Vigência de 19/11/2018 a 21/02/2021.
Distrato 135342
- Distrato do Contrato a partir de 30/06/2020.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Zetrasoft Ltda.
Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – municÍpio de Viana
Valor: R$ 2,00 (por linha processada) e R$ 500,00 (mÍnimo – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 135336
- Vigência de 22/11/2018 a 31/05/2021.
Distrato 135336
- Distrato do Contrato a partir de 30/06/2020.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Zetrasoft Ltda.
Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do MunicÍpio de Linhares - IPASLI
Valor: R$ 2,00 (por linha processada) e R$ 500,00 (mÍnimo – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 135226
- Vigência de 05/11/2018 a 21/11/2020.
Distrato 135226
- Distrato do Contrato a partir de 30/06/2020.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Zetrasoft Ltda.
Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
Valor: R$ 2,06 (linha processada) e R$ 514,32 (mÍnimo – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 135065
- Vigência de 11/10/2018 a 09/04/2020.
Aditivo 135065-1
- Prorrogação de prazo para 10/04/2020 a 09/04/2023.
Distrato 135065
- Distrato do Contrato a partir de 30/06/2020.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Engdtp & MultimÍdia Comércio e Prestação de Serviços de Informática Ltda.
Objeto: Fornecimento de softwares/licenças Adobe com serviços de suporte e garantia por 24 meses
Valor: R$ 223.280,00 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 136978
- Vigência de 12/02/2019 a 11/02/2021
Aditivo 136978-1
- Altera valor e objeto contratuais a partir de 22/11/2019
Aditivo 136978-2
- Inclusão de Objeto.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: VS Data Comércio & Distribuição Ltda.
Objeto: Fornecimento de hardwares servidores especializados para bancos de dados Oracle Exadata X7-2 Quarter Elastic, licenças de software de options para Oracle Database e treinamentos
Valor: R$ 8.397.000,00 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 138315
- Vigência de 28/05/2019 a 27/05/2020
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Climar Refrigeração Comércio e Serviço Eireli ME
Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo spliter inverter para a agência Alegre
Valor: R$ 95.000,00 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 137903
- Vigência de 25/04/2019 a 24/04/2020
Contratante: Banestes Seguros
Contratada: Climar Refrigeração Comércio e Serviço Eireli ME
Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo spliter inverter
Valor: R$ 120.999,64 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 137901
- Vigência de 26/04/2019 a 25/04/2020
Aditivo 137901-1
- Altera objeto contratual a partir de 24/06/2019
Contratante: Banestes S.A
Contratada: First Tech Tecnologia Ltda
Objeto: Aquisição de um equipamento de segurança HSM Payshield 9000
Valor: R$ 1.115.229,23 (total – estimado).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 137655
- Vigência de 18/04/2019 a 17/04/2022
Aditivo 137655-1
- Prorrogar por 24 meses.
Termo de Rescisão 137655
- Rescinde o Contrato a partir de 31/12/2022.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Global Tecnologia Eireli
Objeto: Fornecimento e instalação de solução de entintamento de cédulas do tipo passivo para gavetas de cédulas associadas a um conjunto de 575 terminais de autoatendimento
Valor: R$ 727.584,00 (total).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 137625
- Prazo de vigência de 24 meses contados da data do termo de aceite definitivo do lote instalado em funcionamento
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: LF Comércio de Equipamentos de Informática e Representações Ltda.
Objeto: Aquisição de 90 modem GSM 3G/4G
Valor: R$ 385,66 (unitário).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 137437
- Vigência de 11/02/2019 a 10/02/2020
Contratante: Banestes S.A
Contratada: EDP EspÍrito Santo Distribuição de Energia S/A
Objeto: Fornecimento de energia elétrica na Avenida Jerônimo Monteiro, 240 – Centro – Vitória - ES
Valor: R$ 8.589,50 (mensal).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 137233
- Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) DECB-ES 5102-2017 com vigência a partir de 02/01/2019 por prazo indeterminado,
sendo que o fornecimento de energia elétrica é pelo prazo de 12 meses, sendo prorrogado
por iguais e sucessivos perÍodos caso não ocorra manifestação expressa do Banestes
em contrário, com antecedência mÍnima de 180 dias em relação ao término de cada
vigência do prazo de fornecimento
Aditivo 137233-1
- Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada (CCER) DECB-ES 5103-2017 vinculado ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição
(CUSD) DECB-ES 5102-2017
Contratante: Banestes S.A
Contratada: EDP EspÍrito Santo Distribuição de Energia S/A
Objeto: Fornecimento de energia elétrica na Avenida Princesa Isabel, 574 – Centro – Vitória - ES
Valor: R$ 11.116,25 (mensal).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 137232
- Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) DECB-ES 01161-2017 com vigência a partir de 02/01/2019 por prazo indeterminado,
sendo que o fornecimento de energia elétrica é pelo prazo de 12 meses, sendo prorrogado
por iguais e sucessivos perÍodos caso não ocorra manifestação expressa do Banestes
em contrário, com antecedência mÍnima de 180 dias em relação ao término de cada
vigência do prazo de fornecimento
Aditivo 137232-1
- Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada (CCER) DECB-ES 01162-2017 vinculado ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição
(CUSD) DECB-ES 01161-2017
Contratante: Banestes S.A
Contratada: EDP EspÍrito Santo Distribuição de Energia S/A
Objeto: Fornecimento de energia elétrica na Avenida Marechal Campos, 90 – Consolação – Vitória - ES
Valor: R$ 79.117,92 (mensal).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 137230
- Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) DECB-ES 04439-2017 com vigência a partir de 02/01/2019 por prazo indeterminado,
sendo que o fornecimento de energia elétrica é pelo prazo de 12 meses, sendo prorrogado
por iguais e sucessivos perÍodos caso não ocorra manifestação expressa do Banestes
em contrário, com antecedência mÍnima de 180 dias em relação ao término de cada
vigência do prazo de fornecimento
Aditivo 137230-1
- Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada (CCER) DECB-ES 04440-2017 vinculado ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição
(CUSD) DECB-ES 04439-2017
Contratante: Banestes S.A
Contratada: EDP EspÍrito Santo Distribuição de Energia S/A
Objeto: Fornecimento de energia elétrica na Rua 25 de março, 15 – Centro – Cachoeiro de Itapemirim - ES
Valor: R$ 8.706,69 (mensal).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 137229
- Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) DECB-ES 05548-2017 com vigência a partir de 02/01/2019 por prazo indeterminado,
sendo que o fornecimento de energia elétrica é pelo prazo de 12 meses, sendo prorrogado
por iguais e sucessivos perÍodos caso não ocorra manifestação expressa do Banestes
em contrário, com antecedência mÍnima de 180 dias em relação ao término de cada
vigência do prazo de fornecimento
Aditivo 137229-1
- Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada (CCER) DECB-ES 05549 -2017 vinculado ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição
(CUSD) DECB-ES 05548-2017
Contratante: Banestes S.A
Contratada: EDP EspÍrito Santo Distribuição de Energia S/A
Objeto: Fornecimento de energia elétrica na Avenida Princesa Isabel, 574 – Centro – Vitória - ES
Valor: R$ 9.126,86 (mensal).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 137226
- Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) DECB-ES 04102-2017 com vigência a partir de 02/01/2019 por prazo indeterminado,
sendo que o fornecimento de energia elétrica é pelo prazo de 12 meses, sendo prorrogado
por iguais e sucessivos perÍodos caso não ocorra manifestação expressa do Banestes
em contrário, com antecedência mÍnima de 180 dias em relação ao término de cada
vigência do prazo de fornecimento
Aditivo 137226-1
- Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada (CCER) DECB-ES 04103-2017 vinculado ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição
(CUSD) DECB-ES 04102-2017
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Ingram Micro Brasil Ltda.
Objeto: Aquisição de licenças de software para replicação sÍncrona e assÍncrona de dados DMSII ou não DMSII da plataforma Unisys MCP para as plataformas de bancos de dados Oracle e Microsoft SQL Server
Valor: R$ 1.666.091,57 (total).
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 136946
- Vigência de 48 meses, contados da data de assinatura do Termo de Aceite Definitivo
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Auto Posto Beiramar Ltda.
Objeto: Fornecimento/abastecimento de combustÍveis e prestação de serviços de lavagem/ducha para a frota de veÍculos do SFB
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 136569
- Vigência de 17/12/2018 a 16/12/2023
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Centauro Gráfica e Editora Ltda.
Objeto: Confecção e fornecimento de bobinas de senha
Valor: R$ 14.700,00 (item 03).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 136046
- Vigência de 11/12/2018 a 10/12/2019
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Autopel Automação Comercial e Informática Ltda.
Objeto: Confecção e fornecimento de bobinas de caixa, CBO e cash
Valor: R$ 136.000,00 (item 01) e R$ 290.900,00 (item 02).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 136042
- Vigência de 11/12/2018 a 10/12/2019
Aditivo 136042-1
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 10/12/2019
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Agila Tecnologia da Informação Ltda. EPP
Objeto: Aquisição e suporte de ferramenta gráfica para EAP – Estrutura AnalÍtica do Projeto
Valor: R$ 28.000,00 (estimado).
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação
Anexo(s):
Contrato 134902
- Vigência de 25/10/2018 a 24/10/2021
Contrato 134902-1
- Termo de Rescisão de Contrato a partir de 23/10/2019
Contratante: Banestes S.A
Contratada: WPS Engenharia Ltda.-EPP
Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado (modelo inverter) para agência Praia do Canto
Valor: R$ 164.120,00 (total do orçamento).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 124037
- Vigência de 14/03/2017 a 13/03/2020
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Tree Solution S/A
Objeto: Fornecimento direito de licença de uso de software gerenciador de mensagens integrantes do sistema de pagamentos brasileiro – SPB, com opção de compra do direito de uso permanente ao final do contrato
Valor: R$ 452.084,08 (total).
Fundamento Legal: Artigo 23 da Lei nº 8.666/1993 – Registro de Preços.
Anexo(s):
Contrato 113732
- Vigência de 01/08/2015 a 31/07/2019.
Aditivo 113732-1
- Estabelece valores individuais mensais para fornecimento de licença de uso e para suporte a partir de 29/01/2016.
Contratante: Banestes DTVM
Contratada: Paramita Tecnologia Consultoria Financeira Ltda.
Objeto: Utilização de licença de uso do software Quantum Axis Online
Anexo(s):
Contrato 112057
- Contrato de Licença de Uso de Software firmado com Banestes S.A. com vigência de 15/05/2015 a 14/05/2019.
Aditivo 112057-1
- Termo Aditivo em que o Banestes S.A. cede os direitos e deveres à Banestes DTVM, a partir de 11/07/2016.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: First Tech Tecnologia Ltda.
Objeto: Fornecimento de equipamentos de segurança criptográficos em hardware (hardware security module – HSM) e serviços de instalação, configuração, ativação, treinamento, atualização tecnológica, suporte técnico local e remoto, manutenção e garantia
Anexo(s):
Contrato 109800
- Vigência de 06/04/2015 a 05/04/2018.
Aditivo 109800-1
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 26/09/2016.
Aditivo 109800-2
- Prorroga vigência para 06/04/2018 a 05/04/2019 e altera objeto e valor contratuais.
Contratante: Banestes Seguros
Contratada: HR Serviços Atuariais Ltda.
Objeto: Serviços de assessoria atuarial para seguradoras de ramos elementares e pessoas, inclusive Vida Gerador de BenefÍcios Livres .
Valor: R$ 10.208,33 (mensal).
Fundamento Legal: Artigo 23 da Lei nº 8.666/1993 – Concorrência.
Anexo(s):
Contrato 137288
- Vigência de 01/04/2019 a 31/03/2020.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Pinheiro Neto Advogados
Objeto: Serviços de assessoria no atendimento à regulamentação do BACEN e ao mercado de meios de pagamento.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 135539
- Vigência de 03/12/2018 a 02/12/2019.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização FENASEG
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, controle, gerenciamento e manutenção do SNG – sistema nacional de gravames.
Valor: R$ 5,00 (por transação) e R$ 15,00 (por inclusão ou exclusão de informações de gravame).
Fundamento Legal: Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.
Anexo(s):
Contrato 127213
- Contrato de Prestação de Serviços firmado em 17/11/1998 entre FENASEG e FEBRABAN (Federação Brasileira das Associações
de Bancos) com vigência de 3 anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
automaticamente por igual perÍodo, desde que não haja manifestação expressa de
uma parte a outra em sentido contrário, com no mÍnimo 90 dias de antecedência
Aditivo 127213-1
- Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 17/11/2016 entre FENASEG e BANESTES.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Lima Júnir, Domene e Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 130414
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 130414-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Termo de cessão
- Termo de cessão em que cede e transfere para SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS a partir de 11/07/2018
Aditivo 130414-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes Seguros
Contratada: Euds Furtado Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica administrativa junto à SUSEP – Superintendência de Seguros Privados
Valor: R$ 2.500,00 (total).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 128586
- Vigência a partir de 24/10/2017 cujo encerramento será a decisão definitiva do Conselho de Recursos do sistema
Nacional de Seguros Privados - CRNSP
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Leite, Tosto e Barros Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Anexo(s):
Contrato 119727
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 119727-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 118133
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 118133-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 118133-2
- Exclui prestação de serviços na unidade de Cachoeiro de Itapemirim a partir de 18/09/2017
Aditivo 118133-3
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Henriques Sociedade de Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117738
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117738-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: J. Bueno Sociedade de Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117737
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117737-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 117737-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração da razão social e endereço da Contratada, alteração de endereço
da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Lourenço Advocacia S/S e Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117722
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117722-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Escritório de Advocacia Ribeiro Santos e Associados - ME
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117720
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117720-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 117720-2
- Prorrogação de vigência; Altera endereço da Banseg e Banescor; Exclui o Contratante Baneses Clube de Seguros e adequações
à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Aarão & Carneiro Advocacia
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Anexo(s):
Contrato 117719
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117719-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Scaramussa & Pandolfi Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117477
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117477-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 117477-2
- Prorrogação da vigência para mais 12 meses, reajuste de valores em 4,56%, alteração de razão social,alteração de endereço
da Banestes Seguros S.A e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência
e Capitalização Ltda, exclusão da Baneses Clube de Seguros e adequação à LGPD.
Aditivo 117477-3
- Termo de Distrato
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Castro & Scárdua Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Anexo(s):
Contrato 117476
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117476-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Drago & Bergamin Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117388
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117388-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 117388-2
- Altera razão social para Drago & Bergamin consultoria e assessoria jurídica a partir de 01/09/2017
Aditivo 117388-3
- Altera razão social para Drago & Bergamin advogados a partir de 29/06/2018
Aditivo 117388-4
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Pezenti & Soares Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117386
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117386-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Malverdi & Lima Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117385
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117385-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 117385-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Fragata e Antunes Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117384
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021.
Aditivo 117384-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016.
Aditivo 117384-2
- Prorrogação da vigência para mais 12 meses, reajuste de valores em 4,56%, alteração de razão social,alteração de endereço
da Banestes Seguros S.A e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência
e Capitalização Ltda, exclusão da Baneses Clube de Seguros e adequação à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Tristão Advocacia Tributária
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117383
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117383-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Capanema Barbosa e Capanema Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117382
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117382-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 117382-2
- Altera razão social para Capanema Drumond e Capanema Advogados a partir de 25/05/2018
Aditivo 117382-3
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Gomes & Senna Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117381
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117381-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 117381-2
- Prorrogação de vigência, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES Clube de Seguros e adequações
à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Arena Muniz Advocacia
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117380
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117380-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Lírio & Lírio Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117379
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117379-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 117379-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Florindo & Neves Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117343
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117343-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 117343-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Sanchez e Sanchez Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117342
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117342-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 117342-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração da razão social da Contratada, alteração de endereço da Banseg
e Banestes Corretora, exclusão do BANESES Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Pádua Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117341
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117341-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 117341-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Aditivo 117341-3
- Termo de Distrato.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Luz e Lima Advocacia e Assessoria Jurídica
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117331
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117331-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 117331-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Olivieri & Carvalho Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117330
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117330-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 117330-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração da razão social da Contratada, alteração de endereço da Banseg
e Banestes Corretora, exclusão do BANESES Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Gomes, Maschio, Pimentel e Silva Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117329
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117329-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Veríssimo, Vieira & Simas Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117320
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117320-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 117320-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Ney Campos Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117340
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117340-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 117340-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Patrus Ananias & Ribeiro Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Anexo(s):
Contrato 117338
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117338-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 117338-2
- Distrato contratual a partir de 12/09/2018
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Kucera Advocacia Empresarial
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117337
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117337-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica Zumak & Guimarães S/C Ltda
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117288
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117288-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 117288-2
- Altera razão social para escritório de advocacia e consultoria jurídica Guimarães Passamani
& Souza a partir de 01/09/2017
Aditivo 117288-3
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Marchiori & Vinhas Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117285
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117285-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços e objeto contratual a partir de 25/11/2016
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Jeesala Coelho ∓ Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117268
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117268-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços e objeto contratual a partir de 25/11/2016
Aditivo 117268-3
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração da razão social da Contratada, alteração de endereço da Banseg
e Banestes Corretora, exclusão do BANESES Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Cypriano, Puton & Maioli Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117010
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117010-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços e objeto contratual a partir de 25/11/2016
Aditivo 117010-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração da razão social da Contratada, alteração de endereço da Banseg
e Banestes Corretora, exclusão do BANESES Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Albuquerque & Moniz Aragão Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117009
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117009-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços e objeto contratual a partir de 25/11/2016
Aditivo 117009-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Paiva Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117008
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117008-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços e objeto contratual a partir de 25/11/2016
Aditivo 117008-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Vieira Sociedade de Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117007
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117007-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços e objeto contratual a partir de 25/11/2016
Aditivo 117007-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Calixto & Marra Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Anexo(s):
Contrato 117006
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117006-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços e objeto contratual a partir de 25/11/2016
Aditivo 117006-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Assad, Assad e Uliana Assessoria Jurídica
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117004
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117004-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços e objeto contratual a partir de 25/11/2016
Aditivo 117004-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Da Luz, Rizk & Nemer Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116999
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 116999-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços e objeto contratual a partir de 25/11/2016
Aditivo 116999-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Ramos Araújo Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116995
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 116995-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços e objeto contratual a partir de 25/11/2016
Aditivo 116995-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração da razão social da Contratada alteração de endereço da Banseg
e Banestes Corretora, exclusão do BANESES Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Nilton Correia Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116824
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 116824-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 116824-2
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 05/08/2019
Aditivo 116824-3
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Passos Costa Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117291
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117291-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir
de 25/11/2016
Aditivo 117291-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Moulin & Chaves Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117041
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117041-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir
de 25/11/2016
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Colares & Rabello Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 117000
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 117000-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir
de 25/11/2016
Aditivo 117000-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Cardoso & Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116988
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/20211
Aditivo 116988-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir
de 25/11/2016
Aditivo 116988-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Modesto & Ciciliotti Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116825
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 116825-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir
de 25/11/2016
Aditivo 116825-2
- Exclui prestação de serviços na área de atuação Seguros: Cobrança Administrativa e Judicial a partir
de 02/02/2018
Aditivo 116825-3
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Vargas & Fraga Consultoria e Assessoria Jurídica
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116823
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 116823-1
- Altera razão social para Vargas & Fraga advogados a partir de 12/09/2016
Aditivo 116823-2
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 116823-3
- Exclui prestação de serviços na área de atuação Seguros: Cobrança Administrativa
e Judicial a partir de 28/02/2018
Aditivo 116823-4
- Excluir a Banestes Clube de Seguros do contrato ora aditado e ampliar as regiões de atuação do escritório para a prestação
dos serviços.
Aditivo 116823-5
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Holliday & Rabelo Escritório de Advocacia
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116822
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 116822-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 116822-2
- Altera razão social para Adriano Rabelo advogados a partir de 26/11/2018
Aditivo 116822-3
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Bastos, Mendonça & Tovar Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116816
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 116816-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 116816-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Gama e Zandonade Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116815
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 116815-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 116815-2
- Altera razão social para Zandonade Cani Gama advogados a partir de 21/11/2017
Aditivo 116815-3
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Briggs, Ronchi & Sobreira Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116814
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 116814-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 116814-2
- Altera razão social para Briggs & Sobreira advogados associados a partir de 30/05/2018
Aditivo 116814-3
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Braz, Caiaffa & Santos Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116811
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 116811-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação,
bem como razão social para Caiaffa & Lobo Advogados Associados a partir de
25/11/2016
Aditivo 116811-2
- Altera razão social para Caiaffa, Martins & Di Giorgio Advogados Associados a partir de 06/10/2017
Aditivo 116811-3
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Ímero Devens Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116810
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 116810-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 116810-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Graça Frinhani & Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Fundamento Legal: bbbb
Anexo(s):
Contrato 116809
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 116809-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 116809-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Dal’Col & Laranja Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116808
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 116808-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 116808-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Carlos Pereira Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116807
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 116807-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 116807-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Del Puppo Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116806
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 116806-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 116806-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Schneebeli, Gimenes, Bou-Habib & Moraes Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116805
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 116805-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Bastos & Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116803
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 116803-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação
a partir de 25/11/2016
Aditivo 116803-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Marcos Ferreira Dias Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116798
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 116798-1
- Altera razão social para Guimarâes & Frizzera advogados associados a partir de 01/08/2016
Aditivo 116798-2
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016
Aditivo 116798-3
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Zigoni Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116797
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 116797-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016
Aditivo 116797-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora, exclusão do BANESES
Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Francisco Domingos Vieira Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116794
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 116794-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016
Aditivo 116794-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Dal Bosco Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116789
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 116789-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016
Distrato 116789
- Encerramento de contrato.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116763
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 116763-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016
Aditivo 116763-2
- Altera razão social para ABE, ROCHA NETO, TAPARELLI E GARCEZ ADVOGADOS a partir de 12/02/2019
Aditivo 116763-3
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116762
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 116762-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016
Aditivo 116762-2
- Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste, alteração da razão social da Contratada, alteração de endereço da Banseg
e Banestes Corretora, exclusão do BANESES Clube de Seguros e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Dias Guerreiro & Martins Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116759
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 116759-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços e objeto contratual a partir de 25/11/2016
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Bichara, Barata & Costa Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116752
- Vigência de 22/02/2016 a 21/02/2021
Aditivo 116752-1
- Altera cláusulas de remuneração dos serviços, objeto contratual e área de atuação a partir de 25/11/2016
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Dias de Souza Advogados Associados e L. C. Sturzenegger e Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios na esfera judicial referente processo no Tribunal de Contas da União
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 - Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 109536
- Firmado em 27/05/2008 por prazo indeterminado
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Campos e Campos Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurÃdica nos autos de cumprimento de sentença e agravo de instrumento com Sodima Comércio e Indústria de Produtos Siderúrgicos S/A
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 - Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 101407
- Firmado em 30/10/2012 por prazo indeterminado
Aditivo 101407-1
- Adequação LGPD
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Leite, Tosto e Barros Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços de natureza jurÃdica na esfera trabalhista
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 - Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 76595
- Firmado em 06/04/2009 por prazo indeterminado
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Moisés Freire Advocacia
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica
Anexo(s):
Contrato 74300
- Firmado em 08/04/2009 por prazo indeterminado
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Mendes Costa Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica na área tributária
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 - Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 69115
- Firmado em 14/07/2008 por prazo indeterminado
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Escritório Miguez de Mello Advocacia S/C.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica referente compensação da majoração de alÃquota no mês 09/1989 da contribuição previdenciária incidente sobre folha de salário
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 66170
- Firmado em 30/08/1999 por prazo indeterminado
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Escritório Miguez de Mello Advocacia S/C.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 66168
- Firmado em 14/04/1999 por prazo indeterminado
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM e Banestes Seguros
Contratada: Escritório Miguez de Mello Advocacia S/C.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica referente incidência de ISS referente processamento de dados
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 66164
- Firmado em 20/07/1999 por prazo indeterminado
Aditivo 66164-1
- Inclui Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S/A – DTVM como contratante a partir de 25/08/1999
Aditivo 66164-2
- Altera cláusulas de pagamento a partir de 01/12/1999
Aditivo 66164-3
- Inclui Banestes Seguros S.A. como contratante a partir de 12/01/2000
Aditivo 66164-4
- Altera objeto contratual a partir de 01/02/2001
Aditivo 66164-5
- Instrumento de Cessão do Contrato de Prestação de Serviços AdvocatÍcios em que o contratado cede os direitos e obrigações
para BICHARA, BARATA, COSTA & ROCHA ADVOGADOS a partir de 24/01/2002.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Sérgio Sahione Fadel e Aroldo Gomes de Mattos.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica para patrocinar medidas judiciais e administrativas para obter a compensação dos valores referentes ao salário-educação na forma do DEC.
Anexo(s):
Contrato 66097
- Firmado em 20/08/1997 por prazo indeterminado
Aditivo 66097-1
- Altera objeto contratual a partir de 15/03/1999
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Sérgio Sahione Fadel e Aroldo Gomes de Mattos.
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica para patrocinar medidas judiciais e administrativas para obter a compensação das contribuições pagas à tÃtulo de FINSOCIAL com as contribuições referente ao INSS
Anexo(s):
Contrato 66095
- Firmado em 05/02/1996 por prazo indeterminado
Aditivo 66095-1
- Altera objeto contratual a partir de 07/12/1998
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Sérgio Sahione Fadel, Aroldo Gomes de Mattos e Vilma Helena Serra Guimarães Macedo
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica para patrocinar medidas judiciais e administrativas para desobrigar do recolhimento da contribuição par ao FINSOCIAL
Anexo(s):
Contrato 66094
- Firmado em 11/06/1991 por prazo indeterminado
Aditivo 66094-1
- Altera valor de honorários a partir de 01/09/2000
Aditivo 66094-2
- Altera razão social para Mattos, Giordano, Lisboa & Alda S/C LTDA. a partir de 04/09/2000
Aditivo 66094-3
- Altera endereço da contratada a partir de 19/03/2002
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Sérgio Sahione Fadel e Aroldo Gomes de Mattos
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica para patrocinar medidas judiciais e administrativas para compensar o s valores referentes ao salário-educação que tem sua alÃquota fixada em 2,5% da folha de salário, na forma do DEC.
Anexo(s):
Contrato 66093
- Firmado em 20/08/1997 por prazo indeterminado
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Escritório Sérgio Bermudes Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 62418
- Firmado em 10/07/2007 por prazo indeterminado para patrocinar medidas legais relativas à compensação de COFINS com
créditos do FINSOCIAL
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Francisco Domingos Vieira
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica
Anexo(s):
Contrato 52873
- Firmado em 13/05/1996 por prazo indeterminado
Aditivo 52873-1
- Altera cláusulas de reajuste a partir de 01/07/1997
Aditivo 52873-2
- Inclui Banestes Seguros S.A. como contratante a partir de 19/11/2004
Aditivo 52873-3
- Altera razão social para Vieira & Tedesco Advogados Associados S/C a partir de 02/02/2005
Aditivo 52873-4
- Altera razão social para Francisco Domingos Vieira Advogados Associados a partir de 30/08/2007
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Wald e Associados Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios de patrocÃnio judicial de falência da empresa Procid Participações e Negócios S/A
Anexo(s):
Contrato 50274
- Firmado em 29/12/2005 por prazo indeterminado
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Lobo & Ibeas Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios para recuperação de créditos contra a massa falida do Banco Santos
Anexo(s):
Contrato 50170
- Firmado em 29/12/2005 por prazo indeterminado
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Vargas & Fraga – Consultoria e Assessoria JurÃdica
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica
Anexo(s):
Contrato 45193
- Firmado em 28/12/2004 por prazo indeterminado
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: José Carlos Said
Objeto: Prestação de serviços advocatÃcios e técnicos de natureza jurÃdica
Anexo(s):
Contrato 45173
- Firmado em 24/04/1998 por prazo indeterminado
Aditivo 45173-1
- Altera objeto contratual a partir de 09/04/1999
Aditivo 45173-2
- Inclui Banestes Seguros S.A. como contratante e altera cláusulas referente custos/honorários, obrigações
da contratada e das contratantes, a partir de 19/11/2004
Aditivo 45173-3
- Altera razão social para Advogados Associados SAID a partir de 05/01/2005.
Aditivo 45173-4
- Estabelece valores referente honorários advocatÃcios a partir de 01/08/2012
Aditivo 45173-5
- Estabelece prazo de vigência contratual a partir de 01/09/2013
Aditivo 45173-6
- Estabelece prazo de vigência contratual a partir de 01/09/2014
Aditivo 45173-7
- Estabelece prazo de vigência contratual a partir de 01/09/2015
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Escritório de Advocacia Rubens Musiello
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 45172
- Firmado em 01/11/2004 por prazo indeterminado
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 29652
- Contrato firmado em 05/06/2002 por prazo indeterminado para patrocinar medidas legais relativas ao INCRA
Aditivo 29652-1
- Contrato firmado em 08/06/2005 por prazo indeterminado para patrocinar medidas legais no Processo Administrativo CSLL –
prejuízo fiscal acumulado até 1994
Aditivo 29652-2
- Altera cláusulas de reajuste a partir de 13/06/2005
Aditivo 29652-3
- Contrato firmado em 08/06/2005 por prazo indeterminado para patrocinar medidas legais relativas ao PIS e COFINS, em decorrência
da Lei 9.718/98
Aditivo 29652-4
- Altera cláusulas de reajuste a partir de 13/06/2005
Contratante: Banestes S.A e Banestes DTVM
Contratada: Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios para questionar incidência de ISSQN sobre serviços não definidos na Lista da Lei Complementar nº 100/99
Anexo(s):
Contrato 29177
- Firmado em 16/04/2002 por prazo indeterminado
Aditivo 29177-1
- Adequação à LGPD.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Emsenhuber, Lupércio e Abe Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para patrocinar as medidas legais e administrativas visando a exclusão das verbas de natureza indenizatórias e previdenciária da base de cálculo da contribuição sobre a folha de salários
Anexo(s):
Contrato 2173
- Firmado em 08/06/2005 por prazo indeterminado
Aditivo 2173-1
- Altera razão social para Emsenhuber e advogados Associados a partir de 04/06/2018
Aditivo 2173-2
- Termo de Cessão em que cede o Contrato de Prestação de Serviços AdvocatÍcios a Abe, Rocha Neto, Taparelli e Garcez
Advogados a partir de 15/05/2019
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Vany Rosselina Giordano e Aroldo Gomes de Mattos
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para promover Ação Anulatória em todas as instâncias, até o trânsito em julgados das sentenças, com intuito de obter a anulação e/ou redução do montante do débito fiscal constante da NFLD nº 32.354.239-5
Anexo(s):
Contrato 1841
- Firmado em 27/01/1999 por prazo indeterminado
Aditivo 1841-1
- Altera razão social para Mattos, Fiordano, Lisboa & Alda S/C LTDA a partir de 10/05/1999
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Francisco de Assis de Araújo Herkenhoff
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: Conforme Previsto na Cláusula terceira do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 - Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 1814
- Vigência de 07/01/1999 a 06/01/2000
Aditivo 1814-1
- Prorroga vigência para 07/01/2000 a 06/01/2001
Aditivo 1814-2
- Altera cláusula do prazo de vigência a partir de 07/01/2001
Aditivo 1814-3
- Altera cláusula de remuneração dos serviços prestados a partir de 28/05/2003
Aditivo 1814-4
- Contrato de prestação de serviços na área criminal firmado em 21/07/1998 por prazo indeterminado
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Freitas e Rodrigues Advogados e Escritório de Advocacia Gouvêa Vieira
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica visando reaver as quantias pagas indevidamente a título de PIS/PASEP
Anexo(s):
Contrato 1765
- Firmado em 08/12/1997 por prazo indeterminado
Aditivo 1765-1
- Altera razão social para Freitas, Rodrigues, Badia, Quartim Advogados e exclui contratantes a partir de 23/01/2006
Aditivo 1765-2
- Os direitos e obrigações são cedidos para Catelan Rodrigues Sociedade de Advogados a partir de 02/10/2017
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Escritório Aragão & Meier Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Valor: R$ 70,00 (mensais por ação, limitado ao número máximo de 50 ações).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 - Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 1319
- Firmado em 18/07/1996 por prazo indeterminado
Aditivo 1319-1
- Altera cláusulas de reajuste a partir de 01/07/1997
Aditivo 1319-2
- Altera cláusulas de reajuste a partir de 14/06/1999
Aditivo 1319-3
- Altera objeto contratual a partir de 19/05/2000
Aditivo 1319-4
- Altera razão social para Aragão Advogados a partir de 27/05/2003
Aditivo 1319-5
- Inclui Banestes Seguros S.A. como contratante a partir de 19/11/2004
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Schneebeli, Gimenes, Bou-Habib & Moraes Advogados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
Anexo(s):
Contrato 1283
- Firmado em 13/05/1996 por prazo indeterminado
Aditivo 1283-1
- Altera cláusulas de reajuste a partir de 01/07/1997
Aditivo 1283-2
- Altera cláusulas de reajuste a partir de 14/06/1999
Aditivo 1283-3
- Inclui Banestes Seguros S.A. como contratante a partir de 19/11/2004
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Escritório de Advocacia de Rosa, Siqueira, Carvalho e Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica com o fim de patrocinar medidas relativas à Lei 8.200/91, Plano Verão, compensação de INSS de autônomos e administradores, COFINS e contribuição social das empresas não empregadoras e acompanhamento de processos no Rio de Janeiro
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 1224
- Firmado em 19/01/1996 por prazo indeterminado
Aditivo 1224-1
- Altera razão social para de Rosa, Siqueira, Almeida, Barros Barreto e Advogados Associados e exclui contratantes
a partir de 22/02/2006
Aditivo 1224-2
- Adequação LGPD.
Contratante: Banestes Seguros
Contratada: Souza & Deleprane Despachante Documentalista Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de avaliações de despachante de veículos
Anexo(s):
Contrato 105568
- Vigência de 09/03/2014 a 08/03/2019
Contratante: Banestes S.A
Contratada: NZ Log Logística e Comércio Ltda.-EPP
Objeto: Fornecimento de café através de máquinas elétricas, com abastecimento, higienização e fornecimento de insumos
Valor: R$ 0,72 (por dose consumida).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 – Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 135254
- 19/10/2015 a 18/10/2020
Aditivo 135254-1
- Instrumento Particular de Cessão de Contrato em que cede para Gran Coffee comércio, locação
e serviços S/A
Contratante: Banestes S.A
Contratada: CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda
Objeto: Prestação de serviços em ferramentas de operação e segurança de TI e de gestão de serviços de TI
Valor: R$ 3.254.262,81 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 134433
- 03/09/2018 a 02/09/2020
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Elevadores Nacional do Brasil Ltda
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 3 elevadores e 4 plataforma elevatórias
Valor: R$ 1.200,00 (mensal).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 134258
- 01/10/2018 a 30/09/2019
Aditivo 134258-1
- Prorroga vigência para 01/10/2019 a 30/09/2023
Aditivo 134258-2
- Exclusão de serviços
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Gas Informática Ltda
Objeto: Fornecimento de serviços especializados de segurança da informação referente a prevenção, detecção e combate a fraudes do Internet Bncking e Mobile Banking do Banestes
Valor: R$ 6.504.115,68 (global – estimado).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 133698
- Vigência de 02/09/2017 a 01/09/2018
Aditivo 133698-1
- Alteração de objeto e valor contratuais
Aditivo 133698-2
- Prorroga vigência para 02/09/2018 a 01/09/2021 e altera contratada para Procomp Indústria Eletrônica LTDA,
em virtude de incorporação e transferência de todos os direitos e obrigações
Instrumento Particular de Cessão 145582 (antigo 133698)
- Cessão contratual para TPZ Soluções Digitais Ltda., firmado em 19/01/2021.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Alta Elevadora Ltda
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em plataforma de acessibilidade das agências Bernardo Horta, Nova Venécia e Linhares
Valor: R$ 1.897,00 (global – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 133447
- Vigência de 29/06/2018 a 28/06/2019
Aditivo 133447-1
- Alteração do objeto e do valor contratuais em virtude da inclusão das agências Campo Grande e Moscoso
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM e Banestes Seguros
Contratada: Prolight Locações de Equipamentos e Serviços Ltda
Objeto: Prestação de serviços de guarda, instalação e retirada de materiais de sinalização de eventos do sistema financeiro Banestes com eventual confecção de peças de sinalização
Valor: R$ 500.000,00 (total).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 133435
- 25/06/2018 a 24/06/2019
Aditivo 133435-1
- Prorroga vigência para 25/06/2019 a 24/06/2020
Aditivo 133435-2
- Prorrogação de prazo para 25/06/2020 a 24/06/2021.
Aditivo 133435-3
- Prorroga vigência para 25/06/2021 a 24/06/2023 e altera endereço da Banestes Seguros S.A.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Inspetoria São João Bosco – Centro Salesiano do Menor
Objeto: Prestação de serviços de agente de programa de aprendizagem (menor aprendiz).
Valor: R$ 1.127,02 (mensal - unitário).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 133325
- Vigência de 02/07/2018 a 01/07/2019
Aditivo 133325-1
- Altera valor contratual em virtude do reajuste do salário mÍnimo a partir de 01/01/2019 e prorroga vigência para
02/07/2019 a 01/07/2023
Aditivo 133325-2
- Altera valor contratual
Aditivo 133325-3
- Reajustar o contrato a partir de 01/01/2021 e alterar o endereço das contratantes Banestes Seguros e Banestes Corretora.
Aditivo 133325-4
- Reajustar o contrato a partir de 01/01/2022 e alterar o endereço da contratante Banestes DTVM.
Aditivo 133325-5
- Repactuação, com base em reajuste do salário mÃnimo.
Aditivo 133325-6
- Repactuação, com base em reajuste do salário mÃnimo, e prorrogação excepcional por 12 meses, ou até que se encerre novo
processo licitatório.
Aditivo 133325-7
- Repactuação com base no reajuste do salário mÃnimo.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Servinel Comércio e Serviços Ltda
Objeto: Prestação de serviços de mão de obra de limpeza, asseio e conservação predial.
Anexo(s):
Contrato 132729
- Vigência de 30/05/2018 a 29/05/2023
Aditivo 132729-1
- Alteração do valor contratual em virtude de CCT 2018/2018
Aditivo 132729-2
- Alteração do objeto e valor contratuais em virtude de CCT 2019/2019, a partir de 01/01/2019
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Instituto Brasileiro de Ciência Bancária
Objeto: Prestação de serviços de capacitação em gestão de carteira
Valor: R$ 268.100,00 (total).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 132563
- Vigência de 14/05/2018 a 09/11/2018
Aditivo 132563-1
- Prorroga vigência para 10/11/2018 a 07/02/2019
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Viabrás Engenharia Ltda.-EPP
Objeto: Prestação de serviços de execução da contenção da encosta da Agência Iúna - ES
Anexo(s):
Contrato 132282
- Vigência de 02/05/2018 a 27/11/2018
Aditivo 132282-1
- Prorroga prazo estimado para realização dos serviços
Aditivo 132282-2
- Prorroga vigência para 28/11/2018 a 27/12/2018 e altera objeto contratual
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Raízes Consultoria Agrícola e Ambiental Ltda.-ME
Objeto: Prestação de serviços de engenharia agronômica para fiscalização das operações de crédito rural do Banestes
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 129508
- Vigência de 20/11/2017 a 19/11/2018
Aditivo 129508-1
- Prorroga vigência para 20/11/2018 a 19/11/2022
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Ruralter Planejamento e Consultoria Ltda
Objeto: Prestação de serviços de engenharia agronômica para fiscalização das operações de crédito rural do Banestes
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 129482
- Vigência de 20/11/2017 a 19/11/2018
Aditivo 129482-1
- Prorroga vigência para 20/11/2018 a 19/11/2022
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Solo Bio Consultoria e Projetos Ltda.-ME
Objeto: Prestação de serviços de engenharia agronômica para fiscalização das operações de crédito rural do Banestes
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 129481
- Vigência de 20/11/2017 a 19/11/2018
Aditivo 129481-1
- Prorroga vigência para 20/11/2018 a 19/11/2022
Contratante: Banestes S.A
Contratada: MD Sistemas de Computação Ltda
Objeto: Contratação de solução completa para controle de acesso físico automatizado para os ambientes do SFB, contemplando a locação de equipamentos e serviços de suporte ao sistema
Valor: R$ 22.522,69 (total).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 127802
- Vigência de 02/10/2017 a 01/10/2021
Aditivo 127802-1
- Devolução de objeto com redução no valor.
Aditivo 127802-2
- Redução de equipamentos e valor a partir de 01/07/2021.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Tropa Construtora Ltda.-ME
Objeto: Prestação de serviços de reforma das Agências Colatina e São Silvano
Anexo(s):
Contrato 127214
- Vigência de 25/08/2017 a 21/05/2018
Aditivo 127214-1
- Prorroga prazo estimado para realização dos serviços e altera objeto.
Aditivo 127214-2
- Prorroga vigência para 22/05/2018 a 17/11/2018
Aditivo 127214-3
- Prorroga vigência para 18/11/2018 a 17/12/2018, prorroga prazo estimado para realização dos serviços
e altera objeto contratado
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Nexus Transporte e Logística Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de mão de obra de carga e descarga
Anexo(s):
Contrato 125764
- 07/06/2017 a 06/06/2022
Aditivo 125764-1
- Altera regras de reajuste e forma de pagamento
Aditivo 125764-2
- Altera objeto contratual
Aditivo 125764-3
- Termo de Quitação de DÍvida e Rescisão ao Contrato a partir de 31/12/2018
Contratante: Banestes S.A
Contratada: RTM – Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de monitoramento e gerenciamento de sistemas e redes
Valor: R$ 12.850,99 (mensal).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 125334
- Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento de Sistemas e Redes com vigência de 22/06/2017
a 21/06/2020
Aditivo 125334-1
- Prorrogação de prazo.
Aditivo 125334-2
- Mudança de endereço de circuitos.
Aditivo 125334-3
- Inclusão de novos serviços.
Contratante: Banestes S.A, Banestes Seguros
Contratada: Servilimp – Serviços de Limpeza e Conservação de Vitória Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de mão de obra de motorista
Valor: R$ 3.679,00 (unitário - mensal).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 125294
- Vigência de 01/06/2017 a 31/05/2022
Aditivo 125294-1
- Altera valor contratual em virtude de CCT 2017/2018, a partir de 01/02/2017
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM e Banestes Seguros
Contratada: Binah Express Inteligência Ltda. - ME
Objeto: Prestação de serviços de localização de bens e pessoas
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 124670
- Vigência de 16/03/2017 a 15/03/2018
Aditivo 124670-1
- Prorroga vigência para 16/03/2018 a 15/03/2019
Aditivo 124670-2
- Prorroga vigência para 16/03/2019 a 15/03/2022
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM e Banestes Seguros
Contratada: J B de Melo Prestação de Serviços - ME
Objeto: Prestação de serviços de localização de bens e pessoas
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 124668
- Vigência de 16/03/2017 a 15/03/2018
Aditivo 124668-1
- Prorroga vigência para 16/03/2018 a 15/03/2019
Aditivo 124668-2
- Prorroga vigência para 16/03/2019 a 15/03/2022
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM e Banestes Seguros
Contratada: D E B Prestações de Serviços Ltda
Objeto: Prestação de serviços de localização de bens e pessoas
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 124667
- Vigência de 16/03/2017 a 15/03/2018
Aditivo 124667-1
- Prorroga vigência para 16/03/2018 a 15/03/2019
Aditivo 124667-2
- Prorroga vigência para 16/03/2019 a 15/03/2022
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Wanderley Jacinto de Assis EPP
Objeto: Prestação de serviços de transporte por meio de guincho
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 127724
- 11/09/2017 a 10/09/2022
Aditivo 127724-1
- Reajusta KM excedente.
Aditivo 127724-2
- Reajusta KM excedente.
Aditivo 127724-3
- Reajusta KM excedente.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Mauro Colodete
Objeto: Prestação de serviços de realização de hastas públicas visando apregoar em leilão os bens imóveis
Valor: R$ 0,00 (leilão).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 118020
- Vigência de 15/04/2016 a 14/04/2017
Aditivo 118020-1
- Prorroga vigência para 15/04/2017 a 14/04/2018
Aditivo 118020-2
- Prorroga vigência para 15/04/2018 a 14/04/2019
Aditivo 118020-3
- Inclui cláusulas relativos a política de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e retifica
termo "leilão" para "licitação" no contrato original a
partir de 19/09/2018
Aditivo 118020-4
- Prorroga vigência para 15/04/2019 a 14/04/2021
Aditivo 118020-5
- Adequação LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM e Banestes Seguros
Contratada: RF Localização e Remoção Ltda
Objeto: Prestação de serviços bancários de localização de bens e pessoas
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 124298
- Vigência de 16/03/2017 a 15/03/2018
Aditivo 124298-1
- Prorroga vigência para 16/03/2018 a 15/03/2019
Aditivo 124298-2
- Prorroga vigência para 16/03/2019 a 15/03/2022
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Dinâmica Telecomunicações Eirelli
Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet
Valor: R$ 4.505,00 (mensal).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 122376
- Vigência 20/01/2017 a 19/01/2022
Aditivo 122376-1
- Prorrogação excepcional por 12 meses, ou até que se encerre novo procedimento licitatório.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Claro S/A
Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet
Valor: R$ 9.000,00 (mensal).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 122374
- 27/01/2017 a 26/01/2022
Aditivo 122374-1
- Prorrogação excepcional por 12 meses, ou até que se encerre novo procedimento licitatório.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Ingram Micro Informática Ltda
Objeto: Manutenção e subscrição de licenciamento de softwares e contratação de serviços de suporte técnico especializado para produtos Novell
Valor: R$ 1.135.980,04 (total).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 122341
- 01/03/2017 a 28/02/2018
Aditivo 122341-1
- Prorroga vigência de 01/03/2018 a 28/02/2019
Aditivo 122341-2
- Prorroga vigência de 01/03/2019 a 29/02/2020 e altera contratada para Ingram Micro Brasil Ltda., em virtude de incorporação
Aditivo 122341-3
- Altera o número do contrato, procede acréscimo ao objeto e prorroga vigência para 01/03/2020 a 28/02/2021
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Alta Elevadores Ltda.-ME
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em elevador, monta carga e plataforma
Valor: R$ 1.151,00 (mensal).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 121163
- Vigência de 10/10/2016 a 09/10/2017
Aditivo 121163-1
- Prorroga vigência para 10/10/2017 a 09/10/2018
Aditivo 121163-2
- Inclui os serviços de manutenção preventiva e corretiva em plataforma de acessibilidade instalada
na Agência Glória, sem fornecimento de peças, a partir de 10/01/2018
Aditivo 121163-3
- Prorroga vigência para 10/10/2018 a 09/10/2021
Aditivo 121163-4
- Exclui os serviços de manutenção preventiva e corretiva em plataforma de acessibilidade instalada
na Agência Glória, sem fornecimento de peças, a partir de 30/09/2018,
e inclui os serviços de manutenção preventiva e corretiva em plataforma
de acessibilidade instalada na Agência Jucutuquara, sem fornecimento de peças,
a partir de 01/11/2018
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST
Objeto: Prestação de serviços de hospedagem de servidores e hospedagem de ativos de rede
Valor: R$ 101.184,95 (mensal).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 119224
- Vigência de 29/07/2016 a 28/07/2021
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Hidirlene Duszeiko
Objeto: Prestação de serviços de realização de hastas públicas visando apregoar em leilão os bens imóveis
Valor: R$ 0,00 (leilão).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 118019
- Vigência de 15/04/2016 a 14/04/2017
Aditivo 118019-1
- Prorroga vigência para 15/04/2017 a 14/04/2018
Aditivo 118019-2
- Prorroga vigência para 15/04/2018 a 14/04/2019
Aditivo 118019-3
- Inclui cláusulas relativos a política de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e retifica
termo "leilão" para "licitação" no contrato original a
partir de 19/09/2018
Aditivo 118019-4
- Prorroga vigência para 15/04/2019 a 14/04/2021
Aditivo 118019-5
- Adequação LGPD.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Gabriel Fardin
Objeto: Prestação de serviços de realização de hastas públicas visando apregoar em leilão os bens imóveis
Valor: R$ 0,00 (leilão).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 118018
- Vigência de 15/04/2016 a 14/04/2017
Aditivo 118018-1
- Prorroga vigência para 15/04/2017 a 14/04/2018
Aditivo 118018-2
- Prorroga vigência para 15/04/2018 a 14/04/2019
Aditivo 118018-3
- Inclui cláusulas relativos a política de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e retifica
termo "leilão" para "licitação" no contrato original a
partir de 19/09/2018
Aditivo 118018-4
- Prorroga vigência para 15/04/2019 a 14/04/2021
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Luiz Carlos Lessa Júnior
Objeto: Prestação de serviços de realização de hastas públicas visando apregoar em leilão os bens imóveis
Valor: R$ 0,00 (leilão).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 118017
- Vigência de 15/04/2016 a 14/04/2017
Aditivo 118017-1
- Prorroga vigência para 15/04/2017 a 14/04/2018
Aditivo 118017-2
- Prorroga vigência para 15/04/2018 a 14/04/2019
Aditivo 118017-3
- Inclui cláusulas relativos a política de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e retifica
termo "leilão" para "licitação" no contrato original a
partir de 19/09/2018
Aditivo 118017-4
- Prorroga vigência para 15/04/2019 a 14/04/2021
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Sérgio de Paula Pereira
Objeto: Prestação de serviços de realização de hastas públicas visando apregoar em leilão os bens imóveis
Valor: R$ 0,00 (leilão).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 118016
- Vigência de 15/04/2016 a 14/04/2017
Aditivo 118016-1
- Prorroga vigência para 15/04/2017 a 14/04/2018
Aditivo 118016-2
- Prorroga vigência para 15/04/2018 a 14/04/2019
Aditivo 118016-3
- Inclui cláusulas relativos a política de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e retifica
termo "leilão" para "licitação" no contrato original a
partir de 19/09/2018
Aditivo 118016-4
- Prorroga vigência para 15/04/2019 a 14/04/2021
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Alexandre Buaiz Neto
Objeto: Prestação de serviços de realização de hastas públicas visando apregoar em leilão os bens imóveis
Valor: R$ 0,00 (leilão).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 118015
- Vigência de 15/04/2016 a 14/04/2017
Aditivo 118015-1
- Prorroga vigência para 15/04/2017 a 14/04/2018
Aditivo 118015-2
- Prorroga vigência para 15/04/2018 a 14/04/2019
Aditivo 118015-3
- Inclui cláusulas relativos a polÍtica de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e retifica termo "leilão" para
"licitação" no contrato original a partir de 19/09/2018
Aditivo 118015-4
- Prorroga vigência para 15/04/2019 a 14/04/2021
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Ayrton de Souza Porto Filho
Objeto: Prestação de serviços de realização de hastas públicas visando apregoar em leilão os bens imóveis
Valor: R$ 0,00 (leilão).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 118014
- Vigência de 15/04/2016 a 14/04/2017
Aditivo 118014-1
- Prorroga vigência para 15/04/2017 a 14/04/2018
Aditivo 118014-2
- Prorroga vigência para 15/04/2018 a 14/04/2019
Aditivo 118014-3
- Inclui cláusulas relativos a política de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e retifica
termo "leilão" para "licitação" no contrato original a
partir de 19/09/2018
Aditivo 118014-4
- Prorroga vigência para 15/04/2019 a 14/04/2021
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Pietrangelo Rosalém
Objeto: Prestação de serviços de realização de hastas públicas visando apregoar em leilão os bens imóveis
Valor: R$ 0,00 (leilão).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 118012
- Vigência de 15/04/2016 a 14/04/2017
Aditivo 118012-1
- Prorroga vigência para 15/04/2017 a 14/04/2018
Aditivo 118012-2
- Prorroga vigência para 15/04/2018 a 14/04/2019
Aditivo 118012-3
- Inclui cláusulas relativos a política de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e retifica
termo "leilão" para "licitação" no contrato original a
partir de 19/09/2018
Aditivo 118012-4
- Prorroga vigência para 15/04/2019 a 14/04/2021
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM e Banestes Corretora
Contratada: Ace Seguradora S/A
Objeto: Contratação de Seguro para os imóveis e conteúdos das unidades do Sistema Financeiro Banestes
Valor Segurado (Cobertura): R$ 17.000.000,00 para o risco de R$ 165.375.723,13
Prêmio Total: R$ 224.900,00
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Anexo(s):
Contrato 117835
- Vigência de 21/04/2016 a 20/04/2018
Aditivo 117835-1
- Prorroga vigência para 22/04/2018 a 22/04/2020 e altera razão social para CHUBB Seguros Brasil S/A
Aditivo 117835-2
- Prorroga vigência de 22/04/2020 a 22/04/2021
Aditivo 117835-3
- Prorroga vigência de 22/04/2021 a 22/04/2022 e exclui a Banestes Corretora do contrato.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos
Anexo(s):
Contrato 117303
- Vigência de 02/04/2016 a 01/04/2021
Aditivo 117303-1
- Inclui Termo de Categorização e Benefício da Política Comercial dos Correios
Aditivo 117303-2
- Inclui anexo que trata dos Serviços de Encomendas Nacionais e exclui os anexos que tratam de aquisição
de produtos, serviço PAC e serviço SEDEX
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Integro Consultores Associados Ltda.-EPP
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico no ambiente IBM Lotus Notes/Domino R.8 ou Superior e outras Ferramentas da linha IBM Notes
Valor: R$ 85,50 (a hora homem trabalhada).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 116716
- 01/04/2016 a 31/03/2017
Aditivo 116716-1
- Altera regras de faturamento e objeto contratual
Aditivo 116716-2
- Prorroga vigência para 01/04/2017 a 31/03/2018
Aditivo 116716-3
- Altera forma de pagamento
Aditivo 116716-4
- Prorroga vigência para 01/04/2018 a 31/03/2019
Aditivo 116716-5
- Prorroga vigência para 01/04/2019 a 31/03/2020.
Aditivo 116716-6
- Altera forma de pagamento e Prorroga vigência para 01/04/2020 a 31/03/2021.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: S/A A Gazeta
Objeto: Prestação de serviços de veiculação de publicidade legal do SFB em jornal de ampla circulação no Estado do Espírito Santo
Anexo(s):
Contrato 116424
- 18/01/2016 a 17/01/2017
Aditivo 116424-1
- Prorroga vigência de 18/01/2017 a 17/01/2018
Aditivo 116424-2
- Prorroga vigência de 18/01/2018 a 17/01/2019
Aditivo 116424-3
- Altera valor contratual
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Fatto Consultoria e Sistemas S/S Ltda.
Objeto: Prestação de serviços para ministrar o treinamento "Oficina de Contagem de Pontos de Função".
Anexo(s):
Contrato 116367
- 04/02/2016 a 03/02/2017
Aditivo 116367-1
- Prorroga vigência de 04/02/2017 a 03/02/2018
Aditivo 116367-2
- Prorroga vigência de 04/02/2018 a 03/02/2019
Aditivo 116367-3
- Prorroga vigência de 04/02/2019 a 03/02/2020
Contratante: Banestes S.A
Contratada: M I Montreal Informática S/A
Objeto: Fornecimento de licença de uso, manutenção, atualização de softwares e prestação de serviços de processamento de dados para o controle de financiamentos imobiliários e/ou de créditos securitizados oriundos do Sistema Financeiro Habitacional e do Sistema Financeiro Imobiliário
Anexo(s):
Contrato 116353
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Rocha Engenharia Eireli-ME
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116235
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017
Aditivo 116235-1
- Altera vigência para 04/01/2017 a 03/01/2018, regra de despesa de quilometragem e de forma de pagamento e inclui critérios
de pagamento de despesas com hora técnica, pedágio e diária, a partir de 02/01/2017
Aditivo 116235-2
- Prorroga vigência para 04/01/2018 a 03/01/2021
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Master Survey Engenharia e Consultoria Ltda. - ME
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116234
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017
Aditivo 116234-1
- Altera vigência para 04/01/2017 a 03/01/2018, regra de despesa de quilometragem e de forma de pagamento e inclui critérios
de pagamento de despesas com hora técnica, pedágio e diária, a partir
de 02/01/2017
Aditivo 116234-2
- Prorroga vigência para 04/01/2018 a 03/01/2021
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Archtech Arquitetura e Interiores Eireli-ME
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116233
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017
Aditivo 116233-1
- Altera vigência para 04/01/2017 a 03/01/2018, regra de despesa de quilometragem e de forma de pagamento e inclui critérios
de pagamento de despesas com hora técnica, pedágio e diária, a partir
de 02/01/2017
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Planeline Arquitetura e Engenharia Ltda.-ME
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116231
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017
Aditivo 116231-1
- Altera vigência para 04/01/2017 a 03/01/2018, regra de despesa de quilometragem e de forma de pagamento e inclui critérios
de pagamento de despesas com hora técnica, pedágio e diária, a partir
de 02/01/2017
Aditivo 116231-2
- Prorroga vigência para 04/01/2018 a 03/01/2021
Contratante: Banestes S.A
Contratada: BC Engenharia e Arquitetura Eireli-ME
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116230
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017
Aditivo 116230-1
- Altera vigência para 04/01/2017 a 03/01/2018, regra de despesa de quilometragem e de forma de pagamento e inclui critérios
de pagamento de despesas com hora técnica, pedágio e diária, a partir
de 02/01/2017
Contratante: Banestes S.A
Contratada: KMA Engenharia e Consultoria Eireli ME
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116226
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017
Aditivo 116226-1
- Altera vigência para 04/01/2017 a 03/01/2018, regra de despesa de quilometragem e de forma de pagamento e inclui critérios
de pagamento de despesas com hora técnica, pedágio e diária, a partir
de 02/01/2017
Aditivo 116226-2
- Prorroga vigência para 04/01/2018 a 03/01/2021
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Cadmos Engenharia de Avaliações e Perícias Eireli-EPP
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116225
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017
Aditivo 116225-1
- Altera vigência para 04/01/2017 a 03/01/2018, regra de despesa de quilometragem e de forma de pagamento e inclui critérios
de pagamento de despesas com hora técnica, pedágio e diária, a partir
de 02/01/2017
Aditivo 116225-2
- Prorroga vigência para 04/01/2018 a 03/01/2021
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Consulting Engenharia S/S Ltda
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116215
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017
Aditivo 116215-1
- Altera vigência para 04/01/2017 a 03/01/2018, regra de despesa de quilometragem e de forma de pagamento e inclui critérios
de pagamento de despesas com hora técnica, pedágio e diária, a partir
de 02/01/2017
Aditivo 116215-2
- Prorroga vigência para 04/01/2018 a 03/01/2021
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Vector Tecnologia Ltda.-EPP
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116213
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017
Aditivo 116213-1
- Altera vigência para 04/01/2017 a 03/01/2018, regra de despesa de quilometragem e de forma de pagamento e inclui critérios
de pagamento de despesas com hora técnica, pedágio e diária, a partir
de 02/01/2017
Aditivo 116213-2
- Prorroga vigência para 04/01/2018 a 03/01/2021
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Arquitetônica Projetos e Consultoria Ltda.-EPP
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116212
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017
Aditivo 116212-1
- Altera vigência para 04/01/2017 a 03/01/2018, regra de despesa de quilometragem e de forma de pagamento e inclui critérios
de pagamento de despesas com hora técnica, pedágio e diária, a partir
de 02/01/2017
Aditivo 116212-2
- Prorroga vigência para 04/01/2018 a 03/01/2021
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Xavier Prezilius Engenharia Ltda
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116211
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017
Aditivo 116211-1
- Altera vigência para 04/01/2017 a 03/01/2018, regra de despesa de quilometragem e de forma de pagamento e inclui critérios
de pagamento de despesas com hora técnica, pedágio e diária, a partir
de 02/01/2017
Aditivo 116211-2
- Prorroga vigência para 04/01/2018 a 03/01/2021
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Avaltech Engenharia de Avaliações Ltda.-ME
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116210
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017
Aditivo 116210-1
- Altera vigência para 04/01/2017 a 03/01/2018, regra de despesa de quilometragem e de forma de pagamento e inclui critérios
de pagamento de despesas com hora técnica, pedágio e diária, a partir
de 02/01/2017
Aditivo 116210-2
- Prorroga vigência para 04/01/2018 a 03/01/2021
Aditivo 116210-3
- Termo de Distrato firmado em 19/11/2018
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Ruralter Planejamento e Consultoria Ltda.-ME
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116209
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017
Aditivo 116209-1
- Altera vigência para 04/01/2017 a 03/01/2018, regra de despesa de quilometragem e de forma de pagamento e inclui critérios
de pagamento de despesas com hora técnica, pedágio e diária, a partir
de 02/01/2017
Aditivo 116209-2
- Prorroga vigência para 04/01/2018 a 03/01/2021
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Edificar Engenharia Ltda.-ME
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116208
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017
Aditivo 116208-1
- Altera vigência para 04/01/2017 a 03/01/2018, regra de despesa de quilometragem e de forma de pagamento e inclui critérios
de pagamento de despesas com hora técnica, pedágio e diária, a partir
de 02/01/2017
Aditivo 116208-2
- Prorroga vigência para 04/01/2018 a 03/01/2021
Contratante: Banestes S.A
Contratada: APSE Avaliações, Projetos e Serviços de Engenharia Ltda.
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116207
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017
Aditivo 116207-1
- Altera vigência para 04/01/2017 a 03/01/2018, regra de despesa de quilometragem e de forma de pagamento e inclui critérios
de pagamento de despesas com hora técnica, pedágio e diária, a partir
de 02/01/2017
Aditivo 116207-2
- Prorroga vigência para 04/01/2018 a 03/01/2021
Contratante: Banestes S.A
Contratada: CR Pereira Serviços Especializados de Engenharia - ME
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116206
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Callegari Serviços de Engenharia Ltda.-ME
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116205
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017
Aditivo 116205-1
- Altera vigência para 04/01/2017 a 03/01/2018, regra de despesa de quilometragem e de forma de pagamento e inclui critérios
de pagamento de despesas com hora técnica, pedágio e diária, a partir
de 02/01/2017
Aditivo 116205-2
- Prorroga vigência para 04/01/2018 a 03/01/2021
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Mass Arquitetura Eireli-ME
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116204
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Sertha Planejamento, Engenharia e Serviços Ltda
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116203
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017
Aditivo 116203-1
- Altera vigência para 04/01/2017 a 03/01/2018, regra de despesa de quilometragem e de forma de pagamento e inclui critérios
de pagamento de despesas com hora técnica, pedágio e diária, a partir
de 02/01/2017
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Archigrafe Arquitetura e Design Ltda.-ME
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116198
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017
Aditivo 116198-1
- Altera vigência para 04/01/2017 a 03/01/2018, regra de despesa de quilometragem e de forma de pagamento e inclui critérios
de pagamento de despesas com hora técnica, pedágio e diária, a partir
de 02/01/2017
Aditivo 116198-2
- Prorroga vigência para 04/01/2018 a 03/01/2021
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Campos Ferraz Engenharia Ltda
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116197
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017
Aditivo 116197-1
- Altera vigência para 04/01/2017 a 03/01/2018, regra de despesa de quilometragem e de forma de pagamento e inclui critérios
de pagamento de despesas com hora técnica, pedágio e diária, a partir
de 02/01/2017
Aditivo 116197-2
- Prorroga vigência para 04/01/2018 a 03/01/2021
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Solo Bio Consultoria e Projetos Ltda
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em avaliações de bens móveis e imóveis, máquinas/equipamentos e serviços correlatos
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116196
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2017
Aditivo 116196-1
- Altera vigência para 04/01/2017 a 03/01/2018, regra de despesa de quilometragem e de forma de pagamento e inclui critérios
de pagamento de despesas com hora técnica, pedágio e diária, a partir
de 02/01/2017
Aditivo 116196-2
- Prorroga vigência para 04/01/2018 a 03/01/2021
Contratante: Banestes S.A
Contratada: SS Brasil Soluções Inteligentes Comércio e Serviços Ltda.-EPP
Objeto: Prestação de serviços de locação com opção de compra ao término do contrato de 168 sistemas de alarme, 65 sistemas de Circuito Fechado de Televisão – CFTV e 1 central de monitoramento
Valor: R$ 66.599,94 (mensal).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 – Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 115234
- 01/11/2015 a 31/10/2016
Aditivo 115234-1
- Altera objeto contratual e valor mensal contratado
Aditivo 115234-2
- Altera objeto contratual e valor mensal contratado
Aditivo 115234-3
- Altera objeto contratual e valor mensal contratado
Aditivo 115234-4
- Formaliza opção de compra, altera objeto contratual e prorroga vigência até 30/04/2017
Aditivo 115234-5
- Altera objeto contratual e valor mensal contratado
Aditivo 115234-6
- Prorroga vigência de 01/05/2017 até 31/10/2020
Aditivo 115234-7
- Altera objeto contratual e valor mensal contratado
Aditivo 115234-8
- Altera objeto contratual e valor mensal contratado
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Mudanças e Transporte Garante Ltda.-ME
Objeto: Serviços de transporte e remanejamento de cofres, mobiliários diversos (domésticos e bancários) e equipamentos por meio de veículo tipo caminhão baú com plataforma
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 115210
- Vigência de 16/11/2015 a 15/11/2020
Aditivo 115210-1
- Reajusta o valor da quilometragem a partir de 13/05/2016
Aditivo 115210-2
- Reajusta o valor da quilometragem a partir de 16/11/2018
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Editora Alterosa Ltda
Objeto: Prestação de serviços de personalização física e eletrônica, embossamento, impressão em grafix, magnetização e fornecimento de cartões com e sem chip nas funções débito e/ou crédito e cartões pré-pagos, de bandeiras externas ou próprias das quais o Banestes é emissor
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Sétima do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 – Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 113738
- Vigência de 03/08/2015 a 02/08/2020
Aditivo 113738-1
- Altera Tabela de Insumos/Descrição e Valores Efetivos para Contratação a partir de 14/08/2018
Aditivo 113738-2
- Insere cláusulas de gerenciamento de risco cibernético a partir de 07/03/2019
Aditivo 113738-3
- Prorroga o prazo de vigência de 03/08/2020 a 02/08/2021; Reajuste dos valores em razão do reequilÃbrio econômico-financeiro.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: F. Lopes Publicidade Ltda
Objeto: Prestação de serviços de editoração eletrônica de publicação legal do SFB
Anexo(s):
Contrato 113733
- 01/07/2015 a 30/06/2016
Aditivo 113733-1
- Prorroga vigência de 01/07/2016 a 30/06/2017
Aditivo 113733-2
- Prorroga vigência de 01/07/2017 a 30/06/2018
Aditivo 113733-3
- Prorroga vigência de 01/07/2018 a 30/06/2019
Aditivo 113733-4
- Prorroga vigência de 01/07/2019 a 30/06/2020
Aditivo 113733-5
- Prorrogação de prazo para 01/07/2020 a 30/06/2021.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Elevadores Nacional do Brasil Ltda
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em plataforma de acessibilidade
Valor: R$ 350,00 (mensal).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 – Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 113573
- 03/08/2015 a 02/08/2020
Contrato 113573-1
- Termo de Rescisão de Contrato a partir de 06/11/2019
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Esquadra Transporte de Valores & Segurança Ltda
Objeto: Prestação de serviços de segurança e vigilância bancária armada para as Unidades do Banestes no Estado do Espírito Santo
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 112980
- Vigência de 01/06/2015 a 31/05/2020
Aditivo 112980-1
- Altera processo de pagamento e reajuste de valores a partir de 31/07/2015
Aditivo 112980-2
- Altera objeto contratual a partir de 03/08/2015
Aditivo 112980-3
- Altera local de prestação de serviço a partir de 01/02/2016
Aditivo 112980-4
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 01/01/2016 em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho CCT
2016/2016
Aditivo 112980-5
- Altera valor contratual a partir de 01/06/2016 em virtude de reajuste por índice financeiro
Aditivo 112980-6
- Altera objeto contratual a partir de 19/11/2016
Aditivo 112980-7
- Altera objeto contratual a partir de 21/01/2017
Aditivo 112980-8
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 01/06/2017 em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho CCT
2017/2017
Aditivo 112980-9
- Altera objeto contratual a partir de 12/09/2017
Aditivo 112980-10
- Altera objeto contratual a partir de 04/11/2017
Aditivo 112980-11
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 01/01/2018 em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho CCT
2018/2019
Aditivo 112980-12
- Altera objeto contratual a partir de 02/05/2018
Aditivo 112980-13
- Altera objeto contratual a partir de 08/10/2018
Aditivo 112980-14
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 01/01/2019 em virtude de Termos Aditivos à Convenção Coletiva de Trabalho
CCT 2019/2019
Aditivo 112980-15
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 13/08/2019
Aditivo 112980-16
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 01/11/2019
Aditivo 112980-17
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 15/11/2019.
Aditivo 112980-18
- Reajuste do valor conforme CCT da Categoria.
Aditivo 112980-19
- Prorrogação de prazo para 01/06/2020 a 31/05/2021, exclusão de Postos de vigilância e alteração do valor.
Aditivo 112980-20
- Exclusão de postos de vigilância e alteração do valor.
Aditivo 112980-21
- Altera, exclui e inclui postos de vigilância e altera valor contratual.
Rescisão do Contrato 112980
- Extinção por rescisão de contrato unilateral.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Delta Automotores Ltda.-ME
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos automotores
Valor: R$ 3.240,00 (por veÍculo).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 – Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 112213
- Vigência de 28/04/2015 a 27/04/2020.
Aditivo 112213-1
- Altera objeto e valor contratuais, a partir de 17/07/2019.
Aditivo 112213-2
- Vigência de 28/04/2020 a 27/04/2021.
Aditivo 112213-3
- Rescisão a partir de 02/11/2020.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Chronus Tecnologia e Automação Ltda.-ME
Objeto: Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e treinamento ao Sistema Banestes.Corp e seus componentes
Valor: R$ 124,00 (homem/hora trabalhada).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 111966
- Vigência de 03/06/2015 a 02/06/2016
Aditivo 111966-1
- Prorroga vigência para 03/06/2016 a 02/06/2017
Aditivo 111966-2
- Prorroga vigência para 03/06/2017 a 02/06/2018
Aditivo 111966-3
- Prorroga vigência para 03/06/2018 a 02/06/2019
Aditivo 111966-4
- Prorrogar o prazo de vigência de 03/06/2019 a 02/06/2020 e informar o acesso do BACEN ao presente instrumento.
Aditivo 111966-5
- Prorrogar excepcionalmente o contrato pelo prazo de 03/06/2020 a 02/06/2021, mantendo os valores atualmente praticados.
Contratante: Banestes Seguros
Contratada: VSG Vigilância e Segurança em Geral Ltda
Objeto: Prestação de serviços de monitoramento de alarme
Valor: R$ 320,00 (mensal).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 108088
- Vigência de 28/07/2014 a 27/07/2015
Aditivo 108088-1
- Prorroga vigência para 28/07/2015 a 27/07/2016
Aditivo 108088-2
- Prorroga vigência para 28/07/2016 a 27/07/2017, insere regras de regularidade fiscal e altera objeto e valor contratual
Aditivo 108088-3
- Prorroga vigência para 28/07/2017 a 27/07/2018
Aditivo 108088-4
- Prorroga vigência para 28/07/2018 a 27/07/2019
Aditivo 108088-5
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 01/01/2019
Aditivo 108088-6
- Prorroga vigência para 28/07/2019 a 27/07/2020
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Cetest ES – manutenção e Utilidades Ltda
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupo moto gerador e subestação elétrica
Anexo(s):
Contrato 107792
- Vigência de 08/07/2014 a 07/07/2015
Aditivo 107792-1
- Prorroga vigência de 08/07/2015 a 07/07/2016 e insere cláusulas de regularidade fiscal
Aditivo 107792-2
- Prorroga vigência de 08/07/2016 a 07/07/2017 e altera objeto contratual
Aditivo 107792-3
- Prorroga vigência de 08/07/2017 a 07/07/2018
Aditivo 107792-4
- Prorroga vigência de 08/07/2018 a 07/07/2019
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Red Seg Ltda.-ME
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de transporte pneumático com fornecimento de peças
Anexo(s):
Contrato 106718
- Vigência de 05/05/2014 a 04/05/2019
Aditivo 106718-1
- Altera objeto contratual a partir de 02/06/2014 e inclui cláusulas de regularidade fiscal
Aditivo 106718-2
- Altera objeto contratual a partir de 18/06/2014
Aditivo 106718-3
- Altera objeto contratual a partir de 21/07/2014
Aditivo 106718-4
- Altera objeto contratual a partir de 20/10/2014
Aditivo 106718-5
- Altera objeto contratual a partir de 02/02/2015
Aditivo 106718-6
- Altera objeto contratual a partir de 21/10/2015
Aditivo 106718-7
- Altera objeto contratual a partir de 16/06/2016
Aditivo 106718-8
- Altera objeto contratual a partir de 24/11/2016
Aditivo 106718-9
- Altera objeto contratual a partir de 24/03/2017 e estipula prazo para regularização de irregularidades junto
aos órgãos fiscalizadores
Aditivo 106718-10
- Altera objeto contratual a partir de 18/05/2017
Aditivo 106718-11
- Altera objeto contratual a partir de 18/09/2017
Aditivo 106718-12
- Altera objeto contratual a partir de 20/03/2018
Aditivo 106718-13
- Altera objeto contratual a partir de 01/08/2018
Aditivo 106718-14
- Altera objeto contratual a partir de 07/12/2018
Aditivo 106718-15
- Prorroga vigência de 05/05/2019 a 04/05/2020
Contratante: Banestes S.A
Contratada: CI Centro de Informações Ltda
Objeto: Prestação de serviços de manutenção, atualização de versões, suporte técnico, consultoria e treinamentos da solução iWorkplace Application Platform
Anexo(s):
Contrato 106516
- Vigência de 01/06/2014 a 31/05/2019
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Fitch Ratings Brasil Ltda
Objeto: Prestação de serviços de avaliação e classificação de risco de crédito ("Serviços") do Banco, em escala nacional e internacional
Anexo(s):
Contrato 105820
- Vigência de 16/05/2014 a 15/05/2015
Aditivo 105820-1
- Prorroga vigência para 16/05/2015 a 15/05/2016
Aditivo 105820-2
- Prorroga vigência para 16/05/2016 a 15/05/2017
Aditivo 105820-3
- Prorroga vigência para 16/05/2017 a 15/05/2018 e inclui regras que prevalecem em caso de conflito com as apresentadas na
proposta comercial
Aditivo 105820-4
- Prorroga vigência para 16/05/2018 a 15/05/2019
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Câmara Interbancária de Pagamentos - CIP
Objeto: Serviços de processamento e transferência de arquivos com objetivo de centralizar, simplificar e conferir maior segurança ao processo de troca de informações para o auxílio ao atendimento
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Termo de Adesão.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 103384
- Termo de Adesão ao STD/Cadastro Positivo e Outras Avenças firmado em 30/07/2003 por prazo indeterminado
Instrumento Particular de Cessão (antigo 103384)
Instrumento Particular de Cessão (antigo 103384); Cessão contratual para CIP S.A, firmado em 17/06/2022.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: ATP Tecnologia e Produtos S/A
Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão e operação de solução tecnológica de hardware e software da Rede de Correspondente
Anexo(s):
Contrato 103327
- Vigência de 01/09/2013 a 31/08/2018
Aditivo 103327-1
- Altera valor contratado, reduz expectativa de transações e inclui procedimentos de regularidade fiscal
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Espírito Santo Centrais Elétricas S/A - ESCELSA
Objeto: Fornecimento de energia elétrica em diversas Unidades de Atendimento Bancário
Anexo(s):
Aditivo 2187-1
- Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica DCEG-ES 325/2014 – Cachoeiro de Itapemirim - com vigência a partir
de 27/08/2014 e duração de 12 meses, prorrogáveis por igual período
e sucessivamente, não havendo manifestação em contrário
Aditivo 2187-2
- Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD DECB-ES 01161/2017 e Contrato de Compra de Energia Elétrica
Regulada – CCER DECB-ES 01162/2017 – Ruralbank - com vigência a partir de 28/07/2016
e duração de 12 meses, prorrogáveis por igual período e sucessivamente,
não havendo manifestação em contrário
Aditivo 2187-3
- Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica 859/2001 – Central - com vigência a partir de 29/05/2001 e duração
de 36 meses, prorrogáveis por igual período e sucessivamente, não
havendo manifestação em contrário
Aditivo 2187-4
- Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica CGAC-AT 861/2001 – Campo Grande - com vigência a partir de 29/05/2001
e duração de 36 meses, prorrogáveis por igual período e sucessivamente,
não havendo manifestação em contrário
Aditivo 2187-5
- Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica CGAC-AT 863/2001 – Cachoeiro de Itapemirim - com vigência a partir
de 29/05/2001 e duração de 36 meses, prorrogáveis por igual período
e sucessivamente, não havendo manifestação em contrário
Aditivo 2187-6
- Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica CGAC-AT 866/2001 – Santa Lúcia - com vigência a partir de 29/05/2001
e duração de 36 meses, prorrogáveis por igual período e sucessivamente,
não havendo manifestação em contrário
Aditivo 2187-7
- Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica DCPC-ES 867/2012 – Palas Center - com vigência a partir de 07/08/2012
e duração de 12 meses, prorrogáveis por igual período e sucessivamente,
não havendo manifestação em contrário
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Caixa de Assistência dos Empregados do Sistema Financeiro Banestes - Banescaixa
Objeto: Prestação de serviços em atendimento relacionado ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, através da rede credenciada da Banescaixa
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.
Anexo(s):
Contrato 2132
- Firmado em 01/05/1999 por prazo indeterminado
Aditivo 2132-1
- Adequação à LGPD.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Espírito Santo Centrais Elétricas S/A - ESCELSA
Objeto: Fornecimento de energia elétrica na AV. Marechal Campos, 90 – Bairro de Lourdes – Vitória - ES
Anexo(s):
Contrato 1832
- Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica DICGE 697/2007 com vigência a partir de 16/08/2007 e duração
de 36 meses, prorrogáveis por igual período e sucessivamente, não
havendo manifestação em contrário
Locatário: Banestes S.A
Locador: Posto de Combustíveis Mirante Ltda
Objeto: Comodato de espaço para instalação de PAE – Posto de Autoatendimento Eletrônico, nas dependências de Posto de Combustíveis Mirante ltda., estabelecido à Av. Norte Sul, s/n – Jardim Camburi – Vitória - ES
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 35993
- Contrato Particular de Comodato para Instalação de Autoatendimento de Cash Eletrônico com vigência
de 18/03/2003 a 17/02/2008
Aditivo 35993-1
- Termo Aditivo ao Contrato de Comodato para Instalação de Autoatendimento de Cash Eletrônico prorrogando
vigência para 18/02/2008 a 17/02/2013
Aditivo 35993-2
- Termo Aditivo ao Contrato de Comodato para Instalação de Autoatendimento de Cash Eletrônico prorrogando
vigência para 18/02/2013 a 17/02/2018
Locatário: Banestes S.A
Locador: Fernando da Paixão Monteiro
Objeto: Locação do imóvel comercial da Agência Itacibá – Cariacica - ES
Valor: R$ 7.200,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 136492
- Vigência de 19/10/2006 a 18/10/2016
Aditivo 136492-1
- Altera locador para COMERCIAL GLÓRIA LTDA., a partir de 19/12/2014
Aditivo 136492-2
- Altera vigência para 19/10/2016 a 18/10/2026
Aditivo 136492-3
- Altera valor contratual a partir de 19/07/2017
Aditivo 136492-4
- Altera locador para Antonio de Pádua Alhakim Ribeiro, a partir de 01/02/2019
Aditivo 136492-5
- Reduz o valor locativo no perÃodo de 19/08/2020 a 19/12/2020
Locatário: Banestes Seguros
Locador: Atelier Locação Patrimonial Ltda
Objeto: Locação de prédio comercial constituído de 5 pavimentos, situado à Rua Cassiano Antônio de Moraes, 60 – Enseada do Suá - Vitória - ES
Valor: R$ 60.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 135399
- Vigência de 02/01/2019 a 01/01/2024
Aditivo 135399-1
- Altera perÃodo de reajuste e dá outras providências.
Aditivo 135399-2
- Adicionar a Banescor como locatária e outras alterações.
Aditivo 135399-3
- Prorroga a vigência de 02/01/2024 a 01/01/2029 e procede a outras alterações.
Locatário: Banestes S.A
Locador: Olímpio Perim
Objeto: Locação do imóvel comercial da Agência Venda Nova do Imigrante - ES
Valor: Cr$ 850.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 - Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 134994
- Vigência de 01/12/1991 a 30/11/1994
Aditivo 134994-1
- Prorroga vigência para 01/12/1994 a 30/11/1997
Aditivo 134994-2
- Prorroga vigência para 01/12/1997 a 30/11/2000
Aditivo 134994-3
- Altera valor contratual a partir de 01/05/1998
Aditivo 134994-4
- Prorroga vigência para 01/12/2000 a 30/11/2003
Aditivo 134994-5
- Prorroga vigência para 01/12/2003 a 30/11/2006
Aditivo 134994-6
- Prorroga vigência para 01/12/2006 a 30/11/2009
Aditivo 134994-7
- Prorroga vigência para 01/12/2009 a 30/11/2012
Aditivo 134994-8
- Prorroga vigência para 01/12/2012 a 30/11/2017
Aditivo 134994-9
- Prorroga vigência para 01/12/2017 a 30/11/2022
Aditivo 134994-10
- Fica rescindido o contrato a partir de 31/08/2022
Locatário: Banestes S.A
Locador: Samavi Empreendimentos Imobiliários Ltda
Objeto: Locação do imóvel comercial da Agência Pedro Canário - ES
Valor: R$ 3.700,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 - Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 134263
- Vigência de 24/10/2006 a 23/10/2016
Aditivo 134263-1
- Prorroga vigência para 24/10/2016 a 23/10/2026
Aditivo 134263-2
- Altera valor contratual a partir de 24/07/2017
Aditivo 134263-3
- Altera locador para SANTOS & BELO REPRESENTAÇÕES LTDA., a partir de 01/06/2018
Locatário: Banestes S.A
Locador: Amadeu Christi e Valter Christi
Objeto: Locação do imóvel comercial da Agência Bela Aurora – Cariacica - ES
Valor: R$ 1.600,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 132730
- Vigência de 01/11/2005 a 31/10/2010
Aditivo 132730-1
- Altera locador para Bertina Hoffmann Christi e Valter Christi
Aditivo 132730-2
- Prorroga vigência para 01/11/2010 a 31/10/2015
Aditivo 132730-3
- Prorroga vigência para 01/11/2015 a 31/10/2020
Aditivo 132730-4
- Altera locador para Robson Christi e Tania Mara Vieira Barcellos Christi
Aditivo 132730-5
- Prorroga vigência para 01/11/2020 a 31/10/2025
Concessionário: Banestes S.A
Concedente: Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo – DETRAN/ES
Objeto: Concessão de Uso de Bem Imóvel para instalação de um PAE – Posto Eletrônico de Atendimento nas dependências do DETRAN/ES, situado à Av. Fernando Ferrari, 1.080 – Torre Sul – América Centro Empresarial – Mata da Praia – Vitória - ES
Valor: R$ 0,00 (cessão de uso).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Cessão de Uso.
Anexo(s):
Contrato 132404
- Vigência de 05/07/2018 a 04/07/2023
Aditivo 132404-1
- Prorroga o prazo de vigência para 05/07/2023 a 04/07/2028 .
Locatário: Banestes S.A
Locador: Ewerton Ferreira Borgo, Maria Cristina Ferreira Borgo e Jefferson Ferreira Borgo.
Objeto: Locação de sala comercial nº 1.206 localizada no Edifício Palas Center, bloco A, Av. Princesa Isabel, 574 – Centro – Vitória - ES
Valor: R$ 400,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 130926
- Vigência de 01/12/2012 a 30/11/2017
Aditivo 130926-1
- Vigência para 01/12/2017 a 30/11/2022
Aditivo 130926-2
- Vigência para 01/12/2022 a 30/11/2027
Concessionário: Banestes S.A
Concedente: Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES
Objeto: Concessão de uso de ocupação de espaço para instalação de um PAE – Posto de Atendimento Eletrônico, nas dependências da Promotoria de Justiça de Vila Velha - ES
Valor: R$ 0,00 (cessão de uso).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Cessão de Uso.
Anexo(s):
Contrato 130707
- Vigência de 01/10/2018 a 30/09/2028
Concessionário: Banestes S.A
Concedente: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo
Objeto: Concessão de uso de espaço para instalação de um PAE – Posto de Atendimento Eletrônico, nas dependências da chefatura de pólícia, estabelecido à Avenida Nossa Senhora da Penha, 2.290 – Santa Luzia – Vitória - ES
Valor: R$ 0,00 (concessão de uso).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Cessão de Uso.
Anexo(s):
Contrato 130700
- Vigência de 16/01/2018 a 15/01/2028
Locatário: Banestes S.A
Locador: Zanoni Moulin Filho e Yara Maria Garcia Moulin
Objeto: Locação do imóvel comercial da Superintendência Regional Sul - SURES – Cachoeiro de Itapemirim - ES
Anexo(s):
Contrato 130678
- Vigência de 01/01/2018 a 31/12/2022
Termo de rescisão 130678
- Fica rescindido o contrato de locação da SURES a partir de 31/01/2022
Locatário: Banestes S.A
Locador: LPN Participações Ltda
Objeto: Locação de imóvel comercial da Agência de Negócios Jardim da Penha – Vitória - ES
Valor: R$ 8.500,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 130528
- Vigência de 01/02/2018 a 31/01/2023
Locatário: Banestes S.A
Locador: Imobiliária Família Hilal Ltda
Objeto: Locação do imóvel comercial da Agência Praia do Suá – VITÓRIA - ES
Valor: R$ 4.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 129539
- Vigência de 01/07/2001 a 30/06/2006
Aditivo 129539-1
- Altera valor contratual a partir de 01/07/2002
Aditivo 129539-2
- Prorroga vigência para 01/07/2006 a 30/06/2011
Aditivo 129539-3
- Prorroga vigência para 01/07/2011 a 30/06/2016
Aditivo 129539-4
- Prorroga vigência para 01/07/2016 a 30/06/2021
Aditivo 129539-5
- Altera valor contratual a partir de 01/07/2017
Aditivo 129539-6
- Substitui locador para RUBSON ROSA PEREIRA DA SILVA e GUILHERME GOLDNER DA SILVA
Aditivo 129539-7
- Prorroga a vigência para 01/07/2021 a 31/06/2026
Aditivo 129539-8
- Altera valor locativo.
Locatário: Banestes S.A
Locador: Barroso Empreendimentos Ltda
Objeto: Locação de imóvel comercial da Agência de Negócios Jardim Camburi – VITÓRIA - ES
Valor: R$ 9.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 128924
- Vigência de 30/07/2018 a 29/07/2023
Locatário: Banestes Seguros
Locador: Fundação Banestes de Seguridade Social - BANESES
Objeto: Locação de salas comerciais 101 e 102 do bloco A do Edifício Palas Center, situado à Avenida Princesa Isabel, 574 – Centro - Vitória - ES
Valor: R$ 1.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 128901
- Vigência de 01/11/2017 a 30/10/2027
Aditivo 128901-1
- Altera o endereço da BANSEG e altera o �ndice do reajuste do IGP-M pelo IPCA.
Locatário: Banestes S.A
Locador: Samuel Pereira Pinto e Jamilson José Guerra
Objeto: Locação de imóvel comercial da Agência de Negócios Campo Grande, situado à Av. Expedito Garcia, 559 – Campo Grande – Cariacica - ES
Valor: R$ 11.127,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 126603
- Vigência de 05/02/2018 a 04/02/2023
Aditivo 126603-1
- Altera vigência para 05/05/2019 a 04/03/2023 e substitui locadores para J & G Empreendimentos e Participações Imobiliárias
Eireli e S & C Empreendimentos e Participações Eireli
Aditivo 126603-2
- Reduz o valor locativo para R$ 8.735,32 (oito mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos) nos meses
de junho a agosto/2020.
Aditivo 126603-3
- Termo de rescisão firmado na data 30/09/2022
Locatário: Banestes S.A
Locador: Fundação Banestes de Seguridade Social - BANESES
Objeto: Locação de 1 vaga de garagem nº 42 no subsolo do Edifício Palas Center, situado à Av. Princesa Isabel, 574 – Centro – Vitória - ES
Valor: R$ 220,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 124395
- Vigência de 01/06/2017 a 31/05/2022
Aditivo 124395-01
- Altera o Ãndice de reajuste para o IPCA
Aditivo 124395-02
- Prorroga o prazo de vigência para 01/06/2022 a 31/05/2027
Locatário: Banestes S.A
Locador: Neusa Maria Bertolo
Objeto: Locação de imóvel comercial da Agência de Negócios Mata da Praia – Vitória - ES
Valor: R$ 6.450,00 (mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 122944
- Vigência de 15/08/2017 a 14/08/2022
Locatário: Banestes S.A
Locador: Francislei Gambarini Bissa - ME
Objeto: Locação de espaço nas dependências de Francislei Gambarini Bissa – ME, situado à Av. Dom Helvécio Gomes de Oliveira, 542 – Iriri – Anchieta - ES
Valor: R$ 394,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 - Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 122442
- Vigência de 01/01/2017 a 31/07/2021
Aditivo 122442-1
- Altera o número do contrato de 117.943 para 122.442
Aditivo 122442-2
- Prorroga o prazo da vigência de 01/08/2021 a 28/02/2022.
Aditivo 122442-3
- Prorroga a vigência para 01/03/2022 a 28/02/2023 e altera o valor locativo.
Aditivo 122442-4
- Prorroga o prazo de vigência para 01/03/2023 a 28/02/2024.
Aditivo 122442-5
- Prorroga a vigência para 29/02/2024 a 28/02/2025 e altera o valor locativo.
Aditivo 122.442-6
- Prorroga a vigência de 01/03/2025 a 28/02/2026
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: Espírito Santo Centrais Elétricas Sociedade Anônima
Objeto: Comodato de espaço físico para funcionamento de PAE – Posto de Atendimento Eletrônico, nas dependências da Espírito Santo Centrais Elétricas Sociedade Anônima, estabelecido à Av. Lourival Nunes, 390, Planalto Carapina – Serra - ES
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 121712
- Vigência de 01/12/2016 a 30/11/2021
Locatário: Banestes S.A
Locador: Fundação Banestes de Seguridade Social - BANESES
Objeto: Locação de vagas de garagem nºs 46, 50 e 54 localizadas no subsolo do Edifício Palas Center, situado à Avenida Princesa Isabel, 574 – Centro - Vitória - ES
Valor: R$ 660,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 119693
- Vigência de 31/08/2016 a 30/08/2021
Aditivo 119693-1
- Inclui cláusulas de responsabilidade financeira a partir de 20/09/2016
Aditivo 119693-2
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 12/07/2019
Aditivo 119693-3
- Altera o Ãndice de reajuste para o IPC-A e prorroga o prazo de vigência de 01/09/2021 a 31/08/2026
Locatário: Banestes S.A
Locador: Ilmacson Lacerda Silva
Objeto: Locação de 2 salas comerciais nºs 1.211 e 1.212 do bloco A do Edifício Palas Center, situado à Avenida Princesa Isabel, 574 – Centro - Vitória - ES
Valor: R$ 1.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 118988
- Vigência de 25/08/2016 a 24/08/2021
Aditivo 118988-1
- Prorroga o prazo da vigência de 26/08/2021 a 25/08/2022
Aditivo 118988-2
- Prorroga o prazo da vigência de 26/08/2022 a 25/08/2027
Locatário: Banestes S.A
Locador: LOC – Serviços Estacionamentos Colatina Ltda.-ME
Objeto: Locação do imóvel comercial da Superintendência Regional Noroeste - Sunor – Colatina - ES
Valor: R$ 3.200,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 - Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 118905
- Vigência de 01/07/2016 a 30/06/2021
Aditivo 118905-1
- Retifica vigência para 01/06/2016 a 31/05/2021
Aditivo 118905-2
- Prorroga a vigência para 01/06/2021 a 31/05/2026
Termo de rescisão 118905
- Fica rescindido o contrato de locação da SUNOR a partir de 31/01/2022
Locatário: Banestes S.A
Locador: Fundação Banestes de Seguridade Social - BANESES
Objeto: Locação do imóvel comercial da Agência São Silvano - Colatina - ES
Valor: R$ 25.173,14 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 118511
- Vigência de 01/06/2016 a 31/05/2020
Aditivo 118511-1
- Prorroga a vigência de 01/06/2020 a 31/05/2030
Aditivo 118511-2
- Altera o Ãndice de reajuste do IGP-DI para o IPCA.
Locatário: Banestes S.A
Locador: Fundação Banestes de Seguridade Social - BANESES
Objeto: Locação do imóvel comercial da Agência São Mateus - ES
Valor: R$ 25.481,67 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 118510
- Vigência de 01/06/2016 a 31/05/2019
Aditivo 118510-1
- Prorroga vigência de 01/06/2019 a 31/07/2019
Aditivo 118510-2
- Prorroga vigência para 01/08/2019 a 31/07/2029
Aditivo 118510-3
- Altera o Ãndice de reajuste do IGP-DI para o IPCA.
Concessionário: Instituto Preservarte
Concedente: Banestes S.A
Objeto: Concessão não remunerada de uso de imóvel com 2 pavimentos localizado na Av. Presidente Vargas, 378 – Centro – João Neiva – ES de propriedade do Banestes S.A. para uso exclusivo do Instituto Preservarte
Valor: R$ 0,00 (cessão de uso).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Cessão de Uso.
Anexo(s):
Contrato 118495
- Contrato de Concessão Não Remunerada de Uso de Imóvel com vigência de 01/12/2016 a 30/11/2026
Locatário: Banestes S.A
Locador: Arno Potratz
Objeto: Locação do imóvel comercial da AGÊNCIA SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES
Valor: R$ 10.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 118433
- Vigência de 02/08/2016 a 01/08/2021.
Aditivo 118433-1
- Reduz o valor locativo no perÃodo de 01/06/2020 a 31/08/2020.
Aditivo 118433-2
- Prorroga o prazo de vigência a partir de 02/08/2021 a 01/08/2026.
Aditivo 118433-3
- Exclui do contrato o Sr. Arno Potratz, passando a figurarem como novas titulares as Sras. Adriana Potratz, Katia Regina
Potratz, Sandra Rachel Potratz Auler, mantendo as demais condições vigentes.
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: Unimar Transportes Ltda
Objeto: Comodato de espaço para instalação de PAE – Posto de Autoatendimento Eletrônico nas dependências de Unimar Transportes LTDA., estabelecida à Av. Coronel Manoel Nunes, 1.336 – José de Anchieta III – Serra - ES
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 117947
- Contrato de Comodato para Instalação de Posto de Autoatendimento de Cash Eletrônico com vigência de
03/10/2016 a 02/10/2021
Concessionário: Banestes S.A
Concedente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER-ES
Objeto: Concessão de uso de espaço para instalação de um PAE – Posto de Atendimento Eletrônico, nas dependências do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER-ES, estabelecido à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.501, Ilha de Santa Maria – Vitória - ES
Valor: R$ 0,00 (concessão de uso).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Concessão de Uso.
Anexo(s):
Contrato 115083
- Vigência de 11/01/2016 a 15/01/2021
Aditivo 115083-1
- Vigência de 11/11/2024 a 10/11/2034.
Locatário: Banestes S.A
Locador: SC2 Shopping Praia da Costa
Objeto: Locação do imóvel comercial da Unidade de Negócios Shopping Praia da Costa, situada à Av. Doutor Olívio Dutra, 353 – Praia da Costa – Vila Velha - ES
Valor: R$ 11.900,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 114695
- Vigência de 20/12/2015 a 19/12/2020
Cessionário: Banestes S.A
Cedente: Município de Viana - ES
Objeto: Cessão de uso de imóvel urbano estabelecido à Av. Florentino Avidos, 1 – Centro – Viana - ES
Valor: R$ 0,00 (concessão de uso).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Concessão de Uso.
Anexo(s):
Contrato 114322
- Contrato de Cessão de Uso de Imóvel Urbano com vigência de 01/10/2015 a 30/09/2020
Locatário: Banestes S.A
Locador: Angelo Gabriel Silote
Objeto: Locação do imóvel comercial da Unidade de Negócios Interlagos – Linhares - ES
Valor: R$ 2.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 113877
- Vigência de 02/05/2016 a 01/05/2021
Aditivo 113877-1
- Altera o valor locativo a partir de 02/06/2020.
Aditivo 113877-2
- Prorroga a vigência para 02/05/2021 a 01/05/2026
Locatário: Banestes S.A
Locador: Ivo Rosseto
Objeto: Locação do imóvel comercial da Agência Santo Antônio – Vitória - ES
Valor: R$ 5.200,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 113847
- Vigência de 16/06/2013 a 15/06/2023
Aditivo 113847-1
- Altera locador para Mara Regina Lopes Rossetto, Saulo Lopes Rossetto, Ivana Lopes Rossetto e Igor Lopes Rossetto, em virtude
de óbito do titular
Aditivo 113847-2
- Prorroga o prazo de vigência para 14/06/2023 a 13/06/2028.
Locatário: Banestes S.A
Locador: Edval Antônio Sant´ana
Objeto: Locação do imóvel comercial da Agência Juparanã – Linhares - ES
Valor: R$ 2.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 112596
- Vigência de 01/12/2005 a 30/11/2010
Aditivo 112596-1
- Altera forma de pagamento do valor locativo
Aditivo 112596-2
- Prorroga vigência para 01/12/2010 a 30/11/2015
Aditivo 112596-3
- Prorroga vigência para 01/12/2015 a 30/11/2020 e altera locador para Carlos Júnior Helmer
Aditivo 112596-4
- Reduz o valor locativo a partir de 01/06/2020.
Aditivo 112596-5
- Prorroga vigência para 01/12/2020 a 30/11/2025.
Aditivo 112596-6
- Fica excluÃdo o Sr. CARLOS JUNIOR HELMER do contrato de locação, que passa a ser substituÃdo pelo Sr. JAYME HENRIQUE RODRIGUES
DOS SANTOS.
Locatário: Banestes S.A
Locador: Concessionária Faça Fácil Cidadão S/A
Objeto: Locação de espaço para instalação de caixa automático bancário nas dependências da UNIDADE Fixa do Faça Fácil, situado à Av. Aloísio Santos, 500 – Cariacica - ES
Valor: R$ 1.138,50 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 110610
- Vigência 25/11/2014 a 24/11/2019
Aditivo 110610-1
- Prorroga vigência para 25/11/2019 a 24/11/2024
Rescisão 110610
- Rescinde o Contrato de Locação a partir de 31/03/2024.
Locatário: Banestes S.A
Locador: Maria de Fátima Herzog Abranches
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Terra Vermelha – Vila Velha - ES
Valor: R$ 1.750,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 108515
- Vigência de 01/04/2006 a 31/03/2011
Aditivo 108515-1
- Acordo nos autos de ação renovatória de 01/07/2014 a 31/03/2016
Aditivo 108515-2
- Altera locador para Maria Vitória Herzog Abranches e Renato Herzog Abranches
Aditivo 108515-3
- Prorroga vigência para 01/04/2016 a 31/03/2021
Aditivo 108515-4
- Altera a forma de pagamento do contrato
Aditivo 108515-5
- Prorroga vigência para 01/04/2021 a 31/03/2022
Locatário: Banestes S.A
Locador: José Saturnino da Silva
Objeto: Locação do imóvel comercial da Agência PA Anchieta - ES
Valor: R$ 4.500,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 107748
- Vigência de 01/07/2014 a 30/06/2024
Aditivo 129324-1
- Altera a titularidade do contrato para Parmagnani & Silva Ltda. e o número do contrato para 129324.
Aditivo 129324-2
- Prorroga a vigência para 01/07/2024 a 30/06/2029.
Locatário: Banestes S.A
Locador: Valter Grijó Trancoso Lyra
Objeto: Locação de imóvel comercial do Posto de Atendimento – PAB Marcílio de Noronha – Viana - ES
Valor: R$ 5.000,00 (compromisso de adequação do imóvel/aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 106731
- Vigência de 22/10/2014 a 21/10/2019
Aditivo 106731-1
- Prorroga vigência para 22/10/2019 a 21/10/2024
Aditivo 106731-2
- Reduz o valor locativo no perÃodo de 22/07/2020 a 22/12/2020
Aditivo 106731-3
- Altera a titularidade do contrato
Aditivo 106731-4
- Prorroga vigência para 22/10/2024 a 21/10/2029
Locatário: Banestes S.A
Locador: Espírito Santo Mall S/A
Objeto: Locação do imóvel comercial da Agência Shopping Vila Velha – Vila Velha - ES
Valor: R$ 26.650,00 (contribuição mÍnima – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 106650
- Instrumento Particular de Contrato de Locação e Outras Avenças de Loja de Uso Comercial do Shopping
Vila Velha firmado em 27/05/2014
Aditivo 106650-1
- Instrumento Particular de Contrato de Locação e Outras Avenças de Loja de Uso Comercial – LUC do Shopping
Vila Velha com início de vigência da inauguração do shopping por
60 meses
Aditivo 106650-2
- Retifica vigência para 22/10/2014 a 21/10/2019
Aditivo 106650-3
- Altera vigência para 22/10/2019 a 21/10/2024
Aditivo 106650-4
- Desconto de 50% no valor do aluguel em 08/2020
Locatário: Banestes S.A
Locador: DM Empreendimentos Comerciais S/A
Objeto: LLocação de espaço nas dependências de MASTERPLACE MALL, situado à Avenida Nossa Senhora da Penha, 2.150 - Ed. Hipermercado – Barro Vermelho - Vitória - ES
Valor: R$ 800,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 105207
- Vigência de 04/01/2016 a 03/01/2021
Aditivo 105207-1
- Prorroga o prazo de vigência de 05/01/2021 a 04/01/2024
Locatário: Banestes S.A
Locador: Antônio Barros Filho e Edna Tereza Silva
Objeto: Locação do imóvel comercial do Almoxarifado COSUP, localizado à Rua Alfredo Alcure, 6 – Campo Grande – Cariacica - ES
Valor: R$ 28.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 104423
- Vigência de 05/12/2013 a 04/12/2018
Aditivo 104423-1
- Prorroga vigência para 05/12/2018 a 04/12/2023
Aditivo 104423-2
- Prorroga vigência para 05/12/2018 a 04/12/2024
Aditivo 104423-3
- Prorroga o prazo de locação por mais sete meses.
Locatário: Banestes S.A
Locador: Bruno Mielcke
Objeto: Locação do imóvel comercial da Agência Vila Valério - ES
Valor: Cr$ 150.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 103264
- Contrato de locação de imóvel com vigência de 03/04/1984 a 02/04/1987
Aditivo 103264-1
- Prorroga prazo locativo para 03/04/1987 a 02/04/1990
Aditivo 103264-2
- Prorroga prazo locativo para 03/04/1990 a 02/04/1992
Aditivo 103264-3
- Altera valor locativo a partir de 02/06/1991
Aditivo 103264-4
- Prorroga prazo locativo para 03/04/1992 a 02/04/1994
Aditivo 103264-5
- Prorroga prazo locativo para 03/04/1994 a 02/04/1996
Aditivo 103264-6
- Prorroga prazo locativo para 03/04/1996 a 02/04/1998
Aditivo 103264-7
- Prorroga prazo locativo para 03/04/1998 a 02/04/1999
Aditivo 103264-8
- Prorroga prazo locativo para 03/04/1999 a 02/04/2000
Aditivo 103264-9
- Contrato de Cessão e Transferência de Locação de imóvel em que cede e transfere para
sara campo dell orto e zera campo dell orto
Aditivo 103264-10
- Prorroga prazo locativo para 03/04/2000 a 02/04/2001
Aditivo 103264-11
- Prorroga prazo locativo para 03/04/2001 a 02/04/2002
Aditivo 103264-12
- Prorroga prazo locativo para 03/04/2002 a 02/04/2003
Aditivo 103264-13
- Prorroga prazo locativo para 03/04/2003 a 02/04/2004
Aditivo 103264-14
- Prorroga prazo locativo para 03/04/2004 a 02/04/2005
Aditivo 103264-15
- Prorroga prazo locativo para 03/04/2005 a 02/04/2006
Aditivo 103264-16
- Prorroga prazo locativo para 03/04/2006 a 02/04/2007
Aditivo 103264-17
- Prorroga prazo locativo para 03/04/2007 a 02/04/2009
Aditivo 103264-18
- Prorroga prazo locativo para 03/04/2009 a 02/04/2011
Aditivo 103264-19
- Prorroga prazo locativo para 03/04/2011 a 02/04/2013
Aditivo 103264-20
- Prorroga prazo locativo para 03/04/2013 a 02/04/2016
Aditivo 103264-21
- Prorroga prazo locativo para 03/04/2016 a 02/04/2019
Aditivo 103264-22
- Prorroga prazo locativo para 03/04/2019 a 02/04/2022
Aditivo 103264-23
- Prorroga prazo locativo para 03/04/2022 a 02/04/2023
Locatário: Banestes S.A
Locador: Palas Empreendimentos Imobiliários Ltda
Objeto: Locação de 11 salas comerciais do bloco A e 5 vagas de garagem no Edifício Palas Center, situado à Avenida Princesa Isabel, 574 – Centro – Vitória – ES.
Valor: R$ 20.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 102356
- Vigência de 24/08/2005 a 23/08/2009
Aditivo 102356-1
- Prorroga vigência para 24/08/2009 a 23/08/2013
Aditivo 102356-2
- Prorroga vigência para 24/08/2013 a 23/08/2018
Aditivo 102356-3
- Altera locador para Empreendimentos Imobiliários Itabira LTDA., a partir de 19/06/2013
Aditivo 102356-4
- Inclui locatário Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização
LTDA.- BANESCOR a partir de 02/06/2014 na fração aproximada de 75,84% de
ocupação do imóve
Aditivo 102356-5
- Prorroga vigência para 24/08/2018 a 23/08/2023 e retifica para 38,5% a fração aproximada de ocupação
do imóvel
Aditivo 102356-6
- Reduz o valor do aluguel no perÃodo de 11/2020 a 05/2021.
Aditivo 102356-7
- Exclui do contrato o locatário Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA- BANESCOR
Aditivo 102356-8
- Termo de rescisão firmado em 30/06/2021
Concessionário: Banestes S.A
Concedente: Tribunal de Justiça
Objeto: Concessão de uso de área destinada para instalação e manutenção de PAE – Posto de Atendimento, nas dependências do Fórum da Comarca de Vila Velha, estabelecido na Praça Almirante Tamandaré, 193 - Prainha – Vila Velha - ES
Valor: R$ 114,79 (concessão remunerada de uso - mensal).
Fundamento Legal: Inexigibilidade de licitação com fulcro no Art. 25 caput, da Lei 8.666/93.
Anexo(s):
Contrato 102306
- Termo de Concessão de Uso Privativo de Imóvel Público com vigência de 10/08/2016 a 09/08/2021
Aditivo 102306-1
- Prorroga o prazo de vigência a partir de 10/08/2021.
Aditivo 102306-2
- Prorroga vigência para 10/08/2021 a 09/08/2026.
Locatário: Banestes S.A
Locador: Carlos Magno Pimentel
Objeto: Locação do imóvel comercial da Agência Viana - ES
Valor: R$ 4.000,00 (aluguel – mensal – conforme primeiro termo aditivo).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 101361
- Contrato de locação de imóvel com vigência de 10/10/1977 a 10/10/1979
Aditivo 101361-1
- Prorroga vigência de 10/10/1979 a 10/10/1981
Aditivo 101361-2
- Prorroga vigência de 10/10/1981 a 10/10/1983
Aditivo 101361-3
- Prorroga vigência de 10/10/1983 a 10/10/1988
Aditivo 101361-4
- Prorroga vigência de 10/10/1988 a 10/10/1991
Aditivo 101361-5
- Prorroga vigência de 11/10/1991 a 10/10/1992
Aditivo 101361-6
- Prorroga vigência de 11/10/1992 a 10/10/1993
Aditivo 101361-7
- Prorroga vigência de 11/10/1993 a 10/10/1994
Aditivo 101361-8
- Ação de Execução impetrada pelo Banestes para utilização do imóvel por
180 meses, a contar de setembro/1998
Aditivo 101361-9
- Sentença judicial julgando procedente o pedido do Banestes
Aditivo 101361-10
- Contrato de locação de loja anexa ao imóvel locado com vigência de 01/03/2002 a 28/02/2007
Aditivo 101361-11
- Prorroga prazo locativo da loja anexa de 01/03/2007 a 28/02/2012
Aditivo 101361-12
- Prorroga prazo locativo da loja anexa de 01/03/2012 a 31/10/2013
Aditivo 101361-13
- Unifica os dois contratos e prorroga prazo locativo de 12/10/2013 a 11/10/2018
Aditivo 101361-14
- Prorroga prazo locativo de 12/10/2018 a 11/10/2023
Aditivo 101361-15
- Alteração de titularidade por falecimento do Locador.
Aditivo 101361-16
- Prorroga o prazo de vigência para 12/10/2023 a 11/10/2028; altera o valor do aluguel; altera o reajuste contratual.
Locatário: Banestes S.A
Locador: Osvaldo Perim Supermercados Ltda
Objeto: Locação de espaço nas dependências de Perim Center, situado à Av. Jones dos Santos Neves, 1.372/1.442 – Bairro Caiçara – Cachoeiro de Itapemirim - ES
Valor: R$ 900,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 101259
- Vigência de 16/04/2013 a 15/04/2018
Cessionário: Banestes S.A
Cedente: Procuradoria Geral do Estado - PGE
Objeto: Cessão de uso de espaço para instalação de PAE – Posto de Atendimento Eletrônico, nas dependências da Procuradoria Geral do Estado - PGE, estabelecida à Av. Nossa Senhora da Penha, 1.590 – Ed. Petrovix – Barro Vermelho – Vitória - ES
Valor: R$ 0,00 (cessão de uso).
Fundamento Legal: Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.
Anexo(s):
Contrato 98524
- Contrato de Cessão de Uso de Espaço para Instalação de Cash Eletrônico com vigência de
18/09/2012 a 17/09/2022
Aditivo 98524-1
- Prorroga o prazo de vigência para 18/09/2022 a 17/09/2032.
Cessionário: Banestes S.A
Cedente: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Objeto: Concessão de uso de espaço para instalação de Posto de Atendimento - PA Fórum Vila Velha, estabelecido à Rua Annor da Silva, Boa Vista – Vila Velha - ES
Valor: R$ 3.200,00 (cessão de uso – mensal).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Cessão de Uso.
Anexo(s):
Contrato 97185
- Vigência de 25/01/2016 a 24/01/2017
Aditivo 97185-1
- Vigência de 25/01/2017 a 24/01/2018
Aditivo 97185-2
- Vigência de 25/01/2018 a 24/01/2023
Aditivo 97185-3
- Acresce à contraprestação mensal os valores da despesa de água e da taxa de coleta de lixo.
Aditivo 97185-4
- Prorroga o prazo de vigência para 25/01/2023 a 24/01/2028 e reajusta os valores contratuais.
Concessionário: Banestes S.A
Concedente: Polícia Militar do Espírito Santo
Objeto: Concessão de uso de espaço para instalação de um PAE – Posto de Atendimento Eletrônico, nas dependências do Centro de Formação da Polícia Militar – CFA, estabelecido à Rodovia José Sette, Km 4,5 - Santana – Cariacica - ES
Valor: R$ 0,00 (cessão de uso).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Cessão de Uso.
Anexo(s):
Contrato 96501
- Vigência de 26/10/2013 a 25/10/2018.
Aditivo 96501-1
- Vigência de 21/10/2021 a 20/10/2026.
Cessionário: Banestes S.A
Cedente: Associação dos Comerciantes da Vila Rubim
Objeto: Comodato de espaço para funcionamento de PAE – Posto de Atendimento Eletrônico, nas dependências da Associação dos Comerciantes da Vila Rubim, estabelecida à Rua Orlando Rocha, 92, sala 201 – Vila Rubim – Vitória - ES
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 95202
- Contrato de Comodato para Instalação de Autoatendimento de Cash Eletrônico com vigência de 01/03/2012
a 28/02/2017
Aditivo 95202-1
- Prorroga vigência para 28/02/2017 a 27/02/2022 e altera comodante para Organização Social do Centro Histórico de Vitória
- OSCHV
Aditivo 95202-2
- Prorroga a vigência para 01/03/2022 a 28/02/2027.
Cessionário: Banestes S.A
Cedente: Polícia Militar do Espírito Santo
Objeto: Cessão de espaço para instalação de um PAE – Posto de Atendimento Eletrônico, nas dependências do 9º Batalhão da Polícia Militar, estabelecido à Rua Sisypho Sardemberg, s/n – São Luiz Gonzaga – Cachoeiro de Itapemirim - ES
Valor: R$ 0,00 (cessão de uso).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Cessão de Uso.
Anexo(s):
Contrato 94826
- Contrato de Cessão de Uso de Espaço para Instalação de Cash Eletrônico com vigência de
11/04/2013 a 10/04/2018
Aditivo 94826-1
- 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso com vigência de 11/04/2018 a 10/04/2023
Concessionário: Banestes S.A
Concedente: IPAJM – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo
Objeto: concessão de uso para instalação de um PAE – Posto de Atendimento Eletrônico, nas dependências do IPAJM, estabelecido à Avenida Vitória, 2.365 – Consolação – Vitória - ES
Valor: R$ 0,00 (concessão de uso).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Concessão de Uso.
Anexo(s):
Contrato 94599
- Vigência de 01/01/2012 a 31/12/2021
Aditivo 40000005
- Vigência de 01/11/2024 a 31/10/2034
Locatário: Banestes S.A
Locador: WMDF Empreendimentos Ltda
Objeto: Locação dos imóveis comerciais das Agências Baixo Guandu, Ibiraçu e Santa Teresa - ES
Valor: R$ 20.068,05 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 93908
- Vigência de 19/10/2011 a 18/10/2016
Aditivo 93908-1
- Prorroga vigência para 19/10/2016 a 18/10/2021
Aditivo 93908-2
- Altera valor locativo a partir de 19/07/2017
Aditivo 93908-3
- Prorroga a vigência de 19/10/2021 a 18/10/2031 e desconta R$ 6.274,55 no valor do aluguel durante 06(seis) meses.
Aditivo 93908-4
- Reduz o valor locativo no perÃodo de 19/07/2020 a 19/12/2020.
Locatário: Banestes S.A
Locador: Drift Comércio de Alimentos Ltda
Objeto: Locação de espaço nas dependências de Supermercados Carone Itapoã, situado à Av. São Paulo, 2.600 – Itapoã – Vitória - ES
Valor: R$ 636,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 93742
- Vigência de 01/11/2011 a 31/10/2016
Aditivo 93742-1
- Prorroga vigência para 01/11/2016 a 31/10/2021
Aditivo 93742-2
- Prorroga a vigência de 01/11/2021 a 31/10/2026
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: Supermercados Casagrande Ltda
Objeto: Comodato de espaço para instalação de PAE – Posto de Autoatendimento Eletrônico, nas dependências de Supermercados Casagrande Guarapari, estabelecida à Rua Padre José de Anchieta, 2.800 – Bairro Aeroporto – Guarapari - ES
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 93301
- Contrato de Comodato para Instalação de Posto de Autoatendimento de Cash Eletrônico com vigência de
01/11/2011 a 31/10/2021
Cessionário: Polícia Militar do Espírito Santo
Cedente: Banestes S.A
Objeto: Cessão de uso de forma gratuita de imóvel de propriedade do Banestes S.A., localizado à Rua Jair de Andrade, 215 – Vila Rubim – Vitória – ES para a Polícia Militar do Espírito Santo
Valor: R$ 0,00 (cessão de uso).
Fundamento Legal: Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.
Anexo(s):
Contrato 93185
- Contrato de Cessão de Uso de Imóvel com vigência para 21/04/2012 a 10/04/2017
Aditivo 93185-1
- Estabelece obrigações e responsabilidades ao Cessionário
Aditivo 93185-2
- Prorroga vigência para 11/04/2017 a 10/04/2022
Aditivo 93185-3
- Prorroga vigência para 11/04/2022 a 10/04/2027
Locatário: Banestes S.A
Locador: Schwartz Calheiros Participações S/A
Objeto: Locação do imóvel comercial da Agência Valores – Vitória - ES
Valor: R$ 20.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 90949
- Vigência de 24/07/2011 a 23/07/2016
Aditivo 90949-1
- Prorroga vigência para 24/07/2016 a 23/07/2021 e inclui BANESTES DTVM como locatária
Aditivo 90949-2
- Reduz valor contratual a partir de 24/07/2017
Aditivo 90949-3
- Prorroga a vigência de 24/07/2021 a 23/07/2026
Aditivo 90949-4
- Exclusão da BANESTES DTVM como locatária, acordo sobre reajuste anual e assunção de despesas com instalação de brise no
imóvel.
Concessionário: Banestes S.A
Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEAMA e Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA
Objeto: Concessão não remunerada de uso de espaço para funcionamento de PAE – Posto de Atendimento Eletrônico, nas dependências SEAMA/IEMA, estabelecido à Rodovia BR 262 – Jardim América – Cariacica - ES
Valor: R$ 0,00 (cessão de uso).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Cessão de Uso.
Anexo(s):
Contrato 90088
- Contrato de Concessão Não Remunerada de Uso de Espaço para Funcionamento de Posto De Atendimento Eletrônico
com vigência de 01/10/2017 a 30/09/2022
Locatário: Banestes S.A
Locador: Lenir Arpini Gobbi
Objeto: Locação de 2 vagas de garagem nºs 33 e 34 no subsolo do Edifício Palas Center, situado à Av. Princesa Isabel, 574 – Centro – Vitória - ES
Valor: R$ 400,00 (aluguel de 2 vagas de garagem – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 88098
- Vigência de 01/09/2007 a 31/08/2009
Aditivo 88098-1
- Prorrogação da vigência de 01/09/2009 a 31/08/2011
Aditivo 88098-2
- Prorrogação da vigência de 01/09/2011 a 31/08/2014
Aditivo 88098-3
- Prorrogação da vigência de 01/09/2014 a 31/08/2017
Aditivo 88098-4
- O objeto do contrato passa a ser constituido das vagas de garagem 33 e 34, com vigência até 31/12/2022
Aditivo 88098-5
- Prorrogação da vigência de 01/01/2023 a 31/12/2027
Locatário: Banestes S.A
Locador: Almir Caliman
Objeto: Locação do imóvel comercial do Posto de Atendimento – PA Bebedouro – Linhares - ES
Valor: R$ 3.500,00 (compromisso de construção do imóvel/aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 87161
- Vigência de 01/11/2011 a 31/10/2021
Aditivo 87161-1
- Reduz o valor locativo a partir de 01/06/2020.
Aditivo 87161-2
- Prorroga a vigência para 01/11/2021 a 31/10/2026
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: Serrano Distribuidora Ltda
Objeto: Comodato de espaço para instalação de PAE – Posto de Autoatendimento Eletrônico, nas dependências de Serrano Distribuidora LTDA., estabelecido à Rua Av. Alice Coutinho, 1.555 – Parque Residencial Maracanã – Cariacica - ES
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 86525
- Contrato Particular de Constituição de Comodato para Instalação de Posto de Autoatendimento
de Cash Eletrônico com vigência a partir de 28/10/2010
Permissionária: Banestes S.A
Permitente: Contermi – Administradora de Terminais Rodoviários S/A
Objeto: Permissão de uso de espaço para funcionamento de PAE – Posto de Atendimento Eletrônico, nas dependências de Terminal Rodoviário de Vitória-ES
Valor: R$ 1.600,00 (permissão de uso remunerada – mensal).
Fundamento Legal: Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.
Anexo(s):
Contrato 85370
- Vigência de 01/09/2010 a 31/08/2020
Locatário: Banestes S.A
Locador: Fernando de Carvalho Filho
Objeto: Locação de sala comercial nº 207 do bloco A do Edifício Palas Center, situado à Avenida Princesa Isabel, 574 – Centro - Vitória - ES
Valor: R$ 310,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 84918
- Vigência de 01/09/2010 a 31/08/2015.
Aditivo 84918-1
- Prorroga vigência para 01/09/2015 a 31/08/2020.
Aditivo 84918-2
- Prorroga vigência para 01/09/2020 a 31/08/2025.
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: Hospital São Lucas
Objeto: Comodato de espaço para instalação de PAE – Posto de Autoatendimento Eletrônico, nas dependências do Hospital São Lucas, estabelecido à Av. Joubert de Barros, 555 – Bento Ferreira - Vitória - ES
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 83301
- Contrato de Comodato para Instalação de Posto de Autoatendimento Bancário Cash Eletrônico com
vigência de 09/06/2010 a 08/06/2020
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: DW Empreendimentos S/A
Objeto: Comodato de espaço para instalação de PAE – Posto de Autoatendimento Eletrônico, nas dependências de Supermercados Carone Laranjeiras, estabelecida à Av. Civit, 1.996 – Laranjeiras – Serra - ES
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 83011
- Contrato Particular de Comodato para Instalação de Posto de Autoatendimento de Cash Eletrônico com
vigência de 01/07/2010 a 30/06/2015
Aditivo 83011-1
- Contrato Particular de Comodato para Instalação de Posto de Autoatendimento de Cash Eletrônico com
vigência de 01/11/2015 a 30/09/2020
Locatário: Banestes S.A
Locador: Ewald Chermes Grillo, Maria de Fátima David Grillo, Milton David Sobrinho e Maria Isabel Agrizzi David
Objeto: Locação do imóvel comercial da Agência Vargem Alta - ES
Valor: R$ 6.750,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 82172
- Vigência de 02/04/2012 a 01/04/2022
Aditivo 82172-1
- Altera a área e o endereço do imóvel, prorroga a vigência para 02/04/2022 a 01/04/2027 e substitui o IGP-M pelo IPCA nos
reajustes dos anos de 2021 e 2022
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo
Objeto: Comodato de espaço para instalação de PAE – Posto de Autoatendimento Eletrônico, nas dependências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, estabelecido à Rua Tenente Mário Francisco de Brito, 100 – Enseada do Suá – Vitória - ES
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 80424
- Contrato de Comodato para Instalação de Autoatendimento de Cash Eletrônico com vigência de 01/02/2010
a 31/01/2020
Locatário: Banestes S.A
Locador: Mauro Viana Profilo e Marcelo Viana Profilo
Objeto: Locação do imóvel comercial do PA Itaipava – Itapemirim - ES
Valor: R$ 3.500,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 79851
- Vigência de 01/12/2010 a 30/11/2015
Aditivo 79851-1
- Prorroga vigência para 01/12/2015 a 30/11/2020
Aditivo 79851-2
- Prorroga vigência para 01/12/2020 a 30/11/2022.
Aditivo 79851-3
- Prorroga o prazo de vigência para 01/12/2022 a 30/11/2027
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos - SEAR
Objeto: Comodato de espaço para instalação de PAE – Posto de Autoatendimento Eletrônico nas dependências da SEAR, estabelecida à Av. Governador Bley, 236 – Ed. Fábio Rusk – Centro – Vitória - ES
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 79376
- Contrato Particular de Comodato para Instalação de Autoatendimento de Cash Eletrônico com vigência
de 28/12/2009 a 27/12/2019
Aditivo 79376-1
- Concessão de uso de bem imóvel gratuito nº 05/2020 com vigência de 09/11/2020 a 08/11/2030.
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Objeto: Comodato de espaço para instalação de um PAE – Posto de Atendimento Eletrônico, nas dependências do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, estabelecido à Rua Procurador Antônio Benedicto Amâncio Pereira, 350 – Santa Helena – Vitória - ES
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 79304
- Contrato Particular de Constituição de Comodato de Espaço para Instalação de um Posto
de Autoatendimento Bancário Cash Eletrônico com vigência de 28/12/2009 a
27/12/2019
Aditivo 79304-1
- Convênio n.º 011/2020 com vigência de 22/04/2020 a 21/04/2030
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: Cia. Espírito Santense de Saneamento - CESAN
Objeto: Comodato de espaço para instalação de um PAE – Posto de Atendimento Eletrônico, nas dependências da CIA. Espírito Santense de Saneamento - CESAN, estabelecida à Rua Nelcy Lopes Vieira, s/n - Jardim Limoeiro – Serra - ES
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 79145
- Contrato Particular de Constituição de Comodato de Espaço para Instalação de um Posto
de Autoatendimento Bancário Cash Eletrônico com vigência de 22/12/2009 a
21/12/2019
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: Município de Linhares
Objeto: Comodato de espaço para instalação de PAE – Posto de Autoatendimento Eletrônico, nas dependências do Município de Linhares, estabelecido à Avenida Jones dos Santos Neves, 1.292 – Centro – Linhares - ES
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 79143
- Vigência de 22/12/2009 a 21/12/2019
Concessionário: Banestes S.A.
Concedente: Estado do Espírito Santo
Objeto: Concessão de Uso de espaço localizado no Palácio da Fonte Grande, situado à Rua Sete de Setembro, 362 – Centro – Vitória – ES
Valor: R$ 0,00 (concessão de uso).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Concessão de Uso.
Anexo(s):
Contrato 78625
- Contrato de Comodato de espaço para instalação de autoatendimento de cash eletrônico localizado
à Rua Sete de Setembro, 362 – Centro – Vitória – ES com vigência de 23/11/2009
a 22/11/2014
Aditivo 78625-1
- Contrato de Concessão de Uso com vigência de 27/05/2015 a 26/05/2025
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: Hospital Geral de Linhares
Objeto: Comodato de espaço para instalação de PAE – Posto de Autoatendimento Eletrônico, nas dependências do Hospital Geral de Linhares, estabelecido à Rua Monsenhor Pedrinha, 800 – Bairro Araçás - Linhares - ES
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 77930
- Contrato Particular de Constituição de Comodato de Espaço para Instalação de Posto de
Autoatendimento Bancário Cash Eletrônico com vigência de 28/10/2009 a 25/10/2014
Aditivo 77930-1
- Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Imóvel prorrogando vigência para 26/10/2014 a 25/10/2019
Locatário: Banestes Seguros
Locador: Fernando José de Almeida Leite
Objeto: Locação do imóvel comercial da Central de Negócios da Banseg, estabelecida à Avenida Fernando Ferrari, 730 - Jardim da Penha – Vitória - ES
Valor: R$ 17.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 77511
- Vigência de 01/10/2009 a 30/09/2019
Aditivo 77511-1
- Prorroga vigência para 01/10/2019 a 30/09/2021
Locatário: Banestes S.A
Locador: Comercial Gaivotas Ltda
Objeto: Locação de espaço para funcionamento de Posto de Atendimento Eletrônico – PAE (cash eletrônico) nas dependências do Supermercado FAÉ Vila Velha, situado à Rua Cel. Pedro Maia Carvalho, 347 – Parque das Gaivotas – Vila Velha - ES
Valor: R$ 800,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 70028
- Vigência de 03/11/2013 a 02/11/2023
Locatário: Banestes S.A
Locador: Gustavo Silveira Paiva e Laís Silveira Paiva
Objeto: Locação do imóvel comercial da Agência Apiacá - ES
Valor: R$ 2.700,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 69033
- Vigência de 10/03/2009 a 09/03/2019
Aditivo 69033-1
- Prorroga vigência para 10/03/2019 a 09/03/2029
Aditivo 69033-2
- Reduz o valor locativo a partir de 10/07/2020.
Comodatário: Procuradoria Geral do Estado
Comodante: Banestes S.A
Objeto: Cessão gratuita dos imóveis caracterizados pelas salas 1309, 1310, 1310-A e 1311 localizadas na Av. Jerônimo Monteiro, 240 – Edifício Ruralbank – Centro – Vitória – ES de propriedade do Banestes S.A. para uso exclusivo da Procuradoria Geral do Estado
Valor: R$ 0,00 (concessão de uso).
Fundamento Legal: Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.
Anexo(s):
Contrato 153812
- Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Imóvel com vigência de 15/08/2008 a 11/08/2013
Aditivo 153812-1
- Prorroga vigência para 12/08/2013 a 11/08/2018
Aditivo 153812-2
- Contrato de Concessão Não Remunerada de Uso de Imóvel com vigência para 15/08/2018 a 14/08/2023
Aditivo 153812-3
- Prorroga o prazo da vigência até 31/01/2029, altera a forma de concessão para comodato e o número para 153.812
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: Serrano Distribuidora Ltda
Objeto: Comodato de espaço para instalação de PAE – Posto de Autoatendimento Eletrônico, nas dependências de Serrano Distribuidora Ltda., estabelecida à Avenida Eudes Scherrer de Souza, 2.001 – Laranjeiras – Serra - ES
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 68643
- Vigência de 01/09/2008 a 31/08/2013
Aditivo 68643-1
- Prorroga vigência para 01/09/2013 a 31/08/2023
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST
Objeto: Comodato de espaço para instalação de um PAE – POSTO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO, nas dependências do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo – PRODEST, estabelecida à Av. João Batista Parra, 465 – Praia do Suá – Vitória - ES
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 68085
- Contrato Particular de Constituição de Comodato de Espaço para Instalação de um Posto
de Autoatendimento Bancário Cash Eletrônico com vigência de 10/07/2008 a
09/07/2013
Contrato 68085-1
- Termo Aditivo ao Contrato de Comodato prorrogando vigência para 10/07/2013 a 09/07/2023
Aditivo 68085-2
- Prorroga o prazo de vigência para 06/07/2023 a 05/07/2028
Concessionário: Banestes S.A
Concedente: Secretaria de Estado da Educação - SEDU
Objeto: Concessão de uso de espaço para instalação de um PAE – SEDU, nas dependências do Secretaria de Estado da Educação – SEDU, estabelecido à Av. César Hilal, 1.111, Santa Lúcia – Vitória - ES
Valor: R$ 0,00 (cessão de uso).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Cessão de Uso.
Anexo(s):
Contrato 68084
- Vigência de 01/06/2014 a 09/07/2023
Cessionário: Banestes S.A
Cedente: Câmara Municipal de Vitória
Objeto: Cessão de uso de espaço para instalação de um PAE – Posto de Atendimento Eletrônico, nas dependências da câmara municipal de Vitória, estabelecida à av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.788, Bento Ferreira – Vitória - ES
Valor: R$ 0,00 (cessão de uso).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Cessão de Uso.
Anexo(s):
Contrato 67740
- Contrato Particular de Constituição de Comodato de Espaço para Instalação de um Posto
de Autoatendimento Bancário Cash Eletrônico com vigência de 30/10/2008 a
29/10/2013
Aditivo 67740-1
- Contrato de Cessão de Uso de Espaço para Instalação de Cash Eletrônico com vigência de
30/10/2013 a 29/10/2023
Aditivo 67740-2
- Contrato de Cessão de Uso de Espaço para Instalação de Cash Eletrônico com vigência de 26/08/2024 a 25/08/2029
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: AFECC – Hospital Santa Rita de Cássia
Objeto: Comodato de espaço para instalação de PAE – Posto de Autoatendimento Eletrônico, nas dependências da AFECC – Hospital Santa Rita de Cássia, estabelecida à Av. Marechal Campos, 1.579 – Santos Dumont – Vitória - ES
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 67924
- Contrato Particular de Constituição de Comodato de Espaço com vigência de 01/01/2009 a 31/12/2014
Aditivo 67924-1
- Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Imóvel prorrogando vigência para 01/01/2015 a 31/12/2019
Aditivo 67924-2
- Altera vigência para 01/01/2020 a 31/12/2024
Aditivo 67924-3
- Altera vigência para 01/01/2025 a 31/12/2029
Concessionário: Banestes S.A
Concedente: Prefeitura Municipal de Cariacica
Objeto: Cessão de uso de espaço para instalação de um PA – Posto de Atendimento Prefeitura Municipal de Cariacica, estabelecido à Rodovia BR 262, Km 3 – Trevo Alto Laje – Cariacica - ES
Valor: R$ 0,00 (cessão de uso).
Fundamento Legal: Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.
Anexo(s):
Contrato 67679
- Convênio para Instalação e Manutenção de Posto de Atendimento com vigência de 25/07/2008
a 24/07/2018
Concessionário: Banestes S.A
Concedente: Estado do Espírito Santo / Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
Objeto: Concessão de uso de espaço para instalação de um PAE – Posto de Atendimento Eletrônico, nas dependências do Imóvel situado na Avenida Jerônimo Monteiro, 96 – Edifício Aureliano Hoffmann - Centro – Vitória - ES
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 67648
- Contrato de Comodato com vigência de 10/06/2008 a 09/06/2013
Aditivo 67648-1
- Contrato de Concessão de Uso com vigência de 10/06/2013 a 09/06/2018
Concessionário: Banestes S.A
Concedente: Estado do Espírito Santo / Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER
Objeto: Concessão de uso de espaço para instalação de um PAE – Posto de Atendimento Eletrônico, nas dependências do Imóvel situado na Avenida Carlos Lindemberg, 1445 – Glória – Vila Velha - ES
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 67609
- Vigência de 10/11/2014 a 09/11/2024
Cessionário: Banestes S.A
Cedente: Polícia Militar do Estado do Espírito Santo
Objeto: Concessão de uso de espaço para instalação de um PAE – Posto de Atendimento Eletrônico, nas dependências do 6º Batalhão da Polícia Militar, estabelecido à Rodovia do Contorno, Km 1 – Carapina - Serra - ES
Valor: R$ 0,00 (cessão de uso).
Fundamento Legal: Decreto Estadual 3126-R/2012 Arts. 58 a 60.
Anexo(s):
Contrato 65924
- Contrato Particular de Concessão de Imóvel firmado com a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo
com vigência para 01/04/2008 a 28/01/2013
Aditivo 65924-1
- Contrato de Concessão de uso de espaço para instalação de cash eletrônico firmado com a Polícia
Militar do Estado do Espírito Santo com vigência para 05/12/2012 a 04/10/2017
Aditivo 65924-2
- Termo de Concessão de Uso a TÃtulo Gratuito de Espaço para Instalação de Cash Eletrônico com vigência de 21/08/2020 a 20/08/2025.
Cessionário: Estado do Espírito Santo / Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS
Cedente: Banestes S.A
Objeto: Cessão de uso de imóvel de propriedade do Banestes S.A constituído da sala 1107, localizada na Avenida Jerônimo Monteiro, 240 – Edifício Ruralbank – Centro – Vitória – ES para utilização da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS
Valor: R$ 0,00 (concessão de uso).
Fundamento Legal: Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.
Anexo(s):
Contrato 64314
- Vigência de 28/02/2008 a 27/02/2013
Aditivo 64314-1
- Prorroga vigência para 26/02/2013 a 25/02/2018
Locatário: Banestes S.A
Locador: Américas Empreendimentos e Participações Ltda
Objeto: Locação de espaço nas dependências do HORTOMERCADO, situado na Rua Licínio dos Santos Conte, 51 – Enseada do Suá – Vitória - ES
Valor: R$ 500,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 64165
- Vigência de 03/12/2007 a 02/12/2012.
Aditivo 64165-1
- Prorroga vigência para 03/12/2012 a 02/12/2017.
Aditivo 64165-2
- Prorroga vigência para 03/12/2017 a 06/11/2021.
Aditivo 64165-3
- Prorroga a vigência para 07/11/2021 a 06/11/2026.
Concessionário: Banestes S.A
Concedente: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Objeto: Concessão de Uso de Bem Imóvel para funcionamento da AGÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA – VITÓRIA - ES
Valor: R$ 1.713,60 (concessão de uso – mensal).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Concessão de Uso.
Anexo(s):
Contrato 64048
- Convênio para Instalação e Manutenção de Agência Bancária com vigência 04/07/1995
a 04/07/2015
Aditivo 64048-1
- Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel com vigência 05/07/2015 a 04/07/2016
Aditivo 64048-2
- Prorroga vigência para 05/07/2016 a 04/07/2021
Aditivo 64048-3
- Prorroga vigência para 05/07/2021 a 04/07/2026.
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: CREFES – Centro de Reabilitação Física do Estado do Espírito Santo
Objeto: Comodato de espaço para instalação de PAE – POSTO DE AUTOATENDIMENTO ELETRÔNICO, nas dependências do CREFES – Centro de Reabilitação Física do Estado do Espírito Santo, estabelecido à Rua Gastão Roubach, s/n – Praia da Costa – Vila Velha - ES
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 63080
- Vigência de 01/10/2007 a 30/09/2012
Aditivo 63080-1
- Prorroga vigência para 01/10/2012 a 30/09/2017
Aditivo 63080-2
- Prorroga a vigência no perÃodo de 22/09/2020 a 21/09/2025
Cessionário: Banestes S.A
Cedente: Polícia Militar do Espírito Santo
Objeto: Cessão de espaço para instalação de um PAE – Posto de Atendimento Eletrônico, nas dependências do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, estabelecido à Rua Bernardino Monteiro, 77 – Parque Moscoso – Vitória - ES
Valor: R$ 0,00 (cessão de uso).
Fundamento Legal: Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.
Anexo(s):
Contrato 60583
- Termo Cessão de Uso de espaço para instalação de cash eletrônico com vigência de 03/09/2008
a 02/09/2013
Aditivo 60583-1
- 1º Termo Aditivo à Concessão de Uso com vigência de 03/09/2013 a 01/09/2018
Aditivo 60583-2
- 2º Termo Aditivo à Concessão de Uso com vigência de 24/11/2021 a 23/11/2026
Locatário: Banestes S.A
Locador: Odilon Soares Ferreira Filho
Objeto: Locação do imóvel comercial da AGÊNCIA VILA PAVÃO - ES
Valor: R$ 2.500,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 59966
- Vigência de 01/02/2008 a 31/01/2018
Aditivo 59966-1
- Prorroga vigência para 01/02/2018 a 31/01/2028
Aditivo 59966-2
- Altera locador para Odilon Soares Ferreira Netto e contrato para 141164 a partir de 20/12/2019
Locatário: Banestes S.A
Locador: Guaracy Mário Sperandio
Objeto: Locação do imóvel comercial da AGÊNCIA SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES
Valor: R$ 2.900,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 59313
- Vigência de 01/04/2008 a 31/03/2018
Aditivo 59313-1
- Altera objeto contratual e insere locador JORDELITA FRECHIANI SPERANDIO
Aditivo 59313-2
- Altera forma de pagamento do valor locativo
Aditivo 59313-3
- Altera valor locativo a partir de 01/09/2013
Aditivo 59313-4
- Prorroga vigência para 01/04/2018 a 31/03/2028
Aditivo 59313-5
- Reduz o valor locativo no perÃodo de 01/06/2020 a 31/08/2020.
Locatário: Banestes S.A
Locador: LPN Participações Ltda
Objeto: Locação do imóvel comercial da AGÊNCIA SERRA - ES
Valor: R$ 8.600,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 56714
- Vigência de 31/10/2006 a 30/10/2016
Aditivo 56714-1
- Prorroga vigência para 31/10/2016 a 30/10/2026
Locatário: Banestes S.A
Locador: Renato Mielke, Hilda Onesorge Mielke e Waldemar Alberto MielKe
Objeto: Locação do imóvel comercial da AGÊNCIA SÃO GABRIEL DA PALHA - ES
Valor: R$ 5.500,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 56572
- Vigência de 17/10/2006 a 16/10/2016
Aditivo 56572-1
- Prorroga vigência para 17/10/2016 a 16/10/2019
Aditivo 56572-2
- Prorroga vigência para 17/10/2019 a 16/10/2024
Aditivo 56572-3
- Reduz o valor locativo no perÃodo de 17/07/2020 a 17/12/2020
Aditivo 56572-4
- Altera a titularidade para RM Empreendimentos Imobiliários LTDA e o número do contrato para 150990
Aditivo 150990-5
- Prorroga vigência para 17/10/2024 a 16/10/2029.
Concessionário: Banestes S.A
Concedente: Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Objeto: Concessão de uso para instalação de PAE – Posto de Atendimento Eletrônico, nas dependências do Fórum da Comarca de Guarapari, estabelecido à Alameda Francisco Vieira, s/n - Muquiçaba – Guarapari - ES
Valor: R$ 265,00 (cessão de uso – mensal).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Cessão de Uso.
Anexo(s):
Contrato 55733
- Vigência de 04/10/2017 a 03/10/2022
Aditivo 55733-1
- Prorroga o prazo da vigência de 06/10/2022 a 05/10/2027 e inclui taxa de consumo de energia elétrica
Locatário: Banestes S.A
Locador: Wal-Mart Brasil Ltda. – SAM’S Clube Vitória
Objeto: Locação de espaço nas dependências do WAL-MART BRASIL LTDA. – SAM’S CLUBE VITÓRIA, situado na Av. Mascarenhas de Moraes, 1.905 – Bento Ferreira – Vitória - ES
Valor: R$ 800,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 55494
- Vigência de 01/09/2006 a 31/08/2011
Aditivo 55494-1
- Prorroga vigência para 01/09/2011 a 31/08/2014
Aditivo 55494-2
- Prorroga vigência para 01/06/2015 a 31/05/2018
Locatário: Banestes S.A
Locador: Condomínio do Centro Comercial Praia Center
Objeto: Locação de espaço para instalação de cash de autoatendimento no Condomínio do Centro Comercial Praia Center – Praia do Morro - Guarapari - ES
Valor: R$ 245,87 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 55315
- Vigência de 01/08/2006 a 31/07/2011
Aditivo 55315-1
- Prorroga vigência para 01/08/2011 a 31/07/2016
Aditivo 55315-2
- Prorroga vigência para 01/08/2016 a 31/07/2021
Aditivo 55315-3
- Prorroga o prazo de vigência de 01/08/2021 a 31/07/2026.
Cessionário: Banestes S.A
Cedente: Polícia Militar do Espírito Santo
Objeto: Cessão de uso de espaço para instalação de um PAE – Posto de Atendimento Eletrônico, nas dependências da Polícia Militar do Espirito Santo, estabelecida à Rodovia José Sette, Km 2,5 – Tucum – Cariacica - ES
Valor: R$ 0,00 (concessão de uso).
Fundamento Legal: Decreto Estadual 3126-R/2012 Arts. 58 a 60
Anexo(s):
Contrato 54820
- Contrato de Constituição de Comodato para Instalação de Autoatendimento de Cash Eletrônico com vigência de 09/08/2006
a 08/08/2011
Aditivo 54820-1
- Contrato de Cessão de Uso de Espaço para Instalação de Cash Eletrônico com vigência de 17/12/2011 a 16/12/2016
Aditivo 54820-2
- Termo de Concessão de Uso a TÃtulo Gratuito de Espaço para Instalação de Cash Eletrônico com vigência de 21/08/2020 a 20/08/2025.
Locatário: Banestes S.A
Locador: Cristiano Machado de Oliveira
Objeto: Locação do imóvel comercial da AGÊNCIA SÃO TORQUATO – VILA VELHA - ES
Valor: R$ 2.600,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 145509
- Vigência de 25/01/2007 a 24/01/2012
Aditivo 145509-1
- Altera objeto contratual
Aditivo 145509-2
- Prorroga vigência para 25/01/2012 a 24/01/2017
Aditivo 145509-3
- Altera objeto contratual
Aditivo 145509-4
- Prorroga vigência para 25/01/2017 a 24/01/2022
Aditivo 145509-5
- Prorroga a vigência de 25/01/2022 a 24/01/2027 e altera o número do contrato para 145509.
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: Supermercados Casagrande Ltda
Objeto: Comodato de espaço para instalação de PAE – Posto de Atendimento Eletrônico, nas dependências de Supermercados Casagrande Itacibá, estabelecida à Rodovia José Sete, 1.100 – Alto Lage – Cariacica - ES
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 53263
- Contrato Particular de Comodato para Instalação de Posto de Autoatendimento de Cash Eletrônico com
vigência de 02/06/2006 a 01/06/2011
Aditivo 53263-1
- Termo Aditivo ao Contrato de Comodato para Instalação de Autoatendimento de Cash Eletrônico prorrogando
vigência para 02/06/2011 a 01/06/2016
Aditivo 53263-2
- Termo Aditivo ao Contrato de Comodato para Instalação de Autoatendimento de Cash Eletrônico prorrogando
vigência para 02/06/2016 a 01/06/2021
Locatário: Banestes Seguros
Locador: Banestes S.A
Objeto: Locação de 8 salas comerciais 904, 905, 906, 908, 909, 910, 911 e 912 do bloco A do Edifício Palas Center, situado à Avenida Princesa Isabel, 574 – Centro - Vitória - ES
Valor: R$ 1.700,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 52362
- Vigência de 01/04/2006 a 31/03/2011
Aditivo 52362-1
- Prorroga vigência para 01/04/2011 a 31/03/2016
Aditivo 52362-2
- Alteração de objeto e valor contratuais em virtude da inclusão das salas 901, 902 e 903, a partir
de 01/04/2012
Aditivo 52362-3
- Prorroga vigência para 01/04/2016 a 31/03/2021
Locatário: Banestes S.A
Locador: Candeias Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Uliana Empreendimentos Imobiliários Ltda
Objeto: Locação do imóvel comercial da AGÊNCIA VILA VELHA - ES
Valor: R$ 19.800,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 51855
- Vigência de 02/01/2007 a 01/01/2017
Aditivo 51855-1
- Altera objeto contratual
Aditivo 51855-2
- Prorroga vigência para 02/01/2017 a 01/01/2027
Aditivo 51855-3
- Altera valor locativo a partir de 02/07/2017
Aditivo 51855-4
- Redução do valor do aluguel de R$ 53.801,46 para 31.749,33 no perÃodo de outubro/2024 a dezembro/2024.
Locatário: Banestes S.A
Locador: Ângelo Jubini
Objeto: Locação do imóvel comercial da AGÊNCIA SOORETAMA - ES
Valor: R$ 1.800,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 48879
- Vigência de 01/08/2006 a 31/07/2011
Aditivo 48879-1
- Altera objeto contratual
Aditivo 48879-2
- Prorroga vigência para 01/08/2011 a 31/07/2016
Aditivo 48879-3
- Prorroga vigência para 01/08/2016 a 31/07/2021
Aditivo 48879-4
- Reduz o valor locativo a partir de 01/06/2020
Aditivo 48879-5
- Prorroga o prazo de vigência a partir de 01/08/2021 a 31/07/2026.
Concessionário: Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES
Concedente: Banestes S.A
Objeto: Concessão de uso de espaço físico da sala cofre localizada à Av. Marechal Campos, 90 – Edifício Bressan – Vitória - ES, de propriedade do Concedente para uso exclusivo da JUCEES
Valor: R$ 0,00 (concessão de uso).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Concessão de Uso.
Anexo(s):
Contrato 47656
- Contrato de Concessão Não Remunerada de Uso de Espaço Físico da Sala Cofre com vigência de
01/10/2014 a 30/09/2019
Permissionária: Banestes S.A
Permitente: Município de Serra - ES
Objeto: Permissão de uso de espaço para instalação de PAB – Posto de Atendimento Bancário, nas dependências do Espaço pro Cidadão Regional Praia, situado na Av.enida Talma Rodrigues Ribeiro, 5.416 – Portal de Jacaraípe – Serra - ES
Valor: R$ 0,00 (permissão de uso).
Fundamento Legal: Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.
Anexo(s):
Contrato 47204
- Vigência de 16/08/2010 a 15/08/2014
Aditivo 47204-1
- Prorroga vigência de permissão de uso, sem prazo estabelecido, de modo que o Município poder retirá-la,
discricionariamente, independentemente do consentimento do permissionário
Concessionário: FAS – Fundo de Assistência Social do Espírito Santo
Concedente: Banestes S.A.
Objeto: Concessão não remunerada de uso das salas 508 a 513 do Edifício Ruralbank, situado à Avenida Jerônimo Monteiro, 240 – Centro – Vitória – ES – para uso exclusivo da FAS
Valor: R$ 0,00 (concessão de uso).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Concessão de Uso.
Anexo(s):
Contrato 46138
- Contrato de Comodato das salas 506/507 e 512/513 Edifício Ruralbank, situado à Avenida Jerônimo Monteiro,
240 – Centro – Vitória – ES com vigência de 04/05/2005 a 03/05/2010
Aditivo 46138-1
- Altera objeto contratual a saber: salas 508 a 513 a partir de 31/08/2006
Aditivo 46138-2
- Prorroga vigência para 04/05/2010 a 03/05/2015
Aditivo 46138-3
- Contrato de Concessão não remunerada de uso com vigência de 01/08/2016 a 31/07/2021
Aditivo 46138-4
- Contrato de comodato com vigência de 01/08/2021 a 31/07/2026
Concessionário: Banestes S.A
Concedente: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP
Objeto: Concessão de uso de espaço para instalação de um PAE – POSTO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO, nas dependências da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP, estabelecido à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2.355, Bento Ferreira – Vitória - ES
Valor: R$ 0,00 (concessão de uso).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Concessão de Uso.
Anexo(s):
Contrato 45634
- Vigência de 08/02/2006 a 07/02/2011
Aditivo 45634-1
- Vigência de 08/02/2011 a 07/02/2016
Aditivo 45634-2
- Vigência de 24/08/2018 a 23/08/2023
Aditivo 45634-3
- Vigência de 28/08/2023 a 27/08/2028
Cessionário: Estado do Espírito Santo / Secretaria de Estado de Segurança Pública
Cedente: Banestes S.A
Objeto: Cessão de uso de imóvel de propriedade do Banestes S.A para utilização da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, estabelecido à Avenida Mário Andreazza, 480 – Centro – Ibatiba - ES
Valor: R$ 0,00 (concessão de uso).
Fundamento Legal: Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.
Anexo(s):
Contrato 37496
- Vigência de 01/10/2003 a 30/09/2008
Aditivo 37496-1
- Prorroga vigência de 01/10/2008 a 30/09/2013
Aditivo 37496-2
- Prorroga vigência de 01/10/2013 a 30/09/2018
Aditivo 37496-3
- Contrato de Comodato de Bem Imóvel com vigência de 01/09/2020 a 31/08/2025.
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: Auto Serviço Internacional Ltda.
Objeto: Comodato de espaço para instalação de PAE – POSTO DE AUTOATENDIMENTO ELETRÔNICO, nas dependências de AUTO SERVIÇO INTERNACIONAL LTDA., estabelecido à Rua Principal, 137 – Porto de Santana - Cariacica - ES.
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 37390
- Contrato Particular de Comodato para Instalação de Posto de Autoatendimento de Cash Eletrônico com
vigência de 04/09/2003 a 03/09/2008.
Aditivo 37390-1
- Termo Aditivo ao Contrato de Comodato para Instalação de Autoatendimento de Cash Eletrônico prorrogando
vigência para 04/09/2008 a 03/09/2013.
Aditivo 37390-2
- Termo Aditivo ao Contrato de Comodato para Instalação de Autoatendimento de Cash Eletrônico prorrogando
vigência para 04/09/2013 a 03/09/2023.
Locatário: Banestes S.A
Locador: Bressan Administração e Participações Ltda.
Objeto: Locação de imóvel comercial constituído de loja com sobreloja e salões comerciais (5 pavimentos), cobertura e 26 vagas de garagem no Edifício Bressan, localizado à Av. Marechal Campos, 90 – Bairro de Lourdes – Vitória - ES.
Valor: R$ 36.902,22 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 45221
- Vigência de 01/04/2005 a 31/03/2010.
Aditivo 45221-1
- Altera vigência para 01/04/2010 a 31/03/2015.
Aditivo 45221-2
- Altera vigência para 01/04/2015 a 31/03/2025.
Aditivo 45221-3
- Contrato de Cessão de Usufruto em que BRESSAN ELETRODIESEL LTDA. cede direito ao usufruto do imóvel para
BRESSAN PARTICIPAÇÕES LTDA. por prazo indeterminado.
Rescisão 45221
- Rescisão do contrato em 22/10/2021.
Permissionária: Banestes S.A
Permitente: Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo - ALES.
Objeto: Permissão de uso de bem público para funcionamento de PAB ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, nas dependências da ALES estabelecida à Av. Américo Buaiz, 205 – Enseada do Suá – Vitória - ES.
Valor: R$ 3.000,00 (permissão de uso remunerada – mensal).
Fundamento Legal: Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.
Anexo(s):
Contrato 45161
- Vigência de 14/01/2015 a 13/01/2016.
Aditivo 45161-1
- Prorroga vigência para 14/01/2016 a 13/01/2017.
Aditivo 45161-2
- Prorroga vigência para 14/01/2017 a 13/01/2018.
Aditivo 45161-3
- Prorroga vigência para 14/01/2018 a 13/01/2019.
Aditivo 45161-4
- Prorroga vigência para 14/01/2019 a 13/01/2020.
Aditivo 45161-5
- Prorroga vigência para 14/01/2020 a 13/01/2021.
Aditivo 45161-6
- Prorroga vigência de 14/01/2021 a 13/01/2022.
Aditivo 45161-7
- Prorroga a vigência para 14/01/2022 a 13/01/2023
Aditivo 45161-8
- Prorroga a vigência para 14/01/2023 a 13//01/2024.
Aditivo 45161-9
- Prorroga vigência para 14/01/2024 a 13/01/2025
Aditivo 45161-10
- Prorroga vigência para 14/01/2025 a 13/01/2026.
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: Supermercados Casagrande Ltda.
Objeto: Comodato de espaço para instalação de PAE – POSTO DE AUTOATENDIMENTO ELETRÔNICO, nas dependências de SUPERMERCADOS CASAGRANDE COQUEIRAL DE ITAPARICA, estabelecida à Rua Itaiabaia, 100 – Coqueiral de Itaparica – Vila Velha - ES.
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 39517
- Contrato Particular de Comodato para Instalação de Posto de Autoatendimento de Cash Eletrônico com
vigência de 08/03/2004 a 07/03/2009.
Aditivo 39517-1
- Termo Aditivo ao Contrato de Comodato para Instalação de Autoatendimento de Cash Eletrônico prorrogando
vigência para 08/03/2009 a 07/03/2014.
Aditivo 39517-2
- Termo Aditivo ao Contrato de Comodato para Instalação de Autoatendimento de Cash Eletrônico prorrogando
vigência para 08/03/2014 a 07/03/2024.
Aditivo 39517-3
- Termo Aditivo ao Contrato de Comodato para Instalação de Autoatendimento de Cash Eletrônico prorrogando vigência para 08/03/2024
a 07/03/2034.
Locatário: Banestes S.A
Locador: Drift Comércio de Alimentos Ltda.
Objeto: Locação de espaço nas dependências de SUPERMERCADOS CARONE JARDIM DA PENHA, situado à Av. Hugo Viola, 615 – Jardim da Penha – Vitória-ES.
Valor: R$ 460,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 38704
- Vigência de 15/12/2003 a 14/12/2008.
Aditivo 38704-1
- Prorroga vigência para 15/12/2008 a 14/12/2013.
Aditivo 38704-2
- Prorroga vigência para 15/12/2013 a 14/12/2018.
Locatário: Banestes S.A
Locador: Hermógenes Malacarne
Objeto: Locação do imóvel comercial da AGÊNCIA SÃO DOMINGOS - ES
Valor: Cr$ 600.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 37245
- Contrato de Locação de Imóvel firmado pela Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA/ES e o locador com
vigência de 05/08/1985 a 04/08/1988.
Aditivo 37245-1
- Altera valor locativo a partir de 05/12/1985
Aditivo 37245-2
- Prorroga prazo de 05/08/1989 a 04/08/1990.
Aditivo 37245-3
- Prorroga prazo de 05/08/1990 a 04/08/1991.
Aditivo 37245-4
- Prorroga prazo de 05/08/1991 a 04/08/1992.
Aditivo 37245-5
- Prorroga prazo de 05/08/1992 a 04/08/1993.
Aditivo 37245-6
- Prorroga prazo de 05/08/1993 a 04/08/1994.
Aditivo 37245-7
- Contrato de Cessão e Transferência de Locação para o Banestes S.A. com prorrogação
do prazo de 05/08/1994 a 04/08/1995.
Aditivo 37245-8
- Prorroga prazo de 05/08/1995 a 04/08/1996.
Aditivo 37245-9
- Prorroga prazo de 05/08/1996 a 04/08/1997.
Aditivo 37245-10
- Prorroga prazo de 05/08/1997 a 04/08/1998.
Aditivo 37245-11
- Prorroga prazo de 05/08/1998 a 04/08/1999.
Aditivo 37245-12
- Prorroga prazo de 05/08/1999 a 04/08/2002.
Aditivo 37245-13
- Prorroga prazo de 05/08/2002 a 04/08/2004.
Aditivo 37245-14
- Altera valor locativo a partir de 05/03/2003.
Aditivo 37245-15
- Contrato de Cessão e Transferência de Locação para o ANTONIO ZORZANELLI e JOVERCINO PEDRO ZORZANELLI.
Aditivo 37245-16
- Prorroga prazo de 05/08/2004 a 04/08/2006.
Aditivo 37245-17
- Altera objeto contratual.
Aditivo 37245-18
- Prorroga prazo de 05/08/2006 a 04/08/2008.
Aditivo 37245-19
- Prorroga prazo de 04/08/2008 a 03/08/2010.
Aditivo 37245-20
- Prorroga prazo de 04/08/2010 a 03/08/2013.
Aditivo 37245-21
- Prorroga prazo de 04/08/2013 a 03/08/2016.
Aditivo 37245-22
- Prorroga prazo de 04/08/2016 a 03/08/2019.
Aditivo 37245-23
- Prorroga vigência para 04/08/2019 a 03/08/2024.
Aditivo 37245-24
- Reduz o valor locativo no perÃodo de 04/06/2020 a 03/07/2021.
Aditivo 37245-25
- Prorroga vigência de 04/08/2024 a 03/08/2029
Cessionário: Banestes S.A
Cedente: Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória
Objeto: Cessão de uso de espaço para funcionamento de PAE – POSTO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO, nas dependências do HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, estabelecido à Rua Alameda Mary Ubirajara, 215 – Santa Luzia – Vitória - ES.
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 36773
- Vigência de vigência de 18/01/2013 a 17/01/2023.
Concessionário: Banestes S.A
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
Objeto: Concessão de uso de área destinada à instalação e operação de caixa eletrônico bancário de autoatendimento no AEROPORTO DE VITÓRIA/ES – EURICO DE AGUIAR SALLES.
Valor: R$ 2.800,00 (cessão de uso – mensal).
Fundamento Legal: Pregão Presencial 039/ADSE/SBVT/2014.
Anexo(s):
Contrato 33886
- Vigência de 01/09/2014 a 30/08/2019.
Aditivo 33886-1
- 1º Termo Aditivo que trata do remanejamento do caixa eletrônico bancário localizado no TPS 2 para o Pavimento
Térreo do TPS 1.
Aditivo 33886-2
- Prorroga vigência para 16/09/2019 a 31/12/2019.
Aditivo 33886-3
- Contrato de Cessão de Uso de Espaço n.º 028 ASeB 2021 com vigência de 01/07/2021 a 30/06/2023.
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: Drogaria Orla da Praia Ltda
Objeto: Comodato de espaço para instalação de PAE – POSTO DE AUTOATENDIMENTO ELETRÔNICO, nas dependências da DROGARIA ORLA DA PRAIA LTDA., estabelecida à Rua Av. Antônio Gil Veloso, 376 – Praia da Costa – Vila Velha - ES.
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 25115
- Contrato de Comodato para Instalação de Autoatendimento de Cash Eletrônico com vigência de 01/12/2011
a 30/11/2013.
Aditivo 25115-1
- Termo Aditivo ao Contrato de Comodato para Instalação de Autoatendimento de Cash Eletrônico prorrogando
vigência para 01/12/2013 a 30/11/2023.
Locatário: Banestes S.A
Locador: Condomínio do Centro Empresarial Shopping Cachoeiro
Objeto: Locação de espaço nas dependências de CONDOMÍNIO DO CENTRO EMPRESARIAL SHOPPING CACHOEIRO, situado no 1º piso do Mall do Shopping Cachoeiro.
Valor: R$ 400,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 2194
- Vigência de 02/07/2001 a 01/07/2006.
Aditivo 2194-1
- Altera valor locativo a partir de 01/07/2002.
Aditivo 2194-2
- Altera valor locativo a partir de 01/07/2003.
Aditivo 2194-3
- Prorroga vigência para 02/07/2006 a 01/07/2011.
Aditivo 2194-4
- Prorroga vigência para 02/07/2011 a 01/07/2016.
Aditivo 2194-5
- Prorroga vigência para 02/07/2016 a 01/07/2021.
Locatário: Banestes S.A
Locador: Valmir Torezani
Objeto: Locação do imóvel comercial do Posto de Atendimento – PA Santo Antônio do Canaã – Santa Teresa - ES.
Valor: R$ 270,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 147155
- Vigência de 01/05/2001 a 30/04/2006.
Aditivo 147155-1
- Prorroga vigência para 01/05/2006 a 30/04/2011.
Aditivo 147155-2
- Prorroga vigência para 01/05/2011 a 30/04/2016.
Aditivo 147155-3
- Prorroga vigência para 01/05/2016 a 30/04/2021 .
Aditivo 147155-4
- Altera valor contratual a partir de 01/09/2017.
Aditivo 147155-5
- Prorroga a vigência de 01/05/2021 a 30/04/2026, altera a titularidade de Valmir Torezani para Francislaine P. Torezani
e Francisco Torezani Filho e o número do contrato para 147155.
Locatário: Banestes S.A
Locador: Banestes Seguros S.A.
Objeto: Locação de 86 salas comerciais e 5 vagas de garagem localizados no Edifício Palas Center, Av. Princesa Isabel, 574 – Centro – Vitória - ES
Valor: R$ 17.317,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 2076
- Vigência de 01/11/2000 a 31/10/2005.
Aditivo 2076-1
- Altera o valor contratual a partir de 01/11/2002
Aditivo 2076-2
- Altera o objeto e o valor contratual a partir de 01/11/2003.
Aditivo 2076-3
- Altera o valor contratual a partir de 01/11/2003.
Aditivo 2076-4
- Altera o valor contratual a partir de 01/11/2004 .
Aditivo 2076-5
- Altera vigência para 01/11/2005 a 31/10/2010.
Aditivo 2076-6
- Altera o objeto e o valor contratual a partir de 01/03/2006.
Aditivo 2076-7
- Altera o objeto e o valor contratual a partir de 01/09/2006.
Aditivo 2076-8
- Altera vigência para 01/11/2010 a 31/10/2015, altera o objeto e o valor contratual a partir de 01/11/2009.
Aditivo 2076-9
- Altera vigência para 01/11/2015 a 31/10/2020.
Aditivo 2076-10
- Altera vigência para 01/11/2020 a 31/10/2025.
Aditivo 2076-11
- Altera o objeto do contrato e o valor mensal do aluguel.
Aditivo 2076-12
- Altera o objeto do contrato e o valor mensal do aluguel.
Aditivo 2076-13
- Altera o objeto do contrato e o valor mensal do aluguel.
Locatário: Banestes S.A
Locador: Júlio César Silva
Objeto: Locação do imóvel comercial da Agência Santa Leopodina - ES.
Valor: R$ 500,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 2069
- Vigência de 01/11/2000 a 31/10/2005.
Aditivo 2069-1
- Altera valor contratual a partir de 01/11/2002.
Aditivo 2069-2
- Altera vigência para 01/11/2005 a 31/10/2010.
Aditivo 2069-3
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 01/09/2006.
Aditivo 2069-4
- Prorroga vigência para 01/11/2010 a 31/10/2015.
Aditivo 2069-5
- Prorroga vigência para 01/11/2015 a 31/10/2020.
Aditivo 2069-6
- Prorroga vigência no perÃodo de 01/11/ 2020 a 31/10/2025 e reduz o valor locativo.
Aditivo 2069-7
- Repactua o valor locativo a partir de 01/08/2022.
Comodatário: Banestes S.A
Comodante: Bradesco Seguros S/A
Objeto: Comodato de equipamento de informática.
Valor: R$ 0,00 (comodato).
Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.
Anexo(s):
Contrato 1846
- Firmado em 19/04/2000 pelo prazo de 1 ano, prorrogando-se por prazo indeterminado, se não houver comunicação
expressa 30 dias antes de seu término.
Concessionário: Prefeitura Municipal de Anchieta
Concedente: Banestes S.A
Objeto: Concessão não remunerada de uso do imóvel localizado no pavimento superior da Agência Anchieta, à Avenida Carlos Lindemberg, 121 – Centro –Anchieta – ES para funcionamento de biblioteca pública administrada pela Prefeitura Municipal de Anchieta.
Valor: R$ 0,00 (concessão de uso).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Concessão de Uso.
Anexo(s):
Contrato 1717
- Contrato de Comodato com vigência de 08/10/1998 a 07/10/1999
Aditivo 1717-1
- Prorroga vigência para 08/10/1999 a 07/10/2000
Aditivo 1717-2
- Prorroga vigência para 08/10/2000 a 07/10/2001
Aditivo 1717-3
- Prorroga vigência para 08/10/2001 a 07/10/2004
Aditivo 1717-4
- Prorroga vigência para 08/10/2004 a 07/10/2007
Aditivo 1717-5
- Prorroga vigência para 08/10/2007 a 07/10/2010
Aditivo 1717-6
- Prorroga vigência para 08/10/2010 a 07/10/2013
Aditivo 1717-7
- Contrato de Concessão Não Remunerada de Uso com vigência de 02/03/2015 a 01/03/2016
Aditivo 1717-8
- Prorroga vigência para 02/03/2016 a 01/03/2017
Aditivo 1717-9
- Prorroga vigência para 02/03/2017 a 01/03/2021
Aditivo 1717-10
- Contrato de Comodato de Bem Imóvel com vigência de 02/03/2021 a 01/03/2025.
Aditivo 1717-11
- Prorroga vigência para 02/03/2025 a 01/03/2030.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Nova Cidade Shopping Centers S/A.
Objeto: Locação de área comercial do Shopping Vitória para instalação e manutenção de 1 terminal de autoatendimento bancário.
Valor: Conforme Previsto no Anexo I do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 - Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 1694
- Contrato de Locação para Uso Temporário de Área do Shopping Vitória nº 636 com vigência
de 22/08/2017 a 21/08/2020.
Aditivo 1694-1
- Rescisão do Contrato de Locação para Uso Temporário de Área do Shopping Vitória nº 636 a partir de 30/04/2019.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Fundação Banestes de Seguridade Social - BANESES.
Objeto: Locação de 106 salas comerciais do Edifício Palas Center, situado à Avenida Princesa Isabel, 574 – Centro - Vitória - ES
Valor: R$ 27.560,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 758
- Vigência de 01/10/1995 a 30/09/2000.
Aditivo 758-1
- Alteração de valor contratual em virtude de redução para 104 salas a partir de 01/04/1996.
Aditivo 758-2
- Alteração de valor contratual em virtude de redução para 93 salas a partir de 01/06/1996.
Aditivo 758-3
- Alteração de valor contratual em virtude de redução para 88 salas a partir de 01/09/1996.
Aditivo 758-4
- Negociação de valor contratual em 01/10/1996.
Aditivo 758-5
- Alteração de valor contratual em virtude de redução para 87 salas a partir de 01/10/1997.
Aditivo 758-6
- Alteração de valor contratual em virtude de redução para 73 salas a partir de 05/01/1998.
Aditivo 758-7
- Alteração de valor contratual em virtude de redução para 71 salas a partir de 01/02/1999.
Aditivo 758-8
- Alteração de valor contratual em virtude de inclusão para 73 salas a partir de 01/04/1999.
Aditivo 758-9
- Alteração de valor contratual em virtude de redução para 59 salas a partir de 22/05/2000.
Aditivo 758-10
- Prorroga vigência para 01/10/2000 a 30/09/2002 e altera valor contratual em virtude de redução para 58 salas
a partir de 01/11/2000.
Aditivo 758-11
- Alteração de valor contratual em virtude de redução para 56 salas a partir de 01/10/2001.
Aditivo 758-12
- Prorroga vigência para 01/10/2002 a 30/09/2007.
Aditivo 758-13
- Alteração do valor contratual a partir de 01/10/2003.
Aditivo 758-14
- Alteração de valor contratual em virtude de inclusão de 2 vagas de garagem a partir de 01/02/2005.
Aditivo 758-15
- Prorroga vigência para 01/10/2007 a 30/09/2012.
Aditivo 758-16
- Prorroga vigência para 01/10/2012 a 30/09/2017.
Aditivo 758-17
- Prorroga vigência para 01/10/2017 a 30/09/2022.
Aditivo 758-18
- Altera o Ãndice de reajuste para o IPC-A
Aditivo 758-19
- Prorroga vigência para 01/10/2022 a 30/09/2027.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Erildo José Effgen.
Objeto: Locação do imóvel comercial da Agência Marechal Floriano - ES
Valor: Cr$ 1.800.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 706
- Vigência de 01/06/1992 a 31/05/1996.
Aditivo 706-1
- Altera valor contratual a partir de 01/01/1995.
Aditivo 706-2
- Altera vigência para 01/06/1996 a 31/05/1999.
Aditivo 706-3
- Altera vigência para 01/06/1999 a 31/05/2002.
Aditivo 706-4
- Altera valor contratual a partir de 01/05/2000.
Aditivo 706-5
- Altera vigência para 01/06/2002 a 31/05/2007.
Aditivo 706-6
- Altera vigência para 01/06/2007 a 31/05/2012.
Aditivo 706-7
- Altera vigência para 01/06/2012 a 31/05/2017.
Aditivo 706-8
- Altera vigência para 01/06/2017 a 31/05/2022.
Aditivo 706-9
- Reduz o valor locativo no perÃodo de 01/06/2020 a 31/05/2021.
Aditivo 706-10
- Prorroga a vigência para 01/06/2022 a 31/05/2027.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: 3L Tecnologia Ltda.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Objeto: Fornecimento de horas de serviços de consultoria para planejamento, documentação, instalação, configuração e implementação de melhorias e serviços .
Anexo(s):
Contrato 133968
- Vigência de 11/07/2018 a 10/07/2019.
Contratante: Banestes Seguros
Contratada: PFM Consultoria e Sistemas Ltda.
Objeto: Serviços de assessoria para implantação de uma estrutura de gestão de riscos e para definição e implantação de um plano de continuidade de negócios - PCN.
Valor: R$ 12.086,00 (mensal).
Fundamento Legal: Artigo 23 da Lei nº 8.666/1993 – Concorrência.
Anexo(s):
Contrato 128907
- Vigência de 01/11/2017 a 31/10/2018.
Aditivo 128907-1
- Prorroga vigência para 01/11/2018 a 31/10/2019.
Aditivo 128907-2
- Prorroga vigência para 01/11/2019 a 31/10/2020.
Aditivo 128907-3
- Prorrogar o prazo de vigência de 01/11/2020 a 31/12/2020 e suspender serviços temporariamente com a redução do valor contratado.
Aditivo 128907-4
- Prorrogação de prazo e permanência de valor contratual.
Aditivo 128907-5
- Acrescer ao contrato R$ 11.600,00 para elaboração do Relatório de Avaliação de Efetividade e alteração de endereço da Banestes
Seguros S.A.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: FBM Gestão de Processos Ltda.
Objeto: Assessoramento técnico para a conversão e elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas do Banco, relativas aos exercícios de 2016 comparado com o de 2015, às orientações necessárias para o exercício de 2017 comparado com o de 2016, adotando o padrão contábil internacional IFRS emitido pelo Internacional Accouting Standard Board - IASB.
Valor: R$ 18.000,00 (mensal).
Fundamento Legal: Artigo 23 da Lei nº 8.666/1993 – Concorrência.
Anexo(s):
Contrato 121895
- Vigência de 05/12/2016 a 04/12/2017.
Aditivo 121895-1
- Prorroga vigência para 05/12/2017 a 04/12/2018.
Aditivo 121895-2
- Prorroga vigência para 05/12/2018 a 04/12/2019.
Aditivo 121895-3
- Prorroga vigência para 05/12/2019 a 04/12/2021.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Sysuni Consultoria e Serviços de Informática Ltda.
Objeto: Assessoria com especialidade em infraestrutura de banco de dados, portais corporativos e servidores de aplicação web.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 – Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 108967
- Vigência de 01/10/2014 a 30/09/2015.
Aditivo 108967-1
- Prorroga vigência para 01/10/2015 a 30/09/2016.
Aditivo 108967-2
- Prorroga vigência para 01/10/2016 a 30/09/2017.
Aditivo 108967-3
- Prorroga vigência para 01/10/2017 a 30/09/2019.
Aditivo 108967-4
- Altera objeto contratual.
Aditivo 108967-5
- Prorroga vigência para 01/10/2019 a 30/09/2020.
Contratante: Banestes Seguros
Contratada: Setat Serviços Técnicos e Atuariais Ltda.
Objeto: Serviços de assessoria atuarial.
Anexo(s):
Contrato 105373
- Vigência de 03/02/2014 a 02/02/2015.
Aditivo 105373-1
- Prorroga vigência para 03/02/2015 a 02/02/2016 e insere cláusulas de regularidade fiscal.
Aditivo 105373-2
- Prorroga vigência para 03/02/2016 a 02/02/2017.
Aditivo 105373-3
- Prorroga vigência para 03/02/2017 a 02/02/2018.
Aditivo 105373-4
- Prorroga vigência para 03/02/2018 a 02/02/2019.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Vanguarda Cobranças e Serviços Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de cobrança extrajudicial de dívidas.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Nona do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 109877
- Vigência de 17/11/2014 a 16/11/2015.
Aditivo 109877-1
- Prorroga vigência para 17/11/2015 a 16/11/2019 e insere cláusulas de regularidade fiscal.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Cash do Brasil Call Center Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de cobrança extrajudicial de dívidas.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Nona do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 107127
- Vigência de 01/11/2013 a 31/10/2014.
Aditivo 107127-1
- Prorroga vigência para 01/11/2014 a 31/10/2015 e insere cláusulas de regularidade fiscal.
Aditivo 107127-2
- Prorroga vigência para 01/11/2015 a 31/10/2018.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Bandeira Recuperação de Crédito e Assessoria de Cobrança Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de cobrança extrajudicial de dívidas.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Nona do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 107109
- Vigência de 03/02/2014 a 02/02/2015.
Aditivo 107109-1
- Prorroga vigência para 03/02/2015 a 02/02/2016 e insere cláusulas de regularidade fiscal.
Aditivo 107109-2
- Prorroga vigência para 03/02/2016 a 02/02/2019.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Bulgarelli Sociedade de Advogados - ME.
Objeto: Prestação de serviços de cobrança extrajudicial de dívidas.
Anexo(s):
Contrato 106290
- Vigência de 06/11/2013 a 05/11/2014.
Aditivo 106290-1
- Prorroga vigência para 06/11/2014 a 05/11/2015 e insere cláusulas de regularidade fiscal.
Aditivo 106290-2
- Prorroga vigência para 06/11/2015 a 05/11/2018.
Aditivo 106290-3
- Termo de Rescisão a partir de 02/04/2018.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Alpha Assessoria e Cobrança de Marília Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de cobrança extrajudicial de dívidas.
Anexo(s):
Contrato 104438
- Vigência de 30/10/2013 a 29/10/2014.
Aditivo 104438-1
- Prorroga vigência para 30/10/2014 a 29/10/2015 e insere cláusulas de regularidade fiscal.
Aditivo 104438-2
- Prorroga vigência para 30/10/2015 a 29/10/2018.
Aditivo 104438-3
- Termo de Rescisão a partir de 12/06/2018.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Zetrasoft Ltda.
Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças –MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Valor: R$ 2,00 (por linha processada) e R$ 500,00 (mÍnimo – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 124208
- Vigência de 03/04/2017 a 02/04/2018.
Aditivo 124208-1
- Prorroga vigência de 03/04/2018 a 16/12/2020.
Distrato 124208
- Distrato do Contrato a partir de 30/06/2020.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Zetrasoft Ltda.
Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças –MUNICÍPIO DE PINHEIROS.
Valor: R$ 2,00 (por linha processada) e R$ 500,00 (mÍnimo – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 123559
- Vigência de 16/03/2017 a 15/03/2018.
Aditivo 123559-1
- Prorroga vigência de 16/03/2018 a 31/05/2020.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Zetrasoft Ltda.
Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN.
Valor: R$ 2,00 (por linha processada) e R$ 500,00 (mÍnimo – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 122986
- Vigência de 18/03/2017 a 17/03/2018.
Aditivo 122986-1
- Prorroga vigência de 18/03/2018 a 31/10/2018.
Aditivo 122986-2
- Prorroga vigência de 01/11/2018 a 31/10/2019.
Distrato 122986
- Distrato do Contrato a partir de 30/06/2020.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Zetrasoft Ltda.
Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Valor: R$ 2,00 (por linha processada) e R$ 500,00 (mÍnimo – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 122381
- Vigência de 06/02/2017 a 30/09/2018.
Aditivo 122381-1
- Prorroga vigência de 01/10/2018 a 30/09/2019.
Aditivo 122381-2
- Prorroga vigência de 01/10/2019 a 05/02/2021.
Distrato 122381
- Distrato do Contrato a partir de 30/06/2020.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Zetrasoft Ltda.
Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – MUNICÍPIO DE COLATINA.
Valor: R$ 2,00 (por linha processada) e R$ 500,00 (mÍnimo – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 121777
- Vigência de 09/12/2016 a 25/09/2018.
Aditivo 121777-1
- Prorroga vigência de 26/09/2018 a 25/09/2019.
Aditivo 121777-2
- Prorroga vigência de 26/09/2019 a 08/12/2020.
Distrato 121777
- Distrato do Contrato a partir de 30/06/2020.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Zetrasoft Ltda.
Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA - IPREVI.
Valor: R$ 2,00 (por linha processada) e R$ 500,00 (mÍnimo – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 120503
- Vigência de 29/09/2016 a 28/09/2017.
Aditivo 120503-1
- Prorroga vigência de 29/09/2017 a 28/09/2018.
Aditivo 120503-2
- Prorroga vigência de 29/09/2018 a 28/09/2019.
Aditivo 120503-3
- Prorroga vigência para 29/09/2019 a 08/08/2020.
Distrato 120503
- Distrato do Contrato a partir de 30/06/2020.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Zetrasoft Ltda.
Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig – sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA.
Anexo(s):
Contrato 109268
- Vigência de 27/10/2014 a 21/02/2017.
Aditivo 109268-1
- Prorroga vigência para 22/02/2017 a 26/10/2018.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Ecore Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.
Objeto: Fornecimento de ferramenta do Gerenciamento do Ciclo de Vida de Aplicações (ALM – Application LifeCycle Management) com acesso à atualizações dos softwares, informações e serviços de suporte.
Valor: R$ 182.100,00 (lote 01).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 133967
- Vigência de 20/07/2018 a 19/07/2019.
Aditivo 133967-1
- Altera objeto contratual por inclusão 12 plugins a partir de 01/11/2018.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Comercial Triunfo Ltda.-ME.
Objeto: Fornecimento de material de escritório.
Anexo(s):
Contrato 133355
- Vigência de 07/06/2018 a 06/06/2019.
Aditivo 133355-1
- Altera valor e objeto contratuais a partir de 22/04/2019.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Cartonagem Perimetral Indústria e Comércio Ltda.-ME
Objeto: Fornecimento de material de escritório.
Anexo(s):
Contrato 133353
- Vigência de 07/06/2018 a 06/06/2019.
Contratante: Banestes S.A, Banestes Seguros e Banestes Corretora.
Contratada: Comercial Morbras Eireli-ME.
Objeto: Fornecimento de mobiliários.
Anexo(s):
Contrato 132780
- Vigência de 03/05/2018 a 02/05/2019.
Aditivo 132780-1
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 05/04/2019.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Pars Produtos de Processamento de Dados Ltda.
Objeto: Fornecimento de solução integrada de ferramentas para gerenciamento, otimização de recursos e implementação de arquitetura de serviços e API com acesso à atualizações dos softwares, informações e serviços de suporte que se estendem a todo o ciclo de vida da infraestrutura e arquitetura da solução.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 130093
- Vigência de 15/01/2018 a 14/01/2021.
Aditivo 130093-1
- Altera objeto contratual por inclusão do serviço TAM – Technical Account Manager.
Aditivo 130093-2
- Altera objeto contratual por inclusão de subscrições para cluster de armazenamento dedicado para a plataforma Red Hat Openshift
container plataforma.
Aditivo 130093-3
- Prorroga vigência para 21/11/2021.
Aditivo 130093-4
- Altera objeto e valor contratuais a partir d e01/06/2019.
Aditivo 130093-5
- Inclusão de Serviços
Aditivo 130093-6
- Aplicação de desconto no valor contratual, conforme negociação entre as partes.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Unimax Trading Ltda.-ME.
Objeto: Fornecimento 10 máquinas arqueadoras par centenas e milheiros de cédulas com garantia e fornecimento de peças, por um período de 12 meses.
Anexo(s):
Contrato 128305
- Vigência de 15/01/2018 a 14/01/2019.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: D O Indústria e Comércio de Componentes Eletrônicos Ltda.
Objeto: Aquisição de 600 leitores CMC-7/USB e 100 leitores de caracteres magnéticos por meio de Ata de Registro de Preços 3003/2017 com vigência de 14/09/2017 a 13/09/2018.
Anexo(s):
Contrato 128206
- Requisição de fornecimento de 100 leitores CMC-7/USB e 50 leitores de caracteres magnéticos em 28/09/2017
no prazo de 12 meses.
Aditivo 128206-1
- Requisição de fornecimento de 100 leitores CMC-7/USB em 22/12/2017 no prazo de 12 meses.
Aditivo 128206-2
- Requisição de fornecimento de 150 leitores CMC-7/USB e 50 leitores de caracteres magnéticos em 26/06/2018
no prazo de 12 meses.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: CMK Automação Comercial Eireli - EPP.
Objeto: Aquisição de 250 leitores CMC7 / código de barras e leitores de código de barras tipo pistola por meio de Ata de Registro de Preços 3003/2017 com vigência de 14/09/2017 a 13/09/2018.
Anexo(s):
Contrato 128204
- Requisição de fornecimento de 105 leitores de código de barras tipo pistola em 28/09/2017 no prazo
de 12 meses.
Aditivo 128204-1
- Requisição de fornecimento de 140 leitores de código de barras tipo pistola em 26/06/2018 no prazo
de 12 meses.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: FAG Comércio e Serviço de Equipamentos, Máquinas, Móveis Ltda.- ME.
Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado das agências Vila Velha e Civit.
Valor: R$ 157.000,00 (Lote 01 – total) e R$ 70.000,00 (Lote 02 – total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 127520
- Vigência de 31/08/2017 a 30/08/2020.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: E-Sales Soluções de Integração ltda.
Objeto: Atualização/Evolução da Solução Gesthor/@EDI para Gesthor/@EDI Office Bank e @EDI Enterprise Office Bank, com Gerenciador Financeiro Integrado.
Valor: R$ 10.066.000,00 (total).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 127473
- Vigência de 02/10/2017 a 01/10/2021.
Aditivo 127473-1
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 16/08/2019.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Perto S/A – Periféricos para Automação.
Objeto: Fornecimento de terminais de autoatendimento de abastecimento frontal, instalação e garantia por período de 12 meses e manutenção preventiva e corretiva por período de até 48 meses.
Valor: R$ 5.689.978,20 (total).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 123611
- Vigência de 08/08/2018 a 07/08/2022.
Aditivo 123611-1
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 06/12/2019
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Arte Informática Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de licença de uso do software, de suporte técnico, manutenções legais e corretivas, atualização de versões do software e manutenções evolutivas para o sistema de recursos humanos ArteRH.
Valor: R$ 526.766,64 (máximo – anual).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 122989
- Vigência de 09/01/2017 a 08/01/2018.
Aditivo 122989-1
- Prorroga vigência para 09/01/2018 a 08/01/2021.
Aditivo 122989-2
- Altera objeto contratual por inclusão do sistema de mensageria para o eSocial.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Auto Posto Beira Mar Ltda.
Objeto: Fornecimento de combustíveis tipo álcool/gasolina/óleo diesel para veículos automotores de via terrestre.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 – Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 105120
- Vigência de 06/12/2013 a 05/12/2018.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Procomp Indústria Eletrônica Ltda.
Objeto: Fornecimento e instalação de software "chip" de criptografia em 532 equipamentos com função de saque (ATM/Cash Dispenser).
Anexo(s):
Contrato 76638
- Vigência de acordo com cronograma definido entre as partes.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).
Objeto: Prestação de serviços de cadastramento, manutenção do cadastro dos consignatários em folha de pagamento, disponibilizado via internet.
Anexo(s):
Contrato 118896
- Convênio em que celebram a União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, via SEGEP e o Banestes S.A., com a finalidade de processar consignações
em folha de pagamento do servidores públicos do poder executivo da União,
com vigência de 04/09/2015 a 03/09/2020.
Aditivo 118896-1
- Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 59/2012 celebrado em 11/09/2015 entre União/Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão e Serviço Federal de Processamento
de Dados (SERPRO).
Aditivo 118896-2
- Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 59/2012 celebrado em 27/11/2015 entre União/Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão e Serviço Federal de Processamento
de Dados (SERPRO).
Aditivo 118896-3
- Contrato de Adesão para prestação de serviços de cadastramento, manutenção do
cadastro dos consignatários em folha de pagamento, disponibilizado via internet,
celebrado entre Banestes S.A. e Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO),
com vigência de 22/06/2016 a 21/06/2021.
Aditivo 118896-4
- Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2016 celebrado em 30/09/2016 entre União/Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão e Serviço Federal de Processamento
de Dados (SERPRO).
Aditivo 118896-5
- Termo de rescisão firmado em 02/01/2020.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Câmara Interbancária de Pagamentos - CIP.
Objeto: Termo de Adesão à Convenção para Autorregulação da Portabilidade de Operações de Crédito Realizadas por Pessoas Naturais .
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 115138
- Termo de Adesão à Plataforma Centralizada de Portabilidade de Salário e Outras Avença Termo
de Adesão à Convenção para Autorregulação da
Portabilidade de Operações de Crédito Realizadas por Pessoas Naturais
firmado entre CIP e Banestes com vigência de 03/10/2014 a 03/10/2018.
Aditivo 115138-1
- Prorroga vigência para 19/09/2018 a 19/09/2022.
Instrumento Particular de Cessão (antigo 115138)
- Instrumento Particular de Cessão (antigo 115138); Cessão contratual para CIP S.A, firmado em 17/06/2022.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Câmara Interbancária de Pagamentos - CIP.
Objeto: Termo de Adesão ao Sistema de Débito Direto Autorizado - DDA.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.
Anexo(s):
Contrato 104018
- Termo de Adesão ao Sistema de Débito Direto Autorizado - DDA firmado em 15/06/2015 por prazo indeterminado.
Aditivo 104018-1
- Termo de Adesão à Convenção entre Instituições de Pagamento do Sistema Financeiro
Nacional sobre a Emissão, Apresentação, Processamento e Liquidação
Interbancária do Boletos de Pagamento e Outras Avenças firmado em 18/08/2016.
Aditivo 104018-2
- Formulário de Contratação do Termo de Adesão à Convenção entre Instituições
de Pagamento do Sistema Financeiro Nacional sobre a Emissão, Apresentação,
Processamento e Liquidação Interbancária do Boletos de Pagamento
e Outras Avenças firmado entre Banestes e CIP em 13/10/2016 por prazo indeterminado.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Câmara Interbancária de Pagamentos - CIP.
Objeto: Termo de Adesão ao Sistema Cheque Legal e Outras Avenças.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 100990
- Termo de Adesão ao Sistema Cheque Legal e Outras Avenças firmado entre CIP e Banestes com vigência por prazo
indeterminado.
Instrumento Particular de Cessão (antigo 100990)
- Cessão contratual para CIP S.A, firmado em 17/06/2022.
Rescisão 148704
- Rescinde o Contrato a partir de 31/05/2024.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Município de Vitória.
Objeto: Consecução de interesses comuns visando a utilização do espaço constituída de parte do pavimento térreo do Edifício Ítalo Batan Régis – CIAC, situado à Rua Vitório Nunes da Mota, 220 – Enseada do Suá – Vitória – ES, com objetivo de propiciar aos Munícipes que se utilizam dos serviços prestados pela municipalidade nessa unidade administrativa e aos servidores públicos municipais, dos serviços bancários que necessitam.
Anexo(s):
Contrato 61706
- Vigência de 08/08/2007 a 07/08/2012.
Aditivo 61706-1
- Inclusão de 2 espaços físicos localizados no Palácio Municipal Jerônimo Monteiro, situado
à Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.927 – Bento Ferreira – Vitória
- ES.
Aditivo 61706-2
- Prorroga vigência para 09/08/2012 a 08/08/2017.
Aditivo 61706-3
- Inclusão de espaço físico localizado no 1º pavimento B do Centro Integrado de Cidadania CIAC, situado
à Avenida Maruípe, 2.544 – Itararé – Vitória – ES.
Aditivo 61706-4
- Exclusão de 1 espaço físico localizados no Palácio Municipal Jerônimo Monteiro, situado
à Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.927 – Bento Ferreira – Vitória
– ES, a partir de 24/02/2017.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
Objeto: Convênio para instalação e manutenção de Posto de Atendimento Bancário nas suas dependências, situado à Rua Projetada, s/n – Enseada do Suá – Vitória - ES.
Anexo(s):
Contrato 738
- Vigência a partir de 30/01/1992 por prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso
com 30 dias de antecedência.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.
Objeto: Convênio para instalação e manutenção de Posto de Atendimento Bancário nas suas dependências, situado à Avenida Maruípe, 2.155 – Maruípe – Vitória - ES.
Anexo(s):
Contrato 652
- Vigência a partir de 27/05/1991 por prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso
com 30 dias de antecedência.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: ACM Móveis Ltda.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Bernardo Horta – Cachoeiro de Itapemirim - ES
Valor: R$ 24.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 126198
- 29/08/2017 a 28/08/2022.
Aditivo 126198-1
- Altera a vigência do valor locativo de 24/06/2020 a 24/12/2020.
Aditivo 126198-2
- Retifica a Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo alterando a vigência do valor locativo para 24/06/2020 a 24/11/2020.
Aditivo 126198-3
- Prorroga o prazo de vigência para 24/07/2022 a 23/07/2027
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Fundação Banestes de Seguridade Social - BANESES.
Objeto: Locação do imóvel comercial das agências Campo Grande, Carapina, Esplanada, Glória, Graciano Neves, Guarapari, Jucutuquara, Jardim da Penha, Praia do Suá, São Mateus, São Silvano e Vila Velha
Valor: R$ 132.755,16 (aluguel – mensal – conforme quinto termo aditivo).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 118557
- 01/10/2000 a 30/09/2002.
Aditivo 118557-1
- Exclusão da agência Praia do Suá.
Aditivo 118557-2
- 01/10/2002 a 30/09/2007.
Aditivo 118557-3
- Exclusão da agência Esplanada.
Aditivo 118557-4
- Exclusão da agência Carapina.
Aditivo 118557-5
- Altera valor locativo a partir de 01/10/2005.
Aditivo 118557-6
- Exclusão da agência Vila Velha.
Aditivo 118557-7
- 01/10/2007 a 30/09/2017 e inclusão da agência São Paulo.
Aditivo 118557-8
- Altera endereço da agência Jardim da Penha.
Aditivo 118557-9
- Altera valor locativo a partir de 01/05/2009.
Aditivo 118557-10
- Altera valor locativo a partir de 01/06/2010.
Aditivo 118557-11
- Altera valor locativo a partir de 01/12/2010.
Aditivo 118557-12
- 01/06/2016 a 31/05/2026 e exclusão das agências São Mateus e São Silvano.
Aditivo 118557-13
- Altera o Ãndice de reajuste para o IPCA.
Aditivo 118557-14
- Excluir um ponto comercial do objeto do contrato; Altera valor do aluguel mensal.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Maria José de Souza Venturini.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Domingos Martins - ES
Valor: R$ 6.500,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 118306
- 02/01/2007 a 01/01/2017.
Aditivo 118306-1
- 02/01/2017 a 01/01/2027 e altera locador para VENTURINI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Aditivo 118306-2
- Altera o valor locativo a partir de 02/08/2017.
Aditivo 118306-3
- Reduz o valor locativo a partir de 01/06/2020 a 31/12/2020.
Aditivo 118306-4
- Reduz o valor locativo a partir de 01/12/2022 a 30/11/2024.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Chaves Tecidos e Confecções Ltda.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Moscoso – Vitória - ES
Valor: R$ 12.500,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116236
- 01/09/2015 a 31/08/2025.
Aditivo 116236-1
- Altera locador para UNIÃO PATRIMONIAL LTDA.
Aditivo 116236-2
- Reduz o valor locativo a partir de 01/06/2020 a 31/12/2020
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Genaldo Carvalho Júnior.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Atílio Vivácqua - ES.
Valor: R$ 6.985,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 114493
- 01/02/2016 a 21/01/2021.
Aditivo 114493-1
- Prorroga a vigência para 01/02/2021 a 31/01/2026.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Marim Ardizzon.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Rio bananal - ES
Valor: Cr$ 15.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 150535
- 06/07/1980 a 05/01/1983.
Aditivo 150535-1
- 06/01/1983 a 07/07/1985.
Aditivo 150535-2
- 08/07/1985 a 07/07/1990.
Aditivo 150535-3
- Altera valor locativo a partir de 08/07/1988.
Aditivo 150535-4
- 08/07/1990 a 07/07/1993.
Aditivo 150535-5
- Altera valor locativo a partir de 08/11/1991.
Aditivo 150535-6
- 08/07/1993 a 07/07/1996.
Aditivo 150535-7
- Altera valor locativo a partir de 08/07/1993.
Aditivo 150535-8
- 08/07/1996 a 07/07/1998.
Aditivo 150535-9
- 08/07/1998 a 07/07/2000.
Aditivo 150535-10
- 08/07/2000 a 07/07/2002.
Aditivo 150535-11
- 08/07/2002 a 07/07/2004.
Aditivo 150535-12
- Altera valor locativo a partir de 08/07/2002.
Aditivo 150535-13
- 08/07/2004 a 07/07/2006.
Aditivo 150535-14
- 08/07/2006 a 07/07/2008.
Aditivo 150535-15
- 08/07/2008 a 07/07/2010.
Aditivo 150535-16
- 08/07/2010 a 07/07/2012.
Aditivo 150535-17
- 08/07/2012 a 07/07/2014.
Aditivo 150535-18
- Acordo nos autos do processo 0000003-09.2014.8.08.052, com alteração de titularidade do locador.
Aditivo 150535-19
- 08/07/2017 a 07/07/2022.
Aditivo 150535-20
- 08/07/2022 a 07/07/2025.
Aditivo 150535-21
- Altera a titularidade do contrato para Claudio Roberto Marangonha e o número do contrato para 150535 a partir de 01/11/2022.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Manoel Nunes Moreira.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Dores do Rio Preto - ES
Valor: Cr$ 300.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 111921
- 19/01/1978 a 19/01/1983.
Aditivo 111921-1
- 19/01/1983 a 18/01/1988.
Aditivo 111921-2
- 19/01/1988 a 18/01/1993.
Aditivo 111921-3
- Contrato de Cessão e Transferência de Locação para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.
Aditivo 111921-4
- Contrato de Cessão e Transferência de Locação para o Banestes S.A.
Aditivo 111921-5
- 19/01/1993 a 18/01/1996.
Aditivo 111921-6
- Altera valor mensal e regras de reajuste.
Aditivo 111921-7
- 19/01/1996 a 18/01/1998.
Aditivo 111921-8
- 19/01/1998 a 18/01/1999.
Aditivo 111921-9
- Termo de Re-ratificação do contrato de locação de imóvel.
Aditivo 111921-10
- 19/01/1999 a 18/01/2000.
Aditivo 111921-11
- 19/01/2000 a 18/01/2001.
Aditivo 111921-12
- 19/01/2001 a 18/01/2002.
Aditivo 111921-13
- 19/01/2002 a 18/01/2003.
Aditivo 111921-14
- 19/01/2003 a 18/01/2004.
Aditivo 111921-15
- 19/01/2004 a 18/01/2005.
Aditivo 111921-16
- 19/01/2005 a 18/01/2006 e altera locador para APARECIDA MOREIRA NUNES, em virtude de óbito do locador original.
Aditivo 111921-17
- 19/01/2006 a 18/01/2008.
Aditivo 111921-18
- 19/01/2008 a 18/01/2010.
Aditivo 111921-19
- 19/01/2010 a 18/01/2012.
Aditivo 111921-20
- 19/01/2012 a 18/01/2014.
Aditivo 111921-21
- 19/01/2014 a 18/01/2019.
Aditivo 111921-22
- Altera locador para MIGUEL ABRAÃO MOREIRA NUNES.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Onze Mil Construções e Serviços Ltda.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Muquiçaba – Guarapari - ES
Valor: R$ 6.100,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 110467
- 01/12/2011 a 30/11/2021.
Aditivo 110467-1
- Altera locador para POLIENG ENGENHARIA LTDA.
Aditivo 110467-2
- Redução do valor locatÃcio e dispensa do reajuste
Aditivo 110467-3
- Prorroga a vigência para 01/12/2021 a 30/11/2026
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Fernando da Paixão Monteiro.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Itacibá - Cariacica - ES
Valor: R$ 7.200,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 109941
- 19/10/2006 a 18/10/2016.
Aditivo 109941-1
- Altera locador para COMERCIAL Glória LTDA.
Aditivo 109941-2
- 19/10/2016 a 18/10/2026.
Aditivo 109941-3
- Altera o valor locativo a partir de 19/07/2017.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Palas Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Objeto: Locação de salas comerciais 09 e 11 do Edifício Palas Center – Vitória - ES
Valor: R$ 3.500,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 105222
- 01/11/2003 a 31/10/2007.
Aditivo 105222-1
- 01/11/2007 a 31/10/2011.
Aditivo 105222-2
- 01/11/2011 a 31/10/2015.
Aditivo 105222-3
- Altera locador para EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ITABIRA LTDA.
Aditivo 105222-4
- 01/11/2015 a 31/10/2020.
Aditivo 105222-5
- Prorroga a vigência para 01/11/2020 a 31/10/2025 e reduz o valor locativo no perÃodo de 01/06/2020 a 31/08/2020
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Palas Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Objeto: Locação de salas comerciais 01, 03, 05, 07, 13, 15, 17 e 19 do bloco B do Edifício Palas Center – Vitória - ES
Valor: Cr$ 700.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 105221
- 01/06/1984 a 31/10/1987.
Aditivo 105221-1
- 01/11/1987 a 31/10/1993.
Aditivo 105221-2
- 01/11/1993 a 31/10/1995.
Aditivo 105221-3
- 01/11/1995 a 31/10/1998.
Aditivo 105221-4
- Altera o valor locativo a partir de 01/03/1997.
Aditivo 105221-5
- 01/11/1998 a 31/10/2001.
Aditivo 105221-6
- Altera o valor locativo a partir de 01/03/1999.
Aditivo 105221-7
- 01/11/2001 a 31/10/2004.
Aditivo 105221-8
- Altera o valor locativo a partir de 01/03/2002.
Aditivo 105221-9
- 01/11/2004 a 31/10/2007.
Aditivo 105221-10
- Altera objeto contratual (2 vagas de garagem) e altera o valor locativo a partir de 01/03/2006.
Aditivo 105221-11
- Altera o valor locativo a partir de 01/06/2006.
Aditivo 105221-12
- 01/11/2007 a 31/10/2010.
Aditivo 105221-13
- 01/08/2013 a 31/07/2016.
Aditivo 105221-14
- Altera locador para EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ITABIRA LTDA.
Aditivo 105221-15
- 01/08/2016 a 31/07/2019.
Aditivo 105221-16
- Prorroga vigência para 01/08/2019 a 31/07/2024.
Aditivo 105221-17
- Redução do valor locativo 01/06/2020 a 31/08/2020.
Aditivo 105221-18
- Prorroga vigência para 01/08/2024 a 31/07/2029 e altera denominação da locadora para EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
ITABIRA S.A.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: José Lúcio Soares.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência BNH – Cachoeiro de Itapemirim - ES
Valor: R$ 2.200,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 102623
- 01/09/2003 a 31/08/2008.
Aditivo 102623-1
- Altera o valor locativo.
Aditivo 102623-2
- 01/09/2008 a 31/08/2013.
Aditivo 102623-3
- 01/09/2013 a 31/08/2018 e altera locador para JL SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Aditivo 102623-4
- 01/09/2018 a 31/08/2023.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Aparecida Rosa Giacomin.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Guaraná - Aracruz - ES
Valor: R$ 200,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 101836
- 01/07/2000 a 30/06/2005.
Aditivo 101836-1
- 01/07/2005 a 30/06/2008.
Aditivo 101836-2
- 01/07/2008 a 30/06/2010.
Aditivo 101836-3
- 01/07/2010 a 30/06/2013.
Aditivo 101836-4
- 01/07/2013 a 30/06/2015.
Aditivo 101836-5
- Altera locador, em virtude de solicitação da titular.
Aditivo 101836-6
- 01/07/2015 a 30/06/2017.
Aditivo 101836-7
- 01/07/2017 a 30/06/2019.
Aditivo 101836-8
- 01/07/2019 a 30/06/2021.
Aditivo 101836-9
- Prorroga o prazo do valor locativo a partir de 01/07/2021 a 30/06/2023.
Aditivo 101836-10
- Prorroga o prazo de vigência para 01/07/2023 a 30/06/2028.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Hugo Brandão Leite.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Cariacica - ES
Valor: R$ 1.500,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 101804
- 01/10/2005 a 30/09/2010.
Aditivo 101804-1
- 01/10/2010 a 30/09/2015.
Aditivo 101804-2
- Altera locador para ESPÓLIO DE HUGO BRANDÃO, em virtude do locador original.
Aditivo 101804-3
- 01/10/2015 a 30/09/2020.
Aditivo 101804-4
- Prorroga vigência para 01/10/2020 a 30/09/2025.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Antônio Carlos Pelicioni.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência MUQUI - ES
Valor: R$ 4.400,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 99195
- 17/11/2009 a 16/11/2019.
Aditivo 99195-1
- Altera locador para LUZIA LÚCIA MASSINI PELICIONI, em virtude de óbito do titular.
Aditivo 99195-2
- Prorroga a vigência para 17/11/2019 a 16/11/2025.
Aditivo 99195-3
- Reduz o valor locativo a partir de 17/07/2020.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Jair Catelan.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência MARILÂNDIA- ES
Valor: R$ 5.500,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 98615
- 27/05/2013 a 26/05/2023.
Aditivo 98615-1
- Reduz o valor locativo no perÃodo de 01/06/2020 a 31/07/2020
Aditivo 98615-2
- Prorroga o prazo de vigência para 27/05/2023 a 26/05/2028
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Levinks Tezolin Pavesi.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Guriri – São Mateus - ES
Valor: R$ 3.500,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 93667
- 02/04/2012 a 01/04/2017.
Aditivo 93667-1
- 02/04/2017 a 01/04/2022.
Aditivo 93667-2
- Prorroga o prazo de vigência de 02/04/2022 a 01/04/2027 e altera o valor locativo.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Eleomar Schultz.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Itaguaçu - ES
Valor: R$ 4.520,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 91738
- 15/07/2011 a 14/07/2021.
Aditivo 91738-1
- Reduz o valor locativo a partir de 15/07/2020.
Aditivo 91738-2
- Prorroga o prazo de vigência a partir de 15/07/2021 a 14/07/2026.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Eden de Lacerda e Isabel Lobato Portugal Lacerda.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Itapoã – Vila Velha - ES
Valor: R$ 13.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 90715
- 09/05/2011 a 08/05/2021.
Aditivo 90715-1
- Prorroga o prazo da vigência de 09/10/2021 a 08/10/2026.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: ACM Móveis Ltda.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Campo Grande - Cariacica - ES
Valor: R$ 24.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 88372
- 15/07/2011 a 14/07/2021.
Aditivo 88372-1
- Altera valor locativo a partir de 15/07/2017.
Aditivo 88372-2
- Reduz o valor locativo no perÃodo de 15/07/2020 a 15/12/2020.
Aditivo 88372-3
- Prorroga o prazo de vigência a partir de 15/07/2021 a 14/07/2026.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Clemente’s Empreendimentos Ltda.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência João Neiva - ES
Valor: R$ 6.500,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 86673
- 01/12/2010 a 30/11/2020.
Aditivo 86673
- Contrato de Cessão e Transferência de Locação de Imóvel firmado em 10/11/2010 em que
o cedente cede e transfere ao cessionário DANICOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.-ME.
Aditivo 86673-1
- Altera o valor locativo a partir de 01/07/2017.
Aditivo 86673-2
- Reduz o valor locativo a partir de 01/07/2020.
Aditivo 86673-3
- Prorroga o prazo do valor locativo a partir de 01/12/2020 a 30/11/2022.
Aditivo 86673-4
- Prorroga o prazo de vigência para 01/12/2022 a 30/11/2027.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Lourival Bravim.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Pedra Azul – Domingos Martins - ES
Valor: R$ 5.100,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 149789
- 01/07/2012 a 30/06/2022.
Aditivo 149789-1
- Prorroga o prazo de vigência de 01/07/2022 a 30/06/2027 e altera a titularidade do contrato.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Ronaldo Carias, Contech Empreendimentos Ltda. e Márcio Antonio Passamani.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência CASTELO - ES
Valor: R$ 8.700,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 77300
- 01/05/2010 a 30/04/2030.
Aditivo 77300-1
- Exclusão do locador RONALDO CARIAS.
Aditivo 77300-2
- Adiciona a titularidade do contrato o Sr. Carlos César Aledi Ribeiro de Assis.
Aditivo 77300-3
- Adiciona a titularidade do contrato a empresa J R MATAVELLI ADMINISTRAÇÃO IMOBILIARIA LTDA.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Pedro Romário Longui.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Rio Novo do Sul - ES
Valor: R$ 5.500,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 82540
- 01/09/2011 a 31/08/2016.
Aditivo 82540-1
- 01/09/2016 a 31/08/2021.
Aditivo 82540-2
- Prorroga o prazo da vigência de 01/09/2021 a 30/08/2026
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Fabiana Barreiros Domingues.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Braço do Rio – Conceição da Barra - ES
Valor: R$ 4.500,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 132423
- 01/02/2011 a 31/01/2021.
Aditivo 132423-1
- Altera locadora para ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRUCOLI E LIMA LTDA EPP e número do contrato para 132423 a partir de 01/06/2019.
Aditivo 132423-2
- Prorroga a vigência para 01/02/2021 a 31/01/2026.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: ATC Negócios Imobiliários Ltda.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Governador Lindemberg - ES
Valor: R$ 3.500,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 82363
- 02/03/2009 a 01/03/2019.
Aditivo 82363-1
- Contrato de Cessão e Transferência de Locação de Imóvel de ATC Negócios Imobiliários
Ltda. para RENATO MIELKE e MARCELA MARIA ALMEIDA MIELKE a partir de 01/05/2010.
Aditivo 82363-2
- Prorroga prazo de vigência para 02/03/2019 a 01/03/2024.
Aditivo 82363-3
- Reduz o valor locativo a partir de 02/06/2020 a 02/12/2020
Aditivo 82363-4
- Altera a titularidade do contrato para RM Empreendimentos Imobiliários LTDA e o número do contrato para 150992.
Aditivo 82363-5
- 02/03/2024 a 01/03/2029
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Valdir Antônio de Jesus.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Ponto Belo - ES
Valor: R$ 2.325,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 81604-1
- Contrato de Cessão e Transferência de Locação de Imóvel em que cede e transfere ao cessionário MÁRIO GERALDO MAGELA
DO NASCIMENTO.
Aditivo 81604-2
- Prorroga vigência no perÃodo de 01/10/2020 a 30/11/2025.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Centro Médico Benincasa e Godoy Ltda.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Alegre - ES
Valor: R$ 5.740,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 78505
- 17/11/2009 a 16/11/2019.
Aditivo 78505-1
- 17/11/2019 a 16/11/2029.
Aditivo 78505-2
- Altera a vigência do valor locativo a partir de 17/07/2020 a 17/08/2020.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: LPN Participações Ltda.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Guaçuí - ES
Valor: R$ 6.100,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 78502
- 17/11/2009 a 16/11/2019.
Contrato 78502-1
- Prorroga vigência para 17/11/2019 a 16/11/2029
Concessionário: Banestes S.A.
Concedente: Estado do Espírito Santo – Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER
Objeto: Concessão de uso de área sem ônus da agência Itapemirim - ES
Valor: R$ 0,00 (cessão de uso).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Concessão de Uso
Anexo(s):
Contrato 76092
- Contrato de Concessão de Uso nº 005/2014 firmado entre SEGER e Banestes S.A. com vigência de 19/03/2014 a 18/03/2024.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Marcos Miller.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência ALTO RIO NOVO - ES
Valor: R$ 2.700,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 74424
- 01/10/2009 a 30/09/2014.
Aditivo 74424-1
- 01/10/2014 a 30/09/2019.
Aditivo 74424-2
- Prorroga prazo de vigência para 01/10/2019 a 30/09/2024.
Aditivo 74424-3
- 01/10/2024 a 30/09/2029.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Hildo Cecato.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência BARRA DO RIACHO – Aracruz - ES
Valor: R$ 3.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 73653
- 01/01/2008 a 31/12/2017.
Aditivo 73653-1
- Altera prazo de vigência para 30/06/2018 e altera valor locativo a partir de 01/07/2017.
Aditivo 73653-2
- 01/07/2018 a 30/06/2021.
Aditivo 73653-3
- Reduz o valor locativo a partir de 01/06/2020.
Aditivo 73653-4
- Prorroga o prazo da vigência para 01/07/2021 a 30/06/2026
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Valtair Berro, Ivanete Mucelin Berro, Joventino Berro e Jonacir Berro.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência ALFREDO CHAVES - ES
Valor: R$ 2.800,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 70412
- 01/10/2009 a 30/09/2019.
Aditivo 70412-1
- Altera o valor locativo a partir de 01/08/2015.
Aditivo 70412-2
- Prorroga vigência para 01/10/2019 a 30/09/2029.
Aditivo 70412-3
- Altera a vigência do valor locativo a partir de 01/07/2020 a 01/12/2020.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Darly Davi Foeger.
Objeto: Locação de área destinada para estacionamento da agência CIVIT – SERRA - ES
Valor: R$ 8.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 70031
- 17/11/2008 a 16/11/2013.
Aditivo 70031-1
- 17/11/2013 a 16/11/2018.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Drogaria Piazza Ltda.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência PLANALTO DE Carapina - SERRA - ES
Valor: R$ 14.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 69782
- 15/03/2011 a 14/03/2021.
Aditivo 69782-1
- Altera o valor locativo a partir de 15/07/2017.
Aditivo 69782-2
- Altera o valor locativo a partir de 15/07/2018.
Aditivo 69782-3
- Reduz o valor locativo no perÃodo de 15/07/2020.
Aditivo 69782-4
- Prorroga o prazo de vigência a partir de 15/03/2021 a 14/03/2026.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Zeferino Lorenzoni
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência FEU ROSA – SERRA - ES
Valor: R$ 4.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 65258
- 15/08/2008 a 14/08/2018.
Aditivo 65258-1
- Altera o valor locativo a partir de 16/08/2013.
Aditivo 65258-2
- Altera o valor locativo a partir de 15/07/2017.
Aditivo 65258-3
- 15/08/2018 a 14/08/2023.
Aditivo 65258-4
- Prorroga o prazo de vigência de 15/08/2023 a 24/08/2028.
Aditivo 65258-5
- Altera a titularidade para CCL Locações e Participações Ltda e o número do contrato para 152444.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: David Shraiber
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência LARANJA DA TERRA - ES
Valor: R$ 500,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 64069
- 20/07/1989 a 19/07/1991.
Aditivo 64069-1
- 20/07/1991 a 19/07/1993.
Aditivo 64069-2
- 20/07/1993 a 19/07/1995.
Aditivo 64069-3
- 20/07/1998 a 19/07/2001.
Aditivo 64069-4
- 20/07/2001 a 19/07/2004.
Aditivo 64069-5
- 20/07/2004 a 19/07/2007.
Aditivo 64069-6
- 20/07/2007 a 19/07/2010.
Aditivo 64069-7
- Altera locador para CARLOS ALBERTO SHRAIBER, em virtude do óbito do Sr. David Shraiber.
Aditivo 64069-8
- 20/07/2010 a 19/07/2015.
Aditivo 64069-9
- 20/07/2015 a 19/07/2020.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Vanderley Odosio Gabriel
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência NOVA ALMEIDA – SERRA - ES
Valor: R$ 4.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 64049
- 15/10/2008 a 14/10/2018.
Aditivo 64049-1
- Altera procedimentos de pagamento do valor locativo.
Aditivo 64049-2
- 15/10/2018 a 14/10/2021.
Aditivo 64049-3
- Prorroga o prazo da vigência de 15/10/2021 a 14/10/2024.
Aditivo 64049-4
- Prorroga o prazo de vigência de 15/10/2024 a 14/10/2027 e substitui Ãndice de IGP-M para IPC-A.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Nivaldo Meneguci Franco
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Marataízes - ES
Valor: R$ 2.800,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 63938
- 01/11/2007 a 30/10/2017.
Aditivo 63938-1
- Altera objeto contratual em virtude de inclusão de área.
Aditivo 63938-2
- 01/11/2017 a 30/10/2027.
Aditivo 63938-3
- Reduz o valor locativo a partir de 01/06/2020.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Francisco José da Costa
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência DIVINO SÃO LOURENÇO - ES
Valor: R$ 650,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 62665
- 01/03/2008 a 28/02/2013.
Aditivo 62665-1
- 01/03/2013 a 28/02/2018.
Aditivo 62665-2
- 01/03/2018 a 28/02/2023.
Aditivo 62665-3
- Prorroga o prazo de vigência até 29/02/2028.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Mário Geraldo Magela do Nascimento
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência ECOPORANGA - ES
Valor: R$ 3.300,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 62106
- 16/10/2006 a 15/10/2016.
Aditivo 62106-1
- Altera procedimentos do pagamento mensal da locação.
Aditivo 62106-2
- 16/10/2016 a 15/10/2026 e altera locador para FLAVYANY DAL COL FERREIRA.
Aditivo 62106-3
- Reduz o valor locativo a partir 16/07/2020 a 16/12/2020
Aditivo 62106-4
- Concede desconto de 20% no valor do aluguel no perÃodo entre 01/01/2022 a 31/12/2022
Aditivo 62106-5
- Altera prazo de vencimento para 15/10/2036.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Luiz Cláudio Souza Nogueira
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência PIÚMA - ES
Valor: R$ 4.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 61659
- 01/09/2007 a 31/08/2012.
Aditivo 61659-1
- 01/09/2012 a 31/08/2017.
Aditivo 61659-2
- 01/09/2017 a 31/08/2022.
Aditivo 61659-3
- Prorroga a vigência para 01/09/2022 a 31/08/2027 e altera o Ãndice para o IPCA.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: William Pimentel Colodetti
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência BOA VISTA – São Mateus - ES
Valor: R$ 1.700,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 60191
- 01/07/2007 a 30/06/2012.
Aditivo 60191-1
- 01/07/2012 a 30/06/2017.
Aditivo 60191-2
- 01/07/2017 a 30/06/2022.
Aditivo 60191-3
- Reduz o valor locativo a partir de 11/2020
Aditivo 60191-4
- Prorroga o prazo de vigência para 01/07/2022 a 30/06/2027.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Darly Davi Foeger
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência CIVIT - SERRA - ES
Valor: R$ 10.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 60124
- 01/05/2007 a 30/04/2012.
Aditivo 60124-1
- 01/05/2012 a 30/04/2017.
Aditivo 60124-2
- 01/05/2017 a 30/04/2022.
Aditivo 60124-3
- Altera objeto contratual a partir de 10/04/2019.
Aditivo 60124-4
- Altera o endereço residencial do Locador e prorroga o prazo de vigência para 01/05/2022 a 30/04/2027.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: J. C. Material de Construção Ltda.-ME
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência ÁGUIA BRANCA - ES
Valor: R$ 3.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 59357
- 16/06/2008 a 15/06/2018.
Aditivo 59357-1
- 16/06/2018 a 15/06/2021.
Aditivo 59357-2
- Prorroga a vigência para 16/06/2021 a 15/06/2026.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Roberto Elizeu Coimbra.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência ÁGUA DOCE DO NORTE - ES
Valor: R$ 2.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 59341
- 07/12/2007 a 06/12/2017.
Aditivo 59341-1
- 07/12/2017 a 06/12/2022.
Aditivo 59341-2
- Altera o Ãndice do reajuste anual do IGP-M pelo IPCA
Aditivo 59341-3
- Prorroga o prazo de vigência de 07/12/2022 a 06/12/2027
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Sebastião Honório dos Santos.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES
Valor: R$ 10.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 147099
- 01/03/2007 a 28/02/2017.
Aditivo 147099-1
- 01/03/2017 a 28/02/2027.
Aditivo 147099-2
- Altera o locador para MF LOCAÇÕES LTDA e número do contrato para 147099 a partir de 29/10/2021.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Patrimóvel Ltda.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência AFONSO CLÁUDIO - ES
Valor: R$ 5.700,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 56936
- 10/11/2006 a 09/11/2016.
Aditivo 56936-1
- 10/11/2016 a 09/11/2026.
Aditivo 56936-2
- Exclusão da locadora PATRIMÓVEL LTDA.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: RAF Empreendimentos e Participações Ltda.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Linhares - ES
Valor: R$ 15.300,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 56728
- 31/10/2006 a 30/10/2016.
Aditivo 56728-1
- 01/01/2016 a 31/12/2025.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: LPN Participações Ltda.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência JAGUARÉ - ES
Valor: R$ 3.600,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 56713
- 25/10/2006 a 24/10/2016.
Aditivo 56713-1
- 25/10/2016 a 24/10/2026.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Posto Resende de Bom Jesus Ltda.-ME.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência JERÔNIMO MONTEIRO - ES
Valor: R$ 3.800,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 56684
- 26/10/2006 a 25/10/2016.
Aditivo 56684-1
- 26/10/2016 a 25/10/2026.
Aditivo 56684-2
- Reduz o valor locativo a partir de 26/07/2020.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: LPN Participações Ltda.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência COQUEIRAL – Aracruz - ES.
Valor: R$ 4.100,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 56660
- 26/10/2006 a 25/10/2016.
Aditivo 56660-1
- 26/10/2016 a 25/10/2026.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Guedes e Lubiana Ltda. ME
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência PINHEIRO - ES.
Valor: R$ 4.250,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 56583
- 19/10/2006 a 18/10/2016.
Aditivo 56583-1
- Prorroga vigência para 19/10/2016 a 18/10/2019.
Aditivo 56583-2
- Altera o valor locativo a partir de 19/07/2017.
Aditivo 56583-3
- Prorroga vigência para 19/10/2019 a 18/10/2024.
Aditivo 56583-4
- Altera a vigência do valor locativo a partir de 19/06/2020 a 19/09/2020.
Aditivo 56583-5
- Prorroga vigência para 19/10/2024 a 18/10/2034.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: José Antônio Astolpho e Marilda Astolpho Ribeiro.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência MIMOSO DO SUL - ES.
Valor: R$ 3.700,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 56577
- 23/10/2006 a 22/10/2016.
Aditivo 56577-1
- 23/10/2016 a 22/10/2026.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Paulo Daniel Carnielli.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Aracruz - ES.
Valor: R$ 8.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 56539
- 18/10/2006 a 17/10/2016.
Aditivo 56539-1
- 18/10/2016 a 17/10/2021 e altera valor locativo a partir de 18/10/2016.
Aditivo 56539-2
- Prorroga a vigência para 18/10/2021 a 17/10/2024.
Aditivo 56539-3
- Prorroga a vigência para 18/10/2024 a 17/10/2029.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Orvanir Pedro Boschetti.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência JACUPEMBA – Aracruz - ES.
Valor: R$ 2.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 55444
- 14/09/2007 a 13/09/2012.
Aditivo 55444-1
- 14/09/2012 a 13/09/2017.
Aditivo 55444-2
- 14/09/2017 a 13/09/2022.
Aditivo 55444-3
- 14/09/2022 a 13/09/2027.
Aditivo 55444-4
- Exclui como titular do contrato o Sr. ORVANIR PEDRO BOSCHETTI, passando a figurarem como novas titulares as Sras. TAYNA
BOSCHETTI, PAMELA BOSCHETTI, MARIA TEREZA BOSCHETTI e VALENTINA BOSCHETTI.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: LOC Serviços Estacionamentos Colatina Ltda.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência COLATINA - ES.
Valor: R$ 16.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 55256
- 29/03/2007 a 28/03/2027.
Aditivo 55256-1
- Altera objeto contratual.
Aditivo 55256-2
- Reduz o valor locativo no perÃodo de 29/06/2020 a 29/11/2020
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Maria Marlene Perin Ferreira.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência ITARANA - ES.
Valor: R$ 2.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 54256
- 19/06/2007 a 18/06/2017.
Aditivo 54256-1
- Altera valor locativo.
Aditivo 54256-2
- 19/06/2017 a 18/06/2022.
Aditivo 54256-3
- Prorroga o prazo de vigência para 19/06/2022 a 18/06/2025.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Antônio Batista Zortéa.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Jacaraípe – SERRA - ES.
Valor: R$ 5.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 53267
- 01/02/2008 a 31/01/2018.
Aditivo 53267-1
- 01/02/2018 a 31/01/2028.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Carlos José Gramililhe Pinho.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência PORTO CANOA – SERRA - ES.
Valor: R$ 3.496,07 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 51541
- 03/04/2006 a 02/04/2016.
Aditivo 51541-1
- Altera valor locativo a partir de 03/07/2011.
Aditivo 51541-2
- 03/07/2014 a 02/07/2017.
Aditivo 51541-3
- 03/07/2017 a 02/07/2022.
Aditivo 51541-4
- Prorroga o prazo de vigência para 03/07/2022 a 02/07/2027.
Contrato 51541-5
- Termo de Rescisão.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Jesus Paganotti.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência ITAOCA – Cachoeiro de Itapemirim - ES.
Valor: R$ 800,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 48881
- 03/11/2005 a 02/11/2010.
Aditivo 48881-1
- 03/11/2010 a 02/11/2015.
Aditivo 48881-2
- 03/11/2015 a 02/11/2020.
Aditivo 48881-3
- Prorroga vigência para 03/11/2020 a 02/11/2025.
Aditivo 48881-4
- Fica rescindido o contrato a partir de 17/02/2023.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Oswaldo Ribeiro da Silva.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência BREJETUBA - ES.
Valor: R$ 600,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 46286
- 06/09/2002 a 05/09/2003.
Aditivo 46286-1
- Prorroga vigência para 06/09/2003 a 05/09/2005.
Aditivo 46286-2
- Prorroga vigência para 06/09/2005 a 05/09/2007.
Aditivo 46286-3
- Altera procedimentos para pagamento do valor locativo.
Aditivo 46286-4
- Prorroga vigência para 06/09/2007 a 05/09/2009 e altera locador para suelem Virginio Ribeiro da Silva e Elton Virginio
Riberio Silva, em virtude de óbito de Oswaldo Ribeiro da Silva.
Aditivo 46286-5
- Prorroga vigência para 06/09/2009 a 05/09/2014.
Aditivo 46286-6
- Prorroga vigência para 06/09/2014 a 05/09/2019.
Aditivo 46286-7
- Altera valor locativo a partir de 06/08/2017.
Aditivo 46286-8
- Prorroga vigência apara 06/09/2019 a 05/09/2024.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Flama Negócios Imobiliários Ltda.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência PRAIA DO CANTO – Vitória - ES.
Valor: R$ 23.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 45132
- 14/02/2005 a 13/02/2015.
Aditivo 45132-1
- 14/02/2015 a 13/02/2025.
Aditivo 45132-2
- Altera a vigência do valor locativo a partir de 14/07/2020 a 14/01/2021.
Aditivo 45132-3
- Prorroga o prazo de vigência até 13/02/2035
Aditivo 45132-4
- Alteração do objeto e do valor locatÃcio do contrato.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Maria Cristina Fontes.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência LARANJEIRAS – SERRA - ES.
Valor: R$ 7.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 43813
- 31/07/2003 a 30/07/2008.
Aditivo 43813
- Contrato de Cessão e Transferência de Locação de Imóvel firmado em 28/09/2004 em que
cede e transfere à cessionária CFB Empreendimentos e Participações
Ltda.
Aditivo 43813-1
- Prorroga a vigência de 31/07/2008 a 30/07/2013.
Aditivo 43813-2
- Altera e prorroga o prazo da locação para 01/02/2012 a 01/02/2017
Aditivo 43813-3
- Altera o objeto contratado em virtude de modificações no imóvel e a vigência para 01/04/2015 a 31/03/2020
Aditivo 43813-4
- Prorroga o prazo de vigência de 01/04/2020 a 31/03/2025
Aditivo 43813-5
- Altera o valor locativo no perÃodo de 01/06/2020 a 31/08/2020.
Aditivo 43813-6 - Substitui o Ãndice de reajuste IGP-M pelo IPC-A a partir 01/04/2021.
Aditivo 43813-7
- Prorroga o prazo de vigência de 01/04/2025 a 31/03/2035.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Espólio de João Ogioni Sobrinho.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência IBITIRAMA - ES.
Valor: R$ 500,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 40482
- 01/01/1999 a 30/06/1999.
Aditivo 40482-1
- 01/07/1999 a 30/06/2000.
Aditivo 40482-2
- 01/07/2000 a 30/06/2001.
Aditivo 40482-3
- 01/07/2001 a 30/06/2002.
Aditivo 40482-4
- 01/07/2002 a 30/06/2003.
Aditivo 40482-5
- 01/07/2003 a 30/06/2006.
Aditivo 40482-6
- Altera locador para Carlinho Ogioni, em virtude do óbito de Adelina Radael Ogioni, inventariante do espólio
de João Ogioni Sobrinho.
Aditivo 40482-7
- 01/07/2006 a 30/06/2009.
Aditivo 40482-8
- 01/07/2009 a 30/06/2012.
Aditivo 40482-9
- 01/07/2012 a 30/06/2017.
Aditivo 40482-10
- 01/07/2017 a 30/06/2022.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: AAP Empreendimentos Ltda.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência JARDIM LIMOEIRO – SERRA - ES
Valor: R$ 8.700,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 38555
- 01/05/2004 a 30/04/2014.
Aditivo 38555-1
- Altera valor locativo a partir de 01/05/2005.
Aditivo 38555-2
- 01/05/2014 a 30/04/2019.
Aditivo 38555-3
- Retifica o endereço do imóvel e altera valor locativo.
Aditivo 38555-4
- Prorroga vigência para 01/05/2019 a 30/04/2024.
Aditivo 38555-5
- Reduz o valor locativo no perÃodo de 01/06/2020 a 31/08/2020.
Aditivo 38555-6
- Altera o término de 30/04/2024 para 30/04/2029.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Adel Schuab.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência IRUPI - ES
Valor: R$ 720,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 37632
- 21/01/2004 a 20/01/2014.
Aditivo 37632-1
- Altera valor locativo.
Aditivo 37632-2
- Instrumento Particular de Transação objeto de ação renovatória que altera o valor locativo
a partir de 21/01/2014 com nova vigência de 21/01/2014 a 20/01/2019.
Aditivo 37632-3
- 21/01/2019 a 20/01/2024.
Aditivo 37632-4
- Reduz o valor locativo no perÃodo de 21/07/2020 a 21/12/2020.
Aditivo 37632-5
- 21/01/2024 a 20/01/2029
Aditivo 37632-6
- Altera titularidade do contrato.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Município de Mucurici - ES.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência MUCURICI - ES
Valor: R$ 2.000,00 (aluguel - mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 36603
- 17/03/2014 a 31/12/2016
Aditivo 36603-1
- 01/01/2017 a 31/12/2022
Aditivo 36603-2
- Prorroga o prazo de vigência para 01/01/2023 a 31/12/2024
Aditivo 36603-3
- Prorroga o prazo de locação por mais 04 (quatro) anos.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Fernando Raimundo de Souza.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência BENTO FERREIRA – Vitória - ES
Valor: R$ 2.500,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 2136
- 01/05/2001 a 30/04/2006.
Aditivo 2136-1
- 01/05/2006 a 30/04/2011.
Aditivo 2136-2
- 01/05/2011 a 30/04/2016.
Aditivo 2136-3
- Altera período de vigência para 01/05/2011 a 30/04/2021.
Aditivo 2136-4
- Prorroga a vigência para 01/05/2021 a 30/04/2026.
LocatÁrio: Banestes S.A.
Locador: ImobiliÁria FamÍlia Hilal Ltda.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência PRAIA DO SUÁ – Vitória - ES
Valor: R$ 4.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 2134
- 01/07/2001 a 30/06/2006.
Aditivo 2134-1
- Altera valor locativo a partir de 01/07/2002.
Aditivo 2134-2
- 01/07/2006 a 30/06/2011.
Aditivo 2134-3
- 01/07/2011 a 30/06/2016.
Aditivo 2134-4
- 01/07/2016 a 30/06/2021.
Aditivo 2134-5
- Altera valor locativo a partir de 01/07/2017.
Aditivo 2134-6
- Altera locador para Rubson Rosa Pereira da Silva e Guilherme Goldner da Silva.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Banestes Administradora, Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.
Objeto: Locação do imóvel comercial da loja e sobreloja nºs. 21 e 22 do edifÍcio Palas Center – bloco B – centro – Vitória - ES
Valor: R$ 1.100,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 2131
- 01/06/2001 a 31/05/2006.
AAditivo 2131-1
- Altera valor locativo a partir de 01/06/2002.
Aditivo 2131-2
- Altera valor locativo a partir de 01/06/2003.
Aditivo 2131-3
- 01/06/2006 a 31/05/2011.
Aditivo 2131-4
- 01/06/2011 a 31/05/2016.
Aditivo 2131-5
- 01/06/2016 a 31/05/2021 e altera endereço do locador.
Aditivo 2131-6
- Prorroga a vigência para 01/06/2021 a 31/05/2026
Locatário: Banestes S.A.
Locador: União de Ensino do Espírito Santo Ltda.
Objeto: locação do imóvel comercial da agência Itaparica – Vila Velha - es
Valor: R$ 3.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 2124
- 01/03/2001 a 28/02/2006.
Aditivo 2124-1
- 01/03/2006 a 28/02/2011.
Aditivo 2124-2
- Altera objeto contratual e valor locativo a partir de 01/03/2009.
Aditivo 2124-3
- 01/03/2011 a 28/02/2016.
Aditivo 2124-4
- 01/03/2016 a 28/02/2021.
Aditivo 2124-5
- Reduz o valor do aluguel mensal para R$ 21.004,98 (vinte e um mil e quatro reais e noventa e oito centavos) no perÃodo
de 01/06/2020 a 31/12/2020 e dá outras providências.
Aditivo 2124-6
- Prorroga vigência para 01/03/2021 a 28/02/2026.
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Darcy João Marchezini.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência IBES – Vila Velha - ES
Valor: R$ 1.800,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 2032
- 01/08/2000 a 31/07/2005.
Aditivo 2032-1
- 01/08/2005 a 31/07/2010.
Aditivo 2032-2
- 01/08/2010 a 31/07/2015.
Aditivo 2032-3
- 01/08/2015 a 31/07/2020.
Aditivo 2032-4
- 01/08/2020 a 31/07/2025.
Aditivo 2032-5
- 01/08/2025 a 31/07/2030
LocatÁrio: Banestes S.A.
Locador: Alessandra Cristina Aquino Martins e FabÍola Mara Aquino Martins.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência MARUÍPE – Vitória - ES
Valor: R$ 2.091,42 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 1871
- 01/01/1999 a 31/12/2003.
Aditivo 1871-1
- Altera valor locativo a partir de 01/01/2000.
Aditivo 1871-2
- Altera valor locativo a partir de 01/01/2002.
Aditivo 1871-3
- 01/01/2004 a 31/12/2006.
Aditivo 1871-4
- 01/01/2007 a 31/12/2009.
Aditivo 1871-5
- 01/01/2010 a 31/12/2012.
Aditivo 1871-6
- 01/01/2013 a 31/12/2017.
Aditivo 1871-7
- 01/01/2018 a 31/12/2022.
Aditivo 1871-8
- Ratifica o acordo entre as partes de 20% de desconto no valor mensal do aluguel no perÃodo de 01/06/2020 a 31/12/2020 e
prorroga o prazo de vigência de 01/01/2023 a 31/12/2027.
LocatÁrio: Banestes S.A.
Locador: Peralta Comércio e Indústria Ltda.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência RETA DA PENHA – Vitória - ES
Valor: R$ 6.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 1675
- 01/04/1998 a 31/03/2003.
Aditivo 1675-1
- Altera valor locativo a partir de 01/04/2000.
Aditivo 1675-2
- 01/04/2003 a 31/03/2008.
Aditivo 1675-3
- Altera valor locativo a partir de 01/04/2004.
Aditivo 1675-4
- Altera valor locativo a partir de 01/04/2005.
Aditivo 1675-5
- 01/04/2008 a 31/03/2018
Aditivo 1675-6
- 01/04/2018 a 31/03/2028.
Aditivo 1675-7
- Altera o valor locativo no perÃodo de 01/06/2020 a 30/05/2021.
Aditivo 1675-8
- Altera locadora para EMBARÉ PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A
LocatÁrio: Banestes S.A.
Locador: Oliveira & Machado Ltda.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência COBILÂNDIA – Vila Velha - ES
Valor: Cr$ 250.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 561
- 01/02/1991 a 31/01/1994.
Aditivo 561-1
- 01/02/1994 a 31/01/1997.
Aditivo 561-2
- 01/02/1997 a 31/01/2000.
Aditivo 561-3
- Altera valor locativo e estabelece regras de reajuste anual.
Aditivo 561-4
- 01/02/2000 a 31/01/2003.
Aditivo 561-5
- 01/02/2003 a 31/01/2006.
Aditivo 561-6
- 01/02/2006 a 31/01/2009.
Aditivo 561-7
- 01/02/2009 a 31/01/2014.
Aditivo 561-8
- 01/02/2014 a 31/01/2019.
Aditivo 561-9
- Prorroga vigência de 01/02/2019 a 31/01/2024.
Aditivo 561-10
- Reduz o valor locativo a partir de 01/08/2020
Aditivo 561-11
- Prorroga vigência para 01/02/2024 a 31/01/2029
Locatário: Banestes S.A.
Locador: João Nico.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência GOIABEIRAS - Vitória - ES.
Valor: NCz$ 1.700,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 31
- 01/06/1989 a 31/05/1994.
Aditivo 31-1
- Altera valor locativo a partir de 01/02/1990.
Aditivo 31-2
- Altera valor locativo a partir de 01/06/1992.
Aditivo 31-3
- 01/06/1994 a 31/05/1997.
Aditivo 31-4
- 01/06/1997 a 31/05/1999.
Aditivo 31-5
- 01/06/1999 a 31/05/2001.
Aditivo 31-6
- 01/06/2001 a 31/05/2004.
Aditivo 31-7
- Altera valor locativo a partir de 01/11/2001.
Aditivo 31-8
- Altera valor locativo a partir de 01/11/2002.
Aditivo 31-9
- 01/06/2004 a 31/05/2007.
Aditivo 31-10
- 01/06/2007 a 31/05/2010.
Aditivo 31-11
- 01/06/2010 a 31/05/2013.
Aditivo 31-12
- 01/06/2013 a 31/05/2016.
Aditivo 31-13
- 01/06/2016 a 31/05/2019.
Aditivo 31-14
- Prorroga vigência para 01/06/2019 a 31/05/2022.
Aditivo 31-15
- Reduz o valor locativo a partir de 01/06/2020 a 31/08/2020
Aditivo 31-16
- Prorroga vigência para 01/06/2022 a 31/05/2027
Locatário: Banestes S.A.
Locador: Janilton Nunes Lyrio.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência FUNDÃO - ES.
Valor: Cr$ 5.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 30
- 14/10/1978 a 13/10/1983.
Aditivo 30-1
- 14/10/1983 a 13/10/1985.
Aditivo 30-2
- 14/10/1985 a 13/10/1987.
Aditivo 30-3
- 14/10/1987 a 13/10/1989.
Aditivo 30-4
- 14/10/1989 a 13/10/1991.
Aditivo 30-5
- 14/10/1991 a 13/10/1993.
Aditivo 30-6
- 14/10/1993 a 13/10/1995.
Aditivo 30-7
- 14/10/1995 a 13/10/1998.
Aditivo 30-8
- Altera valor locativo e estabelece regras de reajuste anual.
Aditivo 30-9
- 14/10/1985 a 13/10/2000.
Aditivo 30-10
- 14/10/2000 a 13/10/2002.
Aditivo 30-11
- 14/10/2002 a 13/10/2004.
Aditivo 30-12
- 14/10/2004 a 13/10/2006.
Aditivo 30-13
- 14/10/2006 a 13/10/2008.
Aditivo 30-14
- 14/10/2008 a 13/10/2010.
Aditivo 30-15
- 14/10/2010 a 13/10/2012.
Aditivo 30-16
- 14/10/2012 a 13/10/2015.
Aditivo 30-17
- 14/10/2015 a 13/10/2017.
Aditivo 30-18
- 14/10/2017 a 13/10/2020.
Aditivo 30-19
- Prorroga vigência para 14/10/2020 a 13/10/2021.
Aditivo 30-20
- Prorroga o prazo da vigência de 14/10/2021 a 13/01/2022.
Aditivo 30-21
- Termo de rescisão firmado na data 13/01/2022
LocatÁrio: Banestes S.A.
Locador: Ademir José Uliana.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES.
Valor: Cr$ 397.000,00 (aluguel – mensal).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 136360
- 30/05/1978 a 30/05/1983.
Aditivo 136360-1
- Altera prazo de vigência para 30/07/1978 a 30/07/1983.
Aditivo 136360-2
- Altera prazo de vigência para 01/10/1978 a 30/09/1983.
Aditivo 136360-3
- Ratifica prazo de vigência para 01/10/1978 a 30/09/1983.
Aditivo 136360-4
- 01/10/1983 a 30/09/1988.
Aditivo 136360-5
- Altera valor locativo a partir de 01/03/1987.
Aditivo 136360-6
- 01/10/1988 a 30/09/1993.
Aditivo 136360-7
- Altera valor locativo a partir de 01/03/1992.
Aditivo 136360-8
- 01/10/1993 a 30/09/1998.
Aditivo 136360-9
- 01/10/1998 a 30/09/2003.
Aditivo 136360-10
- Altera valor locativo a partir de 01/07/2001.
Aditivo 136360-11
- Altera valor locativo a partir de 01/07/2002.
Aditivo 136360-12
- 01/10/2003 a 30/09/2006.
Aditivo 136360-13
- 01/10/2006 a 30/09/2009.
Aditivo 136360-14
- 01/10/2009 a 30/09/2014.
Aditivo 136360-15
- 01/10/2014 a 30/09/2019.
Aditivo 136360-16
- Prorroga prazo de vigência para 01/10/2019 a 30/09/2024 e substitui locador para Milka Lúcia Cornélio Uliana, em virtude
de óbito do titular
Aditivo 136360-17
- Reduz o valor locativo a partir 30/06/2020.
Aditivo 136360-18
- 01/10/2024 a 30/09/2029.
LocatÁrio: Banestes S.A.
Locador: Centrais de Abastecimento do EspÍrito Santo S/A – CEASA/ES.
Objeto: Locação do imóvel comercial da agência CEASA - Cariacica - ES.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Concessão de Uso.
Anexo(s):
Contrato 14
- Termo de Concessão Remunerada de Uso – TCRU com vigência de 02/05/2013 a 01/05/2023.
Aditivo 14-1
- Prorroga a vigência para 02/05/2023 a 01/05/2033.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Print Solução em Tecnologia Ltda.
Objeto: Contratação de pessoa jurÍdica para atualização de versão, aquisição de novas licenças e contratação de suporte técnico por um perÍodo de 36 (trinta e seis) meses para softwares VMware utilizados na infraestrutura corporativa de virtualização de servidores, realização de serviços profissionais para implementação de novas funcionalidades e treinamentos par equipes técnicas do Banestes.
Valor: R$ 6.476.000,00 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 134817
- 19/09/2018 a 18/09/2021.
Aditivo 134817-1
- Altera Objeto do Contrato
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora.
Contratada: Divulgue Outdoor & Comunicação Visual Eireli-EPP.
Objeto: Prestação de serviços de produção, manutenção e instalação de peças relativas à padronização/identidade visual das unidades do Sistema Financeiro Banestes.
Valor: R$ 600.000,00 (total – estimado).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 134548
- 22/08/2018 a 21/08/2021.
Aditivo 134548-1
- Prorroga prazo contratual e altera endereço de contratante
Aditivo 134548-2
- Acrescenta o valor de R$ 187.189,59 e altera o endereço da contratante DTVM
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora.
Contratada: TCI Telões Locações Ltda-ME.
Objeto: Prestação de serviços de viabilização de eventos – envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensÁveis à plena execução dos projetos de eventos.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 134489
- 14/08/2018 a 13/08/2019.
Aditivo 134489-1
- Prorroga vigência para 14/08/2019 a 13/08/2020.
Aditivo 134489-2
- Alteração de cláusula contratual
Aditivo 134489-3
- Prorroga vigência para 14/08/2020 a 13/08/2021.
Aditivo 134489-4
- Prorrogação de vigência, acréscimo no valor global para os gastos com os serviços do objeto contratado, aplicação de reajuste,
alteração de endereço da Banseg e Banestes Corretora.
Aditivo 134489-5
- Acresce valor ao contrato, atualiza endereço e razão social.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Masterhouse Treinamentos e Soluções em TI Ltda.
Objeto: Treinamentos metodológicos nos frameworks ITIL e COBIT.
Valor: R$ 102.398,00 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 134455
- 01/11/2018 a 31/10/2021.
Aditivo 134455-1
- Prorroga vigência por mais 24 meses.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Indústria GrÁfica Brasileira Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de criação e manutenção de formulÁrios com dados variÁveis e pré-impressos, recepção de arquivos, impressão, montagem e entrega de talões/carnês para arrecadação de tributos municipais diversos para os municÍpio do Estado do EspÍrito Santo, contendo lâminas internas destinadas às guias de arrecadação com códigos de barras e linhas digitÁveis padrão Febraban.
Anexo(s):
Contrato 134328
- 03/09/2018 a 01/03/2019.
Contratante: Banestes Seguros
Contratada: Veronese Averiguações de Sinistros Ltda - ME.
Objeto: Prestação de serviços de averiguação de sinistro de automóveis e de pessoas para efeito de anÁlises de regulação de sinistros e pagamento de indenizações, cujos serviços serão prestados no Estado do EspÍrito Santo e regiões limÍtrofes.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 133959
- 12/08/2018 a 11/08/2019.
Aditivo 133959-1
- Prorrogação de prazo para 12/08/2019 a 11/08/2020.
Aditivo 133959-2
- Prorrogação de prazo para 12/08/2020 a 11/08/2023.
Aditivo 133959-3
- Adequação à LGPD.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A.
Objeto: Prestação de serviço de treinamento do curso in company compartilhado "O que muda nas licitações e contratos das empresa públicas e sociedades de economia mista de acordo com alei 13.303, de 30.06.2016".
Anexo(s):
Contrato 133801
- 19/07/2018 a 18/08/2018.
Contratante: Banestes Seguros
Contratada: F. E. de Oliveira Monteiro Averiguações de Sinistros - ME.
Objeto: Prestação de serviços de averiguação de sinistro de automóveis e de pessoas para efeito de anÁlises de regulação de sinistros e pagamento de indenizações, cujos serviços serão prestados no Estado do EspÍrito Santo e regiões limÍtrofes.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 133482
- 12/08/2018 a 11/08/2019.
Aditivo 133482-1
- Prorrogação de prazo para 12/08/2019 a 11/08/2020.
Aditivo 133482-2
- Prorrogação de prazo para 12/08/2020 a 11/08/2023.
Aditivo 133482-3
- Adequação à LGPD.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Mindwork InformÁtica Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de treinamento em ferramentas Microsoft.
Valor: R$ 127.020,96 (lote 02 – item 04).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 133473
- 27/06/2018 a 26/06/2021.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Serasa S/A.
Objeto: Prestação de serviços de transferência de informações de arrecadação do imposto de importação e IPI vinculado, via débito em conta corrente.
Valor: R$ 0,50 (por consulta).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 133346
- 18/07/2018 a 17/07/2023.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora.
Contratada: M. L. Barroso Oliveira Construções Eireli - ME.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia envolvendo mudança de layout e execução de obras diversas na Direção Geral, unidades de atendimento (dentro e fora do estado do EspÍrito Santo) e nas empresas do Sistema Financeiro do Banestes.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 23 da Lei nº 8.666/1993 – Concorrência.
Anexo(s):
Contrato 133289
- 25/05/2018 a 24/05/2019.
Aditivo 133289-1
- Altera procedimentos de pagamento.
Aditivo 133289-2
- Prorroga vigência para 25/05/2019 a 24/05/2020.
Aditivo 133289-3
- Prorrogação de prazo para 25/05/2020 a 24/05/2021 e acréscimo de valor.
Aditivo 133289-4
- Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses a contar de 25/05/2021, reajustar os valores em 6,76% e alteração de
endereço das contratantes Banestes Seguros S.A e Banestes Administradora e Corretora
de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
Aditivo 133289-5
- Acresce valor ao contrato e altera endereço.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Edgar Guimarães & Advogados Associados.
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de minutas de editais, contratos e termos de referência, de acordo com a Lei 13.303/2016.
Valor: R$ 70.000,00 (total).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 133183
- 12/06/2018 a 08/12/2018.
Aditivo 133183-1
- Prorroga vigência para 09/12/2018 a 06/06/2019.
Aditivo 133183-2
- Prorroga vigência para 07/06/2019 a 03/12/2019.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Planet Printer Comércio e Serviços de Impressão Ltda.
Objeto: Prestação de serviços grÁficos e fornecimento de formulÁrios relativos aos cartões de bandeira Banescard.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 132858
- 07/05/2018 a 06/05/2023.
Aditivo 132858-1
- Inclusão de diversos serviços conforme Cláusula Primeira pelo valor de R$ 150,00 por hora de desenvolvimento; Modificar
endereço da CONTRATADA e incluir Cláusula LGPD.
Contratante: Banestes DTVM.
Contratada: B3 S/A – Brasil, Bolsa, Balcão.
Objeto: Autorização para acesso à infraestrutura tecnológica da B3 – segmento BM&FBOVESPA, via rede de telecomunicações com o mercado (RTM), em carÁter não exclusivo e personalÍssimo.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Sexta do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 132853
- 29/05/2018 a 28/05/2019, com renovação automÁtica por iguais e sucessivos perÍodos.
Aditivo 132853-1
- Prorroga vigência para 30/06/2019.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: G4F Soluções Corporativas Ltda.
Objeto: Contratação de serviços de instalação, implantação, implementação e parametrizações na ferramenta CA PPM Clarity e automatização do processo de gerenciamento do portfólio de TI no CA PPM Clarity.
Valor: R$ 349.882,80 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 132797
- 02/05/2018 a 01/05/2021.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: kalendae Soluções em Gestão Ltda.
Objeto: Serviços para estabelecimento/melhoria de processos de governança e gestão de TI e de gerenciamento de portfólio de TI.
Valor: R$ 1.285.980,00 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 132735
- 22/05/2018 a 21/05/2021.
Aditivo 132735-1
- Prorroga vigência para 22/05/2021 a 21/05/2023.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Novo Horizonte Conservadora Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de mão de obra de porteiro, na quantidade de 4 (quatro), sendo 2 diurno e 2 noturno em escala 12 x 36, sem interrupção de domingo a domingo.
Valor: R$ 11.468,98 (total – mensal).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 132715
- 26/05/2018 a 25/05/2023.
Aditivo 132715-1
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 01/01/2019 em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2019/2019.
Aditivo 132715-2
- Repactuação dos valores em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2020/2020, bem como aplicação do IPC-A/IBGE
ao "Montante B".
Aditivo 132715-3
- Repactuação de valor mensal.
Rescisão ao Contrato 132715-3
- Rescisão amigavel do contrato de prestação de serviços de mão de obra de porteiro, com base no inciso II da Clausula Sexta
do contrato.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: COOPMET – Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
Objeto: Prestação de serviços de exames médicos previstos no PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
Anexo(s):
Contrato 132284
- 16/04/2018 a 15/04/2019.
Contratante: Banestes DTVM
Contratada: Banco Central do Brasil - BACEN.
Objeto: Autorização para acessar o Sistema de Informações Banco Central - SISBACEN.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 131828
- 22/05/2018 a 21/05/2023.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Mudanças e Transportes Garante Ltda-ME.
Objeto: Prestação de serviços de transporte de equipamentos de auto atendimento tipo cash e outros de automação.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 131475
- 26/03/2018 a 25/03/2023.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: RTM Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de filtragem automÁtica de até 1.500 mensagens SWIFT, no intuito de possibilitar a detecção automÁtica, a informação e o congelamento ou suspensão de transações que contenham referências a nomes e/ou detalhes relacionados a indivÍduos e/ou organizações referenciados nas bases de dados de entidades sancionadas.
Valor: R$ 4.675,00 (mensal).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 131345
- 02/06/2018 a 01/06/2022.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Easy-Way do Brasil Consultoria e InformÁtica Ltda.
Objeto: Assistência e atualização permanente e remota de uma cópia do sistema Easy-IRPJ for windows.
Valor: R$ 6.950,00 (mensal).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 131110
- 01/07/2018 a 30/06/2020.
Aditivo 131110-01
- Prorroga a vigência para 01/07/2020 a 30/06/2021.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Meneguette Treinamento e Capacitação Ltda-ME.
Objeto: Prestação de serviços de capacitação/treinamento em anÁlise econômico-financeira de pessoas jurÍdicas para o aprimoramento de 200 (duzentos) empregados.
Anexo(s):
Contrato 130847
- 16/02/2018 a 14/08/2018.
Aditivo 130847-1
- 15/08/2018 a 12/11/2018.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Serviço Federal de Processamento de dados - SERPRO.
Objeto: Prestação de serviços de informÁtica, compreendendo o processamento de dados cadastrais não abrangidos pelo sigilo fiscal e o acesso às bases de dados mantidos e produzidos pela contratada.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Sétima do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Convênio FB 0009/2018
- Contrato firmado entre FEBRABAN e SERPRO em 24/02/2018 até 23/02/2023.
Contrato 130818
- Termo de Adesão do Banestes ao Contrato da FEBRABAN e SERPRO.
Aditivo 130818-1
- Adequação à LGPD.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda.
Objeto: Manutenção e suporte de hardware e software para servidores corporativos T5-4 da Oracle com tecnologia proprietÁria sparc e sistema operacional solaris.
Valor: R$ 314.770,32 (total).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 130800
- 31/03/2018 a 30/03/2020.
Aditivo 130800-1
- Prorroga vigência para 31/03/2020 a 30/03/2022.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: RTM – Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda.
Objeto: Fornecimento da infraestrutura de telecomunicações para a conexão do usuÁrio à rede, inclusive de equipamentos necessÁrios, de sua manutenção e correlatos.
Valor: R$ 14.990,83 (mensal).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8666/93 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 130681
- 27/12/2017 a 26/12/2020.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Primesys Soluções Empresariais S/A.
Objeto: Fornecimento da infraestrutura de telecomunicações para a conexão do usuÁrio à rede, inclusive de equipamentos necessÁrios, de sua manutenção e correlatos.
Valor: R$ 14.990,83 (mensal).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8666/93 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 130680
- 05/02/2018 a 04/02/2021.
Aditivo 130680-1
- Altera valor mensal dos serviços de conexão com a rede.
Aditivo 130680-2
- Instrumento Particular de Cessão de Contrato firmado em 01/08/2019 em virtude da incorporação pela Claro S/A.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Lyra Network Telecomunicações e Meios de Pagamento Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações para rede de captura dos equipamentos POS e PDV, de propriedade da rede credenciada do Banestes.
Valor: R$ 516.388,92 (total – estimado).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 130679
- 01/04/2018 a 31/03/2019.
Aditivo 130679-1
- Prorroga vigência para 01/04/2019 a 31/03/2023.
Contratante: Banestes S.A, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Fundação Getúlio Vargas
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados na realização de concurso público para formação de cadastro de reserva de candidatos.
Valor: R$ 39,00 (por inscrição paga para os cargos de nÍvel médio) e R$ 43,00 (por inscrição paga para os cargos de nÍvel superior).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 - Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 130627
- 14/02/2018 a 13/02/2020.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Dell Computadores do Brasil Ltda
Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação, incluindo reparos relacionados à garantia de produtos de marca Dell.
Valor: R$ 298.899,99 (total).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 130365
- 31/01/2018 a 30/09/2019.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Meru Viagens Eireli EPP
Objeto: Prestação de serviços de agência de viagens.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 – Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 130315
- 03/01/2018 a 02/01/2023.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: E-Val tecnologia em Informática Ltda
Objeto: Contratação de pessoa jurÍdica para o fornecimento de licença de direito de uso de solução de software de criptografia e assinatura digital de arquivos trafegados na rede RTM, para todos os serviços providos pela CIP – Câmara InterbancÁria de Pagamentos.
Valor: R$ 3.250,00 (mensal).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 129931
- 18/01/2018 a 17/01/2022.
Aditivo 129931-1
- Acrescer R$ 20.000,00 para desenvolvimento/implantação do Conector JAVA e R$ 4.000,00 para suporte anual.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Instaladora Meca Ltda-ME
Objeto: Prestação de serviços de pintura em mÁquinas de autoatendimento (ATM) sob demanda.
Anexo(s):
Contrato 129924
- 12/12/2017 a 11/12/2022.
Aditivo 129924-1
- Termo de Rescisão a partir de 17/09/2018.
Contratante: Banestes Corretora
Contratada: Pró-Memória Serviços Ltda-EPP
Objeto: Prestação de serviços de microfilmagem, guarda e gerenciamento de documentos.
Anexo(s):
Contrato 129903
- 11/12/2017 a 10/12/2022.
Aditivo 129903-1
- Adequação contratual a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Termo de Rescisão 129903
- Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Microfilmagem, Guarda e Gerenciamento de Documentos a partir de 06/06/2021.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Dell Computadores do Brasil Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva através de extensão de garantia, na modalidade ProSupport Plus com missão crÍtica.
Valor: R$ 337.697,58 (total).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 129901
- 30/04/2018 a 29/04/2021.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Easy-way do Brasil Consultoria e InformÁtica Ltda.
Objeto: Reativação dos serviços de assistência e atualização permanentes do Sistema Easy – Tributos for Windows.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8666/93 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 129745
- 08/03/2018 a 07/03/2019.
Aditivo 129745-1
- Prorroga vigência para 08/03/2019 a 07/03/2020.
Aditivo 129745-2
- Prorroga vigência para 08/03/2020 a 07/03/2022.
Contratante: Banestes Seguros.
Contratada: Dekra Vistorias e Serviços Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de vistoria prévia em veÍculos automotores.
Valor: R$ 26,82 (em domicÍlio); 29,81 (em postos de atendimento) e R$ 36,76 (esporádicas fora do Estado ou regiões limÍtrofes).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 129585
- 06/10/2017 a 05/10/2018.
Aditivo 129585-1
- Prorroga vigência para 06/10/2018 a 05/10/2022.
Aditivo 129585-2
- Inclusão de vistoria digital.
Aditivo 129585-3
- Adequação à LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes Seguros e Banestes Corretora.
Contratada: TP Office Comércio e Serviços Ltda-EPP.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de cadeiras com e sem braço, cadeiras fixas e longarinas, com fornecimento das peças.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 129452
- 27/11/2017 a 26/11/2019.
Aditivo 129452-1
- Altera valor contratual a partir de 09/04/2019.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: B3 S/A – Brasil, Bolsa, Balcão.
Objeto: Contratação de empresa autorizada pelo BACEN para prestar o serviço de registro de garantia de imóveis financiados ou dados em garantia em operações de crédito.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 129416
- 09/11/2017 a 08/11/2022.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: M. L. Barroso Oliveira Construções Eireli-ME.
Objeto: Prestação de serviços de obra de reforma geral da agência Linhares.
Anexo(s):
Contrato 129143
- 24/11/2017 a 18/11/2018.
Aditivo 129143-1
- Prorroga prazo para a realização dos serviços.
Aditivo 129143-2
- Altera objeto e valor contratados.
Contratante: Banestes Seguros
Contratada: VKT Reguladora de Sinistro Auto/RCF-V Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de vistoria de veÍculos sinistrados de danos ocorridos em veÍculos automotores de via terrestre, com a utilização de sistema de orçamentação eletrônica.
Anexo(s):
Contrato 128922
- 01/12/2017 a 30/11/2018.
Aditivo 128922-1
- Prorroga vigência para 01/12/2018 a 30/11/2019.
Aditivo 128922-2
- Prorroga vigência para 01/12/2019 a 30/11/2020.
Aditivo 128922-3
- Ressarcimento de valores e inclusão do Grupo VII no grupo de vistoria.
Aditivo 128922-4
- Prorrogação de prazo; Alteração de Cláusula e valor.
Aditivo 128922-5
- Adequação à LGPD.
Contratante: Banestes Corretora
Contratada: Stelzer Serviços de Entrega e Comércio de Peças Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de moto boy.
Valor: R$ 3.865,67 (mensal).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 128747
- 06/12/2017 a 05/12/2022.
Aditivo 128747-1
- Altera razão social para Stelzer Serviços Ltda. EPP e altera valor contratual em virtude de celebração de CCT 2018/2019.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Nexa Tecnologia & Outsourcing Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de renovação de smartnet (garantia, manutenção e suporte técnico) dos switch’s cisco nexus 7000 dos sites Prodest, Bressan e Palas; treinamento e consultoria.
Valor: R$ 580.000,00 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 128486
- 07/10/2017 a 31/01/2021.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Unisys Brasil Ltda.
Objeto: Contratação de licenciamento de softwares e dos appliances fÍsicos e virtuais de backup corporativo.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 128115
- 29/09/2017 a 28/09/2021.
Aditivo 128115-1
- Adequação à LGPD.
Contratante: Banestes Seguros
Contratada: Evológica Tecnologia e Pesquisa Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e garantia de evolução, consultoria especializada (on-site) e treinamento oficial do fabricante na plataforma de software Curió, com opção de compra ao final do contrato de cessão perpétua de direito de uso da plataforma Curió, versão corporate, com fornecimento dos fontes da plataforma para guarda, com direito a instalações sem limites de servidores.
Valor: R$ 666.000,00 (total).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 128074
- 16/10/2017 a 15/10/2019.
Aditivo 128074-1
- Prorrogação da vigência para mais 24 meses.
Aditivo 128074-2
- Renovação Contratual, Reajuste, Alteração do Endereço da Banestes Seguros
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Print Solução em Tecnologia Ltda.
Objeto: Fornecimento de 5 (cinco) estações de trabalho com alto poder de processamento (workstations), com garantia on-line, por um perÍodo de 36 (trinta e seis) meses.
Valor: R$ 74.500,00 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 127784
- 12/12/2017 a 11/12/2020.
Aditivo 127784-1
- 30/04/2018 a 29/04/2021.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Residência Engenharia Ltda.
Objeto: Reforma geral da agência Jucutuquara.
Anexo(s):
Contrato 127667
- 01/09/2017 a 26/08/2018.
Aditivo 127667-1
- Prorroga prazo para realização dos serviços e altera objeto contratual.
Aditivo 127667-2
- Prorroga prazo contratual para 10/10/2018 e prazo realização dos serviços.
Aditivo 127667-3
- Prorroga prazo contratual para 09/11/2018; prorroga prazo realização dos serviços e altera objeto
contratual.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Gas InformÁtica Ltda.
Objeto: Fornecimento de solução de segurança para prevenção, detecção e combate a fraudes na internet e mobile banking.
Valor: R$ 6.504.115,68 (global – estimado).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 127500
- 02/09/2017 a 01/09/2018.
Aditivo 127500-1
- Alteração de objeto contratado.
Aditivo 127500-2
- 02/09/2018 a 01/09/2021 e altera contratada para Procomp Indústria Eletrônica Ltda., em virtude de incorporação
com transferência de todos os direitos e obrigações da GÁs
InformÁtica Ltda.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: GNV Rent a Car Locadora de VeÍculos Ltda-EPP.
Objeto: Locação de veÍculos automotores.
Valor: R$ 30.044,00 (mensal).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 127454
- 04/09/2017 a 03/09/2022.
Aditivo 127454-1
- Altera objeto contratado.
Aditivo 127454-2
- Altera objeto contratado.
Aditivo 127454-3
- Altera objeto e valor contratuais, a partir de 21/08/2019.
Aditivo 127454-4
- Altera razão social e o endereço da sede da empresa.
Aditivo 127454-5
- Alteração do endereço da Banestes Seguros S.A, Banestes Distribuidora de TÃtulos e Valores Mobiliários S.A e Banestes Administradora,
Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda e prorrogação do prazo contratual.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Decom Microfilmagem e InformÁtica Ltda-ME.
Objeto: Prestação de serviços de microfilmagem pelo sistema "COM" (computer output microfilm), a partir de arquivo magnético em fita, com fornecimento das microfichas originais e cópias, com prazo de duração da microficha não inferior a 30 (trinta) anos.
Valor: R$ 2.011.500,00 (estimado).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 127359
- 21/08/2017 a 20/08/2022.
Aditivo 127359-1
- Acréscimo de percentual.
Aditivo 127359-2
- Adequação à LGPD.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Banco Central do Brasil.
Objeto: Autorização para acessar o Sistema de Informações Banco Central - SISBACEN.
Valor: Conforme Previsto no TÍtulo IV - Do ressarcimentos de custos
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 127283
- 20/11/2017 a 19/11/2022.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora.
Contratada: BPD Serviços de Processamento de Dados Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de geração de imagens na linguagem PCL.
Valor: R$ 180,00 (unitário).
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 - Dispensa de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 127282
- 11/09/2017 a 10/09/2022.
Aditivo 127282-1
- Adequação LGPD.
Contratante: Banestes S.A e Banestes Seguros.
Contratada: AML Consulting Soluções Ltda EPP.
Objeto: Prestação de serviços de acesso às informações de pessoas expostas politicamente PEPs (titulares e relacionados).
Valor: R$ 3.499,00 (mensal).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 126825
- 20/07/2017 a 19/07/2022.
Aditivo 126825-1
- Altera razão social para AML Consulting Soluções Ltda. EPP.
Aditivo 126825-2
- Adequação LGPD.
Contratante: Banestes S.A, Banestes Seguros e Banestes Corretora.
Contratada: RPR Locações e Serviços Eirelli EPP.
Objeto: Locação de veÍculos automotores.
Valor: R$ 27.224,00 (mensal).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 126592
- 03/07/2017 a 02/07/2022.
Aditivo 126592-1
- Altera objeto contratado.
Aditivo 126592-2
- Altera objeto contratual a partir de 04/02/2019.
Aditivo 126592-3
- Altera objeto e valor contratuais, a partir de 19/08/2019.
Aditivo 126592-4
- Altera o objeto contratual e reduz o valor do contrato.
Aditivo 126592-5
- Altera o objeto contratual e reduz o valor do contrato.
Aditivo 126592-6
- Incluir a locação de 05 (cinco) veÃculos e alterar o endereço das contratantes Banestes Seguros S.A e Banestes Administradora
e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.
Aditivo 126592-7
- Inclusão de veÃculos ao contrato, com alteração do valor mensal para R$ 33.731,34 e retificação da Cláusula Primeira do
Sexto Termo Aditivo.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: J F L Serviços Ltda - ME.
Objeto: Prestação de serviços de copeiragem e garçom/garçonete.
Anexo(s):
Contrato 126550
- 04/07/2017 a 03/07/2022.
Aditivo 126550-1
- Reajusta valor em virtude de CCT 2018/2018.
Aditivo 126550-2
- Repactuação dos valores contratados em razão da CCT 2019/2019 e IPCA.
Aditivo 126550-3
- Reajuste do valor conforme CCT da Categoria.
Aditivo 126550-4
- Rescisão de Contrato
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Dibute Software Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, consultoria e treinamento em software de monitoramento de operações/transações em tempo real.
Valor: R$ 142.065,09 (anual).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 126132
- 01/06/2017 a 31/05/2018.
Aditivo 126132-1
- 01/06/2018 a 31/05/2019.
Aditivo 126132-2
- Prorroga vigência de 01/06/2019 a 31/05/2020 e reajusta valor contratado a partir de 01/06/2019.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes.
Objeto: Prestação de serviços de auditoria independente, aplicados ao exame das contas e consequentes demonstrações financeiras/contÁbeis, individuais e consolidadas do Banestes e suas controladas, relativas aos exercÍcios sociais de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Valor: R$ 8.872.270,00 (total).
Fundamento Legal: Artigo 23 da Lei nº 8.666/1993 – Concorrência.
Anexo(s):
Contrato 126034
- 01/06/2017 a 31/05/2022.
Aditivo 126034-1
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 01/08/2018
Aditivo 126034-2
- Altera objeto e valor contratuais a partir de 14/03/2019
Aditivo 126034-3
- Altera o objeto contratual e reduz o valor do contrato
Aditivo 126034-4
- Altera o objeto e reduz o valor do contrato
Aditivo 126034-5
- Suspensão dos itens VII, VIII, IX e X da Cláusula Segunda do Contrato Original, bem como do Anexo I, referente ao 1º semestre
de 2021, acréscimo de novo item ao Contrato Original, bem como ao Anexo I, no valor de
R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), alteração do valor do contrato, alteração
no saldo remanescente a ser faturado, aplicação de reajuste e alteração de endereço da
Banseg e Banestes Corretora.
Aditivo 126034-6
- Adequação à LGPD.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Serasa S/A.
Objeto: Prestação de serviços de anotação em banco de dados cadastrais, por inadimplemento de operações de crédito, mediante envio prévio de notificação.
Anexo(s):
Contrato 125953
- 29/05/2017 a 28/05/2018.
Aditivo 125953-1
- 29/05/2018 a 28/05/2019.
Aditivo 125953-2
- Prorroga vigência de 29/05/2019 a 28/05/2020 e reajuste valor contratado a partir de 29/05/2019.
Aditivo 125953-3
- Prorroga vigência e reajusta valor contratado.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Rede Seg Ltda.
Objeto: Contrato para manutenção preventiva, corretiva, preditiva e assistência técnica com reposição de peças in loco do sistema de gerenciamento e monitoramento remoto de fechaduras / trancas eletrônicas com retardo tele monitorada.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 125939
- 05/06/2017 a 04/06/2022.
Aditivo 125939-1
- Altera objeto contratual.
Aditivo 125939-2
- Altera objeto contratual.
Aditivo 125939-3
- Altera objeto contratual.
Aditivo 125939-4
- Altera objeto contratual a partir de 01/02/2019.
Aditivo 125939-5
- Retifica quantidade do quarto termo aditivo a partir de 01/02/2019.
Aditivo 125939-6
- Altera objeto contratual a partir de 15/05/2019.
Aditivo 125939-7
- Altera objeto contratual.
Aditivo 125939-8
- Altera objeto contratual.
Aditivo 125939-9
- Altera objeto contratual.
Aditivo 125939-10
- Altera objeto contratual e aplica reajuste.
Aditivo 125939-11
- Altera o objeto contratual.
Aditivo 125939-12
- Exclusão de fechaduras
Aditivo 125939-13
- Exclusão de fechaduras no anexo IV.
Aditivo 125939-14
- Exclusão de 01 fechadura e Rescisão contratual.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora.
Contratada: SCAF – Sociedade Capixaba de Ortopedia e Fisiatria Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de assistente técnico em perÍcias médicas judiciais realizadas em processos trabalhista que tem como partes as empresas do Sistema Financeiro Banestes (SFB).
Valor: R$ 5.050,00 (mensal).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 125569
- 15/05/2017 a 14/05/2018.
Aditivo 125569-1
- 15/05/2018 a 14/05/2019.
Aditivo 125569-2
- Prorroga a vigência para 15/05/2019 a 14/05/2020.
Aditivo 125569-3
- Prorroga a vigência para 15/05/2020 a 14/05/2022.
Aditivo 125569-4
- Adequação à LGPD.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Mindworks InformÁtica Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de suporte e garantia de firewalls e de consultoria técnica.
Valor: R$ 174.688,00 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 125555
- 15/06/2017 a 14/06/2020.
Contratante: Banestes Seguros.
Contratada: SO3 Assessoria Ocupacional Ltda-EPP.
Objeto: Prestação de serviços de perÍcia médica.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 125358
- 21/05/2017 a 20/05/2018.
Aditivo 125358-1
- 21/05/2018 a 20/05/2019.
Aditivo 125358-2
- Prorroga vigência de 21/05/2019 a 20/05/2020.
Aditivo 125358-3
- Prorroga vigência para 21/05/2020 a 20/05/2022.
Aditivo 125358-4
- Adequação à LGPD.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Mindworks InformÁtica Ltda.
Valor: R$ 223.000,00 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa de tecnologia especializada em NIPS do fabricante Trend Micro, modelos TippingPoint 330 e TippingPoint 1400N, para prestação de serviços de garantia, suporte, manutenção, assistência Técnica do equipamento pelo perÍodo de 36 meses.
Anexo(s):
Contrato 125344
- 01/07/2017 a 30/06/2020.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Fundação CPqD – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações.
Objeto: Prestação de serviços para Gerência de 2º nÍvel da Rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN.
Valor: Conforme cláusula segunda do contrato
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 125111
- Contrato de Prestação de Serviços firmado entre ASBACE e Fundação CPqD em 02/02/2012
por prazo indeterminado.
Aditivo 125111-1
- Termo de Anuência ao Contrato de Prestação de Serviços firmado entre Banestes e Fundação
CPqD com vigência de 06/07/2017 a 05/07/2020.
Aditivo 125111-2
- Prorroga a vigência para 06/07/2020 a 05/07/2022. .
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Actar Connectivity Engenharia de Telecomunicações Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de balanceadores de links.
Valor: R$ 241.961,89 (total).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 124269
- 11/04/2017 a 10/04/2020.
Contratante: Banestes Seguros.
Contratada: Alexandre Buaiz Neto.
Objeto: Leiloeiro oficial.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 – Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 123749
- 08/03/2017 a 07/03/2018.
Aditivo 123749-1
- 08/03/2018 a 07/03/2019.
Aditivo 123749-2
- Prorroga vigência para 08/03/2019 a 07/03/2020, inclui cláusula relativa à polÍtica de prevenção e combate à lavagem
de dinheiro e substitui o termo leilão para licitação.
Aditivo 123749-3
- Prorroga vigência para 08/03/2020 a 07/03/2022
Aditivo 123749-4
- Renovação excepcional. 08/03/22 a 07/03/23
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora.
Contratada: M. L. Barroso Oliveira Construções Eireli-ME.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial em diversas unidades do Banestes, DTVM, Banseg e Banescor.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 23 da Lei nº 8.666/1993 – Concorrência.
Anexo(s):
Contrato 123663
- 21/02/2017 a 20/02/2018.
Aditivo 123663-1
- Alteração do valor contratado.
Aditivo 123663-2
- 21/02/2018 a 20/02/2019.
Aditivo 123663-3
- Alteração do percentual do BDI.
Aditivo 123663-4
- Prorroga vigência para 21/02/2019 a 20/02/2022.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de transporte urbano e interurbano, processamento e guarda de numerÁrios e abastecimento e acionamento urbano e interurbano em terminais de autoatendimento.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 122350
- 12/12/2016 a 11/12/2021.
Aditivo 122350-1
- Altera valor do processamento de numerÁrio.
Aditivo 122350-2
- Reajusta valor em virtude de CCT 2017/2018.
Aditivo 122350-3
- Reajusta regras de reajuste a partir de 01/07/2018.
Contratante: Banestes Seguros
Contratada: BR Estadia e Remoção de VeÍculos Ltda-EPP.
Objeto: Prestação de serviços de transporte por meio de guincho.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 122987
- 23/01/2017 a 22/01/2018.
Aditivo 122987-1
- 23/01/2018 a 22/01/2019.
Aditivo 122987-2
- 23/01/2019 a 22/01/2020.
Aditivo 122987-3
- Prorroga vigência para 23/01/2020 a 22/01/2022.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Claro S/A.
Objeto: Prestação de serviços de rede metropolitana (MAN) fornecida através de fibras ópticas utilizando a tecnologia WDM ou Ethernet (comunicação entre Datacenter Principal, Datacenter Contingência e Site Administrativo) adequada às caracterÍsticas e necessidades de continuidade de negócios do SFB.
Anexo(s):
Contrato 121801
- 12/12/2016 a 11/12/2017.
Aditivo 121801-1
- 12/12/2017 a 11/12/2018 e altera endereço e clÁusula de reajuste.
Aditivo 121801-2
- 12/12/2018 a 11/12/2019.
Aditivo 121801-3
- Prorroga vigência para 12/12/2019 a 11/12/2020.
Aditivo 121801-4
- Prorrogação de prazo.
Aditivo 121801-5
- Rescinde por acordo o contrato a partir de 15/06/2021.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: SWVT Viagens e Eventos - EPP.
Objeto: Prestação de serviços de agência de viagens.
Anexo(s):
Contrato 121619
- 01/12/2016 a 30/11/2021.
Aditivo 121619-1
- Termo de Rescisão a partir de 16/05/2017.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Sispro S/A – Serviços e Tecnologia da Informação.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do sistema de gestão patrimonial.
Valor: R$ 1.636,16 (mensal).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 121282
- 07/12/2016 a 06/12/2021.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Technology Supply InformÁtica Comércio, Importação e Exportação Ltda.
Objeto: Subscrição de atualização, manutenção e suporte técnico das licenças perpétuas do software ACL Analytics – ACL Data Full (NA) e ACL Data Full (NA) Net.
Valor: R$ 21.645,81 (anual).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 121181
- 02/01/2017 a 01/01/2018.
Aditivo 121181-1
- 02/01/2018 a 01/01/2019 e insere texto em atendimento à Resolução nº 4.557/2017 que trata da estrutura
de gerenciamento de risco e estrutura de gerenciamento de capital.
Aditivo 121181-2
- Prorroga vigência para 02/01/2019 a 01/01/2020, altera contratada para Quality Software S/A em virtude de incorporação
e altera número do contrato para 136044.
Aditivo 121181-3
- Prorroga vigência para 02/01/2020 a 01/01/2021.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Masterhouse Treinamentos e Soluções em TI Ltda.
Objeto: Prestação de serviços para ministrar curso de capacitação em ITIL (information technology infrastructure library) foundation v.3.
Anexo(s):
Contrato 121126
- 10/10/2016 a 09/10/2018.
Contratante: Banestes Seguros
Contratada: ZAP Serviços e Conservação Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de mão de obra para copeiragem.
Anexo(s):
Contrato 121034
- 24/10/2016 a 23/10/2018.
Aditivo 121034-1
- Altera valor contratado em virtude de Convenção Coletiva de trabalho 2017/2018.
Aditivo 121034-2
- 24/10/2018 a 23/10/2020 e altera valor contratado em virtude de Convenção Coletiva de trabalho 2018/2018.
Aditivo 121034-3
- Altera valor contratado em virtude de Convenção Coletiva de trabalho 2019/2019, a partir de 01/01/2019.
Aditivo 121034-4
- Repactuação dos valores contratados em razão da CCT 2020/2020.
Aditivo 121034-5
- Repactuação dos valores contratados em razão da CCT 2021/2021.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Serasa S/A.
Objeto: Prestação de serviços de informações de crédito.
Anexo(s):
Contrato 120352
- 01/06/2014 a 31/05/2019.
Aditivo 120352-1
- Inclusão de obrigações da contratada quanto à regularidade fiscal.
Aditivo 120352-2
- Altera dados da contratada para emissão de notas fiscais.
Aditivo 120352-3
- Altera dados da contratada para emissão de notas fiscais.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Serasa S/A.
Objeto: Prestação de serviços de Credit Rating.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 120351
- 28/10/2014 a 27/10/2019.
Aditivo 120351-1
- Altera estabelecimento prestador.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Lopes Filho & Associados Consultores de Investimento Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de classificação de risco bancÁrio.
Valor: R$ 22.744,00 (anual).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 120337
- 03/10/2016 a 02/10/2017.
Aditivo 120337-1
- 03/10/2017 a 02/10/2018.
Aditivo 120337-2
- 03/10/2018 a 02/10/2019.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Fênix Tecnologia de Obras Ltda.
Objeto: Realização de serviços de instalações diversas e manutenção de correspondente (COB).
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 23 da Lei nº 8.666/1993 – Tomada de Preço.
Anexo(s):
Contrato 120023
- 01/09/2016 a 31/08/2021.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda.
Objeto: Manutenção e suporte para licenças da ferramenta CA Clarity PPM.
Valor: R$ 16.452,05 (mensal).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 119671
- 11/07/2016 a 10/07/2019.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Dell Computadores do Brasil Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de extensão de garantia para servidores Dell Poweredge R710 e R910.
Valor: R$ 999.995,34 (total).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 – Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 118503
- 30/09/2018 a 29/09/2020.
Aditivo 118503-1
- Altera procedimentos de pagamento.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Telefônica Brasil S/A.
Objeto: Prestação de serviços móvel pessoal (SMP) incluindo serviços telefônicos na modalidade local, modalidade longa distância nacional e modalidade longa distância internacional com cobertura nacional e facilidade de roaming nacional, roaming internacional, mensageria e caixa postal além de trÁfego de dados e acesso à internet na forma de um plano corporativo e fornecimento de chip.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 118473
- 25/05/2016 a 24/05/2021.
Aditivo 118473-1
- Prorroga vigência para 25/05/2021 a 24/05/2022 e alteração de endereço das contratantes: Banseg e Banescor.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Fiducial Consultoria e Serviços Financeiros Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de despachante imobiliÁrio/cartorÁrio.
Anexo(s):
Contrato 118438
- 02/05/2016 a 01/05/2017.
Aditivo 118438-1
- 02/05/2017 a 01/05/2018 e inclui clÁusulas de regularidade fiscal.
Aditivo 118438-2
- 02/05/2018 a 01/05/2019 e exclui Banestes DTVM.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Instituto Brasileiro de Ciência BancÁria.
Objeto: Prestação de serviço de treinamento, em regime de empreitada por preço unitÁrio.
Anexo(s):
Contrato 118427
- 03/12/2015 a 02/12/2016.
Aditivo 118427-1
- 03/12/2016 a 02/12/2017.
Aditivo 118427-2
- 03/12/2017 a 30/04/2018.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Fire Marketing e Comunicação Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de publicidade e propaganda.
Valor: R$ 8.000.000,00 (anual – estimado).
Fundamento Legal: Artigo 23 da Lei nº 8.666/1993 – Concorrência.
Anexo(s):
Contrato 118125
- 30/05/2016 a 29/05/2017.
Aditivo 118125-1
- 30/05/2017 a 29/05/2018 e altera procedimentos de remuneração.
Aditivo 118125-2
- Altera valor contratado.
Aditivo 118125-3
- 30/05/2018 a 29/05/2019 e altera valor global estimado.
Aditivo 118125-4
- Prorroga vigência de 30/05/2019 a 29/05/2020 e altera valor global estimado.
Aditivo 118125-5
- Prorroga vigência de 30/05/2020 a 29/05/2021 e altera valor global estimado.
Aditivo 118125-6
- Prorrogação prazo excepcional; alteração de endereço das Contratantes e adequações à LGPD.
Contratante: Banestes S.A e Banestes Seguros.
Contratada: Pró-Memória Serviços Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de microfilmagem, guarda e gerenciamento de documentos.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Terceira do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 – Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 117847
- 26/04/2016 a 25/04/2021.
Aditivo 117847-1
- Adequação LGPD.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Alexandre Buaiz Neto.
Objeto: Leiloeiro oficial.
Valor: R$ 0,00 (leilão).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 – Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 117350
- 23/03/2016 a 22/03/2017.
Aditivo 117350-1
- 23/03/2017 a 22/03/2021.
Aditivo 117350-2
- Insere texto em conformidade com polÍtica de prevenção e combate à lavagem de dinheiro.
Contratante: Banestes S.A.
Contratada: Homie do Brasil InformÁtica Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de assinatura digital de contratos de câmbio web, treinamento e suporte técnico e operacional.
Valor: R$ 2.333,58 (Serviço de Assistência Digital de Contratos de Câmbio – mensal) e R$ 3.885,30 (Treinamento – parcela única).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 116979
- 01/03/2016 a 28/02/2017.
Aditivo 116979-1
- 01/03/2017 a 28/02/2018 e insere clÁusulas de regularidade fiscal.
Aditivo 116979-2
- 01/03/2018 a 28/02/2019.
Aditivo 116979-3
- Insere cláusulas de risco cibernético e prorroga vigência para 01/03/2019 a 28/02/2020.
Aditivo 116979-4
- Prorroga a vigência para 01/03/2020 a 28/02/2021.
Contratante: Banestes S.A e Banestes DTVM
Contratada: Araújo Rentacar Ltda-ME.
Objeto: Locação de veÍculos automotores.
Valor: R$ 16.057,00 (global – mensal).
Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010 – Pregão Eletrônico.
Anexo(s):
Contrato 116422
- 21/01/2016 a 20/01/2017.
Aditivo 116422-1
- 21/01/2017 a 20/01/2018.
Aditivo 116422-2
- 21/01/2018 a 20/01/2019 e exclui a contratante BANESTES DTVM.
Aditivo 116422-3
- Prorroga a vigência para 21/01/2019 a 20/01/2020.
Aditivo 116422-4
- Prorroga a vigência para 21/01/2020 a 20/01/2021.
Contratante: Banestes S.A, Banestes DTVM, Banestes Seguros e Banestes Corretora
Contratada: Tecnoset InformÁtica Produtos e Serviços Ltda.
Objeto: Prestação de serviços continuados de impressão corporativa.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Décima Quarta do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 – Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 116377
- 04/01/2016 a 03/01/2021.
Aditivo 116377-1
- Altera objeto contratado e clÁusula de Acordo de NÍvel de Serviço.
Aditivo 116377-3
- Prorrogação de prazo e alteração de endereço.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: CSU Cardsystem S/A.
Objeto: Prestação de serviços de processamento de cartões, gestão, intercâmbio, suporte, implantação de produtos, gerenciamento de risco, sistemas e interface, consultoria e operacionalização de cartões de crédito e múltiplos emitidos e administrado pelo Banestes.
Valor: R$ 9.986.363,02 (estimado – anual).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 116182
- 01/01/2016 a 31/12/2016.
Aditivo 116182-1
- 01/01/2017 a 31/12/2017 e altera CNPJ.
Aditivo 116182-2
- 01/01/2018 a 31/12/2018.
Aditivo 116182-3
- Substitui tabelas de preços.
Aditivo 116182-4
- Adiciona anexo com tipos de serviços de TI.
Aditivo 116182-5
- Altera tabela de preços.
Aditivo 116182-6
- Prorroga vigência para 01/01/2019 a 31/12/2019 e inclui cláusulas de risco cibernético.
Aditivo 116182-7
- Altera Índice de reajuste e valor contratual a partir de 01/01/2019.
Aditivo 116182-8
- Altera o item 7.1 da tabela 7 do contrato a partir de 25/04/2019.
Aditivo 116182-9
- Altera objeto e valor contratuais e prorroga vigência para 01/01/2020 a 31/12/2020.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Certisign Certificadora Digital S/A.
Objeto: Prestação de serviço de emissão, revogação, renovação e gerenciamento de certificado digital e fornecimento de softwares e serviços que permitam a utilização dos certificados nos canais eletrônicos do Banestes.
Valor: R$ 519.000,00 (total – anual).
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 - Inexigibilidade de Licitação.
Anexo(s):
Contrato 116086
- 17/01/2016 a 16/01/2017.
Aditivo 116086-1
- 17/01/2017 a 16/01/2018.
Aditivo 116086-2
- 17/01/2018 a 16/01/2019 e redução de objeto contratado.
Aditivo 116086-3
- Prorroga vigência para 17/01/2019 a 16/01/2020, insere cláusulas de risco cibernético e altera objeto e valor contratuais
a partir de 17/01/2019.
Aditivo 116086-4
- Vigência de 17/01/2020 a 16/01/2021 e avaliação do pedido de reequilÍbrio econômico financeiro.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Cabal Brasil Ltda.
Objeto: Processamento e operacionalização do cartão BNDES.
Valor: Conforme Previsto na Cláusula Segunda do Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Pregão Presencial.
Anexo(s):
Contrato 115008
- 22/10/2015 a 21/10/2019.
Aditivo 115008-1
- Altera datas de apresentação de pagamento e de faturamento.
Aditivo 115008-2
- Prorroga vigência para 22/10/2019 a 21/10/2020.
Aditivo 115008-3
- Prorrogação de prazo com manutenção do valor.
Contratante: Banestes S.A
Contratada: Chaveiro da Terra Comercial Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de chaveiros, confecção de carimbos e f